Possibilidades e limites do ensino emancipador

Resumo: O Projeto Neoliberal promoveu impactos significativos na estrutura educacional brasileira. No entanto, forças dominantes defendem o Projeto na tônica do discurso dos critérios que gerenciam a gestão escolar como sendo eficientes, pois garantem a formação de trabalhadores/trabalhadoras mais disciplinados e comprometidos com a produtividade econômica do país.  Como exemplo de crítica aos Projetos Políticos que orientam os programas para a educação brasileira encontrou a pesquisadora Mello (1994), que elaborou uma síntese dos desafios da Escola atual, entre elas: [1] “responder à necessidade de um novo perfil de qualificação da mão-de-obra, onde inteligência e conhecimento são fundamentais” (p.33); [2] “qualificar a população para o exercício da cidadania” (p.34); [3] “lidar com os novos parâmetros de difusão de conhecimentos dados pela informática e meios de comunicação de massa” (p.36); [4] “contribuir para recuperar/reconstruir a dimensão social e ética do desenvolvimento econômico” (p.36).  Porém, concordando com Mello, o que se observa nos espaços da Escola Pública Brasileira é uma ampliação restrita e deficitária da estrutura educacional imposta. Diante dessa problemática social se faz necessário implementar políticas educacionais voltadas à  educação emancipadora,  que implicam na  igualdade de condições, gestão democrática e garantia de padrão de qualidade do  ensino, direitos  preconizados  na Constituição da  República  Federativa do Brasil de 1988, Artigo 206, incisos I, VI e VII. Dessa maneira imputa-se aos trabalhadores e trabalhadoras a gestão do ensino, norteada para a educação “integral” e igualitária.

Palavras-chave: Projeto Neoliberal. Ensino Emancipador. Escola Pública Brasileira.

POSSIBILITIES AND LIMITS FOR TEACHING Emancipator: WEAVING IDEAS IN CONTEMPORARY BRAZILIAN PUBLIC SCHOOL

Abstract: The Neoliberal Project promoted significant impacts on the structure of Brazilian education. However, the dominant forces defend the project in the keynote speech of the criteria that manage the school management as efficient as they enable the formation of workers / laborers more disciplined and committed to the economic productivity of the country. As an example of criticism of the Political Projects that guide programs for Brazilian education researcher found Mello (1994), which produced a synthesis of the current challenges of the School, including: [1] "to address the need for a new qualification profile of hand labor, where intelligence and knowledge are fundamental "(p.33), [2]" the population qualify for citizenship "(p.34), [3]" deal with the new parameters of diffusion knowledge given by the computer and means of mass communication "(p.36), [4]" help restore / rebuild the social and ethical dimension of economic development "(p.36). However, agreeing with Mello, what is observed in the spaces of the Brazilian Public School is a restricted extension deficit and the educational structure imposed. Given this social problem it is necessary to implement educational policies aimed at emancipating education, involving equal conditions, democratic management and ensuring quality standards of education, rights envisaged in the Constitution of the Federative Republic of Brazil, 1988, Article 206, items I, VI and VII. Thus allocates up to workers to management education, guided to the "integral" education and egalitarian.

Keywords: Neoliberal Project. Teaching Emancipator. Brazilian Public School.

INTRODUÇÃO

“O medo do oprimido, como indivíduo ou como classe, que o inibe de lutar. (...) Por isso é que, por n razões, estando às lideranças num nível diferente, maior, de ‘imunização’ ao medo, que afeta as maiorias, se devem impor uma forma especial de lidar com aquele medo” [1].

Nos anos 90, o Projeto Neoliberal promoveu impactos significativos na estrutura educacional brasileira. No entanto, forças dominantes defendem o Projeto na tônica do discurso de critérios que gerenciam a escola como sendo eficientes, pois garantem a formação de trabalhadores disciplinados e comprometidos com a produtividade. É importante não pensar de forma restrita, mas sim entender a necessidade urgente de ser da educação popular. Contudo as possibilidades de implementação dessa educação requer encaminhamentos metodológicos que levem em conta as várias formas e situações atuais da escola pública brasileira. Em vista disso a educação pode ser tanto uma forma de libertação ou de opressão. Ou seja, questionamentos a serem feitos sobre as limitações e possibilidades dessa concepção educacional, entre eles, podemos citar: como a educação para emancipação poderá ser pensada e estruturada nos espaços vigentes? Como ocorrerá a formação sistematizada dos sujeitos na e da escola? Quais são as “ideologias” neoliberais a serem rompidas e que norteiam as políticas públicas para as escolas públicas e estatais?

Partindo desses pressupostos buscamos abordar o tema utilizando a pesquisa qualitativa, fundamentamos nas leituras dos diagnósticos de autores e pesquisadores como, Sílvio Gallo, István Mészaros, Paulo Freire, Pablo Gentili e Chico Alencar os quais analisam a política educacional na totalidade da realidade educacional brasileira. De acordo com esses autores é de grande relevância defender um projeto alternativo de educação escolar inspirado nos ideais de emancipação humana.  Dessa forma a abordagem adotada foi a Materialista Histórica Dialética. Em que os autores buscaram propor possibilidades, desafios e limitações para implantar e fundamentar diretrizes para educação escolar “inspirada” nos ideais de emancipação humana.

O objetivo deste trabalho é de servir como base teórica para fomentar discussões sobre a educação popular no espaço acadêmico e sociedade em geral sobre as peculiaridades da educação de fundamentação libertária, bem como tratar sobre os limites de implementação de um projeto político-pedagógico em torno da política educacional na perspectiva da autogestão democrática, ou seja, educação popular nos limites do sistema econômico do capital.   

Nessa ótica capitalista voltamos a recuperar o objetivo do neoliberalismo para com o ensino público brasileiro. Como sendo a escola pública configurada, formatada em tempo e espaço para preparar corpos disciplinados e espíritos dóceis. Em que Foucault denomina Microfísica do Poder, pois para Foucault o poder não é algo que se possui, ele é exercido em rede. Recorrendo a teoria foucaultiana instituições como a escola seriam os espaços para o exercício do poder.

No atual contexto histórico verificamos que o ensino escolar público vai de encontro aos interesses de emancipação da classe trabalhadora brasileira, a qual participa ativamente das contradições sociais inerentes à escola. Ao encontro de diretrizes ditadas pelos órgãos internacionais a estrutura escolar brasileira sustenta-se nos moldes elitistas de sociedade urbano industrial, incentivando o consumo, o individualismo e a competitividade de mercado por sua vez são patrocinados pela mídia.

Educação Popular: Utopia ou Necessidade?

O ideário neoliberal na área da educação carrega conceitos elitistas e contraditórios, isto é, a “defesa” por um ensino universal, democrático e público faz parte comumente dos discursos políticos. Porém o que observamos historicamente é o resultado de uma escola dualista, em que aos pobres uma escola pobre, um ensino precário e do outro lado um ensino para elite.  Dessa maneira reforça e sustenta o distanciamento do Estado em cumprir a sua principal função, ou seja, promover educação pública universal em que as normativas sejam cumpridas a rigor e com “qualidade”. Para isso a palavra “qualidade” na educação assume um caráter duplo, isto é, qual a qualidade que tanto defendem? Será que está baseada na indústria? A “qualidade” se refere à produção? Dessa forma podemos constatar que a escola cumpre a sua “missão”. Formação elementar para o trabalho.

As categorias do capital se fazem presentes em todos os momentos e por muitas vezes alienam os sujeitos coletivos e os seus pares nos espaços formais e informais de educação.

Diante disso a Educação Pública brasileira na sua dialética histórica nos remete as primeiras décadas do século XX no qual o ensino público e gratuito, ofertado pelo governo foi uma conquista dos trabalhadores imigrantes, oriundos da Europa.

No entanto provocava um grande descontentamento na estrutura e organização dos conteúdos, que visavam o ensino elementar, ou seja, a formação mínima dos alunos com o objetivo na agregação ao mercado de trabalho. Intensificando a alienação do processo de trabalho e tencionando as diferenças econômicas entre as classes sociais.

Para Mészaros:

Vivemos sob condições de uma desumanizante alienação e de uma subversão fetichista do real estado de coisas dentro da consciência (muitas vezes também caracterizada como “reificação”) porque o capital não pode exercer suas funções metabólicas de ampla reprodução de nenhum outro modo. Mudar essas condições exige uma intervenção consciente em todos os domínios e em todos os níveis da nossa existência individual e social. P.59 [2].

Todavia o ensino público no Brasil só foi possível por causa de mobilizações das classes populares, que apoiadas pelos sindicados discutiam com o Estado a implantação de escolas públicas urbanas e rurais para os filhos dos trabalhadores. Nas exigências também estavam às criações de escolas gratuitas. Contudo já havia escolas gratuitas desde o período de império e nos anos de República.

Entretanto de maneira incipiente. Mas a “falta” de leis para diretrizes educacionais culminou no afastamento do Estado e consequentemente contribuiu a desobrigação estatal no cumprimento de seus deveres. Diante disso a participação dos governos foi lenta e acanhada refletindo numa instrução pública capenga.  Apesar da expansão de escolas elementares o índice de analfabetismo era alto. Com a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) observamos uma mobilização social para educação popular.

Nesse contexto acontece uma reorganização das estruturas econômicas, que passam a vigorar no espaço urbano. Isso provocou uma nova organização social dos trabalhadores, que associados aos movimentos sindicais exigiam educação popular. Nessa ótica as escolas seriam mantidas pelos trabalhadores e funcionariam em galpões, sendo gestadas por eles.

O fundamento epistemológico estava sobre a concepção de educação emancipadora. Que possui como características principais o ensino laico, emancipador, embasado na autoridade do professor, porém sem o autoritarismo do Estado, da igreja e de nenhum membro da escola. O currículo não estaria vinculado à proposta educacional do estado, mas sim disposto em diretrizes próprias e comuns objetivando a formação de sujeitos politicamente engajados com a emancipação humana.

A escola popular visava à formação de sujeitos humanizados, solidários e conhecedores dos conhecimentos produzidos historicamente pela humanidade desvinculada de ideologias elitistas. Baseando-se na dialética marxista, o ideário popular era o de romper com a educação voltada para os interesses dos meios de produção em massa, que se voltam no suprimento das necessidades construídas no âmago da sociedade capitalista e globalizada, que tem a sua característica mais importante a formação de indivíduos flexíveis para buscar trabalho em qualquer lugar, em que ser cidadão e trabalhador é estarem preparadas as forças produtivas globais e não preso a determinados espaços geográficos.

Podemos entender nas entrelinhas os objetivos do discurso neoliberal para a universalização de educação brasileira, escola democrática e gestão democrática. Mas ao assumir as subjetividades dos governos tencionam significações e concepções diversas sobre educação, sociedade e trabalho educativo.

Na perspectiva dos trabalhadores a escola popular atende às necessidades educacionais e vai ao encontro da conscientização política esperada por todos, e por meio dessa os seus filhos entenderiam as contradições existentes em seus espaços de ação, ou melhor, qual a função política de cada sujeito numa sociedade em que aproximadamente 80% estão na linha da miséria? Ou então como ocorre a distribuição de renda?

Para refletir e agir sobre essas problemáticas os agentes da escola não poderão se condicionar ao currículo das secretarias de educação, que concebem o conhecimento fragmentado e desprovido do processo histórico e cultural.

Para a efetivação de uma educação emancipadora de fato, a perspectiva libertária tem como pressuposto o rompimento com o Estado, com a Igreja e qualquer outro meio de controle. Para essa tendência o ensino está estruturado no trinômio: autogestão, educação racional e integral.

De acordo com Brandão,

Ao contrário do que tipologias acostumam apontar aqui e ali, a educação popular não é uma variante ou um desdobramento da educação de adultos. Frente a um modelo de origem européia, internacionalizado com paradigma legítimo de trabalho com as classes populares através da educação e, finalmente, rotinizado como instituição de trabalho pedagógico consagrado, a educação popular emerge como um movimento de trabalho político com as classes populares através da educação. Ela pretende ser uma retotalização de todo o projeto educativo, desde um ponto de vista popular. P.75 [3]·.

Como funções sociais a escola pública estatal promove conhecimentos fragmentados, para que os sujeitos envolvidos no processo não tenham acesso à educação elitista, que prepara para assumir cargos de gerência. Esse ensino é vendido nos espaços privados de ensino. Dessa maneira o estado mínimo estimula o “mercado educacional” e reitera seu compromisso com educação-mercadoria. Enquanto isso a escola para o povo fica repleta de normativas, projetos, deliberações que maquiam a verdadeira intencionalidade dos gestores e de seus patrocinadores internacionais, como exemplo o Banco Interamericano de Desenvolvimento. Em meio às contradições fomentadas desenvolve-se ervas daninhas que espalham efeitos deletérios da meritocracia e culpabilidade nos sujeitos envolvidos, a saber, professores, alunos, gestores, famílias, entre outros.

Ficando esses efeitos diluídos nos cursos de formação de professores, educação à distância, projetos em parcerias com universidades, palestras, entre tantos. Em que a comunidade escolar desloca os olhares para os efeitos paliativos e que de forma intencional funciona como manuais de autoajuda. Sempre quando se mostram alternativas “miraculosas” como metodologias pragmáticas, teoria do aprender a aprender, entre outras teorias apresentadas em livros didáticos, percebemos as contradições contidas nos discursos de governo.

NEOLIBERALISMO NA EDUCAÇÃO

Do ponto de vista neoliberal a partir da década de 1990, a educação possui um papel estratégico estando a serviço dos propósitos empresariais e industriais. Requerendo atrelar a educação institucionalizada aos objetivos mínimos de preparação para o trabalho. Ou seja, o ensino elementar, que prioriza o saber ler e fazer contas. Nesse sentido as escolas não preparam os estudantes para o exercício da cidadania, mas sim para a competitividade do mercado globalizado. Agregando o aumento no efetivo do exército de reserva. A transmissão ideológica do livre mercado e da livre iniciativa é proclamada por meio do ensino institucionalizado.

Ainda recorrendo a Mészaros,

Nessa perspectiva, fica bastante claro que a educação formal não é a força ideologicamente primária que consolida o sistema do capital; tampouco ela é capaz de, por si só, fornecer uma alternativa emancipadora radical. Uma das funções principais da educação formal nas nossas sociedades é produzir tanta conformidade ou “consenso” quanto for capaz, a partir de dentro e por meio dos seus próprios limites institucionalizadas e legalmente sancionadas. Esperar da sociedade mercantilizada uma sanção ativa – ou mesmo mera tolerância – de um mandato que estimule as instituições de educação formal a abraçar plenamente a grande tarefa histórica do nosso tempo, ou seja, a tarefa de romper com a lógica do capital no interesse da sobrevivência humana, seria um milagre monumental. É por isso que, também no âmbito educacional, as soluções não podem ser formais; elas devem ser essenciais”. Em outras palavras, eles devem abarcar a totalidade das práticas educacionais da sociedade estabelecida. P.45 [4].

As estratégias e intencionalidades desenvolvidas nas gestões neoliberais para a educação brasileira são ratificadas e concretizadas na letra da Lei, em que nas modalidades e nos níveis de ensino que desenvolvem e criam alternativas para aligeirar o processo educativo para “todos” sustentando bandeiras da “qualidade”, da “universalização” e da “democratização” da Educação brasileira.

Verificamos que campanhas veiculadas pelas ONGs em parcerias com a rede Globo de televisão, como por exemplo - “Amigos da Escola” faculta responsabilidades à “sociedade civil” para com universalização do ensino democrático, ora, podemos justificar por meio desses programas de políticas sociais o interesse elitista para com a “qualidade” de escola aos filhos da classe trabalhadora. A essas campanhas e sistemas de apadrinhamento, Pablo Gentili denomina de indícios de privatização.

De acordo com essa estratégia de Estado o processo educacional público, estatal se afasta intencionalmente da educação pública, e concentra o poder de governança nas mãos de poucos, consequentemente ameaça o direito de todos à educação. Podemos verificar essa afirmativa na própria LDB, sancionada e aprovada em 20.12.1996. Saviani analisa essa Lei e afirma:

Com efeito, em todas as iniciativas de política educacional, apesar do seu caráter localizado e da aparência de autonomia e desarticulação entre elas, encontramos um ponto comum que atravessa todas elas: o empenho em reduzir custos, encargos e investimento públicos buscando senão transferi-los, ao menos dividi-los (parceria é a palavra da moda) com iniciativa privada e as organizações não governamentais [5]P.200.

Cidadania: Conquistando a escola democrática de fato

Diante dessas questões educacionais, buscamos possibilidades de exigir educação que eduque, humanize o homem holisticamente e não fragmente para servir o capital. Entretanto poderíamos questionar: Quais os significados de cidadania e ser cidadão?

Conforme, Covre:

[...] ser cidadão é ser sujeito que tendo direito à vida no sentido pleno, procura constituí-la coletivamente não só atendendo às necessidades básicas, mas de aceso a todos os níveis da existência, inclusive o mais abrangente, o papel do homem no universo [6] P.59.

A educação tem como função básica a formação ética e cidadã, em que educar é humanizar, é promover o acesso aos conhecimentos produzidos pela humanidade no processo histórico. Gentili argumenta sobre o exercício da cidadania na prática educacional institucionalizada, da seguinte maneira,

“O exercício da cidadania significaria transmitir a todos os direitos que formalmente lhes são reconhecido. A educação, a partir desse enfoque, deveria ser vista como um mecanismo de difusão, de socialização e de reconhecimento dos direitos (civis, políticos e sociais) que definem o campo da cidadania. Uma ação pedagógica destinada ao aprendizado da Constituição e das leis permitiria, por exemplo, consolidar e desenvolver nos indivíduos a autopercepção de sua condição do sistema democrático e de suas instituições” [7]P.75.

Escola Democrática e emancipadora: limites e possibilidades na tônica da gerência neoliberal

No contexto do processo industrial iniciado no final do século XIX e início do século XX o trabalho assume características peculiares, ou seja, se conforma a nova organização econômica e política. E nessa perspectiva o trabalho coletivo se afirma e provoca uma perda do processo fabril, antes visto nas manufaturas. Para que o processo se consolidasse, alguns estudiosos da Administração Científica programaram mudanças objetivando o aumento na produção. Portanto a intervenção científica no processo do trabalho industrial pauperizado às condições do operariado. E empreende uma maior força nas relações de compra e venda de mão de obra.

A teoria científica que revoluciona o trabalho é conhecida por Taylorismo. Essa teoria administrativa foi iniciada Frederick W. Taylor (1856-1915) fundamenta-se em métodos da racionalização do trabalho, ou seja, utiliza-se das concepções das Ciências Positivas, racional e metódica aos problemas administrativos, com objetivo de alcançar a máxima produtividade. Para que o processo de trabalho alcançasse as metas foi preciso fragmentar o conhecimento do trabalhador pelo trabalho. Como concepção inicial estava a disciplinarização dos corpos e das mentes operárias.

Porém os industriais percebiam que alguns levantes surgissem. Com essa perspectiva utilizou-se de algumas estratégias, entre elas – racionalização de atividades mais complexas, que eram divididas em muitas partes simples, facilitando a padronização do produto. Propõem incentivos salariais e prêmios aos trabalhadores mais “competentes”. É dessa teoria que se desenvolve o conceito de “homo economicus”.

É por isso que, segundo Marx, os sujeitos devem mudar “completamente as condições da sua existência industrial e política, e, consequentemente, toda a sua maneira de ser. P. 12 3” [8].

Contudo, percebemos na contemporaneidade algumas características do modelo taylorista nos espaços das escolas públicas. Como exemplo; organização das salas de aula, rotinas, currículos, critérios avaliativos, hierarquização na estrutura de ensino, controles e evasão, entre outros.

Entendemos que, os limites impostos pelo projeto neoliberal possibilitam leituras criteriosas sobre a reorganização educacional e estimula a busca na fundamentação de outros paradigmas de ensino. 

Mas para que a cidadania seja efetivada nos espaços públicos precisamos analisá-la como função de direito, pois será por meio da participação ativa e crítica que entenderemos as intencionalidades silenciadas por políticas públicas.

 Mészaros define bem essa questão quando afirma ser o papel fundamental das instituições formais de educação a internalização dos princípios teóricos da administração científica em estruturas do ensino, ou seja, empreender ao espaço escolar as características da produção otimizada, visando racionalização do tempo e do trabalho educativos, tanto do professor como do estudante.  

Em contrapartida os sujeitos envolvidos na educação questionam a estrutura de ensino e procuram alternativas em propiciar propostas e metodologias pedagógicas que instiguem novos olhares sobre a função política da escola na formação de cidadão críticos e participativos. Mas como realizar esse trabalho? O rompimento dos currículos, das metodologias e encaminhamentos pedagógicos ganharão sutilezas dos agentes educacionais, isto é, os planos de aula serão feitos da maneira imposta pela gestão pedagógica, mas por outro lado à práxis pedagógica em sala de aula mesclará os procedimentos previamente impostos com a formação crítica dos conhecimentos perpassados em sala. Nessa perspectiva o rompimento poderá ser possível sem autoritarismo rompendo com o consumismo imposto e com o autoritarismo praticado na escola.

A configuração das subjetividades pessoais dos sujeitos da escola sobreporá ao cotidiano e se materializará em forças objetivas exercidas no trabalho pedagógico. Para tal questão se faz a necessária a abordagem no pressuposto dialético, que poderá dimensionar as consequências do sistema capitalista, globalizado e flexível. Propor encaminhamentos metodológicos que dialoguem criticamente com a realidade material dos alunos é articular os conhecimentos escolares na participação ética e democrática nos diversos nichos sociais.

A tendência proposta pela educação popular defende a constituição e o fortalecimento da Escola Democrática e Popular num país marcado pelo intenso processo de expropriação pelo trabalho.

No processo histórico, a sociedade produziu conhecimentos, que propiciaram o desenvolvimento tecnológico da humanidade, entretanto esses bens culturais não estão acessíveis a todos, apenas a um setor minoritário da sociedade, denominados, pelos estudiosos, como meios de produção. São esses que fornecem as condições de trabalho para o restante da sociedade capitalista. E tencionam o Estado nas implantações das políticas mínimas sociais.

As políticas sociais são organizadas por meio de programas, que se dividem em projetos de governo e dizem respeito ao processo educativo com vistas à manutenção do “status quo” social. O que provoca as condições de vida em consonância com as circunstâncias do mercado neoliberal.

Ao explicar essa configuração Marx afirma que, a dialética homem-circunstância só pode ser entendida como processo, como modificação e interação de ambos os pólos, que aparecem ao mesmo tempo como ponto de partida e como resultado.

Nos Manuscritos de Paris pode-se ler:

Tanto o material de trabalho como o homem enquanto sujeitos são, ao mesmo tempo, resultado e ponto de partida do movimento. (“...) o caráter social é, pois, o caráter geral de todo o movimento; assim como é a sociedade mesma que produz o homem enquanto homem, assim também é produzida por ele” [9] P.95.  

CONSIDERAÇÕES FINAIS

As etapas pelas quais vem passando a discussão na qualidade e democratização do ensino brasileiro urge a busca de paradigmas que rompam com as intencionalidades elitizadas representadas nas políticas educacionais. Para tanto os debates acerca da proposta, escola popular, democrática e baseada na autogestão  fortalecem, ainda mais o caráter emergencial de mudanças nas metodologias e encaminhamentos pedagógicas, fundamentadas na perspectiva libertária de ensino. Embora saibamos que o processo será árduo e lento, pois a estrutura de ensino é relativamente nova e carrega diversos discursos prós elitistas, no que diz respeito à existência dual no ensino, compreendemos que a teorias no campo educacional se constroem no contexto social, histórico, refratando nas práticas cidadãs, objetivando questionar dado sistema econômico e as suas perspectivas de rompimento com o status quo do Estado.

Certas ações provocam e provocarão o aparecimento de complexidades de linguagens, e de intencionalidades, muitas vezes inculcadas no inconsciente social neoliberal. Ao encontro das possibilidades de mudança, busca-se por meio da dialética marxista articularemos possíveis níveis de apropriação sobre a função da escola, uma das muitas funções do professor é propiciar criticidade pelo conhecimento sistematizado, dialogando e permitindo aos sujeitos entender a educação como formação política.