Público e privado em Aristóteles

INTRODUÇÃO

No presente trabalho, trataremos da concepção de público e privado segundo a filosofia política aristotélica. Como texto basilar, tomaremos A Política, do próprio Aristóteles, de onde brota a questão central desta pesquisa. Serviremo-nos também da iluminação filosófica de Hannah Arendt que, com base no ensinamento do aristotelismo, realizou um estudo político da sociedade em sua obra A Condição Humana, utilizada por nós.

Veremos que “a distinção entre uma esfera de vida privada e uma esfera de vida pública corresponde à existência das esferas da família e da política como entidades diferentes e separadas.” (ARENDT, 2007, p. 37). Diferentemente de Platão, que sustentava não haver diferença entre esfera particular e coletiva, Aristóteles não apenas afirmava essa distinção, como tomava por ideal o universo público da polis.

E hoje, conforme Hanna Arendt (2007) nos esbarramos com a dificuldade de compreender a separação decisiva entre as esferas pública e privada e entre as atividades pertinentes a um mundo comum e as que o são à manutenção da vida.

Num primeiro instante, analisaremos a esfera privada da família, abordando seus elementos e relações internas. À medida que formos nos familiarizando com o pensamento de Aristóteles, progrediremos no entendimento dos fatores que levaram o filósofo a proclamar a distinção radical dos ambientes da família e da cidade. Analisaremos, ainda no âmbito da família, por que Aristóteles postulou essa esfera como pré-política, e quais implicações essa classificação acarretou na vida dos indivíduos.

Avançando na filosofia aristotélica, chegaremos à sociedade política ideal, ou seja, a polis grega, na qual nos deteremos com cautela, tamanha importância representava o tema na Grécia Antiga. Partindo do conceito de eudaimonia, estudaremos o objetivo a que se propunha a polis e qual era papel do indivíduo na sua constituição.

De modo geral, nesse breve estudo político teremos diante dos olhos a provocação vinda do próprio Aristóteles: “será mais proveitoso ocupar-nos dos negócios públicos e deles participar, ou libertar-se de todo político e viver como estranho no Estado?”. (2009, p. 232).

Iniciemos, respondendo tal questão a partir do universo privado da família.

1. A ESFERA PRIVADA

No pensamento Aristotélico, a esfera privada é inferior à esfera pública, precedendo-a no tempo e no espaço. Ela constitui-se pela família, ambiente responsável por desenvolver em seus membros uma ética individual, necessária nas relações distintas existentes no lar e, posteriormente, na polis.

Aristóteles constatou que o homem é um “animal político” (zoon politikon), salientando a naturalidade com que os homens criaram seus sistemas políticos. Entretanto, a polis grega só pôde ser formada mediante o agrupamento de diversas famílias. É com base nessa afirmação que o filósofo desenvolve sua tese política. A ética particular e a administração da casa formados na esfera privada é a que possibilitou a constituição dos componentes da sociedade pública.

1.1 A formação da família e sua relação com a polis

Ao observarmos a natureza, percebemos que os animais reúnem-se por instinto, enquanto os homens o faz conscientemente, ou seja, ele escolhe viver em sociedade. Essa escolha é natural e revela uma forte inclinação humana à convivência com seres semelhantes a si.

A família, portanto, originou-se da necessidade do ser humano em relacionar-se de forma a manter sua espécie e garantir sua sobrevivência. Tal conveniência serviu de subsídio para a construção de uma comunidade relativamente simples, que serviu de célula inicial para outros tipos de aglomeração. Hannah Arendt, em sua obra A Condição Humana, escreve sobre a origem da cidade-estado à luz da filosofia política de Aristóteles. Assim afirma:

a vida, para sua manutenção individual e sobrevivência como vida da espécie, requer a companhia de outros. O fato de que a manutenção individual fosse a tarefa do homem e a sobrevivência da espécie fosse a tarefa da mulher era tido como óbvio; e ambas estas funções naturais, o labor do homem no suprimento de alimentos e o labor da mulher no parto, eram sujeitas à mesma premência da vida. Portanto, a comunidade natural do lar decorria da necessidade: era a necessidade que reinava sobre todas as atividades exercidas no lar.” (ARENDT, 2007, p. 40).

Percebemos, com tal elucidação, que na família grega, havia a união por necessidade, ou seja, era conveniente ao homem unir-se com um ser da mesma espécie que lhe garantisse a procriação e suprisse suas necessidades mais básicas. Conforme Simões Francisco (2007), a análise arendtiana expõe os aspectos aristotélicos referentes à esfera privada. São eles: a primazia da necessidade e a ausência de liberdade na família? a sua destinação à perpetuação da espécie e do indivíduo? a desigualdade nas relações humanas, tanto na relação servil quanto na conjugal? e a justificação da dominação pela desigualdade dos relacionamentos.

É possível notar que o homem é carente por estabelecer relações e, a partir delas, leis e regras. É nesse sentido que Aristóteles afirma categoricamente que o homem não pode viver sozinho, alheio ao relacionamento em comunidade.

Entretanto, a necessidade é uma característica encontrada apenas no universo particular. Tendo por finalidade obter a satisfação individual, esse atributo familiar não é capaz de identificar com precisão o objetivo maior de uma vida comunitária. Desse modo, a filosofia aristotélica vai conferir à vivência citadina o ideal de sociedade, pois se empenha na construção de uma vida feliz, com todos os seus indivíduos vivendo em harmonia.

a cidade é para Aristóteles a comunidade perfeita, a única que se basta a si mesma e que pode propiciar ao homem seu desabrochar moral perfeito. Essa comunidade pressupõe outras comunidades, mais simples, enraizadas ainda mais profundamente na natureza humana e, por isso, mais necessárias, mais estáveis, porém menos perfeitas. (PHILIPPE, 2002, p. 83)

A família é, pois, pressuposto necessário para o estágio da polis. “Historicamente, é muito provável que o surgimento da cidade-estado e da esfera pública tenha ocorrido às custas da esfera privada da família e do lar.” (ARENDT, 2007, p. 38). Entretanto, ela não é a expressão máxima da vida política e não pode afirmar-se como a plenitude dos relacionamentos humanos.

1.2 Relações familiares

Sendo de fundamental importância para a existência da polis grega, a família ocupa lugar destacado na filosofia política de Aristóteles, merecendo uma abordagem própria. Nela são analisados os tipos de relações presentes no seio familiar: entre esposo e esposa; entre pais e filhos; entre senhor e escravo. Segundo Aristóteles (2009, p. 17) a família “para ser completa, deve compreender escravos e indivíduos livres”. Compreendamos, pois, cada uma dessas classes de indivíduos.

1.2.1 A relação entre senhor e escravo

Segundo a Política, a divisão entre senhor e servo é natural, necessária e útil à sobrevivência da cidade. Assim como na própria natureza há a existência da autoridade e da obediência, as relações humanas devem pautar-se de forma hierárquica.

Para Aristóteles, alguns nascem para mandar e outros para obedecer. E isso não implica desigualdade social, mas um equilíbrio necessário à sobrevivência. Há homens que apresentam razão pouco desenvolvida, sendo a sua força física o que de melhor podem desenvolver. Estes têm facilidade em obedecer e, portanto, nascem para viver a condição de escravos.

Por não possuir a plenitude da razão, o escravo é visto como aquele que não se pertence, e que precisa de alguém que o comande. Para ele, é justo e útil viver na servidão, pois por meio do labor sua razão é condicionada a desempenhar bem suas potencialidades.

Assim sendo, a escravidão não se apresenta como realidade questionável, mas uma imposição natural justa. Não havia nenhuma imoralidade na existência da classe escrava na Grécia Antiga, pois ela inseria-se no coração da família, sob uma ética. O senhor só poderia comandar seu escravo amando-o, o que revela o primado da ética sobre o puro interesse de adquirir propriedades. Existe uma amizade recíproca entre ambos, pois se unem tendo em vista o mesmo interesse.

1.2.2 A relação entre esposo e esposa, pai e filho

Ainda segundo Aristóteles, todo ser masculino é superior ao feminino, existindo no lar a submissão da mulher a seu esposo. Da mesma forma, o pai exerce toda a autoridade sobre o filho, pois governa com amor, visando o crescimento e a educação de sua prole. Apesar de ser da mesma espécie que seu filho, o pai traz consigo características que facilmente o distingue, como sua maior experiência de vida em relação à idade. Segundo Aristóteles (2009, p. 15), “uma casa é administrada pelo membro mais velho da família, que tem uma espécie de poder real”.

No que tange ao grau de valores presentes em cada indivíduo do lar, Aristóteles afirma que as virtudes são exigidas de ambos: do pai, da esposa, dos filhos e mesmo dos escravos, que na Grécia também eram parte da família. Cada qual as apresenta a seu modo, conforme o estabelecido pela própria natureza. Ao que ordena, são necessárias qualidades como a justiça, a coragem e a sobriedade, por exemplo, para que governe bem. Já àquele que obedece, há a necessidade das mesmas virtudes, para que cumpra bem sua função.

O homem livre dá ordens de forma diferente para seu escravo, sua esposa e seu filho. A alma destes últimos apresenta, cada qual, virtudes em graus distintos, segundo a intensidade necessária para que cada um possa realizar seu encargo. O escravo é totalmente despojado de vontade; a mulher a possui, mas esta lhe é debilitada; o filho também a possui, mas de forma ainda incompleta.

Portanto, a virtude do amo e do marido servem para mandar, enquanto a do servo e da esposa, para executar prescrições, ainda que de formas diferentes. O filho é um ser comparado ao pai, mas ainda incompleto. Somente no poder patriarcal subsiste a totalidade da faculdade de querer, em todos os seus atos.

2 A ESFERA PÚBLICA

No mundo grego e, consequentemente, na política aristotélica, o homem nasceu para viver em sociedade, cuja maior representante da vida e das relações humanas era a polis. Ela era o ideal justamente por promover a transição do universo particular para o público.

Com uma frase magistral, Aristóteles inicia sua Política explicitando o valor fundamental que o ambiente da cidade exerce na formação do homem, alegando-o superior aos demais:

Sabemos que toda cidade é uma espécie de associação, e que toda associação se forma tendo por alvo algum bem; porque o homem só trabalha pelo que ele tem em conta de um bem. Todas as sociedades, pois, se propõem qualquer bem – sobretudo a mais importante delas, pois que visa a um bem maior, envolvendo todas as demais: a cidade ou sociedade política. (ARISTÓTELES, 2009, p. 13, grifo nosso).

Nesse pequeno trecho, podemos notar o pensamento político que norteou a sua reflexão. Para o filósofo, toda união realizada pelo ser humano dá-se em vista de um bem, e tanto a família, o vilarejo ou a polis apresentam interesses específicos, que diferem quanto à mentalidade do homem em cada um desses momentos.

Num primeiro instante, esse bem é, como vimos, puramente individual, voltado para as necessidades de sobrevivência e procriação, e se desenvolve no seio familiar. Ao evoluir no entendimento das relações, o homem atinge o estágio do vilarejo, cujas convenções são diferentes das da família, e antecede imediatamente a polis. Na etapa do vilarejo, a preocupação do homem volta-se para a administração dos bens e o culto religioso em comum.

Ao chegar à “sociedade política” por excelência – a cidade –, o homem está disposto a cooperar na construção de um bem que não seja transitório ou particular. É a isso que Aristóteles chama de “bem maior”, pois é comum a todos os cidadãos.

2.1 O objetivo da vida na polis

Os homens nascem com um uma finalidade em sua vida, havendo um bem para o qual tendem naturalmente. A esse bem, existindo como um fim último, os gregos classificavam como eudaimonia, ou seja, a felicidade como perfeição ética. Ela não poderia ser somente um momento ou estado, mas um estilo de vida. Em Aristóteles, somente na polis o homem poderia ser verdadeiramente humano, e realizar-se plenamente como tal, alcançando o fim para o qual nasceu. Por isso, a Ética aristotélica se subordina à Política, estando a seu serviço.

A sociedade constituída por diversos pequenos povoados forma uma cidade completa, com todos os meios de se abastecer por si, e tendo atingido, por assim dizer, o fim que se propôs. Nascida principalmente da necessidade de viver, ela subsiste para uma vida feliz. Eis por que toda cidade se integra na natureza, pois foi a própria natureza que formou as primeiras sociedades. (ARISTÓTELES, 2009, p. 16).

Essa felicidade, para não ser passageira, não poderia ser buscada nos prazeres sensíveis, na honra, ou nas riquezas. Além do mais, ela não podia ser algo metafísico, mas uma ação genuinamente humana. Assim, o bem próprio do homem é a atividade da alma segundo a virtude.

A virtude mais importante para o ser humano é a justiça, pois, por meio dela, damos a cada um aquilo que lhe é de direito. Na cidade ela é de valor fundamental, e atesta a necessidade do respeito aos direitos humanos básicos.

Percebemos, de modo sistemático, que a causa material da polis eram as habitações e indivíduos nela existentes. A causa formal, os regimes políticos e constituições de governo. Já a causa final, mais importante em nossa análise, constituía-se em viver bem, por meio de uma vida justa. Esse era o bem comum da cidade, responsável por humanizar o homem. É por isso que Aristóteles afirmou que o homem é “pior quando vive isolado, sem leis e sem justiça” (2009, p. 17), ou seja, quando se nega à convivência no ambiente urbano.

Hannah Arendt, ao abordar o bem comum na polis, detectou que não é o simples fato de viver em comunidade que leva o homem a pôr tudo em comum e abrir de mão de sua condição individual para aplicar-se aos assuntos referentes à cidade. Inevitavelmente os cidadãos apresentavam entre si divergências de opiniões e posições políticas, mas o que lhes garantia a unidade era o comum interesse que os interligava: a procura por uma vida justa e ideal, segundo os moldes gregos.

Nas condições de um mundo comum, a realidade não é garantida pela “natureza comum” de todos os homens que o constituem, mas sobretudo pelo fato de que, a despeito de diferenças de posição e da resultante variedade de perspectivas, todos estão sempre interessados no mesmo objeto. (ARENDT, 2007, p. 67).

Com essa afirmação, percebemos a importância que a constituição citadina tinha para o povo grego e o elo de amizade (no sentido aristotélico) que havia entre os cidadãos. Ao menos na teoria, a civilização grega foi formada sobre a cultura, que propunha ao homem dispor-se à construção imaterial, seja pela filosofia, artes ou política, ao contrário da cultura romana, que pregava tão somente a riqueza material.

Assim, na polis grega, salientava-se o bem comum de todos os cidadãos, apesar de poucos serem considerados cidadãos. O bem da cidade devia estar acima do bem do indivíduo a fim de que a verdadeira eudaimonia se estabelecesse.

O bem do indivíduo é da mesma natureza que o bem da Cidade, mas este “é mais belo e mais divino” porque se amplia da dimensão do privado para a dimensão do social, para a qual o homem grego era particularmente sensível, porquanto concebia o indivíduo em função da Cidade e não a Cidade em função do indivíduo. (REALE; ANTISERI, 2012, p. 208).

Está explícita, no excerto acima, a sujeição da vida privada à vida comunitária na polis.

2.2 O exercício do poder

No interior da família, Aristóteles vê a insurgência e estabelecimento do poder. A administração da casa (economia) requeria a presença de escravos e artesãos, bem como o senhorio do homem em relação à mulher e aos filhos. Entretanto, tais vínculos de poder eram exclusivos da esfera privada, não sendo permitidos na polis.

Por exemplo, a relação entre marido e esposa, com a dominação masculina, era permitido na família, pois o que reinava era o poder patriarcal, ao passo que na cidade o que valia era a decisão comunitária. Ainda na família, a violência se estabelecia por necessidade, devido ao primado da opinião individual. Somente neste ambiente ela era justificada. Na sociedade política era inconcebível a utilização da violência, pois a necessidade dá lugar à liberdade.

O que todos os filósofos gregos tinham como certo [...] é que a liberdade situa-se exclusivamente na esfera política; que a necessidade é primordialmente um fenômeno pré-político, característico da organização do lar privado; e que a força e a violência são justificadas nesta última esfera por serem os únicos meios de vencer a necessidade – por exemplo, subjugando escravos – e alcançar a liberdade. Uma vez que todos os seres humanos são sujeitos à necessidade, têm o direito de empregar a violência contra os outros; a violência é o ato pré-político de libertar-se da necessidade da vida para conquistar a liberdade no mundo. Esta liberdade é a condição essencial daquilo que os gregos chamavam de eudaimonia. (ARENDT, 2007, p. 40).

Vemos que no governo da polis havia o ideal de liberdade, ao contrário da família. O triunfo desse elemento sobre a necessidade que regia o lar foi a condição necessária para o agrupamento e permanência dos homens em uma cidade.

Independente da forma de governo, a polis precisa ser regida pela ética. Deve-se unir à sua administração a coerência de vida daqueles que a governam. Não está em jogo apenas a vida pública do político no que se refere à boa condução de seu governo, mas sim o seu caráter. Um político vicioso não pode, absolutamente, integrar o governo, da mesma forma como a corrupção não pode tornar-se algo natural aos olhos da sociedade. Deve-se exigir do político atos de virtude que tornem sua vida apta a satisfazer as condições requeridas de um governante. Conforme Aristóteles (2009), um indivíduo que não possuísse coragem, sabedoria, inteligência ou sentimentos da justiça, e se entregasse aos excessos deveriam ser descartados de qualquer possibilidade política.

Referindo-se à consumação do bem, o filósofo relaciona o cidadão em particular à sua polis, visto que ambos participam dos mesmos efeitos gerados pela busca da eudaimonia.

É impossível ser feliz quando não se pratica o bem, e o bem jamais é possível tanto para um homem como para um Estado, sem a virtude e a razão. Ora, na sociedade civil, a coragem, a justiça e a razão produzem, sob a mesma forma, o mesmo efeito que no indivíduo, do qual elas fazem um homem justo, sensato e prudente. (ARISTÓTELES, 2009, p. 231).

A conclusão a que chegamos é a de que em abas as esferas políticas – privada e pública – deve haver o mesmo ideal de vida. A virtude só é alcançada mediante atos virtuosos. Por isso, Aristóteles (2009) diz que “um homem não se pode tornar justo e prudente só por obra do acaso.”. É preciso que sua vida pública seja reflexo da vida privada, comprometida com a ética.

3 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Com a análise proposta da filosofia de Aristóteles, percebemos que a sociedade política na qual o homem pode desenvolver-se e realizar-se plenamente é a cidade. Formada a partir da união de diversas famílias, ela promove a transição da necessidade para a liberdade. Nesse contexto, a esfera pública revela-se a plenitude das relações humanas, sendo o espaço privado um estágio pré-político.

Arendt, ao longo de suas investigações políticas, desenvolve a ideia de que a cidade é expressão maior da coletividade humana, pois supõe a opinião comunitária. Esse espaço não permite a utilização da repressão ou violência e, por isso, é lugar propício para o florescimento de uma vida virtuosa.

A concepção aristotélica de eudaimonia também guiou nossa pesquisa, a tal ponto de compreendermos que o objetivo final e o bem supremo dos cidadãos que habitam a polis é a virtude; e a maior delas no contexto político é a justiça, que faz-nos dar a cada um aquilo que lhe é por direito.

Em linhas gerias, percebemos que, apesar de a cidade ser superior à família, em ambos os espaços deve haver a primazia da ética, a fim de se estabelecer relações justas.

REFERÊNCIAS

ARENDT, H. A Condição Humana. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.

ARISTÓTELES. A Política. 2. ed. Bauru: Edipro, 2009.

PHILIPPE, M. D. Introdução à filosofia de Aristóteles. São Paulo: Paulus, 2002.

REALE, G.; ANTISERI, D. História da Filosofia v.1. São Paulo: Paulus, 2012.

SIMÕES FRANCISCO, M. F. Aristóteles enquanto fonte das concepções de espaço público e espaço privado de Hannah Arendt. 2007. Dissertação – Faculdade de Filosofia da Educação, USP, 2007.