Uma abordagem teórica: “Apologia de Sócrates” de Platão.

A análise do texto passa pela superação de algumas questões que não ficam evidentes na obra. Seria essa obra a descrição fiel das palavras de Sócrates perante o Tribunal de Atenas? Seria essa uma forma de Platão dizer o que pensava sobre as injustiças sofridas por Sócrates, julgado não pela sua filosofia mas por questões evidentemente políticas? Seria a obra uma forma de demonstrar as pressões da política sobre a filosofia que para ele era uma forma superior de saber e que deveria dirigir os rumos da política?

Evidentemente, não temos as respostas para essas perguntas. Quanto à posição pessoal do autor, porém depreende-se a sua concordância com as argumentações expressas nas palavras de Sócrates.

Neste sentido, a análise sobrecairá sobre as argumentações, as idéias, os conceitos, os problemas levantados, contra-argumentos, refutações etc, procurando compreendê-los a partir das regras de abordagem teórica aprendidas na disciplina.

A obra compõe-se de um preâmbulo e três partes. Na primeira, está “a defesa” de Sócrates onde consta o diálogo com Meleto, na segunda, “a pena” e “do esperado da pena”, e na terceira parte, “após a condenação” e “aos que votaram contra”, onde Sócrates faz uma reflexão sobre as suas convicções de vida e morte, e a relação com os deuses.

A obra está estruturada sob a forma de diálogo. O diálogo filosófico privilegia a função destinatário. Porém, o seu desenrolar não ocorre de forma pacífica, mesmo porque o contexto não permite a amistosidade. O autor não se apóia no interlocutor com liberdade. Trata-se de uma acusação a ser refutada. Eis a acusação, datada de janeiro de 399 a. C.:

“A seguinte acusação escreve e jura Meleto, filho de Meleto, do povoado de Piteo, contra Sócrates, filho de Sofronisco, do povoado de Alópece. Sócrates é culpado de não aceitar os deuses que são reconhecidos pelo Estado, de introduzir novos cultos, e, também, é culpado de corromper a juventude. Pena: a morte” (Platão. 1999, p.59).

Nesta época, a cidade de Atenas não podia mover ações, mas um cidadão podia, assumindo, porém, total responsabilidade, se a acusação não fosse considerada pelo júri. Meleto não estava só, a ele haviam se juntado Ânito e Lícon, com os mesmos direitos à palavra no tribunal. Entendiam os acusadores que Sócrates era

“réu de haver-se ocupado de assuntos que não eram de sua alçada, investigando o que existe embaixo da terra e no céu, procurando transformar a mentira em verdade e ensinando-as às pessoas” (Platão. 1999. p. 69).

Por isso, Sócrates logicamente se concentra em uma argumentação contrária a seus adversários, que em alguns momentos se torna pessoal. Quando o filósofo responde a seus adversários por refutação, tentando invalidar as teses opostas à sua, fala-se em função polêmica. A intertextualidade se escora na função dialógica e polêmica. Nesse caso a função dialógica é introspectiva, ou seja, ela vem à tona nos momentos em que Sócrates retrocede ao passado para reforçar a sua argumentação de defesa na tentativa de esvaziar a acusação. Neste caso, a função polêmica não se dá entre filósofos, mas entre Sócrates e seus acusadores, e sobre isso não há conciliação.

O processo argumentativo tem como emissor/autor a figura de Sócrates. É ele quem defende e elabora a argumentação expõe de forma clara ao receptor/destinatário/leitor. Para isso, é necessário que ele conheça o receptor. No contexto da defesa os receptores são os juízes do tribunal de Atenas (auditório particular). Porém, o texto de Platão, aqui considerado como emissor/autor, o receptor /destinatário /leitor é o sujeito universal (auditório universal). Isto porque, o processo de validação na enunciação universal se dá na medida em que a presença do autor é apagada, e isto constitui por si uma forma de validação. Não são percebidos os pontos de vista pessoais do autor, estes não são identificáveis se são de Sócrates ou do próprio autor. Os pontos de vista são reduzidos a idéia central de Sócrates que não havia cometido nenhum ilícito e que estava sendo acusado injustamente. Essa a tese central: o desenvolvimento puro e simples de uma filosofia sem qualquer conseqüência danosa para a sociedade.

Diante dos elementos que compõem uma argumentação, podemos destacar que o problema, ou seja, a questão a qual o filósofo busca resposta, é a acusação de não aceitar os deuses que são reconhecidos pelo Estado, de introduzir novos cultos, e, também, de corromper a juventude ateniense. A tese defendida pelo filósofo, em resposta às acusações, é a de que nada mais fazia do que filosofar. A sua teoria era a de que não havia quem pudesse dizer-se prejudicado com os seus ensinamentos. Os seus argumentos, recheados de ironia, faziam corar os acusadores, que, pela força dos argumentos ficavam sem palavras para prosseguir na acusação. Por isso, a contra-argumentação, ou seja, as razões contrárias à tese defendida, certamente não prevaleceriam num julgamento justo. As refutações do filósofo não são feitas propriamente segundo um diálogo polêmico se considerarmos que ele mesmo coloca a questão e supõe as eventuais respostas, e sobre elas argumenta minimizando a importância dos eventuais argumentos contrários com intuito de convencer os juízes do tribunal.

No momento em que interpela Meleto, Sócrates retira dele conclusões que por certo o absolveriam. Isso o leva a acusar Meleto de ser ele o réu porque estava abordando assuntos sérios e tão inescrupulosamente o levara ao tribunal.

A conclusão do filósofo foi a de que ele não havia cometido nenhum crime diferentemente dos juízes que julgaram precedente a ação para condenar Sócrates à pena de morte.

Porém, Sócrates é fiel às suas convicções e não admite renunciar ao que ensinou. Admite ser melhor morrer e ficar livre de fadigas. No entanto, faz um pedido. Que no futuro, seus filhos sejam castigados da mesma forma que ele se estivem cuidando mais da riqueza ou de outra coisa que da virtude; se estiverem supondo ter um valor que não tenham, se suporem méritos que não os tenham. Dai que, se assim agirem, terá ele recebido deles a justiça, e também os seus filhos.

Sócrates pautou sua vida por uma ética post mortem, ou seja, na crença de que a conduta virtuosa e verdadeira durante a sua vida, lhe daria a paz necessária e a credibilidade moral para ser recepcionado pelos deuses.

Em razão disso, e também do julgamento injusto, previne que era chegada a hora de partirem, ele para a morte, o outros para a vida. E sobre quem seguiria melhor destino, se ele, ou os outros, era um segredo para todos, exceto para os deuses.



REFERÊNCIAS

PLATÃO. Apologia de Sócrates. São Paulo: Nova Cultural, 1999.

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[1] Donaldo de Assis Borges. Advogado e Professor Universitário em Franca/SP.