DIREITOS HUMANOS E PLANETA TERRA

De acordo com artigo de Osvaldo José Sobral, com o título “Inteligência Humana: Concepções e possibilidades”, disponível no site ”https://revistacientifica.facmais.com.br/wp-content/uploads/2013/05/3.-INTELIG%C3%8ANCIA-HUMANA-CONCEP%C3%87%C3%95ES-E-POSSIBILIDADES-Osvaldo-Jos%C3%A9-Sobral.pdf”: “(...) a inteligência humana não significa apenas uma representação de alguma atividade mental humana ou a capacidade de executá-la. É um conceito amplo e diversificado que abrange não apenas funções cerebrais, porém o funcionamento de toda estrutura corporal e psicológica do ser humano.”

Uma sociedade precisa preservar e valorizar seu maior bem: a Pessoa Humana. É a pessoa humana o principal ser de um mundo inteligente, tanto em termos espirituais, como a Criação de Deus, quanto no que diz respeito aos conceitos da própria ciência. Nesta realidade de mundo, existem outros seres vivos, porém, diferentes da pessoa humana, pois não possuem a inteligência humana. Fauna e flora, são relevantes, neste Planeta Terra. A ciência pesquisa vida em outros Planetas, só que, nestes podem ser encontradas vidas humanas? Até agora, nada confirmado cientificamente.

Segundo trabalho acadêmico de Allan da Silva Lima, com o título “A liberdade de expressão e o discurso de ódio: Uma análise sobre os direitos fundamentais e seus conflitos”, disponível no site “https://pantheon.ufrj.br/bitstream/11422/6749/1/ASLima.pdf”:  “(...) Um cidadão discordar das opiniões políticas da ex-vereadora Marielle Franco, por exemplo, é plenamente aceitável e faz parte da democracia, diferentemente do cidadão que busca difamar a honra de Marielle, apenas por ter desavenças políticas. Uma sociedade que vive sob a égide de uma democracia não pode admitir que o princípio da dignidade humana, o princípio que sustenta a democracia, seja atingido pelo abuso da liberdade de expressão.”

A vida é um bem caro. Para a pessoa humana, o valor aumenta. Não que os outros seres vivos sejam baratos, porém, diante estes, na lógica aqui traçada, a vida humana é uma necessidade primeira. A defesa da vida, e no caso, da vida humana, é uma emergência. Muitos matam a vida neste Planeta, e assim, acabam não percebendo que estão matando o próprio Planeta. As mãos da pessoa humana matam a pessoa humana e esta acaba matando os demais seres vivos. Pessoa humana, fauna, flora e águas, são valores deste Planeta.

De acordo com artigo de Frei Beto, com o título “Um sentido para vida”, disponível no site “https://monografias.brasilescola.uol.com.br/religiao/um-sentido-para-vida--frei-beto.htm”: “(...) Uma das mais tristes conseqüências da modernidade ocidental é, sem dúvida, o desencantamento do mundo. O afastamento dos seres humanos da natureza, a destruição dos mitos mais significativos da cultura, a perda do sentimento de pertencimento, a ansiedade pelo consumo, a visão materialista e a razão enlouquecida; o empobrecimento dos laços afetivos corrompidos pelo individualismo; a mercantilização da arte; a derrota da ética pelo pragmatismo irresponsável e a perda das utopias – revelam o atual momento deste mundo desencantado. Um sentido para a vida nos leva a repensar sobre esse processo caótico interposto pela modernidade e a necessidade de se resgatar a espiritualidade, reacender a subjetividade humana e seus valores.”

O direito é uma conquista, até com suor, lágrimas e sangue, derramados, por tempos. Se existe direito, existe respeito. O uso deste direito é que pode ser tanto para matar quanto para dar vida, e vida plena, em abundância. Uma sociedade sem direitos é como uma planta no sol todos os dias sem nenhuma água: Morre. O direito de nascer; o direito de morrer, com dignidade; o direito de falar; o direito de andar; e tantos outros direitos, são valores, culturas de cada sociedade, de cada país, de cada nação. Durante os tempos, o direito foi sofrendo mudanças, pois cada tempo tem sua história. O reaproveitamento de antigos direitos, pode ser bom ou ruim para a pessoa humana, par o grupo, para o meio ambiente, ou para outros. O que importa, sempre, é que se tenha direito. E tratar de direito não é apenas tratar dos direitos nos tribunais. O tema do direito transcende o visual, o palpável e até o imaginário humano. E o mundo é dinâmico, sempre. Se, por exemplo, um país autoriza Pena de Morte, como regra do Estado nação, outro desautoriza matar. E o direito tem sempre vários olhares. Diante de uma visão mais restrita do direito, este pode ser percebido como um conjunto de regras de convivências em sociedade, seja qual for a sociedade. Claro que cada sociedade tem suas regras. Nenhuma sociedade tem regras iguais.

Segundo trabalho acadêmico de Danieli Fernanda Kraemer, com o título “A influência da mídia frente a garantia constitucional da liberdade”, disponível no site “https://bibliodigital.unijui.edu.br:8443/xmlui/bitstream/handle/123456789/3644/TCC%20Danieli%20Kraemer%20vers%C3%A3o%20final%20-%20pdf.pdf?sequence=1”: “(...) A partir da civilização, acabou por tornar necessária a proteção dos direitos individuais, para dominar através da força. Por esse motivo, houve a criação do Estado, onde pessoas fracas se unem, criando uma força capaz de impor uma ordem jurídica. Diante disso, pode-se dizer que a cultura de todas as sociedades se deram a partir da elaboração das leis, as quais criaram sanções para os delinqüentes. (...)”

Agora cabe refletir o tema dos Direitos da Pessoa Humana, conhecido como Direitos Humanos.

Defesa da vida, cada uma com sua riqueza particular, e um olhar mais carinhoso para a defesa dos bens necessários para esta vida, nesta realidade de Planeta Terra, nos seus vários cantos, nas suas várias realidades, são dois pontos de percepção do sentido de um  quase mantra Direitos Humanos.

Se a vida é a chave dos Direitos Humanos, então, mortes do corpo físico, da mente, do espírito, da alma, dos sentimentos que dão sentido a vida, com foco na Pessoa Humana, são como abortos precoces e ilegais.

Todas as misérias humanas, são sinais de mortes. Valores ruins que afrontam o maior bem que é a vida. E aqui merece destaque para todas as vidas existentes nesta realidade de mundo. Intolerâncias, preconceitos, discriminações, racismos, mentiras, roubos, explorações, assédios e tantas outras desgraças dos tempos, maculam a vida.

Os que estão neste Planeta já nascem com direitos. A pessoa humana mais ainda. Os desrespeitos e tantos processos de castrações não podem prevalecer nesta vida.

Focando o direito como regra de convivência em sociedade, é possível uma compreensão de que em muitas sociedades este está esvaziado por questões políticas, religiosas, e outras, em suas culturas particulares. Os direitos no Japão são diferentes dos direitos no Brasil. Uma sociedade é um conjunto de construções, em suma, históricas e culturais. O tempo de vida de uma é diferente do tempo de outra. O desenvolvimento de uma pode ser, radicalmente, antagônica ao da outra. O tempo e o espaço não funcionam do mesmo jeito neste mesmo mundo em cada sociedade. E aqui é destacada sociedade como país, nação.

De acordo com artigo de Drauzio Varella, com o título “Em busca da sabedoria perdida”, disponível no site “https://drauziovarella.uol.com.br/drauzio/artigos/em-busca-da-sabedoria-perdida-artigo/”:  “(...)  Faminto de certezas, absolutamente sem pele, os sentidos todos expostos, imerso num estado malsão de contínua excitação, caminha inquieto e assustado o homem sem qualidades que povoa esta nossa época já tão abarrotada de artefatos inúteis, de gestos exagerados, de registros de um passado cada vez menos remoto…  (...)”

Por fim, falar de Direitos Humanos é ratificar até mesmo uma utopia, uma possibilidade, uma construção completa, ou outro entendimento conceitual ou de regra dentro do Estado nação, ou outro espaço de sociedade, de que todos precisam ter direitos e estes precisam ser radicalmente respeitados.

Um exemplo da realidade no Brasil: Uma pessoa humana é presa em uma delegacia por um suposto crime cometido. Esta precisa ter a garantia da preservação de todos os seus direitos, que são direitos humanos, até que, se assim for, esta seja apenada após ser sentenciada em um tribunal. E não jogada em um presídio de uma hora para outra. O que acontece muito aqui.

Nenhuma miséria humana pode matar a vida. O respeito à vida é algo grande que não pode ser ignorado. A partir daí, tudo segue na verdade. O amor é necessário. O desamor não é necessário.

Muito além do entendimento dos Direitos Humanos enquanto regras de convivências em sociedade, é a sabedoria, o conhecimento, a inteligência, para se sentir estes na própria vida no Planeta Terra. Seria fácil filosofar diante de um direito palpável, visível. O difícil é viver, sentir na alma, no coração, na mente, no espírito, os valores dos respeitos aos Direitos Humanos. Isso sim é um desafio para esta humanidade.

Segundo trabalho acadêmico de Mara Regina Machado Costa, com o título “Sustentabilidade Ambiental: Dificuldades e alternativas”, disponível no site “http://tcc.bu.ufsc.br/Economia291926”: “(...) Pôde-se observar diversos fatores que resultaram no que temos hoje, um clima desequilibrado, extinção de espécies e ecossistemas, recursos utilizados de forma inadequada. Dentre eles, o forte crescimento econômico e representado pela produção industrial mundial, o consumo de combustíveis fósseis e o crescimento populacional de forma indefinida. (...)”

Autor:  Pedro Paulo Sampaio de Farias

Professor; Pedagogo; Especialista em Educação; Especialista em Gestão Pública; Mestrando em Educação; Pós-graduando em Teologia; Pós-graduando em Antropologia; Graduando em Direito; Líder Comunitário; Líder de Associação de Professores; Sindicalizado da Educação; Servidor Público Estadual e Municipal; Atuante em Movimentos Populares e Movimentos Sociais; Cristão Romano.