Dicotomização e evolução da agricultura brasileira

No intuito de desenvolver uma atitude de cooperação em todas as classes de produtores rurais, temos que regredir até as origens dos problemas para melhor compreendê-los e buscar soluções. Um destes problemas, porém não menos importante, foi a divisão sócio-política[1] dos produtores rurais no nosso país.

Para Peres (2009), a origem desses problemas se deu início na década de 20 em um período chave para a sociedade brasileira. Dentre muitos eventos nessa época que influenciaram o desenvolvimento social, destacou-se a Semana de Arte Moderna de 1922[2]. Este movimento tinha como lema levar a modernidade para a sociedade e mais ainda, era uma aclamação para a urbanização do país, pois a ideia central do movimento era a de cidadania. Essa década também ficou marcada por alguns movimentos militares como A Coluna Prestes e o movimento Tenentista, este último de grande importância e que teve influência na formação da nova sociedade brasileira.

Peres (2009) também aponta a importância do status de militar na época, pois era o militar que tinha acesso à cultura. O país sofria com a escassez de escolas e quem tinham acesso à educação eram os ricos. As pessoas de baixa renda que quisessem estudar só tinham duas opções, entrar para igreja e se tornar padre ou ser militar. Obviamente que a maioria optou por ser militar e por terem esse privilégio eram bastante respeitados.

A revolução de 1930[3] encabeçada por Getúlio Vargas foi o marco da implantação dos valores e bandeiras do Tenentismo. As bandeiras e os ideais do Tenentismo mais importantes foram as do voto universal; moralismo; integridade nacional e nacionalismo, obviamente por se tratar de um movimento militar, e a mais importante bandeira que foi da urbanização e industrialização.

O movimento Tenentista[4] era formado por jovens militares com uma visão moderna. Em 1932 São Paulo reagiu contra o Tenentismo e foram derrotados. Com a vitória Tenentista, Getúlio criou políticas para aplicar essas bandeiras. No mesmo ano Getúlio Vargas implantou o voto universal e as mulheres conquistaram o direito de votar.

Nos anos 30 quando Getúlio Vargas e os tenentes assumiram o poder, cerca de 80% da população viviam no campo e do campo. O Brasil era um país agrícola, nossa sociedade era agrária. E 60% do PIB era gerado da agricultura. (PERES, 2009)

Como o foco do governo de Getúlio era implantar a bandeira da industrialização e urbanização, Vargas só tinha duas opções para financiar esse processo. Primeiro era pegar mão-de-obra e capital estrangeiro. Porem esse meio não se concretizou devido uma das bandeiras Tenentistas, a do nacionalismo que considerava a busca de recursos estrangeiros uma afronta a moral e integridade nacional.

Ficou claro para todos que para custear o processo de industrialização e urbanização tinha que ser com capital e mão-de-obra nacional. Recursos esses que se encontravam na agricultura, a qual se tornou a segunda alternativa de busca de recursos. Getúlio foi brilhante na implantação dessas políticas para tirar recursos da agricultura e financiar o setor industrial e a urbanização do Brasil. Essa visão Tenentista que prevaleceu, começou com Getúlio Vargas e seguiu até recentemente, ou seja, dentro de um período que vai de 1930 e vai até 1980.

Getúlio Vargas implantou várias políticas para extrair recursos da agricultura, mais algumas se destacou como mais importantes porque deixava claramente a intenção da visão Tenentista. Dentre essas políticas, se destacou as políticas econômicas, a de seguridade social e a educacional.

Na questão econômica teve destaque as políticas das taxações conhecidas como os três Ts, segundo Peres (2009). Foi criada taxa para exportação que afetava toda a agricultura porque todos os produtos exportados eram primários, o que não mudou muito nos dias de hoje pois continuamos sendo fornecedores de matérias-primas. Essa taxa arrecadada para poder exportar foi disponibilizado como empréstimo para o setor industrial a taxas de juros baixíssimas e sem correção monetária. 

Foi instituído também o tabelamento de preço de todos os produtos da agricultura para atender as necessidades dos assalariados das indústrias que ganhavam muito pouco no início da industrialização. Também houve a supervalorização da taxa de cambio que valorizou a moeda nacional desestimulando as exportações e estimulando as importações, principalmente do setor industrial com aquisições de insumos no exterior.

Na política de seguridade social ficou evidente o quanto o produtor rural ficou abandonado por muitos anos. Muitos institutos de seguridade social subsidiavam imóveis a preços muito baixos para funcionários, impulsionando a urbanização. No outro extremo estava o trabalhador rural que só tinha direito a meio salário mínimo de aposentadoria e alguma assistência médica. Não existia benefício habitacional para o trabalhador rural durante o período de 1937 a 1973 quando foi implantado seguridade social no campo. Esses fatores estimularam a migração do pessoal do campo para a cidade.

Quanto à política educacional, o Rio Grande do Sul tinham a melhor educação do país e por isso o recurso empresarial qualificado do centro-oeste hoje é de lá. Porem este estado era uma das poucas exceções, pois a qualidade da educação e das escolas no meio rural eram precárias. O que lavavam os professores a incentivar os alunos a buscarem oportunidade de crescimento pessoal na cidade.

Essas políticas geraram alguns problemas no país, como no abastecimento. Como a agricultura foi muito prejudicada nesse processo, começaram a faltar alimentos da cesta básica. Fato esse, que no governo de Juscelino Kubitschek se fez necessário a criação de políticas para tentar remediar esse problema e fortalecer a agricultura. Dentre essas políticas se destacou a de abastecimento, crédito subsidiado e política de garantia de preço mínimo (PGPM).

Enquanto as políticas voltadas para a indústria e urbanização extraia recursos de quase 6 milhões de produtores rurais, as estimativas indicavam que no máximo 600 mil produtores usufruíram dessas políticas de fortalecimento da agricultura, ou seja, uma minoria teve acesso ao credito subsidiado e política de preço mínimo, o que gerou um grande problema social no Brasil, a dicotomização[5] da agricultura, segundo Peres (2009).

Ficamos com um pequeno grupo de agricultores eficientes e capitalizados por terem acesso as políticas de preço mínimo e credito subsidiado. E milhões de agricultores descapitalizados que não tiveram a oportunidade de receberem esses benefícios. A figura 1 mostra como ficou demograficamente o setor de acordo com o Censo Agropecuário 2006 do IBGE.

Figura 1: Número de estabelecimentos rurais

Glass (2011) afirma que do total de cerca de 5 milhões de estabelecimentos existentes no País, 4,3 milhões são de agricultura familiar (84%) e 807 mil (16%) são de agricultura não familiar ou patronal. Retrato da dicotomia da agricultura.

Então, o resultado desta exploração foi muito impactante no setor, pois em 1980 a participação do setor no produto agregado do país (PIB) já era inferior a 10% e a população rural do Brasil estava próxima de 25%, o que mostrou a eficiência de Getúlio e a mentalidade Tenentista de alcança o objetivo de urbanizar e industrializar o país. Outro resultado deste processo foi a distribuição de renda que se transformou numa das piores do mundo devido essas políticas de concentração, afirma Peres (2009).

REFERENCIAS BILIOGRAFICAS

BARROS, Cleber. A ideologia do movimento tenentista. 2005. 36p Monografia (Curso de história). Universidade Federal do Paraná, 2005.

PERES, F. C. O empresário rural e suas competências. In: ___ et al (org.). Programa empreendedor rural. Curitiba: SEBRAE, 2009. V. 1. Cap. 2, p. 26 – 45.

FGV. Fundação Getúlio Vargas. A revolução de 1930 no acervo documental do cpdoc. 2014. Disponível em: http://cpdoc.fgv.br/revolucao1930/acervo. Acesso em: 27 de dezembro de 2014.

GLASS, Verena. Agricultura - Agricultura em família. Revista Desafios do Desenvolvimento, v. 66, 2011. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=2512:catid=28&Itemid=23. Acesso em 27 de dezembro de 2014.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo agropecuário, 2006.

PORTILHO, Gabriela. O que foi a Semana de Arte Moderna de 1922?. 2014. Disponível em: http://mundoestranho.abril.com.br/materia/o-que-foi-a-semana-de-arte-moderna-de-1922. Acesso em: 26 de dezembro de 2014.

[1] Divisão social em aspecto de formação de classes com renda desigual, e politicamente no sentido de divisão de órgãos representativos nos quais existem ministérios e confederações especificas para as duas classes.

[2] Foi um evento de música, dança, poesia e artes plásticas que inaugurou um novo movimento cultural no Brasil: o Modernismo. Há 92 anos, a elite cafeicultora paulista alugou o Teatro Municipal de São Paulo, pelo equivalente a R$ 20 mil, para receber um novo tipo de arte, fortemente influenciada pelas vanguardas europeias e que refletia o progresso e a industrialização que a cidade vivia naquele momento. (PORTILHO, 2014)

[3] “A revolução de 1930 foi o movimento armado iniciado no dia 3 de outubro de 1930, sob a liderança civil de Getúlio Vargas e sob a chefia militar do tenente-coronel Pedro Aurélio de Góis Monteiro, com o objetivo imediato de derrubar o governo de Washington Luís e impedir a posse de Júlio Prestes, eleito presidente da República em 1º de março anterior. O movimento tornou-se vitorioso em 24 de outubro e Vargas assumiu o cargo de presidente provisório a 3 de novembro do mesmo ano”. (FGV. Disponível em: http://cpdoc.fgv.br/revolucao1930/acervo)

[4] O Tenentismo foi um movimento social de caráter político-militar que ocorreu no Brasil nas décadas de 1920 e 1930. Este período ficou conhecido como República das Oligarquias e contou com a participação de jovens tenentes do exército. Razão pela qual o movimento adquiriu esse nome de Tenentismo, foi que a grande maioria dos revoltosos possuía a patente de Tenentes, mas havia outras patentes como Capitães, Cabos e Soldados; e alguns poucos de maior patente, como Generais, Coronéis, Majores, dentre outros. (BARROS, 2005)

[5] Divisão em dois; dois lados opostos.