Vida e obra de Anisio Teixeira e Paulo Freire

INTRODUÇÃO

A vida na democracia é um exercício pedagógico permanente. Embora não haja ninguém investido do papel só de professor ou só de aluno - ao contrário, como na lição Roseana, professor é quem, de repente, aprende! -, em princípio cabe às velhas gerações socializar politicamente as mais novas, transmitindo-lhes um legado de idéias e lutas, enquanto tentam recolher, do contato com os jovens, novas inquietações e atitudes.

A questão da escolaridade tornou-se hoje um fator essencial de produção e do bom desempenho profissional, cujo trabalhador deve ter uma formação escolar sólida desenvolvida durante o processo de educação básica - da pré-escola, ensino médio e superior.

Para Anísio Teixeira e Paulo Freire, a educação profissional “requerida pelas novas formas de trabalho caracteriza-se por ter como eixo central uma educação básica de qualidade, por ser flexível do ponto de vista de seu conteúdo específico, ou necessitar de constante reciclagem ou substituição, inaugurando o conceito de formação contínua, e por incluir de forma explícita elementos comportamentais como: iniciativa, participação, discernimento, envolvimento e compromisso”.
Passados quatro décadas do ideário pedagógico da formação profissional proclamado por Anísio Teixeira, hoje, as bandeiras educacionais consagradas nos anos 50 e 60, se vêm reafirmadas quando se dá importância à educação básica como meio de melhorar o desempenho do trabalhador.

Anísio Teixeira e Paulo Freire, foram grandes educadores nascidos no Brasil, um da linha liberal e o outro progressista. Dedicaram suas vidas ao Brasil e à Educação, mostrando ao mundo que a Educação é o maior bem de um povo e que por ela devemos lutar seja no modo de educar ou pelos empreendimentos para que esse modo seja aplicado com sucesso.

Como seria impossível relatar todo o trabalho de Paulo Freire, seja no Brasil, sejam os espalhados pelos mais diversos países; mencionaremos, passo a passo, no corpo deste trabalho, algumas das suas contribuições e os reflexos destas na área político-educacional por todo o mundo. Acrescentaremos também iniciativas em torno da compreensão de educação de Freire tomadas em várias partes dos diferentes continentes.

Quanto a Anísio Teixeira, deixaremos para começar, alguns testemunhos que retratam o perfil e a alma deste homem, empreendedor e corajoso, que fez de sua vida uma constante luta em busca de caminhos para modificar a situação da educação.

"... Cidadão íntegro, puro, decente. Além de inteligentíssimo, dono de cultura invulgar, mestre inconteste no que se refere à educação, Anísio Teixeira foi um brasileiro raro. Tão extraordinário a ponto de ter sido alvo durante toda a vida de restrições, suspeitas, aleivosias, perseguições, misérias de todo o tipo com que os imundos o perseguiram - sobram imundos no Brasil. Tentaram de todas as maneiras impedir Anísio Teixeira de realizar sua missão civilizadora mas ele era irredutível e invencível. O que o Brasil de hoje possui de melhor e de maior deve-se em grande parte a este humanista baiano de grandeza universal. ..." ( Jorge Amado)

"... Anísio Teixeira é o pensador mais discutido, mais apoiado e mais combatido do Brasil. Ninguém como ele provoca a admiração de tantos. Ninguém é também tão negado e tem tantas vezes o seu pensamento
deformado (...) Suas teses educacionais se identificam tanto com os interesses nacionais e com a luta pela democratização de nossa sociedade que dificilmente se admitiria pudessem provocar tamanha reação num país republicano." (Darcy Ribeiro)

A INDIGNAÇÃO DE ANÍSIO

Sou contra a educação como processo exclusivo de formação de uma elite, mantendo a grande maioria da população em estado de analfabetismo e ignorância.

Revolta-me saber que dos cinco milhões que estão na escola, apenas 450.000 conseguem chegar a 4 ª. série, todos os demais ficando frustrados mentalmente e incapacitados para se integrarem em uma civilização industrial e alcançarem um padrão de vida de simples decência humana.

Choca-me ver o desbarato dos recursos públicos para educação, dispensados em subvenções de toda natureza a atividades educacionais, sem nexo nem ordem, puramente paternalistas ou franca mente eleitoreiras. (Anísio Spínola Teixeira, 12/07/1900 – 11/03/1971).

LiNHA DE TEMPO - ANISIO TEIXEIRA

Do nascimento à misteriosa morte, acontecida no poço de um elevador na Av. Rui Barbosa Rio de Janeiro (RJ) onde morava

Anísio Spínola Teixeira nasceu em Caetité (BA), em 12 de julho de 1900, numa família de fazendeiros. Estudou em colégios jesuítas em Caetité e em Salvador. Em 1922, formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, no Rio de Janeiro.

Com apenas 24 anos, foi nomeado inspetor geral de Ensino do Estado da Bahia.

• Em 1925, Anísio viaja à Europa e lá permanece por quatro meses. Registra algumas impressões em rápidas anotações de viagem. Nas últimas semanas dessa viagem, observa os sistemas escolares de países como Espanha, Bélgica, Itália e França. Retorna e concede entrevista ao jornal baiano A Tarde, intitulada "Paris é um filho espiritual de Roma", em que defende idéias de um católico fervoroso. Ainda em 1925, Anísio consegue transformar o seu projeto de reforma do ensino baiano na
lei nº 1846, de 14/08/1925. Nela, como no Relatório Anual que apresentou ao governador Góes Calmon, em abril desse ano, defendia a concepção de que a escola deveria oferecer uma educação integral, desenvolvendo nos alunos qualidades cívicas, morais, intelectuais e de ação.

•A primeira visita de Anísio aos Estados Unidos foi em 1927. Suas impressões da cultura norte-americana foram anotadas no seu diário de viagem. Em 1928, de volta ao Brasil, publica Aspectos americanos de educação, que contém, além das observações de viagem, o primeiro estudo brasileiro sistematizado das idéias de John Dewey.

• Em meados do ano de 1928, volta aos Estados Unidos para um curso de pós-graduação no Teachers College da Columbia University, que lhe confere o título de "Master of Arts".

• Em 1928, estudou na Universidade de Columbia, em Nova York, onde conheceu o pedagogo John Dewey.

• Em meados de 1929, retorna ao Brasil e redige um balanço da Reforma de Instrução na Bahia (1924-1929).
Após a sua volta à Bahia, em 1929, Anísio não consegue sensibilizar o novo governador Vital Henrique Batista Soares, empossado em 1928, a realizar suas propostas. Demite-se da Inspetoria de Ensino (BA) e passa a se dedicar ao magistério. É nomeado para a cadeira de Filosofia e História da Educação da Escola Normal de Salvador.

• Em 1930, Anísio publica Vida e Educação, que reúne dois ensaios de John Dewey que traduzira. É a primeira tradução para o português da obra desse filósofo. Ainda de 1930 é o artigo "Por que Escola Nova ?". Nele, Anísio condensa o significado de suas duas viagens à América.

O "Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova" consolidava a visão de um segmento da elite intelectual que, embora com diferentes posições ideológicas, vislumbrava a possibilidade de interferir na organização da sociedade brasileira do ponto de vista da educação. Redigido por Fernando de Azevedo, o texto foi assinado por 26 intelectuais, entre os quais Anísio Teixeira, Afrânio Peixoto, Lourenço Filho, Roquette Pinto, Delgado de Carvalho, Hermes Lima e Cecília Meireles. Ao ser lançado, em meio ao processo de reordenação política resultante da Revolução de 30, o documento se tornou o marco inaugural do projeto de renovação educacional do país. Além de constatar a desorganização do aparelho escolar, propunha que o Estado organizasse um plano geral de educação e defendia a bandeira de uma escola única, pública, laica, obrigatória e gratuita. O movimento reformador foi alvo da crítica forte e continuada da Igreja Católica, que naquela conjuntura era forte concorrente do Estado na expectativa de educar a população, e tinha sob seu controle a propriedade e a orientação de parcela expressiva das escolas da rede privada.

Anísio / Escola nova
“Em 1932 era publicado o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, escrito por Fernando de Azevedo e assinado por vários intelectuais da época, como Hermes Lima, Carneiro Leão, Afrânio Peixoto, e, certamente, Anísio Teixeira, grande amigo de Fernando de Azevedo. No Manifesto, o qual representou um divisor de águas se fizeram amplamente presentes”.

O nome de Anísio Teixeira está vinculado ao campo da filosofia da educação no Brasil. Embora tenha atuado, quase sempre como administrador público, de diferentes setores da educação brasileira, de sua obra pode ser extraída uma concepção de educação, de homem, de sociedade e de conhecimento geradores de uma filosofia da educação que marcou o campo educacional entre os anos 20 e 60. Ao ler Dewey e conhecer as teses do pragmatismo norte-americano, Anísio foi absorvido pelas idéias de democracia e de ciência, as quais apontavam a educação como o canal capaz de gerar as transformações necessárias para um Brasil que buscava se modernizar.

Enquanto filósofo da educação, Anísio Teixeira compreendeu criticamente o contexto econômico, social e cultural de seu tempo. Referiu-se às transformações materiais que já estavam ocorrendo no Brasil e que, ainda viriam a ocorrer, às mudanças de valores e às novas perspectivas que se colocavam para a sociedade brasileira. Seu otimismo para com a ciência, com o método científico e com suas aplicações técnicas conduziram a um otimismo, também, em relação à uma nova escola. Se a sociedade passava por mudanças era preciso que a escola preparasse o novo homem, o homem moderno, para integrar-se à nova sociedade que deveria ser essencialmente democrática. Por isso, afirmava que seria 'fácil demonstrar como todos os pressupostos em que a escola se baseava foram alterados pela nova ordem de coisas e pelo novo espírito de nossa civilização' (TEIXEIRA:1968:17).

"O escolanovismo desenvolveu-se no Brasil no momento em que o país sofria importantes mudanças econômicas, políticas e sociais. O acelerado processo de urbanização e a expansão da cultura cafeeira trouxeram o progresso industrial e econômico para o país, porém, com eles surgiram graves conflitos de ordem política e social, acarretando assim uma transformação significativa da mentalidade intelectual brasileira. No cerne da expansão do pensamento liberal no Brasil, propagou-se o ideário escolanovista" (Anita Adas Gallo,)

O escolanovismo brasileiro está ligado a certas concepções de John Dewey, que acredita ser a educação o único meio realmente efetivo para a construção de uma sociedade democrática, que respeite as características individuais de cada pessoa, inserindo-o em seu grupo social com respeito à sua unicidade, mas, como parte integrante e participativa de um todo. "Anísio Teixeira, o mais importante seguidor das idéias deweyanas no Brasil, vê a sociedade em constante transformação, tanto social como econômica e politicamente. A escola, por sua vez, deveria formar indivíduos aptos a refletir sobre e inserir-se nessa sociedade, considerando sua liberdade individual e sua responsabilidade diante do coletivo. Logo, o resultado da educação escolarizada deveria ser o indivíduo integrado à democracia, ou seja, o cidadão democrático. Teixeira vê a sociedade como dinâmica e em pleno curso de transformação. Ciente do momento propício para a consolidação de uma sociedade mais justa e igualitária - a sociedade democrática - propõe não só a transformação dos conceitos básicos educacionais, mas a reestruturação moral e social da sociedade. É justamente nesse aspecto, e devido à influência de John Dewey, que Anísio Teixeira merece ser analisado como um pensador que se afasta daquela tendência escolanovista racionalizadora".

Segundo Anísio, a escola é local propício para a construção desta consciência social. Nela o indivíduo adquire valores; nela há condições para formar o ser social.

“Como a escola visa formar o homem para o modo de vida democrático, toda ela deve procurar, desde o início, mostrar que o indivíduo, em si e por si, é somente necessidades e impotências; que só existe em função dos outros e por causa dos outros; que a sua ação é sempre uma transação com as coisas e pessoas e que saber é um conjunto de conceitos e operações destinados a atender àquelas necessidades, pela manipulação acertada e adequada das coisas e pela cooperação com os outros no trabalho que, hoje é sempre de grupo, cada um dependendo de todos e todos dependendo de cada um” (Teixeira, 1956, p. 10).

A escola deve ser agente da contínua transformação e reconstruções sociais, colaboradoras da constante reflexão e revisão social frente à dinâmica e mobilidade de uma sociedade democrática:

“o conceito social de educação significa que, cuide a escola de interesses vocacionais ou interesses especiais de qualquer sorte, ela não será educativa se não utilizar esses interesses como meios para a participação em todos os interesses da sociedade... Cultura ou utilitarismo serão ideais educativos quando constituírem processo para uma plena e generosa participação na vida social” (Teixeira, 1930b, p. 88-89) .

A concepção filosófica de educação e de sociedade que sustentou o ideário escolanovista e, em grande parte, a filosofia da educação de Anísio, é caracterizada por um humanismo-tecnológico, marcou uma ruptura com a tradição filosófica humanista-cristã. A fundamentação pragmática da educação e dos valores que deveriam ser apresentados e vivenciados na escola; foi feita a partir da filosofia de John Dewey e da sociologia de Durkheim. As idéias destes dois autores possibilitaram aos intelectuais e educadores renovadores compreender o processo de modernização da sociedade brasileira e, conseqüentemente, a necessidade de um novo ensino e de uma nova escola. À democracia, à liberdade e à ciência como valores da sociedade moderna correspondia um estudo científico dos problemas educacionais brasileiros, abandonados, até então, a sua própria sorte.

A educação brasileira, para Anísio, refletia, ainda nos anos 60, os modelos dos quais se originou. "Em linhas gerais, a filosofia da educação dominante é a mesma que nos veio da Europa e que ali começa agora a modificar-se sob o impacto das novas condições científicas e sociais e das formulações mais recentes da filosofia geral contemporânea. Também aqui, na medida em que nos fizermos autenticamente nacionais e tomarmos plena consciência de nossa experiência, iremos elaborando a mentalidade brasileira e com ela a nossa filosofia e a nossa educação" (TEIXEIRA: 1968:20).

Anísio acreditava ser possível a reconstrução da educação brasileira em bases científicas, rompendo com o tradicionalismo e o empirismo grosseiro que durante muito tempo dominou a reflexão sobre as questões educacionais. Somente com um conhecimento das diferentes realidades escolares, em todas as dimensões, seria possível uma mudança significativa na formação dos professores. No entanto, a expressão conhecimento da realidade escolar, como tantas outras do discurso educacional renovador, foi aos poucos se transformando apenas em um slogan educacional para a maioria dos profissionais da educação brasileira.

Seja como pensador crítico, como professor ou como homem público a serviço da educação Anísio Teixeira deu importante contribuição ao campo da educação no Brasil. Sua luta pela reconstrução da educação nacional, tendo como referência a democracia e a ciência, não pode ficar esquecida sob a justificativa de sua vinculação à filosofia pragmatista norte-americana.

• De 1931 a 1935, no governo do prefeito Pedro Ernesto no antigo DF, Anísio criou uma rede municipal de ensino da escola primária à Universidade. Introduziu a moderna arquitetura escolar, ampliou as matrículas, criou os serviços de extensão e aperfeiçoamento, as Escolas Técnicas Secundárias e transformou a antiga Escola Normal, criada na gestão Fernando de Azevedo, em Instituto de Educação.
O canto-coral, a educação física e a rádio-escola também foram aspectos importantes da reforma. A iniciativa mais polêmica, porém, foi a criação da Universidade do Distrito Federal, em abril de 1935. Seu primeiro reitor foi Afrânio Peixoto. Sobre a UDF diria mais tarde Darcy Ribeiro: "filha querida de Anísio, foi fechada e banidos seus professores, os mais brilhantes que o Brasil já teve." a UDF mudou o ensino superior brasileiro, mas ela foi extinta em 1939, durante o Estado Novo.
Durante o período de sua gestão na Diretoria da Instrução Pública do Distrito Federal, Anísio escreve os seguintes livros: Educação Progressiva - uma introdução à filosofia da educação (1932) e Em marcha para a Democracia (1934). Pelo que escreveu e por suas realizações no antigo DF, Anísio projetou-se nacionalmente.

•Em 1935, perseguido pelo governo de Getúlio Vargas, Anísio refugiou-se em sua cidade natal, onde viveu até 1945. Nesse período, não atuou na área educacional e se tornou empresário.

Do Exílio à Unesco

• Em dezembro de 1935, motivos políticos levariam Anísio a pedir sua demissão junto ao prefeito Pedro Ernesto. Embaixo-assinado a, seus colaboradores lhe prestam solidariedade. Muitos, como ele, são perseguidos e alguns acabam sendo presos. Anísio refugia-se no sertão da Bahia, região de Caetité, fazenda Gurutuba.
Já está afastado da vida pública quando edita Educação para a democracia: introdução à administração escolar (1936).
TEIXEIRA, Anísio. Educação para a democracia: introdução à administração educacional. 2ªed. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1997. 263p.

Resumo

Apresenta o que o Autor pregou e fez durante sua gestão à frente da Secretaria de Educação do Distrito Federal (1931-1935), anteriormente denominada Diretoria Geral de Instrução Pública. Divide-se em duas partes: uma parte doutrinária e outra em que documenta e justifica as medidas que tomou na orientação e coordenação da reforma do sistema escolar carioca.

Na primeira parte, discute os fundamentos e diretrizes de seu programa de reformas, localizando o problema da educação no País, indicando os motivos que o levaram a defender a autonomia dos serviços de educação e avaliando os novos significados de que deveriam se revestir, modernamente, a educação pré-escolar, elementar, rural, secundária, bem como a universidade. A segunda parte compõe-se de capítulos documentais, em que descreve as dificuldades e os imprevistos do processo de implementação de seu programa e contempla desde as medidas adotadas na reforma administrativa, os planos de financiamento da educação e de prédios e aparelhamentos escolares, até a reorganização do ensino elementar, secundário e da formação docente.
Um amplo programa de reconstrução da vida pela escola responde pela coerência profunda entre as duas partes do livro. De acordo com este programa, caberia ao sistema escolar a tarefa de reconhecer as potencialidades, dirigir e estimular o progresso dos mais hábeis, substituindo as forças anti-democráticas de segregação social pela formação de uma hierarquia do mérito, cujas principais características deveriam ser a inteligência e a devoção ao progresso da ciência, dos métodos de vida e da democracia.

• Entre 1937 e 1945, Anísio permanece na Bahia e se dedica à exploração e exportação de manganês, calcário e cimento; à comercialização de automóveis; à tradução de livros para a Companhia Editora Nacional e à correspondência com amigos, entre os quais Monteiro Lobato.

• Em 1946, ele assumiu o cargo de conselheiro da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco). No ano seguinte, com o fim do Estado Novo, voltou ao Brasil e novamente tomou posse da Secretaria de Educação de seu Estado. Nessa gestão, criou, em 1950, o Centro Educacional Carneiro Ribeiro, em Salvador, a Escola Parque.

Em 1951, assumiu o cargo de secretário-geral da Campanha de Aperfeiçoamento do Pessoal do Ensino Superior (Capes) e, no ano seguinte, o de diretor do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (Inep), onde ficou até 1964.


Anísio foi um dos idealizadores da Universidade de Brasília (UnB), fundada em 1961. Ele entregou a Darcy Ribeiro, que considerava como seu sucessor, a condução do projeto da universidade. Em 1963, tornou-se reitor da UnB. Com o golpe de 1964, acabou afastado do cargo. Foi para os Estados Unidos, lecionar nas universidades de Columbia e da Califórnia.


•  Após o golpe de 1964. Em março de 1964, Anísio ocupava o cargo de Reitor da Universidade de Brasília. O governo militar recém-instaurado o afastou, porém, deste posto. Atingido por esse ato de força, embarcou para os Estados Unidos para lecionar como "visiting scholar" na Columbia University (1964), na New York University (1965) e na University of California (1966).

Carta mostra o ATO DE FORÇA

ABREU, Jayme. Carta a Robert J. Havighurst, Rio de Janeiro, 24 abr. 1964.
Localização do documento: FGV/CPDOC - Arquivo Anísio Teixeira - ATc 64.04.24.
Guanabara, 24 de abril de 1964

Prezado Prof. Robert J. Havighurst:
Sua carta de 17 deste está me chegando às mãos e a enviada ao Anísio Teixeira lhe será entregue tão logo volte ele dos Estados Unidos, onde está em viagem prevista para não mais de uma semana. Pede-me o prezado amigo que lhe dê notícias do que ocorre por aqui, especialmente em relação à continuidade das atividades educacionais do Mestre Anísio.
No momento em que lhe escrevo nada de consumado posso ainda lhe anunciar. O novo Ministro da Educação, Reitor Flávio Supplicy Lacerda (Paraná), teria todavia dito de viva voz ao Anísio das imensas dificuldades para resistir às pressões por afastá-lo do INEP. Fala-se já em nomes para o INEP como os dos Prof. Carlos Pascoale (São Paulo), Gildásio Amado e inclusive no do J. R. Moreira com a conseqüente direção geral dos Centros.
Nesses dias, nessas horas, tudo deverá se esclarecer. A Universidade de Brasília foi fechada e depostos seus dirigentes. Se sair também do INEP, terá sido Anísio, com seu extraordinário espírito público e lúcida competência vítima total, mais uma vez, dessas "journée de dupes" em que é tão fértil o Brasil... Ao saber das maquinações fantasiosas, cerebrinas, do pensamento ultramontano, vira ele algo de diabólico, de terrífico que urge expurgar... Então é proclamado perigoso "comunista", um singular comunista discípulo confesso de Dewey e um pouco de Whitehead, um prousteano ou gideano que jamais sequer leu e citou Marx ou Lenine, os quais aliás, como intelectual era o caso de conhecer.
Um "comunista" a quem uma expressão tão autêntica da intelectualidade americana como a Columbia University acaba de destinguir com um dos seus mais altos títulos... Um "comunista" que é o maior introdutor do pensamento pedagógico norte-americano no Brasil... Aliás, talvez aí a John Birah Society também o julgasse. Um "agnóstico" (depois de perdida a fé religiosa) que jamais sectarizou suas convicções pessoais no trato dos negócios públicos, tendo a seu lado, à vontade, em postos-chave católicos militantes. Um "inimigo da escola particular" só porque defende a escola pública como instrumento fundamental do estado democrático e que compreende a existência da escola particular se, de fato, livre e autêntica.

Dele, Anísio, disse outro dia o Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particular da Guanabara, Prof. Santa Rosa , em entrevista, que se fosse levado em conta a posição constante do depoimento dele Anísio, quando inquirido sobre o problema das anuidades, em inquérito feito pelo D.N.E., não haveria esse problema de escola particular e pública. No mais é ele o trabalhador cuja capacidade intelectual e de trabalho é notória, tanto quanto seu espírito público. Tão pouco será preciso arrolar seus imensos serviços, em doutrina e em ação, à educação no Brasil. São tantos e tamanhos! Contra ele se levantam os cochichos, os murmúrios, as deturpações, as cavilações, os sectarismos, as intolerâncias, os farisaísmos, as mistificações.