Projeto Bullying

1 INTRODUÇÃO

O Bullying é visto como um conjunto de atitudes que podem ser de violência física e/ou psicológica, de cunho intencional e repetitivo, exercido por um agressor contra uma ou mais vítimas que não conseguem se defender. Um jogo psicológico e subjetivo de poder.

Ele não é apenas um problema relacionado ao âmbito escolar, sua extensão se tornou um problema de saúde pública, expandindo-se aos estudos de psicologia e a área médica.

Suas ações são provocações de formas degradantes e ofensivas, ocorrendo de maneira intencional, envolvendo: humilhação, agressão, palavrões, ameaças, isolamento, exclusão, chantagem, entre outras situações. Geralmente ocorre por meio de “brincadeiras”, usam isso como desculpa, pois na verdade o verdadeiro propósito é de maltratar e intimidar o outro.

Para que o bullying ocorra algumas pessoas tem que estar envolvidas, e quando esse fenômeno ocorre cada uma dessas pessoas é conhecido por uma nomenclatura especifica as quais serão explicadas a seguir: O agressor,  a pessoa que provoca o bullying, responsável pelas atitudes agressivas é chamado de bully;  o coletivo desses agressores, que é o grupo de pessoas que provocam esse fenômeno, são chamadas de bullies e  por fim, tem a vítima, aquela pessoa que está sofrendo com isso.

O perfil das vítimas pode ser dividido em três categorias: a primeira categoria são as vítimas típicas, normalmente são crianças retraídas, tímidas, introvertidas e com repertório de habilidades sociais fracas, além disso, características físicas também complementam esse perfil, como altura, peso, uso de óculos e/ou aparelho, espinhas deficiência física e qualquer outro aspecto que possa fugir “do padrão de beleza”, além disso apresentam pouca habilidade social.

A segunda são as vítimas provadoras, aquelas capazes de provocar em seus colegas reações agressivas contra si mesmas, mas não conseguem responder aos revides de forma aceitável, ou seja, até conseguem se defender e brigar quando se sentem ameaçadas ou são atacadas, mas suas respostas são insuficientes para afastar o agressor.

A terceira e última é a vítima agressora, são crianças ou adolescentes que em algum momento sofreram com esse fenômeno e tornam-se agressores de outras crianças que lhes aparentam ser mais fracas. Ela sofreu constantemente sendo agredida, ameaçada e isolada por um agressor mais fortes ou mais populares que ela, e para ela a forma de compensar seu sofrimento, é buscando fazer com outras crianças aquilo que já lhe aconteceu.

Há também os Espectadores, que são crianças que testemunham o bullying, mas não costumam denunciar o que acontece nas escolas e acaba não contando para os pais, professores a questão da agressão ocorrida, pois não querem ser considerados dedos-duros. E os agressores (bully) geralmente são líderes de uma turma que sentem um prazer de colocar apelidos nos colegas de sala, geralmente os que são considerados frágeis, com isso, acaba por exclui-los, intimida-los, etc.

O Bullying pode ser feito de forma: verbal, psicológica, física e virtual (cyberbullying), esses serão explicados a seguir:

O Bullying Verbal é o mais comum do fenômeno, ele é um tipo de ação que costuma envolver difamações, fofocas, gozações, críticas e apelidos pejorativos. É a forma mais constante e persistente de bullying, pois pode ser feito escondido do professor, por meio de sussurros, bilhetinhos e apelidos pejorativos considerados normais.

O Bullying Psicológico ocorre através do isolamento e exclusão escolar, quando uma criança é humilhada na frente de outras. Nele não ocorrem necessariamente agressões físicas e justamente por isso pode ser muito perigoso, visto que se pode ridicularizar uma pessoa sem ofendê-la de forma direta, apenas excluindo, isolando, marginalizando, ignorando e virando as costas. É muito prejudicial à autoestima e às habilidades sociais e interpessoais da vítima.

O Bullying Físico é o mais visível e por isso o mais percebido entre professores e pais de alunos, aqui, todas as agressões físicas são possíveis de ocorrer entre as crianças, envolvem não apenas chutes e murros como também objetos perfurantes, como estiletes e até armas de fogo.

O Cyberbullying, também conhecido como bullying virtual, ocorre quando um agressor se utiliza dos recursos tecnológicos para constranger, humilhar, maltratar e ofender suas vítimas. Neste caso as vítimas muitas vezes não sabem quem são seus agressores pois estão em anônimo.

É muito importante que identifique se esse fenômeno vem ocorrendo com a criança, pois isso pode levar ao bullycídio, isto é, ao ato de tentar tirar a própria vida motivada pelo sofrimento causado por atitudes violentas que são cometidas por outras pessoas contra si mesmo; o suicídio provocado pelo bullying.

Para identificarmos se a criança vem sofrendo algum desses tipos de bullying é necessário ficar atento a algumas questões, como o perfil comportamental da criança- se ela tinha um rendimento legal e passou a ter baixo rendimento escolar; justificativas para não comparecer às aulas- chegar mais tarde ou inventar que está doente e por fim, observar se ela não tem muitos amigos e como anda seu ciclo social.

Os professores também devem estar atentos a esses tipos de práticas existentes na escola entre os alunos, mas também devem estar atentos para não acabarem entrando nesse jogo e serem os fomentadores do ato, ou seja, não passarem a realizar algum tipo de bullying com seu (s) aluno (s). Eles assumem um papel importante na prevenção e combate desse fenômeno, já que suas ações podem ou não gerar situações propícias a essa prática, visto que a maioria dos casos ocorrem até mesmo na presença do professor. Suas atitudes serviram de exemplo para os outros alunos, já que ele é a referência presente ali na sala, exemplo esse que pode ser positivo ou negativo.

Ao surgir uma situação em sala de aula o professor imediatamente deve intervir e tomar as medidas necessárias, pois se ele se omite perante isso, da uma risada com a situação, ou até mesmo faz um comentário desnecessário, ele vai por um caminho errado, pois direta ou indiretamente está incentivando o ato.

Um professor que inventa apelidos, não trata os alunos com igualdade/respeito acaba criando um ambiente propício para a prática do bullying.

O bullying praticado por professores é definido como um padrão de conduta, com um diferencial de poder que ameaça, fere, humilha, induz medo ou provoca um nível alto de stress emocional nos alunos. Esses professores muitas vezes justificam seus atos alegando provocação por seus alvos, disfarçando seu ato como alguma forma de motivação ou que faz parte do ensino. Dizem também que é uma forma apropriada de resposta disciplinar a um comportamento que é inaceitável que o aluno tenha realizado, quando na verdade esta forma de “intervenção” não auxilia em nada na educação do aluno, muito pelo contrário, só prejudica.

Este tipo de ameaça, realizadas pelos professores não tende a ser física, porém é invasivo e muito poderoso, afinal ele é a figura de poder/autoridade presente na sala, o adulto a quem o aluno “deve respeitar”, e já que o adulto está falando tal coisa, ou fazendo algo com ele é porque “ele merece”, pensamento esse que muitas crianças que passam por situações como essas acabam acreditando serem culpadas e merecedoras de tais ataques.

Atos como imitar a voz do aluno em tom alto, rebaixando-o perante a classe e ofendendo sua autoestima, manipular a classe contra um único aluno, o expondo a humilhação, questionar alguns assuntos somente com ele, principalmente quando percebe que o mesmo não tem domínio sobre o assunto, rigidez na correção das provas e atividades são alguns exemplos de bullying realizados do professor contra o aluno.

O professor deve ser o primeiro a mostrar respeito e com isso dar o exemplo, ele pode ser a autoridade da sala, mas essa autoridade só é realmente reconhecida entre os alunos de uma boa forma quando há uma relação de respeito mútuo entre eles, não minimizando a importância dos acontecimentos e dando atenção a criança quando ela chega com alguma queixa, ou até mesmo prestando atenção na dinâmica da sala.

É necessário trabalhar com os alunos os conceitos e a prática do respeito mútuo, diálogo, solidariedade, empatia, ou seja, que a criança aprenda a se colocar no lugar do outro, conquistando um ambiente seguro, favorável ao aprendizado e convívio social.

Como a realidade do bullying está muito presente nas escolas, surgiu em nós uma grande preocupação, e por isso a criação deste projeto como meio de estratégia para lidar com esse fenômeno. Será aplicado em turmas de ensino fundamental, de escolas particulares.

2 CONTEXTUALIZAÇÃO

2.1 Bullying no Brasil

Até pouco tempo, o que hoje é chamado de Bullying, era visto com outro olhar, outra perspectiva, “briguinhas de criança”, e normalmente família e escola não tomavam atitude nenhuma a respeito desse fator. Desse modo, no Brasil, o tema tem despertado uma atenção crescente, mas os governos ainda não foram sensibilizados para a necessidade do desenvolvimento de políticas públicas específicas, além disso, há discussões sobre a prática do bullying nas escolas brasileiras.

Atualmente o Bullying é reconhecido como problema crônico nas escolas, com consequências sérias, tanto para vítimas, quanto para os agressores.

Aproximadamente um em cada dez estudantes no Brasil é vítima frequente de bullying nas escolas. Normalmente são adolescentes que sofrem agressões físicas ou mesmo psicológicas, que são alvo de piadas e boatos maldosos e muitas vezes excluídos propositalmente pelos colegas, não sendo chamados para festas ou qualquer coisa que seja.

"O bullying tem sérias consequências tanto para o agressor quanto para a vítima. Tanto aqueles que praticam o bullying quanto as vítimas são mais propensas a faltar às aulas, abandonar os estudos e ter piores desempenhos acadêmicos que aqueles que não têm relações conflituosas com os colegas", diz o estudo, que acrescenta que nesses adolescentes estão também mais presentes sintomas de depressão, ansiedade, baixa autoestima e perda de interesse por qualquer atividade.

Esse dado faz parte do terceiro volume do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) 2015, dedicado ao bem-estar dos estudantes. Com base nos relatos dos estudantes, 9% foram classificados no estudo como vítimas frequentes de bullying, ou seja, estão no topo do indicador de agressões e mais expostos a essa situação.

Além do Pisa, outras pesquisas foram feitas para identificar o fator Bullying nas escolas brasileiras, como por exemplo, uma pesquisa do IBGE realizada também em 2015 com estudantes do nono ano do Ensino Fundamental de escolas públicas ou privadas das capitais dos estados e do Distrito Federal, onde acendeu a luz de alerta para o problema do bullying nas escolas brasileiras.

O número de casos de jovens submetidos a situações de humilhação vem crescendo, de acordo com essa pesquisa sobre a saúde escolar do estudante brasileiro. Revela ainda que dois em cada dez adolescentes assumem já ter praticado bullying contra colegas e as agressões são quase sempre focadas na aparência do corpo ou do rosto da vítima, o que acaba atingindo inúmeros distúrbios psicológicos, em uma fase de auto reconhecimento e amadurecimento do aluno.

Segundo o estudo, 35,6% dos estudantes entrevistados disseram serem vítimas constantes da agressão. O maior número de casos ocorreu nas escolas particulares com 35,9%. Enquanto que nas escolas públicas o índice foi de 26,2% dos estudantes. A pesquisa constatou ainda que o bullying é mais frequente entre os estudantes do sexo masculino.

Embora feito essas pesquisas, o Brasil ainda não tem um diagrama sobre a dimensão desse tipo de violência dentro das escolas. Não há estudos intensos sobre essa questão e isso acaba dificultando uma intervenção adequada para o problema.

Muitas vezes essa temática acaba gerando um problema ainda maior, como por exemplo, uma publicação feita pela Folha de São Paulo onde relata que um estudante de 14 anos do 8º ano atirou contra colegas de sala em uma escola particular de Goiânia. Ele deu 11 tiros mais uma pessoa especifica era seu alvo.

Dois morreram e quatro ficaram feridos. Isso ocorreu em 20 de outubro de 2017. O menino disse à polícia que era vítima de bullying e relatou ter planejado o ataque por três meses. Os colegas de sala relataram que o estudante com personalidade calma, tímido, retraído, era vítima de gozações constantes e era xingado de "fedorento". Já o pai disse que o filho havia passado por tratamento psicológico.

Outro exemplo disso é a série "13 ReasonsWhy" que ficou muito popular entre os jovens, a série conta sobre a história de uma menina que se suicidou por vários motivos, e um dos principais motivos foi o bullying que sofria na escola com bastante frequência.

2.2 Bullying nas escolas de Salvador

Trazendo para o contexto de Salvador, é perceptível que ações de bullying ainda são entendidas por muitos alunos e professores de escolas como uma simples brincadeira, natural do ambiente de ensino. Muitas vezes, as consequências negativas que a prática pode causar e que afetam toda a comunidade escolar não são percebidas.

Em pesquisa realizada na cidade de Salvador, por exemplo, constatou-se que os “casos de violência dentro das salas de aula alcançaram média de uma ocorrência por dia registrada em Salvador desde março pela Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI). (..) Do total, 98% ocorrem dentro de colégios públicos” (SOMBRA, 2009:01).

Como o tema está sendo debatido cada vez mais, foram criadas medidas para atuar de maneira efetiva contra esse mal que se difunde nas escolas de Salvador, como por exemplo, em 2007, a coordenadora Marilena Ristum, professora do Instituto de Psicologia da UFBA iniciou uma pesquisa nas escolas de Salvador sobre “Bullying Escolar: práticas e significações de alunos e professores de escolas públicas e particulares”. Por meio dessa pesquisa pôde-se perceber que nas escolas públicas e privadas de Salvador a violência física foi à forma de bullying mais apontada. Nas escolas públicas as principais causas indicadas pelos professores foram à falta de limites e problemas na estrutura familiar.  Já nas escolas privadas o tipo de bullying avaliada como menos grave foi à violência verbal, entretanto tendo também como violência física a mais comum.  Foi possível verificar também, por meio desse estudo, que a maior parte dos entrevistados não conhecia o termo bullying, nem o seu significado.

Em 2009, O Ministério Público da Bahia iniciou campanhas sobre esse tema que tem como objetivo promover um esforço para erradicar ou minimizar a violência escolar produzida pelo bullying, sensibilizando e conscientizando o profissional da educação bem como os professores, diretores e funcionários como também os próprios alunos e pais.

Além disso, em 2015, A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou o projeto de lei nº 21.259/2015, de autoria do ilustre deputado Sidelvan Nóbrega, que “dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao assédio escolar “bullying”, no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do estado da Bahia e dá outras providências”. Ainda nesse ano, essa comissão permitiu o parecer que inclui a rede privada de ensino no Projeto dessa Lei.

Já no ano de 2016, segundo o artigo 5º, da lei nº 13.185, “é dever do estabelecimento de ensino, dos clubes e das agremiações recreativas assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e a intimidação sistemática (bullying)”.

Essa lei é conhecida como “lei antibullying”. Foi sancionada pela ex-presidente Dilma Roussef em novembro de 2015 e entrou em vigor a partir do dia 06 de fevereiro de 2016. A mesma, determina que seja feita a capacitação de docentes e equipes pedagógicas para implementar ações de prevenção e solução do problema, assim como a orientação de pais e familiares, para identificar vítimas e agressores. Também estabelece que sejam realizadas campanhas educativas e fornecida assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores.

Além dessa lei, foi realizada em 2016, uma pesquisa Pelo Ministério Da Educação em parceria com a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) e Organização dos Estados Interamericanos (OEI). Essa pesquisa apontou Salvador como sendo a 3ª capital brasileira com maior índice de violência em escolas públicas. Esses Dados afirmam que 40% dos alunos já sofreram algum tipo de violação, como discriminação social, racial, por orientação sexual, cyberbullying e ainda roubo/furto. 

Para mais, ainda neste ano, foi instituído no calendário oficial de eventos do município de Salvador o "março laranja", mês de prevenção e combate ao bullying escolar. O prefeito de Salvador sancionou a lei nº 8996/2016 que deixa claro no artigo 1º que o "Mês de Prevenção e Combate ao Bullying Escolar" deve ser celebrado anualmente no mês de março. E no artigo 2º traz o objetivo dessa lei, que “visa promover, no âmbito escolar e na sociedade, o debate sobre o bullying nas escolas, estimulando campanhas educativas e informativas, bem como a sensibilização, o diagnóstico e a prevenção desse tipo de violência, envolvendo a comunidade, os pais, professores e outros profissionais que atuam nas áreas de educação e de proteção à criança e ao adolescente”.

Em junho de 2013, um aluno de 13 anos de uma escola particular de Salvador sofreu Bullying de um professor. Este professor foi acionado pela Defensoria Pública do Estado. De acordo com a responsável pelo caso, o professor tinha envergonhado esse aluno várias vezes e por causa dos constrangimentos acabou deixando de frequentar as aulas e perdeu de ano.

Em 2018, em uma escola também particular de Salvador, foi encontrada na mochila de uma aluna uma faca do tipo peixeira. A garota afirmou que sofre bullying dos colegas e teve a ideia de ir armada para o colégio a fim de "se defender" das brincadeiras de mau gosto.

Já no ano de 2016 uma aluna de 10 de idade, da 5ª série do ensino fundamental, de uma escola localizada no Costa Azul foi agredida por um aluno da mesma idade. Segundo a mãe da criança agredida a menina sofreu ‘bullying’ após trocar de short para participar da aula de educação física.

Algumas escolas de Salvador já adotaram medidas para combater o bullying, entretanto esses projetos ainda não contemplam todas as escolas.

No Colégio da Polícia Militar, foi proposto pela professora de ciências que seus alunos do 6º ano do ensino fundamental pesquisassem sobre o bullying. Através disso, uma aluna relatou já ter sido vítima de bullying e sentiu na pele que se a brincadeira não diverte a todos, não deve ser feita por ninguém. 

No Colégio Adventista um aluno do 8º ano do ensino fundamental II, disse que o tema bullying é debatido constantemente entre os alunos. O Colégio faz questão de alertar as turmas sobre as complicações que o bullying pode causar. O estudante disse ainda, que periodicamente a instituição reúne alunos de diversas series no auditório da escola e promove encontro com especialistas e pessoas que já foram vítimas do bullying. Além disso, cartazes com histórias de quem já sofreu o problema fica exposto nas paredes para que os alunos tenham acesso.

Já a RSB-Escolas foi criada uma cartilha que tem o intuito de ajudar as escolas na prevenção e no combate ao bullying.  Essa cartilha procura responder as questões mais oportunas sobre o tema e ajudar na construção e na preservação de um ambiente escolar permeado pela cultura do respeito, da alegria e da paz.  

Uma lei avançada para combater o Bullying é o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069/90, que dispõe de medidas eficazes para enfrentar o bullying e trata a criança e adolescente como sujeito de direitos, e não somente como um ser em situação irregular perante a sociedade. Além disso, “pela proteção integral, criança e adolescente devem receber atenção prioritária da família, sociedade e do Estado, sendo tratados com absoluta prioridade, a fim de se desenvolverem adequadamente, livres de qualquer tipo de agressão (art. 227 da CF, art. 3º e 4º do ECA). 

3 FUNDAMENTAÇÃO

Para Olweus (1993) o bullying é uma subcategoria do comportamento agressivo que ocorre entre os pares. Constitui-se num relacionamento interpessoal caracterizado por um desequilíbrio de forças, o que pode ocorrer de várias maneiras: o alvo da agressão pode ser fisicamente mais fraco, ou pode perceber-se como sendo física ou mentalmente mais fraco que o perpetrador. Pode ainda existir uma diferença numérica, em que vários estudantes agem contra uma única vítima.

Olweus traz ainda que no bullying existe a intenção de prejudicar, humilhar, e tal comportamento persiste por certo tempo, sendo mantido pelo poder exercido sobre a vítima, seja pela diferença de idade, força, ou gênero e ele define ainda o bullying em três termos essenciais: O comportamento é agressivo e negativo; o comportamento executado repetidamente e, o comportamento ocorre num relacionamento onde há um desequilíbrio de poder e entre as partes envolvidas. Ele foi o primeiro a relacionar a palavra a um fenômeno, na década de 1970.

Ao estudar as tendências suicidas entre adolescentes, o autor descobriu que a maioria desses jovens tinha sofrido algum tipo de ameaça e que, portanto, o bullying era um mal a combater.

O bullying tem sido classificado em diferentes tipos que incluem o físico, verbal, relacional e eletrônico (Berger, 2007). O tipo físico envolve socos, chutes, pontapés, empurrões, bem como roubo de lanche ou material. A tendência é que este tipo de ataque diminua com a idade. O tipo verbal inclui práticas que consistem em insultar e atribuir apelidos vergonhosos ou humilhantes (Berger, 2007; Rolim, 2008). Esta forma é mais comum do que o tipo físico, principalmente com o avanço da idade. O tipo relacional é aquele que afeta o relacionamento social da vítima com seus colegas. Ocorre quando um adolescente ignora a tentativa de aproximação de um colega deliberadamente. Este tipo se torna mais prevalente e prejudicial a partir da puberdade, uma vez que as crianças aprimoram mais suas habilidades sociais e a aprovação dos pares se torna essencial (Berger, 2007). O tipo eletrônico, ou cyberbullying, ocorre quando os ataques são feitos por vias eletrônicas. Esta forma inclui bullying através de e-mail, mensagens instantâneas, salas de bate-papo, web site ou através de mensagens digitais ou imagens enviadas pelo celular (Berger, 2007).

Em relação à frequência e tipos de bullying, Berger (2007) afirma que existem grandes variações entre as nações, entre as regiões de uma mesma nação e entre as escolas de uma mesma região. Para esta autora, a cultura pode ser um fator que sustenta tais variações. Outra possibilidade é que as crianças se comportam similarmente ao redor do mundo, mas a linguagem encobre o que há de comum entre elas, uma vez que o significado e conotações da palavra bullying varia amplamente através do mundo. Outra complicação é a falta de uma definição operacional comum dos três elementos que caracterizam o bullying, que são a repetição, o prejuízo e a desigualdade de poder. A referida autora aponta para um estudo realizado pela United Nation (UN) no qual o termo bullying foi definido antes da aplicação das questões do estudo. A definição foi cuidadosamente produzida e traduzida para a linguagem local, com a escolha de palavras que pudessem auxiliar as crianças a interpretar bullying da mesma forma, independente do seu conhecimento linguístico.

A escola desempenha um papel de grande importância no desenvolvimento social de crianças e adolescentes. Constitui-se em um espaço de convivência e aprendizagem (Cantini, 2004), oportunizando a socialização de jovens na cultura ocidental moderna (Lisboa & Koller, 2003). A escola proporciona a experiência de relações de hierarquia, vivências de igualdade e convívio com as diferenças, que, dentre outras, terão influência estruturante na formação do indivíduo (Cantini, 2004). Dessa forma, não pode ser considerada apenas como um espaço destinado à aprendizagem formal ou ao desenvolvimento cognitivo (Lisboa & Koller, 2003).

Conforme Lisboa (2005), as interações que ocorrem no contexto escolar são caracterizadas pela forte atividade social. É nesse ambiente que as crianças e os adolescentes têm a oportunidade de expandir sua rede de interações e relações para além da família, desenvolvendo autonomia, independência e aumentando sua percepção de pertencer ao contexto social. As habilidades sociais, juntamente com as características de personalidade, contribuem para determinar a forma com que o indivíduo se relaciona com seus pares e tal aprendizagem serve como um treinamento para o convívio em sociedade (Cantini, 2004).

Alguns comportamentos agressivos são esperados durante a adolescência e podem até mesmo ter benefícios adaptativos (Hawley, 1999). Entretanto, a agressão entre os pares não deve ser negligenciada ou tratada como parte do desenvolvimento. O bullying é um problema sério e pode trazer consequências graves aos envolvidos. Pesquisas têm associado à experiência de vitimização à baixa autoestima, sintomas físicos e emocionais, ansiedade, medo, cefaleia, enurese, evitação escolar, depressão, ideias suicidas e suicídio, entre outros (Bandeira, 2009; Berger, 2007; Cantini, 2004; Lopes, 2005; Olweus, 1993). Os efeitos do envolvimento em bullying podem persistir por toda a vida escolar e durante a vida adulta (Rigby, 1998; Olweus, 1993). A adolescência é identificada na literatura como sendo o período de maior ocorrência de bullying (Kenny, Mceachern, & Aluede, 2005). Estudos apontam que o momento de maior incidência dos episódios de bullying e violência escolar ocorrem entre os nove e os quinze anos de idade (Rolim, 2008).

É importante dizer que a popularidade do fenômeno cresceu com a influência dos meios eletrônicos, como a internet e as reportagens na televisão, pois os apelidos pejorativos e as brincadeiras ofensivas foram tomando proporções maiores, como ditas acima.

“O fato de ter consequências trágicas – como mortes e suicídios – e a impunidade proporcionaram a necessidade de se discutir de forma mais séria o tema”, aponta Guilherme Schelb, procurador da República e autor do livro Violência e Criminalidade Infanto-Juvenil.

Para Cléo Fante, o bullying “é uma das formas de violência que mais cresce no mundo”, afirma ela, educadora e autora do livro Fenômeno Bullying: Como Prevenir a Violência nas Escolas e Educar para a Paz. 

Segundo a especialista, o bullying pode ocorrer em qualquer contexto social, como escolas, universidades, famílias, vizinhança e locais de trabalho. O que, à primeira vista, pode parecer um simples apelido inofensivo pode afetar emocional e fisicamente o alvo da ofensa. Além de um possível isolamento ou queda do rendimento escolar, crianças e adolescentes que foram vítimas de bullying podem apresentar doenças psicossomáticas e sofrer de algum tipo de trauma que influencie traços da personalidade. Em alguns casos extremos, o bullying chega a afetar o estado emocional do jovem de tal maneira que ele opte por soluções trágicas, como o suicídio.

Já segundo Telma Vinha, doutora em Psicologia Educacional e professora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), para ser definido como bullying, a agressão física ou moral deve apresentar quatro características: a intenção do autor em ferir o alvo, a repetição da agressão, a presença de um público espectador e a concordância do alvo com relação à ofensa.

”Quando o alvo supera o motivo da agressão, ele reage ou ignora, desmotivando a ação do autor”, explica a especialista. O alvo do bullying costuma ser uma criança ou um jovem com baixa autoestima e retraído tanto na escola quanto no lar e por isso dificilmente conseguem reagir.

Aí é que entra a questão da repetição no bullying, pois se o aluno procura ajuda, a tendência é que a provocação cesse. Além dos traços psicológicos, os alvos desse tipo de violência costumam apresentar particularidades físicas. As agressões podem ainda abordar aspectos culturais, étnicos e religiosos.

Uma pesquisa da Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência (Abrapia) revela que 41,6% das vítimas nunca procuraram ajuda ou falaram sobre o problema, nem mesmo com os colegas. As vítimas chegam até a concordar com a agressão.

Até pouco tempo, quando os casos de bullying chegavam à justiça, eles eram enquadrados em infrações previstas no Código Penal como injúria, difamação e lesão corporal. Entretanto, em 06 de novembro de 2015 foi sancionada a Lei n.º 13.185, denominada "Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)". Segundo esse documento: "Considera-se intimidação sistemática (bullying) todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de puder entre as partes envolvidas." Porém, muitas das escolas brasileiras ainda não punem os agressores.

Dada à importância de abordar o tema, o "Dia Mundial de Combate ao Bullying" é comemorado em todo o mundo no dia 20 de outubro. No Brasil, em 2016 foi instituído por meio da Lei nº 13.277, o "Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola", comemorado em 7 de abril.

A escolha da data faz referência ao episódio que aconteceu em 7 de abril de 2011 no bairro do Realengo, no Rio de Janeiro. Onde um rapaz de 23 anos invadiu a Escola Municipal Tasso da Silveira disparando nos alunos. O resultado do "Massacre do Realengo", como ficou conhecido o ataque, foi à morte de 12 alunos e do próprio atirador, que se suicidou. Muitos conhecidos e familiares de Wellington afirmaram que ele sofria de bullying.

As ações de prevenção contra o bullying devem incluir em primeiro lugar o conhecimento, por parte de toda a comunidade escolar, acerca do fenômeno. Devem ser instituídas políticas públicas que priorizem a redução e prevenção do bullying nas escolas de todo o país. É necessário investimento e treinamento de profissionais da área da educação para elaboração e execução de programas de prevenção ao bullying. Torna-se necessária a tomada de consciência das graves consequências desse fenômeno que merece a atenção de pesquisadores, professores e profissionais que atuam nas escolas, pais e comunidade em geral.

4 JUSTIFICATIVA

Esse fenômeno escolar demorou a ser estudada no Brasil e apenas na década de 1990 pesquisas sobre o assunto passaram a ter algum tipo de destaque. Em 2001 a Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e à Adolescência (Abrapia) começou a estudar e pesquisar sobre o assunto.

A prática do bullying tornou-se algo comum nos espaços educacionais, provocando cada vez mais atitudes violentas, tantos dos agressores, como das vítimas. Por isso, discutir as questões ligadas ao bullying com a escola é importante, pois, proporciona a reflexão e evita que novos casos de bullying ocorram nas escolas. Além disso, a principal justificativa para se criar um projeto com esse tema, é que a escola tem por missão preparar seus alunos para Cidadania, e para isso, é preciso buscar alternativas que desenvolvam o conhecimento a respeito desse fator. Esse é o papel da escola, e segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN's) “cabe à escola empenhar-se na formação moral de seus alunos...” (p. 32).

É importante, também, o estímulo à pesquisa, ao diálogo e à troca de ideias, a fim de desenvolver a capacidade de reflexão das pessoas e principalmente orientação e atenção a respeito do problema.

5 OBJETIVO GERAL

Criar um programa para conscientização de alunos e professores aos problemas deflagrados pelo bullying nas escolas particulares de Salvador.

6 OBJETIVO ESPECÍFICO

• Conscientização de professores sobre o fenômeno bullying e suas consequências
• Mapeamento do bullying na escola
• Conscientização de alunos sobre o fenômeno bullying e suas consequências

7 PREMISSA E RESTRIÇÃO

7.1 Premissa

Para o projeto acontecer é necessário o apoio da diretora da escola, adesão dos alunos, dos professores e dos pais. Além disso, é fundamental que os profissionais da escola bem como os alunos reconheçam a existência do bullying e a dimensão do problema e não subestime o cyberbullying, pois muitos acreditam que não passa de uma brincadeira de crianças e adolescentes e que isso não pode acarretar em nada na vida da vítima.

Para a efetividade do projeto também é importante e necessário funcionários que auxilie na organização dos espaços da realização do projeto, isto é, o auditório onde serão realizadas palestras entre outros espaços. Requer também que estes estejam capacitados para a manutenção e preparação dos equipamentos que serão utilizados, tais como Datashow, microfone, caixa de som, computador etc.

7.2 Restrição

No que diz respeito à restrição é possível à limitação dos alunos, a falta de materiais e recursos necessários para a realização do projeto, omissão do fator bullying na escola. Além de alguns alunos se sentirem intimidados com o tema do projeto.

8 RISCO E CONTINGÊNCIAS

8.1 Risco

Não adesão dos componentes citados a cima, isto é, diretores, professores, pais e alunos, a falta de interesse e insatisfação destes. Outro risco possível é o cancelamento do projeto caso este tenha sido aderido pela diretoria, ou seja, por questões financeiras e tempo pode ser cancelada a realização do projeto.

8.2 Contingências

Sensibilizar os alunos da escola e professores a necessidade da realização do projeto, assegurar os alunos vítimas do bullying, capacitar os professores para conhecer e lidar com esse fenômeno. Adequação do calendário escolar com o evento. A lei antibullying determina que seja feita a capacitação de docentes e equipes pedagógicas para ações de prevenção e solução do problema e a realizadas de campanhas educativas

9 CONSIDERAÇÕES FINAIS

O bullying é a forma de violência que está mais presente no dia a dia da vida estudantil. Esse fator é visto como um mal aparentemente invisível que em geral só é identificado quando se está atento aos seus sinais. Trata-se de um tema crescente, porém ainda pouco explorado.

As escolas identificam apenas algumas possíveis características do bullying e dos personagens nele envolvidos, pelo fato do mesmo ser muito mais complexo do que se possa imaginar, tendo características diversas, pois se trata de uma violência repetitiva e intencional, que às vezes aparece escondida em pequenos atos, comprometendo o desenvolvimento do aluno, queda de rendimento escolar e um possível isolamento.

Além disso, crianças e adolescentes que passam por humilhações podem apresentar doenças psicossomáticas e sofrer de algum tipo de trauma que influencie traços da personalidade. Em alguns casos extremos, o bullying chega a afetar o estado emocional do jovem de tal maneira que ele opte por soluções trágicas, como o suicídio.

A dificuldade em reconhecer o bullying pode ocorrer, também, porque as vítimas normalmente sofrem caladas, com medo de se expor à situação de repreensão e acabam ficando presas a tal violência. Essa atitude ocorre porque muitos professores não conseguem identificar as manifestações do bullying, por não saberem reagir às situações referentes ao mesmo, então as vitimas do bullying acabam guardando pra si por entenderem que os professores nada podem fazer para ajudá-los.

Entretanto, não adianta pensar que o bullying só é problema dos educadores quando ocorre do portão para dentro. É papel de a escola construir uma comunidade na qual todas as relações são respeitosas. É necessário destacar também a importância da participação da família já que esta acompanha seu filho por muito mais tempo, o papel da sociedade em geral para alcançar a solução desse problema que atinge a cada dia proporções maior e a importância da participação de psicólogos, Concelho Tutelares, profissionais da justiça e outros, a fim de atuar com essa problemática. No caso da escola, algumas atitudes simples como a inserção e discussão de temas transversais de forma continuada podem ajudar a solucionar o problema, como por exemplo, o projeto proposto.

Já em relação à importância do psicólogo, nós, enquanto psicólogos devemos transmitir á escola que é importante que ensinem a seus alunos a lidarem com suas emoções, dar espaço nas aulas para a expressão de afeto, para que não se envolvam em comportamentos violentos, transformando-os em pessoas de uma cultura de paz que se estenda aos seus demais contextos de vida.

10 REFERÊNCIAS

A TARDE. Pesquisa revela 40% de agressão escolar na grande salvador. Disponível em: . Acesso em: 21 abr. 2018.

BRASIL ESCOLA. Bullying: um desafio às escolas do século xxi. Disponível em: . Acesso em: 21 abr. 2018.

BORGES, Tahiana Andrade S. Memórias do bullying: A perspectiva de uma psicologia que foi vitima de violência escolar. 1 ed. São Paulo: Novo século, 2015. 190 p.

CIÊNCIA E CULTURA. Bullying ainda é visto como brincadeira. Disponível em: . Acesso em: 11 mai. 2018.

EFDEPORTES. Bullying nas aulas de educação física e o papel do professor. Disponível em: . Acesso em: 10 abr. 2018.

FABIANO, Dimas. Projeto De Lei Nº 6504/2013. Disponível em: . Acesso em: 26 mar. 2018.

FOLHA DE S.PAULO. Bullying e violência nas escolas ainda são temas sem diagnóstico no país. Disponível em: . Acesso em: 20 abr. 2018.

G1.GLOBO. Pesquisa do IBGE aponta Brasília como campeã de bullying. Disponível em: . Acesso em: 20 abr. 2018.

INFOESCOLA. Bullying na escola. Disponível em: . Acesso em: 20 abr. 2018.

 PACIEVITCH, Thais.  INFOESCOLA. Bullying na escola. Disponível em: . Acesso em: 20 abr. 2018.

ANEXOS

1. Questionário Professores
2. Questionário Alunos
3. Para você o que é o que é o bullying?
4. Quem são os responsáveis pela ocorrência do bullying…
5. Quais as consequências que o bullying podem trazer?
6. As causas do bullying são…
7. As vítimas do bullying são alunos que…
8. O que fazem os alunos que praticam o bullying?
9. Alguma vez já se sentiu constrangido por seu professor?
10. Quais atitudes as pessoas vítimas do bullying podem tomar?
11. Como você pode ajudar alguém que está sofrendo bullying?
12. Quais estratégias a escola, os pais e os alunos podem adotar para combater o bullying?

Projeto De Lei N.º 6.504-A, agosto de 2013

PROJETO DE LEI Nº 6504 DE 2013

(Do Sr Dimas Fabiano)

Institui e estabelece a criação da Campanha anti- bullying nas escolas públicas e privadas de todo país, com validade em todo Território Nacional.

O CONGRESSO NACIONAL DECRETA:

Artigo 1º - A campanha anti-bullying deverá ser estabelecida no período de uma semana durante o ano letivo no primeiro bimestre escolar em todas as instituições de ensino fundamental e médio de todos os estados brasileiros.

Artigo 2º - A campanha tem por objetivo prevenir e combater a prática de bullying nas escolas; esclarecer aspectos legais e éticos que envolvem o bullying; desenvolver através das atividades educacionais e informativas a conscientização de suas causas e conseqüências.

Artigo 3º - Compreende-se bullying como sendo o comportamento violento agressivo quer seja físico ou psicológico, com intenções repetitivas sem motivação aparente praticada por pessoa ou indivíduo contra uma ou mais pessoas com a finalidade de agredir, intimidar ou oprimir, causando danos físicos ou psicológicos temporários ou permanentes.

Parágrafo único: A agressão física ou psicológica pode ser caracterizada em atos de intimidação, humilhação e discriminação, entre os quais:

1. insultos pessoais
2. comentários pejorativos
3. ataques físicos
4. grafitagens depreciativa
5. expressões ameaçadoras e preconceituosas
6. isolamento social
7. ameaças
8. pilhérias

Artigo 4º - Conforme as ações praticadas três são os tipos de bullying: I- sexual: assediar, induzir e/ou abusar II- exclusão social: ignorar, isolar e excluir III- psicológica: perseguir amedrontar, aterrorizar, intimidar, dominar, infernizar, tiranizar, chantagear e manipular.

Artigo 5º - A implementação do programa deverá ter a direção do docente da Instituição Educacional com participação de alunos, pais e voluntários na promoção das atividades durante a campanha.

Parágrafo único: Para a consecução das atividades caberá a organização utilizar todos os meios de comunicação e informação para alcançar o objetivo da campanha.

Artigo 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

SOBRE O PROJETO

Ao propormos trabalhar com a temática bullying na escola, levamos em consideração a necessidade e urgência de contextos de discussão, reflexão e ação, em torno do assunto, enfatizando a cultura de paz e respeito aos direitos fundamentais do ser humano e,  ainda, a valorização da troca de experiências como forma de aprendizagem, de acatamento ao pensamento e à produção do outro, instituindo uma visão solidária das relações humanas, a partir do contexto de sala de aula.

Acreditamos ser possível encontrar caminhos para dar outro significado as relações humanas, tanto no cotidiano escolar quanto na vida em sociedade, e é o que o projeto propõe ser alcançado.

Para superar as situações de bullying, torna-se necessário que a escola abra um espaço no qual os alunos possam falar como se sentem nos conflitos interpessoais entre pares, atribuindo valor aos outros e a si mesmos.

Defendemos que o papel da escola não é tão somente o de “ensinar”, conforme a concepção equivocada que ainda vigora na sociedade atual, mas sim o de criar situações de aprendizagens que promovam o desenvolvimento individual e coletivo dos educandos, por isso a importância de aceitar o projeto na escola.

Para isso, saber conviver, na escola e fora dela, é fator fundamental para sermos cidadãos e aprendermos a respeitar o outro com suas particularidades.

Através deste projeto, se pode verificar quais os conflitos mais comuns dentro do ambiente escolar. Conflitos esses que fazem parte do dia a dia da escola e geram problemas mais graves dentro ou fora da sala de aula.

Pensamos na importância do assunto, pois este vai contribuir para que os professores possam ter uma noção maior na hora de intervir e como entender que os conflitos dentro ou fora da sala de aula fazem parte das relações humanas e não devem ser encarados como algo anormal. O problema sempre existiu, porém está se agravando cada vez mais por inúmeros fatores: crise emocional, intelectual e econômica da família brasileira, deixando a mesma de cumprir sua tarefa de estabelecer limites e desenvolver hábitos básicos para que a criança e jovens possam conviver melhor na sociedade.

A busca da solução para o bullying na escola requer compromisso, participação coletiva e clareza nos objetivos propostos aos envolvidos da escola, pois sem isso não há maneiras de reverter o quadro apresentado na mesma.

O primeiro passo a ser dado no nosso projeto é a aplicação de um questionário com os professores, antes deles receberem qualquer tipo de informação sobre o bullying e intervenções relacionadas ao tema, e logo após, com todos os alunos da escola, também antes de toda as intervenções e explicações sobre o assunto.

Os dados obtidos irão determinar a prevalência, incidência e consequência do bullying na escola, caracterizando a percepção espontânea dos alunos sobre a existência do fenômeno e seus sentimentos sobre isso. O questionário será aplicado em todas as turmas do ensino fundamental matutino e vespertino, cada um em um momento.

A partir dos resultados obtidos, o corpo docente será informado e incentivado a discutir suas aplicações e definir estratégias a serem utilizadas no processo de divulgação e sensibilização dos alunos sobre o bullying, com isso, entra a intervenção com eles, pois acreditamos que quando o problema de ocorrência de bullying é percebido por professores, se torna mais fácil de minimizar e até mesmo de evitar o problema.

O projeto também conta com palestras expositivas sobre o assunto, tanto para os professores como para os alunos, falando sobre o fenômeno do bullying, suas consequências, o que os professores podem observar, como os alunos devem agir diante dessas situações, como prevenir, exposição de vídeos reflexivos, entre outros acontecimentos.

Com este projeto poderemos compartilhar momentos de reflexão e que possam encontrar soluções para possíveis situações de bullying em sala de aula e na escola.

O projeto foi pensado para uma abordagem atrativa, e motivadora por meio de um processo que valoriza a participação de todos os envolvidos.  Buscando também a aprovação das famílias, visto que é inegável a importância do mesmo.
A intervenção proposta neste trabalho vai proporcionar uma reflexão profunda sobre toda forma de bullying no espaço escolar, os alunos envolvidos no projeto após o conhecimento e discussão do tema, apresentaram mudanças significativas de comportamento em relação a toda forma de “brincadeiras” preconceituosas, e até mesmo agressivas, e ainda se mostraram motivados a dar continuidade ao trabalho dentro da escola, levando ao conhecimento de todos os alunos e principalmente a importância de intervir. Além de trazer aos alunos uma perspectiva diferente perante a essa intimidação.

Por Iara Fonseca, Mariane Michelli e Vanessa.