Espaço Urbano: A Cidade e a Questão Ambiental

RESUMO

Neste artigo o espaço urbano considerado produto material da sociedade, tem sua representação espacial na cidade. Em uma perspectiva geográfica lançaremos mão das categorias de analise da Geografia – espaço geográfico, território, lugar, paisagem e poder visando explicar o surgimento, produção e (re) organização espacial da cidade. Neste contexto, serão expostos de que forma a expansão das cidades trouxeram problemas ambientais, degradação de recursos naturais apartir da apropriação destes, através da relação de produção imposta pela sociedade do capital à natureza, cujo caráter social é indissociável. Este trabalho tem base empírica nas observações do cotidiano das cidades e seus agentes sociais, alem do levantamento bibliográfico para fundamentar argumentações acerca da questão ambiental no meio ambiente urbano. Visto que estes processos de transformação do espaço, materialização da natureza não ocorrem apenas em âmbito local, mas também regional, nacional, e global diferindo apenas nas especificidades geográficas de cada lugar. Por fim indicamos a existência de um arcabouço legal, composto de normas, regulamentações e leis que buscam proteger e garantir um meio ambiente com qualidade e ecossistemas capazes de perpetuar a vida em sua plenitude. Este trabalho não esgota a questão ambiental, tão pouco direciona responsabilidades, entretanto, enfocar que a degradação sócio-ambiental perpassa por um conjunto de problemas sociais, econômicos, políticos e culturais.

PALAVRAS-CHAVE: Espaço urbano, meio-ambiente, degradação sócio-ambiental, políticas publicas, paisagem.

INTRODUÇÃO

A cidade, representação do espaço urbano é “fragmentada e simultaneamente articulada num conjunto de diferentes usos da terra; condicionante e reflexo social” (CORRÊA,2002,p.7), além de envolver a pratica do poder, do discurso político ideológico instituindo um campo de lutas de classes.

O espaço urbano aqui posto como a cidade, “resulta de um produto social, de ações acumuladas” (CORRÊA,2003,p.7) transtemporalmente engendradas, materializadas pelos diversos agentes sociais. Este constante e dinâmico processo de (re)organização espacial densifica o território provocando o uso intenso, e muitas vezes desordenado do solo, apreensão e apropriação da natureza e seus elementos em uma perspectiva recursionista em vias da produção material, o que muitas vezes levando-os à exaustão e degradação ambiental.

Assim, conforme inferimos, a questão ambiental pode aqui ser apresentada como socioambiental, pois, segundo Moraes:

... a questão ambiental deve ser trabalhada não como resultante de um relacionamento entre homens e a natureza, mas como uma faceta das relações entre os homens, isto é, como um objeto econômico, político e cultural. (MORAES, 2002, p.10).

A ação da sociedade sobre a natureza transforma e desnaturaliza, incorporando um caráter social através da apropriação dos elementos naturais – recursos, de forma indiscriminada, intensa, em grande escala. O desenvolvimento das técnicas e dos modos de produção, além da expansão urbana, e conseqüente crescimento das cidades, provocaram grande desequilíbrio nos ecossistemas e ambientes urbanos; derramamento de substancias tóxicas, deposição de resíduos líquidos, sólidos e esgotos sem o devido tratamento, resultaram na contaminação de mananciais, rios, lagos, mares, cursos d’àgua, dentre outros.

Cabe-nos esclarecer ambiente urbano como o meio ou habitat natural socialmente criado, configurado enquanto meio físico modificado pela ação humana apartir da cultura, que ao mesmo tempo se torna causa e efeito da degradação.

Refere-se à degradação socioambiental, o uso desordenado do solo, parques, florestas e todos os recursos naturais existentes no espaço urbano das grandes metrópoles, como também nas médias e grandes cidades, sem excetuar a poluição sonora e do ar.

Somada as baixas condições de habitação, devido a ocupação desordenada do solo e conseqüente favelização de áreas periféricas, e da paisagem natural das cidades, concomitante a inexistência e ineficiência das políticas publicas que não atingem todo o contingente citadino, relegando-os ao domínio da sociedade hegemônica – capital. Sendo assim, temos um aparelho ”estatal construído tendo como referencia o domínio do território e não o bem-estar do povo” (MORAES,2002, p.15),cabendo ainda lembrar que isto configura ”um Estado como aparelho político dos proprietários de terras, um estado patrimonial” (MORAES,2002,p.15).

1. CIDADES: GEOGRAFIAS DIFERENTES, PROBLEMAS SEMELHANTES

O surgimento das cidades está ligado e imbricado diretamente a expansão urbana, aos movimentos migratórios, dentre outros processos modificadores do espaço urbano como a industrialização urbana vivida apartir do século XIX. Este conseqüente desenvolvimento das cidades – sociedade leva a cabo, necessariamente a utilização da natureza como recurso. O forte apelo das técnicas, tecnologias e engenharia, impuseram uma transformação ambiental, por conta da (re)organização do espaço geográfico.

A explosão demográfica, o evidente descompasso entre o processo de crescimento das cidades e a oferta de investimentos em infra-estrutura, somada a ineficácia das políticas publicas, denotou em condições anormais de sobrevivência do elemento humano, levando-o à ocupação de áreas periféricas desaconselháveis à habitação ”promovendo a imediata degradação dos espaços, principalmente pelas disposições inadequadas de efluentes sanitários, ocupação de leitos de rios...” (BASTOS,2007,p.4).

Geograficamente as cidades, e, por conseguinte os espaços urbanos têm especificidades físico-naturais e socioculturais diferenciados, entretanto, apresentam semelhantes processos de degradação socioambiental. Bacias hidrográficas, rios, cursos d’àgua, lagos e lagoas são degradados, e transformados em verdadeiros esgotos a céu aberto; devido unicamente ao lançamento, despejo e deposição de resíduos líquidos, sólidos, dentre outros.

As florestas e parques urbanos também são vitimados pela ação humana, extinção de matas, e grandes paisagens naturais têm como conseqüência a lixiviação do solo e o transporte de sedimentos para áreas de vale, causados pela ação do intemperismo em função da retirada da cobertura vegetal dos morros e encostas. Esta ação causa a retenção de águas pluviais nas áreas e avenidas de vale, assoreamento de rios e lagos provocando inundações.

Problemas ambientais com estes são rotineiramente observados e noticiados na mídia, suas incidências são metrópoles com Cidade do México, Bogotá, São Paulo, Salvador, Recife, Rio de Janeiro e outras. Alem das inundações, ocorrem a contaminação devido:

A concentração de líquidos tóxicos nos aterros sanitários, que são transportados pelas águas da chuva atingindo o subsolo contaminando mananciais e lençóis freáticos... as descargas das redes coletoras de esgoto, sem tratamento prévio, em rios, lagoas, mares e cursos d’àgua provocando diminuição da vida aquática, impacto ambiental em todo ecossistema. (LIMA,M. Del V., RONCAGLIO,C., 2001, p.56).

Ratificando, conclusivamente possibilita-nos inferir, que a questão ambiental urbana relaciona-se com:

... a ocupação irregular de áreas ambientalmente frágeis, a escassez e a contaminação da àgua, a diminuição da cobertura vegetal, a falta de espaços públicos de lazer, a inexistência de infra-estrutura e saneamento básico, problemas de uso e ocupação irregular do solo... (LIMA,M. Del V., RONCAGLIO,C., 2001, p.57).

2. DEGRADAÇÃO SOCIOAMBIENTAL E CIDADANIA

A utilização do termo socioambiental tem por intensão afirmar o caráter indissociável da relação natureza e sociedade. Não se pode conceber ambiente e natureza isoladamente, independente e indiferente à ação humana. Desta forma, conduzem-nos a compreensão da dimensão produtiva, conjuntamente com a problemática ambiental, os estudos das alterações que ocorrem nos ecossistemas naturais. Tudo isso, levando-se em conta a base material e o modo como as sociedades se apropriam, e interagem com o ambiente natural.

As sociedades e os problemas ambientais no âmbito do espaço urbano criam diversos questionamentos: o que é o ambiente urbano degradado, e como avaliar um evento natural de um provocado antropicamente? É possível estabelecer uma relação ou forma de apropriação do espaço urbano e seu meio natural sem degradação?

Estas perguntas vislumbram uma perspectiva alentadora através da aplicação de uma legislação, fiscalização e regulamentação mais rígida, seguida e cumprida apartir da concepção e elaboração de projetos para novos empreendimentos, promoção de ações educativas – educação ambiental em escolas, comunidades dentre outros setores da sociedade civil a fim de minimizar os problemas existentes evitando agravamentos. Assim, “Os aspectos degradados da natureza no âmbito urbano são agravados e ao mesmo tempo, agravam os problemas sociais, principalmente aqueles relacionados com a pobreza” (LIMA,M. Del V., RONCAGLIO,C., 2001, p.56).

3. MEIO AMBIENTE: GARANTIAS E PROTEÇÃO

Conforme Bastos (2007,p.6), baseando-se na Constituição Federal, diz:

 ...que todo o ser humano tem direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado... assegurando a qualidade ambiental, conseqüentemente garantindo o direito social à qualidade de vida. Através da proteção dos elementos constituintes do meio natural, qualidade do solo, das águas, patrimônio florestal, fauna e flora.

(BASTOS, Nailton Lopes, 2007, p.6).

Assim sendo, predecessoramente, a Política Nacional de Meio Ambiente através da Lei 6938 vigorando desde 1981 define no que tange à legislação ambiental, degradação ambiental como alteração adversa das características do meio ambiente. Alem de imputar como dano, qualquer lesão causada por pessoa física ou jurídica, de direito publico ou privado, pelos quais se perdem ou reduz-se algumas de suas propriedades, entendida como qualidade ou capacidade produtiva dos recursos ambientais.

Esta legislação, apesar do objetivo de recuperar e preservar o meio natural proporcionando vida em excelência, tem como premissa:

Considerar o meio ambiente patrimônio público visando o uso coletivo, racionalizar o uso do solo, subsolo, da àgua e do ar, planejando e fiscalizando o uso destes recursos ambientais, incentivar o estudo, a pesquisa de novas tecnologias de uso racional e promover educação ambiental em todos os níveis. (BASTOS, 2007,p.7).

Embora tenhamos um conjunto de leis, normas técnicas e regulamentações, que visam garantir a todos uma qualidade de vida apartir de um equilíbrio ambiental, ecossistemas e mananciais preservados, como também conservados. Entendemos que estas ações perpassem por políticas publicas focadas em uma perspectiva humanitária e social.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O processo de degradação socioambiental do espaço urbano, não decorre em função de um simples desequilíbrio nas relações da sociedade com os componentes ambientais. E sim, originalmente de um complexo de problemas sociais, econômicos e políticos, cuja questão centra no desenvolvimento das cidades, explosão e expansão demográfica.

Assim, por esta razão tal fenômeno não pode ser dissociado das relações de produção, de trabalho, ou seja, das condições materiais de sobrevivência, que se manifestam intensamente na produção do espaço urbano.

As relações estabelecidas com os recursos naturais estão atreladas também, as necessidades de sobrevivência. Este fato vai se refletir de varias formas, é desta forma que a degradação socioambiental surge como elemento componente do binômio sociedade-natureza.

A ocupação irregular e desordenada do espaço das cidades desenvolve-se de maneira espontânea em função da necessidade de moradia, formando uma estrutura urbana na direção de encostas, rios, lagos, dentre outros locais periféricos e muitas vezes sem condição do estabelecimento normal da vida humana. Este processo gerou ao longo dos tempos, grandes distorções no meio ambiente urbano devido a ausência de infra-estrutura, como também políticas publicas centradas no atingimento do bem estar social em sua totalidade.

Desta forma, o processo de degradação ambiental na produção do espaço urbano não é, pois, resultante da ação especifica e única de um agente; são, sobretudo resultado de um conjunto de vetores que convergem materializando-se no cotidiano das cidades. Definindo tal processo como a luta de forças contrárias e interesses diversos de todos os atores sociais que, juntos (re)desenham a configuração territorial de cada espaço. Essas contradições e conflitos de interesses emergem a todo instante e se materializam na paisagem, tornando visível não só a degradação do meio ambiente, mas também da vida humana.

REFERÊNCIAS

BASTOS, Nailton Lopes.Gestão de Recursos Sólido e Líquidos:Curso de Planejamento Urbano e Gestão de Cidades:UNIFACS,Salvador.2007

CARLOS, Ana Fani A.A Cidade.São Paulo:Contexto,1997

CORRÊA,Lobato R.O espaço urbano.São Paulo:Ática,4ª ed.,2003

______.Região e organização espacial.São Paulo:Ática,7ª ed.,2002.

DIMENSTEIN,Gilberto.Degradação ambiental e falta de saneamento básico ainda preocupam. Disponível: http://.folha.uol.com.br/folha/dimenstein/noticias/gd131004.html – Acesso em 21/05/2007

LIMA, M. Del V., RONCAGLIO,C.Degradação socioambiental urbana, políticas publicas e cidadania:Desenvolvimento e meio ambiente, n.3.p.53-63, jan./jun.2001.UFPR. Disponível:
http://calvados.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/made/article/viewPDFInterstitial/3028/2419 – Acesso em 21/05/2007

MORAES,Antonio Carlos Robert.Meio ambiente e ciências humanas.São Paulo:HUCITEC, 3ª ed.,2002.

SANTOS, Milton.O pais distorcido: O Brasil, a globalização e a cidadania/Milton Santos; organização, apresentação e notas de Wagner Costa Ribeiro; ensaio de Carlos Walter porto Gonçalves.São Paulo:Publifolha,2002.

SOUZA,Marcelo Lopes de.Mudar a cidade: Uma introdução critica ao planejamento e a gestão urbanos.Rio de Janeiro:Bertrand Brasil,3ª ed.,2004.