A Era Vargas (Revolução de 30 e o Estado Novo)

“A história republicana brasileira, de um modo geral, é dividida por nossos historiadores em dois grandes momentos: antes e depois da Era Vargas, que, por sua vez, se constituiria em um período de transição e de construção de um Brasil moderno, urbano e industrial. “

A  Era  Vargas (Revolução  de  30 e o  Estado  Novo):

-- 1894 a 1930: primeira República. República Velha ou Republica das Oligarquias.

-- A Revolução de 1930

– A revolução constitucionalista de 1932

-- A constituição de 1934

-- O Estado Novo

-- O avanço da proposta nacionalista:

-- Estigmas e Reflexões

-- Fontes

Primeira república. Republica das Oligarquias: (1894 a 1930):

Logo após a proclamação da república predominavam interesses ligados a oligarquia latifundiária,com destaque para os cafeicultores. Essas elites influenciando o eleitorado ou fraudando as eleições (voto de cabresto), impuseram seu domínio sobre o país, através do coronelismo,os interesses regionais sobrepunham-se aos nacionais. Em acordo, o governo era assumido por paulistas e mineiros,alternadamente. Deputados, senadores,governadores e presidentes do Brasil, estavam fortemente ligados ao café. Como foi dito, predominava o voto de cabresto, um escrivão preenchia 'a bico de pena' nos livros eleitorais o nome de cada eleitor e o voto, sempre computado a favor do candidato governista. A tentativa do presidente Washington Luíz de impor o nome do presidente de São Paulo Júlio Prestes, fez com que o acordo de alternancia entre MG e SP, fosse prejudicado. A intransigencia do presidente, levou a cisão entre os dois estados. Os estados de Minas e Paraíba, apoiaram o gaúcho Getúlio Vargas, ex ministro da Fazenda de Washington Luíz,então presidente do RS, formando uma frente oposicionista denominada Aliança Liberal. A candidatura de Júlio Prestes,tornara-se vitoriosa, em eleição fraudada. Numa atitude de prepotencia , Washington Luiz determinou 'a degola' da bancada eleita de Minas e da Paraíba. Temendo reações dos gaúchos, poupou a bancada do RS, o que não evitou um levante desses estados, instituindo a Revolução de 30. Outro acontecimento inesperado, o assassinato de João Pessoa, vice de Getúlio Vargas,motivado por crime passional, deu mais força a conspiração revolucionária.

A crise de 29, com a quebra da bolsa de Nova York, atingiu em cheio a oligarquia cafeeira paulista. O Brasil era vítima de várias bombas de sucção externas e padecia de um processo de perdas internacionais cada vez maior. O Brasil perdia, nos juros dos empréstimos que tomava no estrangeiro para bancar a valorização de sua moeda; e perdia outro tanto na transferência da economia cafeeira e dos próprios subsídios destinados a sua sustentação para os grandes consórcios estrangeiros, que exploravam indiretamente a lavoura e diretamente as atividades intermediárias e a exportação do café.

A Revolução de 1930:

A Revolução de 1930, foi um movimento patrocinado pela classe dominante brasileira, mais ligada ao capitalismo norte-americano, vinculada ao setor pecuário, instalado no sul do país, que tinha interesse em desalojar os paulistas do poder, mais precisamente pela sua qualidade de executores diretos da influencia britânica. A classe média , setores da oligarquia agrária não alinhados ao eixo MG e SP , os tenentes , em revolta contra a situação social, parte difusa da população,e o Partido Democrático, criado em São Paulo em 1926. compunham a Aliança Liberal. Foi o primeiro movimento ou revolta armada da história do Brasil, com características marcadamente nacionais.

Segundo Miguel Bodea , “ A revolução de 1930 acarretou a substituição, no seio da classe dominante, do núcleo oligárquico tradicional por uma nova elite, de origem positivista, reformadora e modernizante , que acabaria se personificando na figura de Vargas.”

Getúlio propunha, uma política de desenvolvimento a longo prazo, baseada num projeto nacionalista. O movimento que o apoiou , tinha o propósito de dar início ao projeto de resgaste da imensa dívida social deixada pelo império e a república velha. Ampliar o mercado interno, acionando os mecanismos de expansão industrial do país, o que significava adotar a tese nacionalista do desenvolvimento autonomo da economia brasileira, contra um suposto e humilhante, desenvolvimento associado a dependencia, que seria a política adotada nos últimos anos do século 20.

A revolução constitucionalista de 1932:

A revolução de 30, não fora feita contra São Paulo, mas contra as oligarquias que dominavam esse estado e por conseguinte todo o país. Deu-se início,a política de subordinação da economia cafeeira aos interesses do país e não mais dos especuladores que atuavam sem riscos, onerando a economia brasileira. As medidas para reconstitucionalização do país, convocando eleições para uma assembléia constituinte já tinham sido feitas, quando estourou em São Paulo em 1932, a chamada revolução constitucionalista.No fundo a oligarquia paulista queria neutralizar as mudanças da política econômica,do café e os avanços sociais no campo trabalhista, que feriam interesses de grupos econômicos estrangeiros e de seus sócios brasileiros. A revolução de 32, não teve o apoio do operariado de SP,dos sindicatos,pois os mesmos foram duramente reprimidos pelo governo de SP chefiado pelo ex-interventor Pedro de Toledo. Foi a primeira grande revolta contra o governo de Getúlio Vargas e o último grande conflito armado ocorrido no Brasil. Tinha por objetivo a derrubada do Governo Provisório de Getúlio Vargase apromulgação de uma nova constituição para o Brasil.

A constituição de 1934:

.As eleições de 1933, transcorreram dentro um clima democrático, pois com a instituição do voto secreto, o eleitor pode exercer a cidadania. A criação da justiça eleitoral e a adoção do voto feminino, foram fatores para tornar a eleição, na mais democrática de todas.

A constituição de 1934, representou um marco histórico.

extinção do cargo de vice-presidente;
voto secreto e feminino (pela primeira vez no Brasil);
ensino primário obrigatório e gratuito;
autonomia dos sindicatos e representação profissional;
restrição à imigração (visava principalmente aos japoneses);
nacionalização das empresas estrangeiras de seguros;
proibição a empresas estrangeiras de se apossarem de órgãos de divulgação;
obrigação às empresas estrangeiras de manterem, no mínimo,dois terços de empregados brasileiros;
criação do mandado de segurança para a defesa dos direitos e liberdades individuais;
três poderes: Executivo, Judiciário e Legislativo.
Criação da justiça do trabalho
Leis trabalhista -- jornada de 8 hs diária, repouso semanal,
férias remuneradas,13.o só mais tarde com João Goulart.

O poder Legislativo era formado pelo Senado e pela Câmara. Havia dois senadores por estado, com mandato de oito anos. Os deputados eram eleitos por quatro anos, com um número proporcional ao número de habitantes de cada estado.

Uma das novidades dessa Constituição era a representação classista, isto é, os sindicatos de patrões e empregados podiam eleger seus deputados, que tinham os mesmos direitos dos outros parlamentares. Vargas foi eleito indiretamente para a presidência.

A constituição de 1934, devolvia as oligarquias regionais grande parte dos privilégios, suprimidos pela revolução de 1930. Por outro lado, não criava obstáculos as medidas nacionalistas. O código de minas que separava a propriedade do solo, da propriedade do sub-solo e transferia esta última a União, ao patrimônio público federal. A constituição de 34, foi a de menor duração. Já em 1935, suas garantias foram suspensas através do estado de sítio.

O ESTADO NOVO:

O Estado Novo não pode ser dissociado da Revolução de 30. A adoção do federalismo pela constituição de 34 serviu para libertar e despertar os poderes locais corrompidos e corruptores derrubados do poder em 30. Havia uma expectativa generalizada de que o candidato paulista venceria as eleições presidenciais de 1938 ,pondo fim à tentativa de implementar o projeto nacional que surge em 30.Vargas acreditava ter chegado o momento de resolver o problema representado pela resistência do estado de São Paulo ao projeto nacional que ele representava.

A classe dominante brasileira mais ligada ao capitalismo americano, mais precisamente do setor pecuário, instalado no sul do país, tinham interesse em desalojar os paulistas do poder, mais precisamente pela sua qualidade de executores diretos da influencia Inglesa.

Assim no dia 10 de novembro de 37 foi proclamado o Estado Novo, tendo início um período de oito anos de regime ditatorial. Este golpe foi, na verdade, dirigido contra São Paulo e, a não realização das eleições enfraqueceu, de modo geral, as oligarquias agrárias.

A constituição do estado novo, autoritária em sua disposição política, era nacionalista na ordem economica que a definia. Politicamente era um retrocesso, em relação a constituição de 34, mas economicamente acentuava o perfil nacionalista. “Getúlio Vargas, enquanto líder da Revolução de 30,tinha o apoio de forças heterogeneas: “

Burguesia industrial: A burguesia industrial beneficiaria da revolução de 30, tinha a esperança de impedir ou neutralizar a intervenção do estado nas relações industriais e de trabalho, limitando seu papel primordialmente na repressão da agitação sindical. Vargas deixou claro que embora tivesse vínculos com os industriais, não tinha a menor intenção de abandonar a legislação social e trabalhista anterior.

As oligarquias agrárias: Sempre compuseram com a hegemonia de Mg e SP.
.Por que agora estariam dispostas a usar armas para derrotar os grupos situacionistas?
Porque desejavam um maior atendimento a sua área e maior soma de poder com um mínimo de transformação.

Os Tenentes e a classe média:Havia tenentes tanto fascistas quanto comunistas, pró-Vargas, tendo em comum o antiliberalismo. Foram levados ao poder em 37, junto com a classe média. Defendiam a centralização do poder e as reformas sociais. Mas em 1945 e 1954, o exército exprimiu o temor da mesma classe média diante do caráter mais popular de que se revestia pouco a pouco o regime.

O partido democrático: os setores vinculados, tinham como meta, o controle do governo paulista, com adoção de medidas liberais.

“As forças heterogeneas que apoiaram Vargas, não estavam compromissadas com a organização dos trabalhadores.A igreja católica e a burguesia industrial, pressionaram o estado a aceitar um “sindicalismo católico”, no lugar do sindicalismo legal.Sob o patrocínio financeiro dos industriais e com apoio da igreja, não tiveram exito, prevalecendo o sindicalismo legal .Tutelados pelo estado, os sindicatos tinham garantias contra as represálias impostas pelo patronato”.

Nenhum dos grupos participantes daquele movimento pôde oferecer ao Estado as bases da sua legitimidade, o que levou à celebração de um compromisso entre eles, aí incluídos grupos de classe média, setores oligárquicos, frações da burguesia e militares, ficando à margem apenas a classe operária. Em meio a tal diversidade coube a Getúlio Vargas, com o apoio do exército, ser o ponto de equilíbrio entre os interesses destes diferentes grupos.

O avanço da proposta nacionalista:

Em 1938 e com base na constituição de 1937, o governo nacionalizou as reservas brasileiras de petróleo, alvo de cobiça de grupos multinacionais , Shell e Standard Oil, interessados em comprar áreas presumidamente petrolíferas, para mante-las como reverva.Deu-se o primeiro passo para a longa caminhada , que levou a criação da Petrobrás em 1951.O projeto de construção de refinarias, foi adiado , com a chegada da segunda guerra. Não houve , reações dos EEUU contrárias, pois havia interesse de aproximação com o Brasil, para um possível apoio, na guerra que estava por vir,a base de Natal , era cobiçada por estar situada em ponto estratégico. Além do mais as multinacionais petrolíferas, aproximaram-se da Alemanha, por medo do comunismo. A possibilidade do grupo alemão KRUPP, financiar o projeto siderúrgico brasileiro, fez com que os Estados Unidos recuassem do veto , aprovando imediatamente o pleito. Havia suspeita do interesse territorial de Hitler no Brasil , no sul já existiam hum milhão de alemães e na maioria das escolas não era ensinado mais o portugues.

ESTIGMAS e REFLEXOES:

O governo Vargas, até hoje é estigmatizado acusado de inspirar-se na legislação fascista de Mussolini para elaborar a carta trabalhista. Os dois primeiros a elaborar a legislação trabalhista eram socialistas: Joaquim Pimenta e o prof. Evaristo de Morais filho, que em seu livro fez críticas contundentes ao governo,mas ressalvando ter a lei trabalhista, mais identidade com a lei Francesa , logo longe de ser fascista.

Os elaboradores das leis trabalhistas não estavam preocupados com filigramas intelectuais, mas com formas de garantir a organização das mesmas e seu funcionamento. Era comum também afirmar que os sindicatos estavam atrelados ao estado .Mário Pedroso ,opositor ferrenho de Vargas, filiado a UDN,principal partido de oposição ao governo, reconheceu o mérito da nova lei de greve que dava garantias contra a invasão da polícia.

Getúlio foi acusado de fazer o jogo duplo, ora pendendo para a Alemanha e ora pendendo para os Estados Unidos,não é verdade. Com a Alemanha mantinha apenas relações comerciais e diplomáticas e com os Estados Unidos, além dessas, mantinha também relações políticas. Roosevelt em 1933 ao se eleger ,tentara adotar medidas de ambito social , encontrando resistencias , sendo chamado de comunista, enquanto aqui no mesmo período Vargas era taxado de fascista, na ocasião da elaboração das leis trabalhistas e da criação da justiça eleitoral. Roosevelt dizia, que o New Deal (programa de reforma economica e social), tinha dois criadores: ele e Vargas. Neste momento Hitler, estava no poder não pensando só na Europa, mas nas Américas e no Brasil.

Vargas enfrentara ainda duas tentativas de golpe:

A insurreição Comunista de 1935 e o levante Integralista de 1938.A primeiro por entender que a revolução de 30, era de origem burguesa e aliada ao imperialismo. A segunda, os integralistas queriam depor Vargas, em represália ao fechamento de uma célula do partido nazista no sul do país. Ambas, encontraram respaldo em setores militares brasileiros.

“Torna-se extremamente difícil, analisar esse período da era Vargas,sem uma análise contextualizada. A meu ver,a entrada do Brasil na guerra ao lado das forças aliadas,não foi motivado por opção ideológica, mas sim por aquilo que representava menos risco a soberania do país e ao projeto nacionalista que se iniciara com a revolução de 1930” .

FONTES:

- Estado Novo (modernização,industrialização e autoritarismo); Terceira Parte: 1937 até 1941.

– A Revolução de 1930 ; Boris Fausto

– A Era Vargas ; VOL I ; José Augusto Ribeiro

– A crise dos anos 20 e a revolução de 1930 ; Marieta de Moraes Ferreira e
Surama Conde Sá Pinto

– Estado Novo , Oligarquias e poder político ; Luciano Aronne de Abreu

“Tenho desenvolvido auto estudo, a respeito da História do Brasil.Tomei iniciativa de publicar o artigo , por entender tratar-se de um período extremamente importante da história brasileira, a ERA VARGAS. O próximo artigo, abordarei o período seguinte, passando pela deposição de Vargas, pela eleição até sua morte.

“A Era Vargas (da deposição, ao segundo governo (1951-1954)”

Gennaro Portugal Ciotola,
graduado em , Analista de Sistemas.
e-mail: gciotola@gmail.com, para críticas e sugestões
Maio de 2010.