O Envelhecimento Populacional e sua Influência Socioeconômica e Cultural no município de Belém, estado da Paraíba.

 O século XX assinalou grandes mudanças no perfil da população brasileira. Dentre elas, ressaltamos a diminuição da mortalidade e a queda das taxas de fecundidade, as quais são responsáveis pela transição demográfica no Brasil, como afirma Beltrão et al (2004). Sob o aspecto demográfico, a transição demográfica ocorre quando há uma redução significativa das taxas de natalidade e de mortalidade, passando-se para um estágio de crescimento populacional mais lento ou equilibrado (MAGNOLI, 2004).

Segundo Ferreira (2006, p.9), “as causas mais freqüentes atribuídas à queda da mortalidade são os avanços na área da medicina, saneamento e condições de vida.” E à queda da fecundidade, “creditam-se fatores como a urbanização, industrialização, inserção da mulher no mercado de trabalho, expansão da escolaridade, etc.”. Citando Barreto (1920) e Palma (2000), Siqueira et al (2002, p.2) confirma que essa transição demográfica, e conseqüentemente o envelhecimento populacional, no caso do Brasil “origina-se não apenas de avanços tecnológicos na área da saúde, os quais impliquem aumento da expectativa de vida mas, principalmente, da redução da taxa de fecundidade”.

Com relação ao envelhecimento populacional, causado pela transição demográfica, é um fenômeno demográfico que vem sendo constatado nas últimas décadas por diversos organismos multilaterais, como a Organização das Nações Unidas (ONU), bem como por institutos de pesquisa nacional e internacional, a exemplo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Quanto a este fenômeno, afirma Camarano: “significa dizer que há um crescimento mais elevado da população idosa em relação aos demais grupos etários” (2006, p.1).

A partir dessas perspectivas, a ONU realizou em abril de 2002, na cidade de Madri, a II Assembleia Mundial sobre o envelhecimento da população, que teve como tema: “Uma sociedade para todas as idades” (REVISTA VIDA PASTORAL, n. 229, p.20). Neste evento foi destacada a necessidade de políticas públicas para a população idosa, como também para o conjunto da população que naturalmente envelhece. Nesta assembleia, os representantes de 160 países e de 700 organizações não-governamentais (ONG’s) avaliaram, ainda, os resultados da I Assembleia realizada em 1982, na cidade de Viena, sobre a “Revolução demográfica” em curso nos cinco continentes.

No Brasil, o envelhecimento populacional vem sendo constatado pelos últimos censos demográficos do IBGE, os quais mostram que, por exemplo, no censo de 1970, a população relativa de idosos brasileiros já era de 5,1%. Porém, no censo demográfico do ano 2000, esse percentual se elevou para 8,6%, com uma população absoluta de 14,5 milhões de pessoas. Segundo projeções para 2020, esse contingente chegará a aproximadamente 30,9 milhões de idosos brasileiros.

Tomado como objeto de estudo deste trabalho, a partir da sua população idosa, o muncicípio de Belém localiza-se no estado da Paraíba, na região Nordeste do Brasil. Inserido na Mesorregião do Agreste Paraibano e na Microrregião de Guarabira, caracteriza-se como um município pequeno, considerando-se a sua área territorial, com pouco mais de 100 km². Limita-se ao norte com os municípios de Caiçara e Campo de Santana; ao sul, com o município de Pirpirituba; à leste, com os municípios de Serra da Raíz e Sertãozinho; e à oeste com o município de Bananeiras.

De acordo com os dados da contagem populacional de 2007, realizada pelo IBGE, a população absoluta do município de Belém, no estado da Paraíba, era de 17.173 habitantes, com uma densidade demográfica de 171,7 hab./km². Porém, os dados que serão apresentados no decorrer deste trabalho são dos resultados obtidos pelo Censo Demográfico de 2000, também realizado pelo IBGE, o qual, já sistematizado por este instituto, será tomado como referência, mesmo que sejam feitas alusões à última contagem.

O envelhecimento da população belenense é um fenômeno que acompanha uma tendência demográfica brasileira e mundial, entre o final da década de 1960 e início da década de 1970. No entanto, no município de Belém, os percentuais de pessoas com idade igual ou maior que 60 anos, entre os censos de 1970 e 2000, são superiores em relação aos índices verificados no estado da Paraíba e no Brasil. Enquanto em 1970 o percentual de idosos no município de Belém atingia 7,07%, na Paraíba e no Brasil eram, respectivamente, de 6% e 5,1%. Após trinta anos, ainda, segundo o censo demográfico de 2000 do IBGE, esse percentual elevou-se para 13,6% da população absoluta do município, um aumento de quase 100%, com um contingente populacional de 2.253 pessoas idosas residentes, permanecendo superior à população relativa de idosos da Paraíba, que atingia 10,25%, e a do Brasil, com 8,6%.

No âmbito econômico, a principal conseqüência verificada no município paraibano devido o envelhecimento da população, é o impacto que as aposentadorias dos idosos geram para a manutenção e incremento da economia local. Pois, sendo um município de pequeno porte e com poucas alternativas de emprego formal, os benefícios previdenciários recebidos pelos idosos são vitais para a circulação de capital nos setores da economia municipal.

Já no campo cultural, a principal conseqüência está na perda de tradições culturais adquiridas ao longo de muitas gerações. Essa perda é constatada pelos depoimentos de parte dos idosos belenenses, os quais relataram a falta de alguns folguedos e danças populares, principais manifestações culturais, comuns na época de suas infâncias e juventudes, como as cirandas, o boi-de-reis, o pastoril, etc. Além da religiosidade popular, ainda bastante enraizada no cotidiano dos mesmos. Por isso, é importantíssimo o resgate e a preservação desses aspectos culturais, presentes na memória das pessoas idosas, podendo-se ser repassadas às novas gerações, por meio dos ensinamentos delas próprias.

Por fim, com a elevada quantidade atual de pessoas de 60 anos ou mais de idade, e com a tendência de aumento dessa população no município de Belém, devido à transição demográfica, é imprescindível que a sociedade belenense e os órgãos públicos proporcionem melhores condições de vida a este segmento populacional, no que tange aos serviços sociais básicos como a saúde, a educação, a moradia, o rendimento, e ainda, espaços agradáveis e respeitosos, tanto espaços públicos como praças, repartições administrativas, igrejas, associações, clubes, quanto os ambientes familiares, nos quais se dão os principais relacionamentos afetivos dos idosos.

Referências bibliográficas:

BELTRÃO, Kaizô Iwakami; CAMARANO, Ana Amélia; KANSO, Solange. Dinâmica populacional brasileira na virada do século XX. Texto para discussão, n. 1034. Rio de Janeiro: IPEA, 2004. 71 p. Disponível em: . Acesso em: 13 de Maio de 2007.

MAGNOLI, Demétrio. Projeto de ensino de geografia. São Paulo: Moderna, 2004.

FERREIRA, José Vicente. Os muitos idosos no Município de São Paulo. Dissertação em Saúde Pública. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2006. Disponível em: . Acesso em: 11 de agosto de 2007.

SIQUEIRA, Renata Lopes de; BOTELHO, Maria Izabel Vieira; COELHO, France Maria Gontijo. A velhice: algumas considerações teóricas e conceituais. Ciência saúde coletiva, v. 7, n. 4. Rio de Janeiro, 2002. Disponível em: . Acesso em: 27 de Março de 2007.

CAMARANO, Ana Amélia. Mecanismos de proteção social para a população idosa brasileira. Texto para discussão, n. 1179. Rio de Janeiro: IPEA, 2006. 20 p. Disponível em: . Acesso em 13 de Maio de 2007.

REVISTA VIDA PASTORAL. CF-2003: Fraternidade e Pessoas idosas. São Paulo, Paulus, n. 229, março-abril de 2003. 64 p.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Banco de dados agregados (SIDRA). Disponível em: . Acesso em: 27 de março de 2007.