Refletindo a qualidade da educação como direito fundamental numa visão da sociologia reflexiva

RESUMO: O presente artigo pretende fazer um estudo dos primeiros capítulos  da obra “ O Poder Simbólico” do autor Pierre Bourdieu, e sua contribuição para a teoria social a partir da produção de novos objetos, detectando dimensões e dissecando mecanismos do mundo social. Bourdieu questiona as condições sociais, as ideias instituídas e os modos de pensar estabelecidos pela moda intelectual e política. O poder simbólico é um poder de construção da realidade estabelecendo uma ordem social do mundo. Os símbolos são os instrumentos de conhecimento e comunicação, eles tornam possível o consenso acerca do sentido do mundo social que contribui para a reprodução da ordem social. Diante desse pensamento do autor refletiremos como está sendo trabalhada a questão da educação como um direito fundamental das pessoas, independente de raça, cor, origem e outros fatores sociais. A educação como direito humano e bem público permite às pessoas exercer os outros direitos humanos. Por essa razão, ninguém pode ficar excluído dela. O direito à educação se exerce na medida em que as pessoas, além de terem acesso à escola, possam desenvolver-se plenamente e continuar aprendendo. Isso significa que a educação terá de ser de qualidade para todos e por toda a vida.  Um enfoque de direitos em educação está fundado nos princípios de gratuidade e obrigatoriedade e nos direitos a não-discriminação e à plena participação.

PALAVRAS-CHAVE: Educação. Direito. Qualidade. Não-discriminação.

1 Introdução

O contexto atual da educação debate sobre uma escola que seja preparada para proporcionar um ensino de qualidade, respeitando a heterogeneidade e a individualidade da comunidade escolar. Uma escola que proporcione educação de qualidade para todos, visto que todo ser humano tem a capacidade de aprender de acordo com seus interesses e seu ritmo. Retomando a mais básica das funções da escola: proporcionar a aprendizagem da leitura e da escrita em seu sentido mais amplo e efetivo. Trabalhando na formação de crianças, jovens e adultos que leiam muito, leiam de tudo, compreendam o que lêem; e o que escrevem com coerência e se comuniquem com clareza.

Parafraseando Bourdieu (2002) verificar que o objeto em questão no caso aqui a educação como direito não está isolada de um conjunto de relações o que retira o essencial das suas propriedades, por meio dela, torna-se presente o primeiro preceito do método, que impõe que se lute por todos os meios para pensar o mundo social de maneira realista.

As leis que regem a educação nacional, as teorias e práticas educacionais discutidas nas universidades, congressos, fórum, e reuniões tratam da melhoria do ensino no país e almejam uma escola de qualidade para todos, onde todos possam ter sucesso, ou como diz Mantoan (2003) consigam a “emancipação intelectual”.

A escola atualmente se depara com novos desafios, entre eles, o de estabelecer condições mais adequadas para atender a diversidade dos indivíduos que dela participam. Assumir, compreender e respeitar essa diversidade é requisito para orientar a transformação de uma sociedade tradicionalmente pautada pela exclusão. Para alcançar essa qualidade na educação, há a necessidade de renovar toda a estrutura educacional deixando para trás o ensino tradicional.

A relevância responde ao quê e para quê da educação. A partir de um enfoque de direitos, além de enfrentar a exclusão, tem que perguntarem quais são as finalidades da educação e se estas representam as aspirações do conjunto da sociedade e não apenas de determinados grupos de poder. Uma educação é de qualidade se promove o desenvolvimento das competências necessárias à participação nas diferentes áreas da vida humana, enfrentando os desafios da sociedade atual e desenvolvimento do projeto de vida em relação com o outro. O desenvolvimento integral da personalidade é uma das finalidades que são atribuídas à educação em todos os instrumentos de caráter internacional e nas legislações dos paises da região. A educação também é condizente se está orientada para as finalidades que são fundamentais em determinados momentos e contextos, como projeto político e social. (UNESCO,1996).

A pertinência da educação alude à necessidade de que esta seja significativa para pessoas de diferentes estratos sociais e culturais, e com diferentes capacidades e interesses, de forma que possam apropriar-se dos conteúdos da cultura mundial e local e construírem-se como sujeitos, desenvolvendo sua autonomia, autogoverno e sua própria identidade. Para que haja pertinência, a educação tem que ser flexível e adaptar-se às necessidades e características dos estudantes e dos diversos contextos sociais e culturais. Isto exige que se caminhe de uma pedagogia da homogeneidade para uma da pedagogia da diversidade, utilizando-se desta como oportunidade para enriquecer os processos de ensino e aprendizagem, e otimizar o desenvolvimento pessoal e social.

Como diz Magda Becker Soares, doutora em educação, fala sobre as diferenças entre letramento e alfabetização. Ela destaca a importância do aluno ser alfabetizado em um contexto onde leitura e escrita tenham sentido. (29 de agosto de 2003, DIÁRIO DO GRANDE ABC).

A relação da escola com os demais agentes da educação é de parceria e complementaridade no processo de produção do conhecimento que tem as crianças e os jovens como protagonistas, e as tecnologias de informação e comunicação são operacionalizadas como ferramentas de aprendizagem que contribuem para a concretização dos projetos. O papel do educador é o de orientador das aprendizagens e também de inspirador e modelo de conduta.

Algumas escolas tiveram a ousadia, e realmente transformaram o ambiente educacional em todas as suas estruturas, colocando em prática novos paradigmas e provando que uma revolução educacional é possível, assegurando uma educação de qualidade para todos.

2 Processo de Aprendizagens Significativas na escola

Os processos de aprendizagem mais significativos adquirem especial valor na atual sociedade do conhecimento, onde os conteúdos se duplicam a grande velocidade e muitos perdem força rapidamente.

A sobrecarga dos currículos atuais exige que se decida de maneira urgente quais são as aprendizagens significavas que deverão compor a educação escolar. A seleção deve ser feita, considerando-se de que maneira contribuem para se alcançar os fins da educação, buscando um equilíbrio entre as exigências derivadas das demandas sociais e as exigências do desenvolvimento pessoal, além das do projeto social e cultural que se deseja promover mediante a educação escolar. Os quatro pilares do relatório Delors para a aprendizagem do século XXI – aprender a conhecer, a fazer, a ser e a viver juntos – constituem uma referência indispensável para se estabelecer quais devem ser as aprendizagens básicas e mais relevantes na educação.

Muitos países da América Latina, incluindo o Brasil, envidaram esforços consideráveis para aumentar os anos da educação obrigatória, incrementar a cobertura, melhorar a infra-estrutura, desenhar novos currículos e formar os docentes, entre outros aspectos. Entretanto, persistem problemas de qualidade da educação que afetam em maior medida a coletividade ou os indivíduos mais vulneráveis. Estes se encontram numa situação de desigualdade no que se refere ao acesso, à continuidade dos estudos e aos resultados do aprendizado. Torna-se necessário melhorar os desenhos das políticas públicas em educação e desenvolver ações específicas para se conseguir educação de qualidade para todos. A atuação da escola na formação de cidadãos pode resultar acréscimo significativo de valores humanos, sociais, econômicos, científicos, filosóficos, sociológicos, psíquicos, artísticos e tantos outros.

(...) a escola é uma instituição em que o fluxo das tarefas e das ações é ordenado através de procedimentos formalizados de ensino e de organização dos alunos em categorias (idade, grau, série, tipo de problema, etc.) que determinam um tratamento escolar específico (horários, natureza e volume de trabalho, lugares de trabalho, saberes a aprender, competências a adquirir. Modos de ensinar e de aprender, processos de avaliação e de seleção, etc.) é a esse inevitável processo – ordenação de tarefas e ações, procedimentos formalizados de ensino, tratamento peculiar dos saberes pela seleção, e conseqüente exclusão de conteúdos, pela ordenação e sequenciação desses conteúdos, pelo modo de ensinar e de fazer aprender esses conteúdos - é esse processo que se chama escolarização, processo inevitável, porque é da essência mesma da escola, é o processo que a institui e a constitui. (Soares, 1999, p.21).

Na atualidade, há um novo conceito relativo à formação inicial do aluno e que se denomina letramento, termo que, segundo Magda Soares, trata não apenas da aquisição das habilidades de leitura e escrita, mas diz respeito à apropriação da escrita e das práticas sociais a ela relacionadas, nos vários textos que circulam no cotidiano da vida social. (SOARES, 1999, p.32).

A criança já traz para o ambiente escolar a consciência da importância do desempenho lingüístico oral, para a obtenção de uma melhor comunicação e interação com os demais membros da comunidade em que se insere. Portanto, já conhece algumas regras básicas da linguagem, que a constituem como sujeito e como participante de relações com outros sujeitos. Já domina intuitivamente uma série de normas e procedimentos lingüísticos que a auxiliarão a penetrar no reino das palavras em sua representação escrita.

O desenvolvimento de um currículo relevante e significativo para toda a população enfrenta uma série de dilemas que deveriam ser mais considerados como equilíbrios a serem alcançados: entre o mundial e o local, ou entre o universal e o singular; ou seja, convertesse em cidadão do mundo e participar ativamente na comunidade de origem; entre as necessidades do mercado de trabalho e as do desenvolvimento pessoal; entre o comum e o diverso; e entre o disciplinar e a integração de conteúdos.  A eficácia e eficiência são dois atributos básicos da educação de qualidade para todos os que haverão de constituir-se em foco da ação pública no terreno da educação. É preciso identificar em que medida se é eficaz na conquista de aspectos que traduzam em termos concretos o direito a uma educação de qualidade para toda a população. É necessário analisar em que medida a operação pública é eficiente, respeitando o direito do cidadão para que seu esforço material seja adequadamente reconhecido e retribuído. A eficiência não é um imperativo economicista, senão uma obrigação derivada do respeito à condição e direitos individuais universais.

A qualidade dos docentes e o ambiente que criam na sala de aula, excluídas as variáveis extra-escolares, são os fatores decisivos que explicam os resultados de aprendizagem dos alunos, o que significa que as políticas orientadas a melhorar a qualidade da educação só podem ser viáveis se os esforços se concentrarem em transformar, com os docentes, a cultura da instituição escolar. Por sua vez, sem o concurso do professorado nenhuma reforma da educação terá sucesso.

Como relata o Relatório Dellors (1996) no século XXI às missões da educação fazem com que englobe todos os processos que levem a pessoas, desde a infância até o fim da vida, a um conhecimento dinâmico do mundo, dos outros e de si mesmas, combinando de maneira flexível quatro aprendizagens fundamentais: aprender a conhecer ( supõe, antes de tudo, aprender a aprender, exercitando a atenção, a memória e o pensamento), aprender a fazer (combina a qualificação técnica e profissional o comportamento social, a aptidão para o
trabalho em equipe, a capacidade de iniciativa, o gosto pelo risco), aprender a ser (Para o desenvolvimento da personalidade individual e da capacidade de autonomia,discernimento e responsabilidade pessoal), aprender a viver juntos (Aprender a viver com os outros desenvolvendo a compreensão do outro e a percepção das interdependências - realizar projetos comuns e preparar-se para gerir conflitos - no respeito pelo valores do pluralismo, da compreensão mútua e da paz).  

A educação deve nos ajudar a descobrir a nós mesmos. Só então poderemos, verdadeiramente, nos colocar no lugar do outro e compreender suas reações. Compete à educação encontrar e assinalar as referências que impeçam as pessoas de ficar submergidas nas ondas de informações, mais ou menos efêmeras, que invadem os espaços públicos e privados e as levem a orientar-se para projetos de desenvolvimento individuais e coletivos. Cabe fornecer os mapas de um mundo complexo e constantemente agitado e ao mesmo tempo, a bússola que permita navegar através dele. Imersos em nosso que fazer cotidiano, vivemos muitas situações em que agimos sem considerar os sentidos e valores que têm nossas ações e os instrumentos que usamos para realizá-las. Simplesmente utilizamos como elementos definitivos, dados, que aparecem como se só pudessem ser usados da maneira como são. Com isso, não nos apercebemos que somos agidos pelas coisas, alienando-nos nelas.

Envolvidos pelo senso comum que conforma nosso que fazer, temos a tendência de atuar de forma automática, uma imagem provocativa numa era em que predominam os artefatos tecnológicos.

Como bem coloca Paulo Freire (1976, p.23) “As pessoas, condicionadas pela ideologia dominante, não apenas obterão sua capacidade de percepção do real, mas também, às vezes, se “entregam”, docilmente, aos mitos da ideologia”.

A filosofia se produz sobre o princípio da indagação da existência. Neste questionar, ela produz seus métodos e seus modelos, necessários até mesmo para constantemente fazer com que sua pergunta fundamental, manifestada sempre de forma outra, siga produtiva, dinâmica, intensa, não se perdendo num discurso que se enreda em si mesmo. Amparados nos quatro pilares da educação: aprender a aprender, aprender a ser, aprender a conhecer e aprender a conviver, é que poderemos fazer uso intenso e discriminado da informação que constitui a condição necessária para a participação social.

3 Considerações Finais

São três os atores principais que contribuem para o sucesso das reformas educativas: em primeiro lugar, a comunidade local, em particular, os pais, os órgãos diretivos das escolas e os professores; em segundo lugar, as autoridades oficiais; em terceiro lugar, a comunidade internacional.

A escola tem o papel explícito de tornar “letrados” os membros da sociedade, fornecendo-lhes instrumental para interagir ativamente com o sistema de leitura e escrita, com o conhecimento acumulado pelas diversas disciplinas científicas e com o modo de construir conhecimento que é próprio da ciência. A escola é, assim, um lugar social onde o contato com o sistema de escrita e com a ciência enquanto modalidade de construção de conhecimento se dá de forma sistemática e intensa, potencializando os efeitos desses outros aspectos culturais sobre os modos de pensamento. Além disso, na escola, o conhecimento em si mesmo é o objeto privilegiado das ligações desse conhecimento com a vida imediata e com a experiência concreta dos sujeitos. As práticas escolares favorecem, portanto, o pensamento descontextualizado e a ação metacognitiva. Favorecem, também, o aprendizado de formas de controle da produção cognitiva, as quais são componentes importantes das tarefas escolares. (OLIVEIRA, 1995, p.156).

No passado, muitas reformas acabaram por ser rejeitadas, devido ao pouco empenho de algum destes parceiros. Tentativas para impor, de cima ou de fora, reformas educativas, não têm tido, evidentemente, nenhum sucesso. É evidente a importância primordial da comunidade local para o sucesso de qualquer reforma. A participação da comunidade local na avaliação das necessidades, através do diálogo com as autoridades oficiais e os grupos interessados no interior da sociedade, é uma das etapas essenciais para ampliar e aperfeiçoar o acesso à educação.

A busca deste diálogo, recorrendo aos meios de comunicação social, a debates no interior da comunidade, à educação e formação dos pais, à formação em serviço dos professores, suscita, em geral, maior conscientização e capacidade de discernimento, bem como um desenvolvimento das capacidades internas. Quando as comunidades assumem maior responsabilidade no seu próprio desenvolvimento, aprendem a apreciar o papel da educação, quer como meio de atingir os objetivos societais, quer como uma desejável melhoria da qualidade de vida. A este propósito, chama-se a atenção para o interesse de uma sábia descentralização, que conduza a um aumento da responsabilidade e da capacidade de inovação de cada estabelecimento de ensino. Seja como for, não há reforma com sucesso sem a contribuição e participação ativa dos professores. Pede-se muito aos professores, demasiado até. Espera-se que remediem as falhas de outras instituições, também elas com responsabilidades no campo da educação e formação dos jovens. Pede-se-lhes muito, agora que o mundo exterior invade cada vez mais a escola, principalmente através dos novos meios de informação e de comunicação.

Defendemos, igualmente, que se deve dotar o sistema educativo, não somente de educadores e professores bem formados, mas também dos meios necessários a uma educação de qualidade: livros, modernos meios de comunicação, ambiente cultural e econômico da escola, outros. Trata-se de um assunto que diz respeito a todos, é o nosso futuro que está em questão e a educação pode, precisamente, contribuir para a melhoria do destino de todos e de cada um de nós.

Diante de tudo isso, somos levados, inevitavelmente, a realçar o papel das autoridades públicas a quem cabe o dever de apresentar opções claras e de escolher, após ampla consertação com todos os interessados, uma política pública que aponte a direção a seguir, apresente os fundamentos e linhas mestras do sistema e garanta a sua regulação, mediante as necessárias adaptações, quer se trate de estruturas de ensino Público, privado ou misto.

4 Referências

BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Trad. Fernando Tomaz. Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil S.A. 2002.

Educação de qualidade para todos: um assunto de direitos humanos. 2 ed. Brasília: UNESCO, OREALC, 2008.

Educação: um tesouro a descobrir. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI, presidida por Jacques Delors. Brasília: UNESCO – São Paulo: Cortez, 1996.

FREIRE, Paulo. Considerações em torno do ato de estudar. In: FREIRE, Paulo. Ação Cultural para a Liberdade e outros Escritos. São Paulo: Paz e Terra, 1976.

MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão escolar: o que é? Por quê? Como fazer? São Paulo: Moderna, 2003.

OLIVEIRA, Marta Kolh. Letramento, cultura e modalidades de pensamento. In. KLEIMAN, Ângela (Org.) Os Significados do Letramento. São Paulo; Mercado de Letras, 1995.

SOARES, M. A escolarização da literatura infantil juvenil. In: Evangelista, A. A. M. et AL. A Escolarização da Leitura Literária: o jogo do livro infantil e juvenil. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.

Susana Cordeiro Benevides Rozeno - Mestranda em Educação Brasileira pela FACNORTE – Faculdade do Norte do Paraná; Pós-graduada em Alfabetização pela Universidade de São Paulo; Pós-graduada em Supervisão e Orientação Pedagógica pela Faculdade Franssineti do Recife; Graduada em Pedagogia pela Faculdade de Ciências Humanas de Olinda.