Racismo institucional e educação antirracista: formas para combater os obstáculo da permanência de pessoas negras no ensino superior

RESUMO

Este trabalho tem como objetivo problematizar as barreiras que impedem a população negra de entrar e permanecer no centro acadêmico, é analisada ações e comportamentos das instituições para evidenciar o racismo institucional. Apoiando nas obras de Lélia Gonzalez, Silvio Almeida, e Grada Kilomba, é evidenciado os conceitos de racismo institucional, desigualdade racial no ensino superior e opressões de gênero. Logo, o intuito deste trabalho é evidenciar a opressão racial no ensino superior, utilizando o conceito de racismo estrutural de Almeida e os dados estatísticos do INEP.  Nesse víes, é trabalhado a problematica da Educação antirracista na infancia, para trabalhar a identidade do aluno e professor negro, de modo que mudanças ocorra na educação.

PALAVRAS-CHAVE: Racismo Institucional; educação antirracista ; Racismo; Instituição.

INTRODUÇÃO

A persistente desigualdade racial entre negros e brancos no Brasil, sobretudo no ensino superior, tem mobilizado os movimentos sociai e o estado em prol de mudanças efetivas (NOVAES, 2019), nesse sentido as políticas de ações afirmativas tem se constituído com uma ferramenta fundamental para o acesso e permanência de estudantes que ingressam em universidades, no entanto é necessário investigar se as relações estabelecidas a nível institucional estão se dando em favor da redução da desigualdade racial e de gênero, contribuindo de fato para a permanência de mulheres negras no ensino superior. 

O racismo não se resume a comportamentos individuais, mas é tratado como o resultado do funcionamento das instituições que passam a atuar em uma dinâmica que confere, ainda que indiretamente, desvantagens e privilégios com base na raça (ALMEIDA, 2020). A partir das especificidades da relação entre raça, gênero e classe, pretende-se discutir acerca da estrutura racial presente em instituições do ensino superior que afeta a permanência de estudantes que ingressam através de ações afirmativas, a fim de contribuir para o debate acerca do racismo institucional e desigualdade racial e de gênero no ensino superior.

Pois, ao viver em um país onde as diferenças sociais são tão exorbitantes em relação a raça, o racismo apresentado nessa pesquisa, condiciona pessoas negras a atuarem em um certo campo da sociedade, criando formas para que as pessoas não consiga dar saltos maiores ou consiga sair dessa condição que foi criada para uma pessoa negra no Brasil. 

O racismo, como processo histórico e político, cria as condições sociais para que, direta ou indiretamente, grupos racialmente identificados sejam discriminados de forma sistemática. (ALMEIDA, Silvio, 2020)

O PROCESSO HISTÓRICO DO RACISMO BRASILEIRO

Visitando o passado, quando o Brasil aboliu a escravidão e sendo a última nação do ocidente a fazê-lo, foi inciciado o processo de desigualdade social e racial que se perdura até os primórdios. Tal ato, criado de forma inconsequente afetou diretamente a população negra, pois não foram pensadas em condições para a inserção digna dessa população na sociedade. Logo, a nação começou a trabalhar em cima de obras políticas onde foi disseminada a ideia de um país mestiço. Dessa forma, o racismo estrutural foi sendo construído como processo histórico, que segundo Pires e Silva funciona como:

“Uma espécie de sistema de convergência de interesses, fazendo com que o racismo, de um lado, implique a subalternização e destituição material e simbólica dos bens sociais que geram respeito e estima social aos negros – ciclo de desvantagens – e, de outro, coloque os brancos imersos em um sistema de privilégios assumido como natural, como norma.” (PIRES e SILVA, p. 66)

Assim, o preconceito direcionado à população negra encontra-se enraizado no inconsciente e na subjetividade de indivíduos, se expressando em ações e atitudes discriminatórias regulares, mensuráveis e observáveis. Nesse viés, é definitivamente difícil mudar essa realidade, já que a comunidade negra não é representada nem nos judiciários, legislativo ou no executivo. Segundo dados do IBGE, apenas 15,4% dos Juízes são negros, no Ministros do STF apenas 0%, dos Senadores apenas 30%, Deputados federais 20% e 0% de Ministros do Executivo.

O Brasil é um país racista, e não são apenas as vítimas desse preconceito que dizem isso, a Organização das Nações Unidas (ONU) também afirma isso, segundo ela: "Os negros vivenciam discriminação racial e enfrentam severa desvantagem em ralação a outros brasileiros". Esse problema envolve tanto as esferas políticas que já foram citadas como no dia-a-dia que precisamos debater os assuntos e denunciar os preconceitos. Debater a desigualdade e o racismo na academia ainda é necessário. A presença de estudantes e professores negros na universidade tem crescido nos últimos anos, mas a convivência, a experiência diária ainda requer debates e o aperfeiçoamento de políticas públicas.

A DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por, os negros representam 75,2% do grupo formado pelos 10% mais pobres do país, sendo que a população negra compõe mais da metade dos brasileiros, são 53%. Dessa frorma, os indices deveriam ser divididos proporcionalmente entre negros e brancos. No entanto, isso está distante de ser uma realidade. 

Ao pensar na educação, é possivel enxergar ainda melhor essa trágica situação, pois a chance de um negro ser analfabeto é cinco vezes maior do que um branco. Em outro extremo, somente uma a cada quatro pessoas com ensino superior é negra e ao pensar fora das salas de aulas, chegamos aos dados de que 70% das pessoas que vivem em situação de extrema pobreza no Brasil são negras.

“Estamos cansados de saber que nem na escola, nem nos livros onde mandam a gente estudar, não se fala da efetiva contribuição das classes populares, da mulher, do negro do índio na nossa formação histórica e cultural. Na verdade, o que se faz é folclorizar todos eles.” (GONZALEZ,Lélia, 1982, p.3)

O tom de pele diz muito sobre uma pessoa no Brasil, tanto que as pessoas com pele mais clara representam 80% dos brasileiros mais ricos e isso reflete diretamente na qualidade de vida. Enquanto 70% dos brancos possuem uma máquina de lavar roupa em casa, mais da metade dos domicílios chefiados por uma pessoa negra não tem o eletrodoméstico. O mesmo vale para a internet, 51,3% da população negra não possui nenhum tipo de acesso à rede. Essa proporção também aparece em queistos ainda mais essenciais para a vida humana, 39,3% dos negros que vivem em áreas urbanas não possuem esgota e agua encanada, além de 70% das pessoas dependentes do SUS são negras.

Branco não é uma cor. Branco é uma definição política que representa históricos privilégios sociais e políticos de certo grupo que tem acessos às estruturas dominantes e instituições da sociedade. Branquitude representa a realidade e história de certo grupo. Quando nós falamos sobre o que significa ser branco, então falamos sobre política e absolutamente não sobre biologia. Assim como Negro corresponde a uma identidade política que se refere à historicidade das relações políticas e sociais, não à biologia. (KILOMBA, Grada, 2019)

O tom de pele também determina o tempo de vida, em dez anos os homicídios de mulheres brancas caíram (2004 a 2014: 44%), enquanto que o de negras aumentaram, sendo em 2004: 44% e em 2014: 62%. A morte não é só feminina, somando o gênero masculino e femino, a cada 12 minutos uma pessoa negra é assassinada no Brasil. Em comum nesses homicídios, está a presença do racismo, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Também são os negros que mais morrem em operações policiais e ocupam a maior parte da população carcerária brasileira, sendo 75%.

“Você tem uma gama enorme de classificação, e nada mais que um estilhaçamento da identidade da etnia subordinada. Isto é, você estabelece um continuum de cor e quanto “mais clarinho” você for, mais próximo está do poder.”(GONZALEZ, Lélia, 2018, p.373).

RACISMO INSTITUCIONAL

O racismo institucional naturaliza as experiências da população negra, sendo elas em diversas situações, como por exemplo: ir ao mercado e ser abordado, passear no shopping e ser abordado a qualquer momento, um guarda municipal que pode fazer uma pessoa negra tirar um tênis e mochila em uma praça pública. Essas ações acontecem e são situações vexatórias e desumanas, é nítido a dificuldade para arrumar emprego. Nessa perspectiva, a pessoa negra precisa questionar: qual o papel do Estado? Qual o papel da administração pública?

O racismo institucional começa quando é reproduzindo o racismo, quando não se encontra medidas no combate e na mitigação dessa discriminação, que é um ato criminoso. "A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei". Artigo 5º, inciso XLII, da Constituição Federal.

“O racismo, como processo histórico e político, cria as condições sociais para que, direta ou indiretamente, grupos racialmente identificados sejam discriminados de forma sistemática”. (ALMEIDA, Silvio, 2018, p. 73)

Quando é visto todas as dificuldades encontradas para implementar políticas de reparação no Brasil, percebe-se que os obstáculos não são aleatórios, por isso essa problemática é chamada de racismo institucional. O racismo institucional é visto pela população negra como um fracasso das instituições e organizações em prover um serviço profissional e adequado às pessoas em virtude da sua cor, cultura, origem racial ou étnica. (ALMEIDA, SILVIO, 2018). Ele se manifesta em normas, práticas e comportamentos discriminatórios, adotados no cotidiano do trabalho, os quais são resultados do preconceito racial, uma atitude que combina estereótipos racistas, falta de atenção e ignorância. 

Em qualquer caso, o racismo institucional sempre coloca as pessoas e grupos raciais étnicos discriminados em situação de desvantagens no acesso a benefícios gerados pelo estado e demais instituições e organizações. O Conselho de Promoção da Igualdade Racial encontra severas barreiras para caminhar e fazer as discussões, é o papel da administração pública, dos agentes políticos não reproduzir práticas e ações racistas e trabalhar para encontrar mecanismo e meios para combater o racismo, de modo que exista uma sociedade justa, igualitária, equânime para todas e todos.

Trabalhar o seu próprio racismo é um processo psicológico e não está relacionado com moralidade. Ele começa com a recusa, passa pela culpa que se transforma em vergonha e segue até alcançar o reconhecimento. Uma vez que você tenha alcançado o reconhecimento, você pode começar a reparar estruturas, o estágio da reparação. (KILOMBA, Grada, 2019)

EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA

Benilda Brito, coordenadora do Nzinga - Coletivos de Mulheres Negras de Belo horizonte e do programa de direitos humanos e Odara - Instituto da Mulher Negra da Bahia, aponta que em 1988, representantes do movimento negro estiveram no Minisétio da Educação (MEC) fazendo um pedido muito importante, que o sistema educacional fosse mudado, afim de atender a população negra igualmente como a branca.

Isso é importante ser ressaltado, pois o movimento negro sempre foi um sujeito politico ativo. Na ocasião, foi entregue um documento ao MEC onde era dito: é preciso discutir, porque a gente já entendia que o rendimento escolar tem a ver com afetividade, não se discute IDEB sem discutir racismo. Não se discute avanço educacional sem trabalhar a autoestima da criança negra.” (BRITO, Benilda, 2020).

O racismo está ligado diretamente ao processo de ensino-aprendizagem. A população negra é geneticamente capacitada, como qualquer outra pessoa branca. O projeto genoma já provou e a ciência já legitimou. Então por que a população negra se condiciona a estar congelada naquele lugar do não saber? É necessário mudar o sistema educacional, além do olhar preconceituoso e falta de professores negros nos hambientes de ensino, a falta de afeto para com as crianças em fase inicial, contribui com que ela se retraia e tenha vergonha de sua identidade.

“O discurso pedagógico internalizado por nossas crianças, afirmam que a história do nosso povo é um modelo de soluções pacíficas para todas as tensões e conflitos que nela tenham surgido. Por aí pode-se imaginar o tipo de estereótipos difundidos a respeito do negro: passividade, infantilidade, incapacidade intelectual, aceitação tranquila da escravidão etc. (...) Assim como a história do povo brasileiro foi outra, o mesmo acontece com o povo negro, especialmente. Ele sempre buscou formas de resistência contra a situação sub-humana em que foi lançado”. (GONZALEZ, 1982, p. 90).

O professor pode ajudar no processo de superação do preconceito durante a educação escolar,  é preciso que chegando na sala aula, esse profissional não tenha em sua mente um pensamento esteriotipado de até onde esse aluno negro pode ir, sem limitalo e sim incentivalo, a estudar, a avançar sempre mais. Pois assim, não haverá condições de essa pessoa não querer avançar, pois será evitado que um aluno negra se sinta sempre na obrigação de permanecer calado, amuado e invisível. 

Outro ponto importante, é trabalhar as questões culturais, pois a criança negra do candomblé cresce sendo negada a possibilidade de usar roupa branca dentro das escolas, tal vestimenta pode ser encarada com olhares preconceituosos e a criança pode sofrer retaliação. É imprescindível que seja trabalhado questões históricas, pois existem crianças negras que sentem vergonha de pegar o livro de história na quinta série e ver a história de seus ancestrais com o título: “Os Escravos”.

⁠Uma pessoa não nasce branca ou negra, mas torna-se a partir do momento em que seu corpo e sua mente são conectados a toda uma rede de sentidos compartilhados coletivamente, cuja existência antecede à formação de sua consciência e de seus efeitos. (ALMEIDA, Silvio, 2019)

O ACESSO A EDUCAÇÃO DO NEGRO

Chegar à universidade ainda é uma conquista ainda muito distante para jovens negros e pobres, nos ultimos anos os programas O Sistema de Seleção Unificada (SiSU), Programa Universidade para Todos (Prouni)  e Financiamento Estudantil (FIES) e as politicas de cotas permitiram que esses jovens tivessem acesso ao ensino superior, mas ainda em percentual muito pequeno. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que entre 2005 e 2015, o percentual de negros e pardos no ensino superior cresceu  de 5,5% para 12,8%.

Juliana Pereira, mestranda em Ciências Sociais, na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), caçula de 5 irmãos, foi a primeira da família a cursar o ensino superior. Quando prestou vestibular em 2012, poucas faculdades tinham políticas de cotas e precisou se esforçar muito para conseguir pagar dois  anos de cursinho particular, para então entrar em uma faculdade federal.

Quando eu entrei na UFSM a coisa mais dificil que tinha era encontrar negros, agor que estou no mestrado a gente consegue por exemplo encontrar coletivos negros onde é possivel juntar 100 pessoas em um coletivo, então isso é muito significativo e é por causa das cotas, porque a gente pode perceber que ao longo desses 9 anos, foram as cotas que inseriram as pessoas”. (PEREIRA, 2021, informação verbal).

Assim como para Pereira, políticas afirmativas foram decisivas para milhares de pessoas entrarem na faculdade entre 2005 e 2020. O crescimento que ocorreu nos últimos 15 anos, deve-se fundamentalmente as políticas afirmativas pois desde o momento que elas foram implementadas, contribuíram sobremaneira para esse crescimento em um primeiro momento, já em segundo momento foi incrementado dos projetos Fies, Prouni e Sisu que contribuíram para o crescimento de vagas ocupadas pela população negra em  faculdades privadas.

No entanto, comparado a pessoas brancas, o numero de pardos e negros de 18 e 24 anos na universidade ainda é muito baixo. Na idade em que deveriam estar cursando o ensino superior, 53,2% dos negros ainda estão cursando o nivel fundamental ou médio, já entre os brancos esse número e de 29,1% de acordo com o o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - (IBGE.)

É a Universidade que faz com que a gente dê um passo a mais para que a gente consiga um emprego melhor, e com isso a gente consiga sair da miséria que a gente sobrevive. Pois estava posto para mim, que eu deveria seguir os passos da minha mãe e ser uma empregada doméstica e agora eu posso escolher não ser isso hoje, porque eu consegui entrar dentro de uma universidade. (PEREIRA, 2021, informação verbal).

CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DO PROFESSOR E ALUNO NEGRO

Após muitos anos de negligência racial, o primeiro Programa de Cotas brasileiro foi implementado em 2003. No entanto, somente em 2012 o Brasil aprovou a lei de cotas para negros nas Universidades Federais. As cotas são um meio de dar acesso a pessoas negras e pobres, que talvez sem elas, nunca teriam a oportunidade de acessar uma Universidade Pública. 

Não se deve pensar nas cotas como um favor ou caridade para a população negra, as cotas são um direito. Além disso, o negro não precisa que uma pessoa branca fale por ele, ele tem voz e sabe usar. Existem mulheres negras e homens negros, extremanete preparados para representam a sua população. Dessa forma, é necessário lutar e defender a presença de pessoas negras nas instituições e locais de poder, para que não ocorra pessoas brancas falando por elas e  para que a identidade negra seja estabelecida e enxergada.

Quando eu fui convidada para dar aula na magistratura. Fiquei muito feliz, eu não preciso nem dizer que eu sou uma das únicas professoras, ou senão a única professora negra. É uma professora negra que tem uma leitura estética, africana muito forte. E foi um estranhamento, porque todos nós estamos condicionados a uma realidade de racismo de não perceber as mulheres negras nesse lugar. Sou uma mulher negra dando aula numa estrutura embranquecida, que é a magistratura.(RIBEIRO, 2021, informação verbal).

Antes de fazer o trabalho com o aluno, é feito o trabalho da identidade dos professores. Pois essa é a armadilha que o racismo negou. Explicar o processo de miscigenação, colorismo e debater as diferenças entre população e sociedade, pode contribuir para a construção da identidade racial da criança negra no contexto escolar e fortalecer a identidade do professor. "Eu costumo dizer que o professor que olha para o espelho, e não acha sua cara preta legal, não vai trabalhar a lei 10,639” (BRITO, Benilda, 2020). Portanto, é dever dos professores seguirem a lei ‘0.639, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de "história e cultura afro-brasileira" dentro das disciplinas que já fazem parte das grades curriculares dos ensinos fundamental e médio.

Eu digo sempre aos professores: Se você não dá conta de trabalhar a questão racial na escola, se você não dá conta de entender a sua identidade racial, sai da escola, porque o estrago que o racismo provoca na criança, não tem André luiz, Orixá, Jesus cristo, Bezerra de Menezes, não tem ninguém que vai mudar essa lógica, porque são situações aparentemente sutil, mas extremamente eficazes para deformar a gente para o resto da vida.  (BRITO, Benilda, 2020).

O Olhar da sociedade não esta preparado para ver mulheres negras e homens negros ocupando cargos altos, como professores, diretores e médicos. A sociedade ainda invisibiliza a população negra por ter se acostumado a enxergar essas pessoas apenas em trabalhos como serviços de limpeza, porteiros e vigias. Quando se ocupa um espaço importante, a sociedade condiciona a pessoa negra como apenas funcionários que zelam pela segurança ou cuidam da limpeza, é extremamente naturalizado essas funções de negrosnesses espaços. Em 2017, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), apontou que os docentes de ensino superior por cor e raça são representados por apenas 22,5% de pessoas negras.

Ousar ser um corpo negro numa sala onde todo mundo é branco, ousar abrir a minha boca, ousar colocar uma expressão, ousar citar um autor… é um ato revolucionario. Porque o racismo está o tempo inteiro dizendo: isso aqui não é o seu lugar. (REY, 2021, informação verbal)

A UNIVERSIDADE DE SANTA MARIA

É necessário refletir sobre todas as experiências, pela perspectiva do ensino superior e as possibilidades entraveis que estudantes negros enfrdtam para relaizar suas jornadas academicas e intelectuais. A grande problemática é sem dúvida a mais evidente, é o chocante pequeno número de pessoas negras inseridas no meio acadêmico. 

É imprescindível que a UFSM crie programas de estudo etnico racial, voltado à cultura para que sejam ampliadas questões como a inclusão, necessidade e precariedade. Estudos com bases pós coloniais, através de programas não voltado apenas para pessoas brasileiras, mas que amplie para países como angola, haiti entre outros, já que a UFSM é um polo de emigrantes e refugiados que em sua grande maioria são pessoas negras. em relação a pensadores

Me incomoda muitas coisas na UFSM, o primeiro delas é o fato de eu quase não ter professores negros e o segundo o fato de eu ter poruquissimos colegas negros na universidade. Aparentemente, somos muitos poucos, mas eu sei que existem muitos que querem estar aqui". (SODI, 2021, informação verbal)

A diversidade de uma academia é feita apartir do momento em que movimentos sociais se tornam presente, sendo assim, o movimento negro é mais que necessário para abrangir a inclusão racial na academia, para que não o numero de alunos, professores e demais funcionarios da academia sejam pessoas negras, pessoas que possam estra dentro de um meio que por muitos anos lhe foram negado.

Apesar de hoje haver um número maior de pessoas negras nas universidades, existem uma série de problemas para enfrentar, como a questão do currículo, permanência estudantil e a formação. Pois existem muitos alunos que possuem dificuldade de permanecer na faculdade, seja por responsabilidades pessoais ou pela pressão de professores que aplicam o mesmo método de ensino para diversos tipos de alunos, evidenciando que cada pessoa possui uma história de vida, um aprendizado e grandes questões internas para serem lidas durante a graduação.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Mesmo sendo a maioria na população brasileira, a população negra é a minoria nos espaços elitizados e de poder, e são nesses lugares que a mudança precisa começar a acontecer, sendo ocupadas por negros. A participação da população negra ativa em Universidades, muda a imagem da Instituição, refaz o formato da Universidade e traz um novo outro recorte para a Universidade. Essa instituição estará em uma perspectiva de pluriversalidade, rompendo o sistema universal que se manteve durante anos, desde sua implantação que tinha um único modelo de pensamento, uma única forma de incidir sobre o sujeito e uma única forma de pensar.

O Brasil é um país diverso, a população negra e pobre dentro da Universidade pode discutir questões que são emergenciais, para a reconstrução da sociedade. Nesse sentido, este trabalho demonstra que é possível inserir essas discussões no cenário acadêmico, através de debates e conscientização das pessoas, como forma de combate aos preconceitos e discriminações, além de reforçar a mensagem de que o lugar da pessoa negra é onde ela quiser.

Se nós fomos, um povo negro, proibidos de frequentar a escola publica em uma época histórica do Brasil, a gente volta para dentro da escola para ensinar o professor a trabalhar a questão racial na escola e ensino superior.  (BRITO, Benilda, 2020).

Portanto, a entrada da população negra nas escolas, instituições e Universidades não poderia ser uma entrada impositiva, a população negra trabalha a identidade do professor, dos funcionários e alunos. Através de programas e políticas públicas, a população negra adentra os espaços de poder, e se faz presente na atual sociedade, contribuindo para seu avanço e lutando por uma sociedade mais justa e segura para todos.

REFERÊNCIAS

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