A REPERCUÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO BRASIL

RESUMO

O presente trabalho traz como objeto de estudo a Educação de Jovens e Adultos o objetivo geral é entendermos a sua situação atual investigar os e elementos históricos essenciais da educação brasileira de jovens e adultos (EJA), perpassando pela correlação entre conscientização e alfabetização de adultos. Os objetivos. Procurar explicitar as concepções referentes ao analfabetismo e à pessoa analfabeta, mostrando todo o preconceito impregnado no iletramento apresentando o histórico da EJA no Brasil, analisar a questão da conscientização na educação, de jovens e adultos, para tanto, metodologicamente, foi realizada pesquisa de cunho bibliográfico, alicerçada por autores, tais como: Trindade (2002), Gadotti (1979), Barreto (2005), Sampaio & ALMEIDA (2009)), Freire (1997), Aranha (2006), dentre outros teóricos. Como conclusão, percebeu-se a necessidade de se estabelecer a contextualização histórica da Educação de Jovens e Adultos, proporcionando uma reflexão sobre novos passos a serem tomados no presente e no futuro.

Palavras-chave: Educação de Jovens e Adultos. Alfabetização. Históricos.

INTRODUÇÃO

O presente artigo traz como objeto de estudo a Educação de Jovens e Adultos podemos observar que o Brasil, em sua história, sempre teve problemas com a educação de seu povo, tais problemas são também vividos como desafios para se chegar a uma educação de qualidade e para que seja um serviço público voltado para todos. Analisando o histórico da EJA observamos que por volta de 1970 durante o regime militar surgiu o MOBRAL; que foi criado como um programa pelo governo federal com objetivo de erradicar o analfabetismo do Brasil em dez anos. O Mobral propunha a alfabetização funcional de jovens e adultos, visando conduzir a pessoa a adquirir técnicas de leitura, escrita e cálculo como meio de integrá-la a sua comunidade, permitindo melhores condições de vida. Como aponta Sampaio & Almeida (2009):

A história da Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma história que se produz à margem do sistema de educação, impulsionada pela luta dos movimentos sociais, marcada pelo domínio e pela exclusão estabelecidos historicamente entre a elite e as classes populares neste país. (p.13)

A Educação de Jovens e Adultos é uma modalidade de ensino complexa porque até uns anos atrás, essa educação resumia-se à alfabetização como um processo compreendido em aprender a ler e escrever. Desta forma o artigo resgata a história dos sujeitos que fizeram e fazem parte desse processo, entendendo que as lutas dos movimentos sociais e desses sujeitos são muito significativas para o atual desdobramento dessa modalidade de ensino, assim sendo entendendo que as lutas os aspectos de natureza social econômica, política, étnica e cultural situa-se num cenário globalizado.

A visão do analfabeto como um indivíduo alienado, incapaz, ignorante, à margem das decisões da sociedade e do poder construída ao longo da nossa história, continua influenciando a maneira pela qual os poderes públicos tratam a questão da educação de jovens e adultos, sua inclusão na sociedade e inserção no mundo do trabalho. São várias investidas em campanhas e programas que não tiveram êxito pelo seu caráter emergencial, e na maioria das vezes assistencialista.  Este artigo pretende percorrer a trajetória da Educação de Jovens e Adultos no Brasil do Período Colonial aos nossos dias, analisando as ações do poder público para com esta modalidade de ensino.

DESENVOLVIMENTO

VISÃO DO IMPÉRIO Á REPULBLICA

Se olharmos para a educação brasileira, desde o período colonial, podemos perceber que ela tinha um cunho específico direcionado às crianças; mas indígenas e  adultos foram também submetidos a uma intensa ação cultural e educacional de acordo com o autor ARANHA, 2006: A Companhia Missionária de Jesus tinha a função básica de catequizar iniciação à fé e alfabetizar na língua portuguesa os indígenas que viviam na colônia brasileira durante o processo de colonização, após a chegada dos padres jesuítas, em 1549. Estes se voltaram para a catequização e instrução de adultos e adolescentes, tanto de nativos quanto de colonizadores, diferenciando apenas os objetivos para cada grupo social, através dos subprodutos das escolas de ordenação criadas pelo Padre Manoel da Nóbrega. No séc. XVIII, os jesuítas contavam com 17 colégios e seminários, 25 residências e 36 missões, além dos seminários menores e das escolas de alfabetização presentes em quase todo o território. Os colégios de formação religiosa abrigavam os filhos da elite; frequentavam também os que não queriam se tornar padres, mas que não tinham outra opção a não ser seguir as orientações jesuíticas, que evoluíram para o plano de estudos da Companhia de Jesus, que articulava um curso básico de Humanidades ordenado; com um de Filosofia seguido por um de Teologia, dependendo dos recursos que culminava, com a expulsão dos jesuítas pelo Marquês de Pombal, após esse episódio ocorreu uma desorganização do ensino, somente no Império o ensino voltou a ser ordenado.

Notamos que a história da educação brasileira foi sendo demarcada por uma situação peculiar que era o conhecimento formal monopolizado pelas classes dominantes, essa contextualização nos dá a situação em que se iniciou a educação brasileira. De acordo com o relato do autor Stephanou (2005, p.104) em 1759 com a saída dos jesuítas do Brasil a educação de adultos entra em colapso e fica sob a responsabilidade do Império a organização e emprego da educação, a identidade da educação brasileira foi sendo marcada então, pelo o elitismo que restringia a educação às classes mais abastadas as aulas régias que seria na época latim, grego, filosofia e retórica, ênfase da política pombalina, eram designadas especificamente aos filhos dos colonizadores portugueses brancos e do sexo masculinos, excluindo-se assim as populações mulheres, negras e indígenas.

Durante todo o período imperial houve diversas discussões nas assembleias provinciais, acerca do modo como se dariam os processos de inserção das denominadas classes inferiores homens e mulheres pobres livres, negros e negras escravos, livres e libertos da sociedade nos processos formais de instrução. O Ato Adicional de 1834 delegou a responsabilidade da educação básica às Províncias e reservou ao governo imperial os direitos sobre a educação das elites nessa estrutura, a exceção ficou com o Colégio Pedro II; este, sob a responsabilidade do poder central, deveria servir de modelo às escolas provinciais (ARANHA, 2006).

CRIAÇÃO DOS MOVIMENTOS NO BRASIL

A alfabetização de jovens e adultos deixa de ser um direito para ser um ato de solidariedade, a ideia da pessoa analfabeta como dependente tomou força com o período que preconizava a república. Em 1879, a Reforma Leôncio de Carvalho caracterizava o analfabeto como dependente e incompetente. Posteriormente em 1881, a Lei Saraiva corrobora com a ideia da Reforma de Leôncio de Carvalho restringindo o voto às pessoas (STEPHANOU; BASTOS, 2005, p. 261). Observamos que a educação de jovens e adultos era carregada de um princípio missionário e caridoso, o letramento destas pessoas era um ato de caridade das pessoas letradas às pessoas perigosas e degeneradas, era preciso iluminar as mentes que viviam nas trevas da ignorância para que houvesse progresso a alfabetização de jovens e adultos deixa de ser um direito para ser um ato de solidariedade.

Em 1915 foi criada a Liga Brasileira contra o Analfabetismo que pretendia lutar contra a ignorância para estabilizar a grandeza das instituições republicanas, na Associação Brasileira de Educação, as discussões giravam em torno de uma luta contra esta calamidade pública que tinha se instalado. Rui Barbosa, em 1882, postula que os analfabetos eram considerados, assim, como crianças, incapazes de pensar por si próprios. Instala-se uma grande onda de preconceito e exclusão da pessoa analfabeta. A frase de Rui Barbosa está carregada de preconceito, pois podemos perceber que há uma desvalorização da criança em considerá-la incapaz e do adulto de reduzi-lo a esta situação de incapacidade naquela época o analfabetismo era considerado uma praga que deveria ser exterminada, no âmago destas discussões estava presente a ideia de que as pessoas que não eram alfabetizadas deveriam procurar se alfabetizar. Era necessário tornar a pessoa analfabeta um ser produtivo que contribuísse para o desenvolvimento do país.

A menção à necessidade de oferecer educação aos adultos já aparecia em textos normativos anteriores, como na pouco duradoura Constituição de 1934, mas é na década seguinte que começaria a tomar corpo, em iniciativas concretas, a preocupação de oferecer os benefícios da escolarização a amplas camadas da população até então excluídas da escola, essa tendência se expressou em várias ações e programas governamentais, nos anos 40 e 50. Além de iniciativas nos níveis estadual e local, merecem ser citadas, em razão de sua amplitude nacional: o Serviço de Educação de Adultos e da Campanha de Educação de Adultos, ambos em 1947, da Campanha de Educação Rural iniciada em 1952 e da Campanha Nacional de Erradicação do Analfabetismo em 1958, a criação do Fundo Nacional de Ensino Primário em 1942.

Em 1910, segundo informações do IBGE, o direito a ler e escrever era negado a quase 11 milhões e meio de pessoas com mais de 15 anos, logo, alguns grupos sociais mobilizaram-se para organizar campanhas de alfabetização chamadas de Ligas a partir de 1945, com a aprovação do Decreto nº19. 513, de 25 de agosto de1945, a Educação de Adultos tornou-se oficial. Daí por diante novos projetos e campanhas foram lançados com o intuito de alfabetizar jovens e adultos que não tiveram acesso à educação em período regular. Dentre estes se podem citar: a Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos – CEAA (1947); o Movimento de Educação de Base – MEB, sistema rádio educativo criado na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil com o apoio do Governo Federal (1961); além dos Centros Populares de Cultura – CPC (1963), Movimento de Cultura Popular – MCP e a Campanha Pé no Chão Também se Aprendem a Ler – CPCTAL, sendo que o primeiro estava mais voltado para atender às necessidades de qualificação da mão de-obra para o setor industrial além da necessidade de ampliar os currais eleitorais mantidos pelas práticas clientelísticas, os demais tinham o intuito de atender às populações das regiões menos desenvolvidas, além da preocupação de conscientização e integração desse grupo através da alfabetização e utilização do sistema Paulo Freire (BRASIL, 1945). Porém, durante o regime militar (1964-1985), estes movimentos e seus integrantes foram perseguidos e reprimidos pelos órgãos do Governo Federal que, em 1967, autorizou a criação do MOBRAL – Movimento Brasileiro de Alfabetização a partir de 1985 passou a se chamar Fundação Educar, ” (MEDEIROS, 1999, p.189).

O Mobral procura restabelecer a ideia de que as pessoas que não eram alfabetizadas eram responsáveis por sua situação de analfabetismo e pela situação de subdesenvolvimento do Brasil. Um dos slogans do Mobral era: “você também é responsável, então me ensine a escrever, eu tenho a minha mão domável” tendo como principal objetivo erradicar totalmente o analfabetismo, mas, principalmente, preparar para a mão de obra prima (Corrêa, 1979). Com a criação do Mobral (Movimento Brasileiro de Alfabetização) pelo governo militar, em 1967, com o objetivo de alfabetizar funcionalmente e promover uma educação continuada, com esse programa à alfabetização ficaram restritas à apreensão da habilidade de ler e escrever, sem haver a compreensão contextualizada dos signos configurava-se assim, o sentido político do Mobral, que procurava responsabilizar o indivíduo de sua situação desconsiderando-o do seu papel de ser sujeito produtor de cultura, sendo identificado como uma “pessoa vazia sem conhecimento, a ser socializada pelos programas do Mobral, (STEPHANOU; BASTOS, 2005, p. 270). Junto a essa ideia, também houve recrutamento de alfabetizadores sem muita exigência, rebuscando a ideia de que para educar uma pessoa adulta é necessário ser apenas alfabetizada, sem entender o método pedagógico. Por fim, o Mobral foi extinto em 1985, com a chegada da Nova República, e seu final foi marcado por denúncias sobre desvios de recursos financeiros, culminando numa CPI (Comissão Parlamentar de Investigação). Muitas pessoas que se alfabetizaram pelo Mobral acabaram desaprendendo a ler e escrever, no período militar, a economia brasileira é determinada pela redução do investimento, a diminuição da entrada de capital estrangeiro, a queda da taxa de lucro e a aceleração do processo inflacionário, pode-se dizer que estas características são frutos de uma tentativa frustrada da fixação de um modelo econômico autônomo, além disso, a economia brasileira se encontrava numa grande crise de nível conjuntural, que acabou República.

O DESENRROLAR DA HISTORIA DA EJA

Somente com a nova LDB nº 9394/96, art.37 e art.38, é que se passou a Contemplar as várias modalidades de educação de jovens e adultos e uma melhor adequação às novas exigências sociais, dentre algumas alterações significativas é possível citar a redução da idade mínima 15 anos para o ensino fundamental e 18 anos para o ensino médio com um atraso de pelo menos 80 anos em relação à divulgação das pesquisas do IBGE de 1910, o uso de didática apropriada às características do alunado, condições de vida e trabalho e incentivo à aplicação de projetos especiais que proporcionem o alcance dos objetivos desejados a educação de jovens e adultos (EJA) no Brasil é marcada pela descontinuidade e por tênues políticas públicas, insuficientes para dar conta da demanda potencial e do cumprimento do direito, nos termos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988. Podemos perceber que este descaso com a educação levou o Brasil a alcançar a incrível marca de 72% de analfabetismo em 1920, em 1934, foi criado o Plano Nacional de Educação que previa o ensino primário integral obrigatório e gratuito estendido às pessoas adultas. Esse foi o primeiro plano na história da educação brasileiro que previa um tratamento específico para a educação de jovens e adultos, e foi a partir da década de 40 e com grande força na década de 50 que a educação de jovens e adultos volta a pautar a lista de prioridades necessárias do país. Em 1938 foi criado o INEP (Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos) e a partir de suas pesquisas e estudos, foi fundando em 1942 o Fundo Nacional do Ensino Primário com o objetivo de realizar programas que ampliasse e incluísse o Ensino Supletivo para adolescentes e adultos. Em 1945, este fundo foi regulamentado, estabelecendo que 25% dos recursos fossem empregados na educação de adolescentes e adultos. Porém, notamos que de acordo com Oliveira (2007, p. 4): que com a República Nova há a primeira explicitação legal dos direitos dos cidadãos que não foram escolarizados na idade ideal.

O inciso I do artigo 208 indica que o Ensino fundamental passa a ser obrigatório e gratuito, “assegurada, inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria”. Em seu artigo 214, a Carta Magna indica também a que legislação “estabelecerá o Plano Nacional de Educação”, de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis e à integração das ações do poder público que conduzam à erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escola.

Apesar do vocábulo “conscientização” estar frequentemente associado ao método de alfabetização de Paulo Freire, e ter sido mundialmente difundido por suas obras, não é ele o autor desse vocábulo, a expressão é resultado de uma reflexão conjunta dos professores do ISEB, (Instituto Superior de Estudos do Brasil) por volta do ano de 1964 (OLIVEIRA; CARVALHO, 2007). Em seu sentido original, conscientização implicava ação, isto é, uma relação particular entre o pensar e o atuar. Relação particular, pois a natureza do atuar corresponde à natureza da compreensão, se a compreensão é ingênua, a ação também será, se for crítica, assim será a ação (FREIRE, 2006, p. 114). E somente a este último se refere o sentido original de conscientização.

De acordo com o autor Ribeiro, 1999 a demanda pelo ensino fundamental, de jovens e adultos é extensa e complexa, comportando em seu interior uma grande diversidade de necessidades formativas, primeiramente, devemos considerar a necessidade de consolidar a alfabetização funcional dos indivíduos, pois estudos atuais indicam que é preciso uma escolaridade mais prolongada para se formar usuários da linguagem escrita capazes de fazer dela múltiplos usos, com o objetivo de expressar a própria subjetividade, buscar informação, planejar e controlar processos e aprender novos corpos de conhecimento.

Como observamos a reflexão do autor (OLIVEIRA; CARVALHO, 2007, p. 9) Eis o segredo para a dominação de homens por homens, mistificar a realidade para mistificar também a consciência dos humanos, interrompendo o processo de transformação da realidade. É forçoso considerar os requisitos formativos cada vez mais complexos para o exercício de uma cidadania plena, as exigências crescentes por qualificações de um mercado de trabalho excludente e seletivo e as demandas culturais peculiares a cada subgrupo etário, de gênero, étnico-racial, socioeconômico, religioso ou ocupacional, a pergunta que se coloca, então, é como contemplar com equidade um direito básico da cidadania, retendo sob um parâmetro comum de qualidade necessidades formativa tão diversa? A literatura e a experiência nacional e internacional indicam alguns caminhos para a solução desse impasse. A mistificação da realidade é típica dos dominadores, impedindo o ser humano de pensar, de saber o porquê das coisas, e, assim, impedindo o ser humano de alterar, preservando as relações de dominação. Portanto a luta por uma qualidade de ensino no EJA ainda não acabou a muito caminho a ser percorrido.

METODOLOGIA

A metodologia adotada para alcançar os objetivos propostos por este trabalho foi à pesquisa descritiva. Este tipo de pesquisa descreve situações, acontecimentos e feitos, relatando como é e como se manifesta determinado fenômeno, conforme descrevem Sampieri et al (2006).

Segundo Sampieri et al (2006, p. 102) “a pesquisa descritiva busca especificar propriedades e características importantes de qualquer fenômeno que se analise”. Foi realizado um estudo de caso sob as diversas condições e análises da trajetória da Educação de jovens e adultos no Brasil. Com a finalidade de verificar a toda a história e os processos e benefícios enfrentados para chegar até aqui, o Brasil, em sua história, sempre teve problemas com a educação de seu povo. Tais problemas são também vividos como desafio para se chegar a uma educação de qualidade e para que seja um serviço público voltado para todos. Analisando o histórico da EJA observamos que durante o regime militar surgiu vários programas voltados para alfabetizar as pessoas que na época não tinha nem uma escolaridade inclusive o, mas conhecido como o MOBRAL; que foi um programa por volta de 1970 pelo governo federal com objetivo de erradicar o analfabetismo do Brasil em dez anos. O Mobral propunha a alfabetização funcional de jovens e adultos.

Também para desenvolver o presente estudo foi utilizada uma pesquisa bibliográfica, que foi “desenvolvida a partir de material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos” (GIL, 1999 p. 65). A pesquisa bibliográfica, ou de fontes secundárias, abrange toda bibliografia já tornada pública em relação ao tema de estudo, desde publicações avulsas, boletins, jornais, revistas, livros, pesquisas, monografias, teses, material cartográfico, etc., até meios de comunicação orais: rádio, gravações em fita magnética e audiovisuais: filmes e televisão. Sua finalidade é colocar o pesquisador em contato direto com tudo o que foi escrito, dito ou filmado sobre determinado assunto, inclusive conferências seguidas de debates que tenham sido transcritos por alguma forma, quer publicadas, quer gravadas (LAKATOS; MARCONI, 2007, p.185). A principal vantagem da pesquisa bibliográfica reside no fato de permitir ao investigador a cobertura de uma gama de fenômenos muito mais ampla do que aquela que poderia ser pesquisada diretamente (GIL, 1999).

CONCLUSÃO

Nesse artigo foi analisado como objeto de estudo a Educação de Jovens e Adultos no Brasil, em sua história, sempre teve problemas com a educação de seu povo. Tais problemas também são vividos como desafio para se chegar a uma educação de qualidade e para que seja um serviço público voltado para todos, analisando o histórico da EJA observamos que foi passando por várias transformações a alfabetização funcional de jovens e adultos, visando conduzir a pessoa a adquirir técnicas de leitura, escrita e cálculo como meio de integrá-la a sua comunidade, permitindo melhores condições de vida.

Verificou-se que essas transformações dentro de um cenário atual sofreram várias alterações e interesses políticos novos projetos e campanhas foram lançados com o intuito de alfabetizar jovens e adultos que não tiveram acesso à educação em período regular tendo como principal objetivo erradicar totalmente o analfabetismo, mas, principalmente, preparar para a mão de obra prima.

Portanto o trabalho cumpriu seus objetivos Específicos como: Descrever o processo e a história da educação de jovens adultos no Brasil relatando como foi implantado o sistema desde o início do império á república aos dias atuais as vantagens e desvantagens desse processo no Brasil notaram atualmente no EJA uma gama de culturas uma grande diversidade nos alunos como negros, pobres, ricos ,mulheres e toda a mistificação brasileira  a cada passo do EJA e para alcançar um futuro melhor para as pessoas que de certa forma não tiveram oportunidades de estudar e estão tendo uma nova chance.