Pontos positivos dos planos políticos para a educação superior no governo de Fernando Henrique e Luiz Inácio

RESUMO

A formação educacional é fundamental na vida humana para o condicionamento de sua qualidade de vida. Antes de se pensar na educação básica de qualidade pode-se investir na educação do professor deste ensino. A LDB/95, no que tange o ensino superior, deu autonomia às universidades para produzir seus cursos de graduação e número de vagas disponibilizadas a esses cursos. Na administração do governo Lula, algumas transformações expressivas puderam ser avistadas. O Programa Universidade para Todos alcançou alunos carentes, que concluíram o ensino médio, e através deste programa puderam ingressar no ensino superior. Houve a introdução da Educação à Distância como forma de ajudar professores de escola pública, que não possuíam a graduação, a realizar um curso de licenciatura em sua área. Este texto é fundamentado em pensadores como Carneiro, Demo e Libâneo.

PALAVRAS-CHAVES: Educação; Qualidade; LDB.

INTRODUÇÃO

A educação superior vem através dos anos ganhando força e acadêmicos, no governo FHC, por exemplo, aconteceu a criação da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB/1995) que trouxe para o país as políticas públicas para melhorar a educação, já no governo Lula, foi a criação do PROUNI o carro chefe para alavancar o acesso à educação superior.

A LDB estabelece para a educação superior um conjunto de princípios que indicam modificações no ensino, abrangendo os processos de descentralização e autonomia, e novas formas de padronização por meio de processos avaliativos.

No governo Lula a política se dá na ampliação das vagas na educação superior, em especial pública, estimulação da qualidade do ensino. Programas como o PROUNI e a Educação à Distância para auxiliar a formação de professores e assim também melhorar a educação básica do país.

DISCURSO

A educação é essencial na formação dos indivíduos e é através da educação que as pessoas terão a oportunidade de crescer financeira, social e culturalmente. Neste quesito o Brasil deixa muito a desejar, pois a maior parte da população não tem acesso à educação de qualidade. A formação do professor precisa ser assegurada de forma qualitativa, e a busca pela qualidade na educação deve começar na formação do professor da educação infantil como declara DEMO: “A formação adequada dos professores básicos é componente de absoluta sensibilidade”. Sendo assim deve-se pensar e investir na educação superior dos professores para atingir a qualidade no ensino. Nos últimos governos federais houve grandes mudanças na educação superior, desde a criação da nova LDB (no governo de Fernando Henrique Cardoso) até a criação do PROUNI (no governo de Luiz Inácio Lula da Silva).

A LDB de 1996 foi o conjunto de lei que normatizou a educação conforme a nova constituição brasileira de 1988, ela trazia a nova visão de ensino para o professor, antes visto como o dono do saber, com a nova concepção dentro da escola, o professor pôde perceber o papel transformador do aluno no processo de ensino-aprendizado. Assim como a educação deve prepará-lo para o mercado de trabalho, conforme enfatiza CARNEIRO: a educação tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Durante os anos gerenciados por FHC, algumas propostas para a educação superior no país tornaram-se valiosas para a formação do professor. Entre elas estava a proposta que tratava das novas perspectivas para o progresso científico e tecnológico. Assim o sistema educacional começaria a ser visto pelo topo, ou seja, primeiro se observaria o ensino superior e depois a educação básica. Atualmente sabe-se que isso não se concretizou.

Foi neste período que se diferenciou a universidade da faculdade. Onde a universidade deveria ter pelo menos um terço de docentes com títulos de pós-graduação de mestrado ou de doutorado, e um terço deveria ser professores efetivos da universidade. A instituição seria autônoma em suas decisões, desde criar ou extinguir cursos a decidir o número de vagas ofertado por eles e desenvolveria pesquisas nas diferentes áreas do conhecimento. O Exame Nacional do Ensino Médio foi instituído nesse momento como forma de avaliar a o ensino médio e possivelmente forma de ingressar na universidade.

A lei nº 9.131/95 criou o Conselho Nacional de Educação. Este conselho ficou com a função de homologar as políticas gerais do ministério, assim como o que se refere ao reconhecimento de instituições de ensino superior, de cursos de graduação, avaliação de universidades e emissões de parecer sobre os resultados dos processos de avaliação.

Nos mandatos de Luiz Inácio perceberam-se outras transformações na educação superior. Primeiro houve a elaboração do Grupo de Trabalho Interministerial (GIT) que ficou encarregado de analisar a situação do ensino superior no país. O resultado foi um diagnóstico negativo principalmente sobre as universidades públicas que alegavam falta de recursos para investir na sua estrutura e seu corpo docente. Com a meta de expandir em 30% o número de vagas nas instituições de ensino superior pelo Plano Nacional de Educação, o GTI elaborou algumas soluções, tais como: concurso público para docentes; educação à distância; autonomia universitária; e financiamento para adquirir novos equipamentos e laboratórios.

O Programa Universidade para Todos foi sem dúvida o carro-chefe da política educacional do ensino superior no governo Lula. O PROUNI estendeu-se a todas as instituições privadas de educação superior, com ou sem fins filantrópicos. O governo proporcionou a estas instituições benefícios fiscais em troca das bolsas de estudo, por isto a adesão ao programa foi bastante extensa.

No intuito de adequar a educação superior brasileira aos parâmetros internacionais, foi criado o SINAES através da lei nº 10.861/2004. Ele teve como objetivo administrar o processo de avaliação do ensino superior e deliberar sobre as regras para a criação de novas instituições de educação superior, assim como as autorizações de seus cursos de graduação.

O decreto nº 5.622/2005 regulamentou a educação à distância no Brasil, desta forma o mercado educacional pode ser consolidado ao capital estrangeiro. O decreto nº 5.800/2006 instituiu o sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), este projeto foi voltado para o desenvolvimento da educação à distância, e teve como a finalidade a expansão e interiorização da oferta de programas e cursos de educação superior no País.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A década de 1990 foi marcada por profundas transformações no ensino superior do país, tendo como principal escuderia a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).As conseqüências destas transformações foi o crescimento acentuado no número de cursos superiores e de alunos matriculados. Como resultado foi criado alguns mecanismos de avaliação das instituições e de seus alunos. Do ponto de vista quantitativo, durante o governo Lula, os resultados são significativos, pois demonstram a democratização do acesso ao ensino superior (PROUNI), porém à custa de um processo de privatização da educação. Não tem como negar que ainda há muito para melhorar, mas também não dá pra negar o que já foi feito de bom.

REFERECIAL

CARNEIRO, Moacir Alves. LDB fácil: leitura crítico-compreensiva: artigo a artigo. Petrópolis, RJ: Vozes, 1998.

DEMO, Pedro. Educação e qualidade. 9 ed.São Paulo: Papirus, 1994.

LIBÂNEO, J. C. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2003.