INSTITUIÇÃO DE LONGA ESTADIA PARA IDOSOS - ILPI: PROPOSTA DE ESPAÇO PARA O IDOSO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE – CE

RESUMO

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) o idoso é um indivíduo com 60 anos ou mais. A população Brasileira está envelhecendo e de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o Brasil tem mais de 28 milhões de pessoas idosas, e esse número pode dobrar nas próximas décadas. Com o intuito de garantir uma boa qualidade de vida para o idoso de hoje e do futuro, em 1994 sucedeu a criação da Política Nacional do Idos, e em 2003 foi sancionado o Estatuto do idoso no Brasil. A infraestrutura das ILPI’s deve cumprir requisitos exigidos por leis e normas com o intuito de propor soluções para possibilitar a segurança e o conforto ao idoso. O presente trabalho visa desenvolver uma Instituição de Longa Estadia para Idosos na cidade de Juazeiro do Norte, na região do Cariri no estado do Ceará, objetivando desenvolver um espaço agradável, confortável e adequado para os idosos possam viver de forma digna.

Palavras-chave: Idosos; ILPI’s; convivência e moradia; Qualidade de vida; lar de idosos

INTRODUÇÃO

O envelhecimento faz parte da existência do ser humano, a vida é constituída por fases desde o nascimento até a terceira idade. No que se refere-se ao tema, o Brasil se encontra em um processo de envelhecimento acelerado segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2018).

O envelhecimento populacional é uma característica marcante no Brasil. Na década de 1950 e 1960 o país apontava uma população muito jovem, com alto índice de fertilidade e baixa na mortalidade. A partir de então começou um processo de diminuição no índice de fertilidade, que vem acelerando nos últimos anos, e no aumento na expectativa de vida.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2018), os números da população idosa deve dobrar até o ano 2042, comparado com o ano de 2017. Conforme a projeção do IBGE a população Brasileira atingirá cerca de 232,5 milhões de habitantes no ano de 2042, sendo 57 milhões de idosos.

De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea, 2002), o envelhecimento é muito mais abrangente. Do ponto de vista demográfico o envelhecimento é consequência do aumento da população idosa em relação ao número da população jovem.

JUSTIFICATIVA

Geib (2012, n.p.) discorre que o envelhecimento é processo multifacetado e complexo. A vulnerabilidade dos idosos está agregado à sua maior facilidade de adquirir doenças crônicas em sociedade com as condições ambientais, possíveis rejeições de grupos sociais e afastamento de parentes, este último, podendo ser motivado por abandonamento.

Com o intuito de garantir uma boa qualidade de vida para o idoso de hoje e do futuro, em 1994 sucedeu a criação da Política Nacional do Idos, e em 2003 foi sancionado o Estatuto do idoso no Brasil sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula Da Silva. E de e acordo com o Art. 30, é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar ao idoso, com absoluta propriedade, à efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. Essas instituições de longa permanência (ILPI) tem um papel fundamental para com a sociedade, tentando garantir o total direito estabelecido pelo o Estatuto do Idoso.

OBJETIVO GERAL

O objetivo proposto para esse trabalho é desenvolver um anteprojeto arquitetônico para a cidade de Juazeiro do Norte CE.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Analisar e identificar as problemáticas da estrutura física das instituições de longa permanência em Juazeiro do Norte CE.
•  Desenvolver projeto em um novo local que possibilite maior acessibilidade para o idoso, garantindo assim um lugar aconchegante, proporcionando uma boa qualidade de vida ao idoso.
• Elaboração de espaço de lazer que permita ao idoso se divertir, e socializar com os demais.

METODOLOGIA

Para a construção desse determinado trabalho, será necessário bastante estudo e pesquisa bibliográficas, para desenvolver o embasamento teórico desse determinado trabalho.

Através do regulamento técnico estabelecida pela ANVISA, foram identificadas normas e diretrizes que devem ser seguidas para garantir um bom funcionamento das instituições de longa permanência, prevista na Resolução de Diretoria Colegiada de n° 283 de 256 de setembro de 2005.

Tendo em vista a NBR-9050/2015, que estabelece critérios e parâmetros para a acessibilidade dos espaços, analisou-se medidas e padrões para que possa ser desenvolvido um anteprojeto com uma boa arquitetura, acessível com conforto e segurança para os residentes.

O trabalho também contou com o desenvolvimento inicial de croquis, a fim de obter um embasamento real, para auxiliar na criação de um anteprojeto apropriado e viável de uma instituição de longa permanência, sobretudo no que se refere a estrutura física e sua espacialidade.

O ENVELHECIMENTO

O processo de envelhecimento é natural e comum à todos os seres humanos. É um processo tão especial, que é conhecido popularmente como “melhor idade”. Nessa fase da vida, o indivíduo já viveu vários momentos, bons e ruins; concluiu objetivos; viveu perdas e realizações, e agora está colhendo os frutos de uma vida. É nessa fase também em que há a necessidade de presença e apoio, pois ali recomeça um estágio de carência, como na infância.

Segundo Mandelbaum (2013), hoje existem três vezes mais idosos no mundo do que cinquenta anos atrás, e três vezes menos que em 2050. Enquanto isso, no Brasil, segundo Freitas (c2020), as projeções sugerem que após 2030, a população de pessoas “acima dos 60” será maior do que de crianças e pré-adolescentes até os 14 anos, enquanto em 2050, eles serão o dobro da população mais jovem.

Essas mudanças das faixas etárias são incontestáveis. Precisa-se ter a noção de que se necessita de melhoria e mudanças para a população idosa, não só com medicamentos ou exames, mas dando-lhes a devida atenção. Segundo Amélia Camarano, para o estudo “Novo Regime Demográfico – uma nova relação entre população e desenvolvimento?” (2014), “o sistema de saúde não atende as necessidades básicas, imagina as necessidades especiais dos idosos. Esses recursos terão de vir de outras áreas [...]”.

Uma das alternativas para a melhoria em sua qualidade de vida é investimento em projetos de acessibilidade. Leis com esse enfoque já existem, no entanto, falta pressão por parte da população para que elas sejam respeitadas.

APOIO AO IDOSO NO BRASIL

De acordo com Cachioni (1999), programas educacionais focados em várias diretrizes, entre elas, o lazer, foram surgindo com o aumento gradativo da população acima dos 60. A primeira experiência foi proporcionada pelo Serviço Social do Comércio (SESC), com serviços de educação para adultos maduros e idosos.

Já os Grupos de Convivência nasceram nos anos 1960. Estes eram assistencialistas, já que não ofertavam instrumentos necessários para que os frequentadores recuperassem a autonomia desejada; nos anos 1980 as universidades começavam a abrir espaços educacionais para que a população acima dos 60 e pessoas que se interessassem em questões relativas ao envelhecimento, com maior enfoque em programas de lazer, saúde e ensino (CACHIONI, 1999).

Ao falar de Centros de Convivência para idosos, atribui-se a locais que haja a promoção de diferentes atividades, promovendo de saúde e educação com informações à respeito de hábitos saudáveis, avaliações geriátricas amplas (AGA) e diversas ações preventivas. Esses locais são classificados como nível 2 na hierarquia de locais na linha de cuidado aos idosos na proposta de cuidado de Veras (2011). Em 2014, o censo SUAS (Sistema Único da Assistência estrutura dos 7.890 registrados no Brasil.

Segundo Moura et al. (2017), os Centros de Convivência para Idosos são criados pelas operadoras de planos de saúde a partir da publicação “Plano de cuidados para idosos na saúde suplementar”, criado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Este documento indica incentivos que estimulem a criação de espaços que promovam a saúde para as pessoas acima dos 60, mudando a lógica da assistência, tais como centros de convivência. Além deste, foi publicado uma resolução em que seja incentivada a participação dos beneficiários de planos de saúde nos programas de envelhecimento ativo, como a oferta de descontos nas mensalidades, proporcionando-os assim, motivos para sair regularmente e a oportunidade de maior contato social.

ILPI

O termo Intituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) é utilizado pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia. De acordo com definição da ANVISA, essas intituições podem ser gorvenamentais ou não, que tem como objetivo dar atenção integral em caráter residencial dando-lhes condições de dignidade e liberdade para pessoas acima dos 60 anos.

De acordo Dias (2018), o papel das ILPIs no Brasil vem mudando com o passar dos anos por dois motivos, sendo eles o crescimento exponencial da população idosa mundialmente e no Brasil; e a mudanã do perfil feminino na sociedade, pois, antes eram donas de casa e cuidavam da família, mas hoje elas tem vida social mais ativa.

Dessa forma, as ILPI surgem como alternativa de locais para que os idosos tenham espaço para cuidados específicos. Para Dias (2018), é necessário que os preconceitos com a terceira idade, para que a sociedade possa dispor de boa estrutura para atendê-los.

ALVARÁ SANITÁRIO

O Alvará Sanitário é o documenta que autoriza a ocupação e uso de imóvel recém construído ou reformado. Todas as Instituições de Longa Permanência precisam do alvará para seu funcionamento, e este deve estar sempre atualizado, de acordo com o que está estabelecido na Lei Estadual n° 6.320, de 20 de dezembro de 1983, além de comprovação da inscrição do estabelecimento no Conselho de Idosos, conforme o Art. 48 da Lei n° 10.741 de 2003.

RESOLUÇÃO – RDC N° 283

Desenvolvida pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), aprovada pelo Decreto 3.029 de 25 de agosto de 2000, republicada no DOU de 22 de dezembro de 2000, em reunião realizada em 20, de setembro de 2005.

Essa Resolução tem como objetivo o estabelecimento do padrão mínimo de funcionamento para as ILPIs, seja governamental ou não. Dentre as Condições Gerais, a Instituição deve promover a convivência mista entre os residentes do local, incentivar a participação da família na atenção do idoso residente, propiciar os direitos humanos, dentre outros.

Além destes, define os Graus de Dependência para o cuidado dos residentes, que dividem-se em três: (I) 1 cuidador para cada 20 idosos, ou fração, com carga horária de 8 horas/dia; (II) 1 cuidador para cada 10 idosos, ou fração, por turno; (III) um cuidador para cada 6 idosos, ou fração, por turno.

A norma é de extrema importância para que as ILPIs pelo Brasil sigam padrões em que os moradores tenham os melhores cuidados nessa etapa da sua vida. Todos os profissionais envolvidos com a infraestrutura de uma ILPI devem estar de acordo com a RDC283.

NBR 9050

A acessibilidade e a mobilidade é um tema de extrema importância para todos os ambientes. De acordo com Ferreira et al. (2014), nas ILPIs, deve-se ter maior atenção, não apenas com as estruturas físicas, mas também com a qualidade profissional que o local oferece.

A Norma Brasileira Regulamentadora (NBR) 9050 rege os parâmetros mínimos para a acessibilidade nas edificações, como a inclinação necessária para as rampas, altura de corrimãos, dentre outros.

LOCAL ESCOLHIDO

O local escolhido para a implantação do anteprojeto fica no bairro Jaozeiro na cidade de Juazeiro do Norte CE.

A área encontra-se em desenvolvimento, com o entorno somente com lotes residenciais e vegetação, o que o torna um excelente local para a implantação de uma Instituição de Longa Permanência-ILPI, pois assim, há melhor aproveitamento do conforto ambiental e acústico, por ser longe da área urbana. Em relação a topografia do terreno escolhido, possui uma breve declividade que não atrapalha na criação do projeto. O terreno possui uma área de 3.195m².

O terreno escolhido é uma área institucional, que foi doado de um loteamento para o poder Público Municipal estabelecida por lei do parcelamento do uso e ocupação do solo. Consequentemente através de um projeto aprovado pela câmara municipal da cidade de Juazeiro do Norte CE, o terreno foi doado a uma Instituição, com o intuito de criação da própria sede.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presente trabalho de conclusão de curso propôs a criação de uma Instituição de Longa Estadia para Idosos (ILPI) na cidade de Juazeiro do Norte, cidade situada na Região do Cariri, no estado do Ceará. Para que o leitor tenha uma ideia melhor do que está proposto, buscou-se pesquisas referentes à temática dos idosos no Brasil.

Com um número que ao longo dos anos continua crescendo em relação à taxa de natalidade, que vem sendo registrado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a discussão à respeito das políticas de cuidados com as pessoas acima dos 60 anos ganha força. Além disso, preocupa-se com a taxa de abandonos de idosos, por diversos fatores.

Além da aplicação de melhorias na malha urbana, como aperfeiçoamento das vias e upgrade nos equipamentos de iluminação, as instituições de apoio ao idoso devem ser projetadas e regidas da melhor forma possível, desde o projeto, como em sua administração. Para tal, é de extrema importância que sejam seguidas as normas técnicas vigentes.

Em Juazeiro do Norte CE, nota-se que a curva de crescimento demográfico dos idosos segue a mesma tendência do restante Brasil, no entanto, não há registros de ILPIs na cidade, com exceção da Casa de Apoio ao Idoso Santa Ana; esta, com alguns problemas em sua estrutura.

Portanto, faz-se necessário o desenvolvimento do anteprojeto de uma ILPI na cidade de Juazeiro do Norte CE, para que essas pessoas possam viver de forma digna e tranquila.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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Escrito por HELÁDIO DE LIMA MARQUES e GABRIEL BEZERRA DE OLIVEIRA