Objetivo da Educação e as Concepções de Organização e Gestão Escolar

RESUMO

Neste texto, ao discorrer sobre objetivos da educação e as concepções de organização e gestão escolar, em busca de uma visão panorâmica, partiu-se da ideia de educação fundado no conceito de cultura, que por sua vez direciona o currículo. Assim, a sociedade requer o retorno cultural através do processo educativo, gerando expectativas de redenção, reprodução ou de transformação da sociedade por intermédio da educação. Na sociedade brasileira, altamente influenciada pela ideologia político-econômica capitalista exige uma pedagogia liberal, centrada na individualidade. E, no inverso, a concepção progressista prega a libertação, a consciência e a participação. Nesse contexto, torna-se imperioso uma gestão desse processo de forma democrático-participativa, forma de gestão mais adequada ao contexto de redemocratização do nosso país.

Palavras-chave: Educação. Escola. Organização e Gestão

1 INTRODUÇÃO

O fenômeno educativo é anterior ao seu estudo e sistematização. É o processo de transmissão da cultura, mas também de perpetuação e construção da mesma; através dela, o homem produz conhecimentos, técnicas, inova e renova sua história.

Inicialmente, procura-se ressaltar que todo o processo educativo está inserido no contexto cultural, que por sua vez direciona os currículos educacionais. Em seguida, apontam-se três visões – redentorista, reprodutivista e transformadora – que interrelacionam educação versus sociedade. No segundo momento, retrata-se a função social da escola de acordo com as tendências pedagógicas (liberais e progressistas) no cenário brasileiro. Por último, discorre-se sobre as diferentes concepções de gestão (técnico-científica, autogestionária, interpretativa e democrático-participativa), enfatizando-se esta última, sobretudo, na atualidade, caracterizada pelo processo de redemocratização, ou seja, pela necessidade de maior participação das pessoas nas decisões da escola.

2 O QUE É EDUCAÇÃO

Nos dicionários, a educação aparece definida como: “ação e efeito de educar, de desenvolver as faculdades físicas, intelectuais e morais da criança e, em geral, do ser humano; disciplinamento, instrução, ensino” – Dicionário contemporâneo da Língua Portuguesa, Caldas Aulete. Já no pequeno dicionário brasileiro de Língua portuguesa, Aurélio Buarque de Holanda, educação é "ação exercida pelas gerações adultas sobre as gerações jovens para adaptá-las a vida social; trabalho sistematizado, seletivo, orientador, pelo qual nos ajustamos à vida, de acordo com as necessidades ideais e propósitos dominantes; ato ou efeito de educar; aperfeiçoamento integral do ser humano, polidez, cortesia".

De acordo com este pensamento, a educação está em todos os lugares e no ensino de vários saberes. Assim, não há um modelo específico de educação e, a escola não é o único lugar onde ela acontece, e talvez, nem seja o melhor; nem o professor é o seu único agente. Existem inúmeras educações e estas são relativas ao tipo de sociedade vigente.

Assim, a educação é uma forma de reproduzir, transmitir e construir ou inovar os saberes que compõe uma cultura. Significa, então, que a educação de uma sociedade tem identidade própria. Para ilustrar essa relação entre tipo de sociedade e tipo de educação, transcrevo o trecho de uma carta de Benjamin Franklin, citada por Carlos Brandão no seu livro “O que é Educação” (1984, p. 8-9). Nela, observa-se claramente a relação entre educação, sociedade e cultura.

“Nós estamos convencidos, portanto, que os senhores desejam o bem para nós e agradecemos de todo coração. Mas aqueles que são sábios reconhecem que diferentes nações têm concepções diferentes das coisas e, sendo assim, os senhores não ficarão ofendidos ao saber que a vossa idéia de educação não é a mesma que a nossa... Muitos dos nossos bravos guerreiros foram formados nas escolas do Norte e aprenderam toda a vossa ciência. Mas, quando eles voltavam para nós, eles eram maus corredores, ignorantes da vida da floresta e incapazes de suportarem o frio e a fome. Não sabiam como caçar o veado, matar o inimigo e construir uma cabana, e falavam a nossa língua muito mal. Eles eram, portanto, totalmente inúteis. Não serviam como guerreiros, como caçadores ou como conselheiros. Ficamos extremamente agradecidos pela vossa oferta e, embora não possamos aceitá-la, para mostrar a nossa gratidão oferecemos aos nobres senhores de Virgínia que nos enviem alguns dos seus jovens, que lhes ensinaremos tudo o que sabemos e faremos, deles, homens."

O ponto fraco da educação está nos seus agentes, pois com consciência ou não, reproduzem as ideologias que atendem aos grupos isolados e hegemônicos da sociedade. A educação, portanto, reflete a sociedade em que ocorre. Em sociedades tribais, por exemplo, ela é comunitária e igualitária; já em nossa sociedade capitalista é específica, individualista e desigual.

Segundo Luckesi (1994), quando se fala de função social da educação, precisa-se pensar sobre a relação sociedade versus educação. Neste sentido, existem aqueles que entendem que a educação tem a função de redimir a sociedade; alguns consideram que a educação reproduz a sociedade; e outros concebem que a educação tem a função de contribuir para a transformação da sociedade.

Aqueles que consideram a educação como redentora da sociedade entendem que a sociedade é um conjunto de pessoas que sobrevivem num organismo harmônico, porém, com alguns indivíduos que ficam à margem. À educação importa integrar todos na estrutura social, através da aquisição de habilidades, valores necessários a vida e convivência social. Neste sentido, a educação escolar seria um elemento “fora” da sociedade e, através da qual, todos os indivíduos passariam por ela, apropriar-se-iam de valores e habilidades e se integrariam ao corpo social, cada qual com sua especificidade. Assim, a escola interferiria na sociedade, determinando-a, “curando suas mazelas”, promovendo a coesão e a integração social.

Os que são reprodutivistas entendem que a educação faz parte da sociedade. É uma instância dentro da sociedade e está ao seu serviço. Ou seja, os reprodutivistas percebem que a educação não cura as mazelas; ao contrário reproduz as desigualdades, os preconceitos, a violência etc., existentes na sociedade. Implica dizer que a educação é um elemento da própria sociedade e, por isso, determinada por seus condicionantes econômicos, sociais e políticos. Neste sentido, a concepção reprodutivista é uma postura crítica e até pessimista quanto à relação entre sociedade versus educação.

Já os transformadores compreendem a educação como elemento mediador, isto é, não concebem a educação como redentora e nem como reprodutora. Possuem uma visão mais realista da educação, contrapondo-se ao otimismo da visão redentorista e ao pessimismo da concepção reprodutivista. Assim, os transformadores entendem que a educação pode agir estrategicamente, melhorando a sociedade econômica, social e politicamente. Assim, a educação, junto com outras formas de organização pode contribuir para a superação das contradições sociais vigentes na sociedade.

A partir da exposição destas concepções, pode-se concluir que a força da educação está no processo de produção e reprodução ou transformação de crenças e ideias, de qualificações e especialidades que envolvem as trocas de símbolos, bens e poderes que, em conjunto, constroem diferentes tipos de sociedades. Porém, sou partidário da concepção segundo a qual a educação não é a única instituição que pode transformar a sociedade, mas, sem ingenuidades, indubitavelmente, pode dá excelente contribuição para uma sociedade com mais oportunidades para os mais carentes.

3 FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA

Quando se fala de função social da Escola, percebe-se que no cenário educacional brasileiro existem duas concepções pedagógicas gerais denominadas de liberais e progressistas. Fundamentados em Luckesi (1994), expor-se-á o papel da escola de acordo com estas concepções, que por sua vez, se ramificam em concepções que denominamos a seguir:

Quanto à concepção liberal temos, primeiramente, a concepção tradicional, que entende a escola como uma instituição que vai preparar o individuo intelectual e moralmente para assumir uma posição na sociedade. O seu compromisso é com a transmissão da cultura, a fim de formar indivíduos capazes de se integrar a vida em sociedade.

Quanto à concepção renovada progressista, considera o papel da escola com a finalidade de adequar as necessidades individuais ao meio social e, para isso, ela deve se organizar de forma a retratar, o quanto possível, a vida. A escola deve proporcionar experiências aos alunos que satisfaçam seus interesses e às exigências da sociedade, objetivando sua auto-educação num processo de construção e reconstrução da realidade, em consonância com suas estruturas cognitivas.

Já a concepção liberal tecnicista, numa perspectiva de um sistema social harmonioso, orgânico e sistemático, considera a escola como uma modeladora de comportamentos, assim entende que a educação escolar deve instruir, programar e operacionalizar o ensino, a fim de formar indivíduos para integrar-se no mundo do trabalho, formando indivíduos  acríticos e  eficientes ao mercado produtivo.

Em oposição aos liberais, temos os progressistas que consideram os aspectos sociopolíticos da educação. Nesta visão, tem-se a pedagogia libertadora e libertária que tem em comum o antiautoritarismo, a valorização da experiência vivida, a autogestão escolar, construída a partir dos debates, assembléias e votações. A libertadora enfatiza que o âmbito da escola consiste numa relação entre professores e alunos, mediados pela realidade, da qual extraem os conteúdos de aprendizagem, atingem um determinado nível de consciência dessa mesma realidade social e interferem nela, transformando-a.

A libertária espera que a escola proporcione uma transformação na personalidade do aluno no sentido autogestionário, isto é, a escola é o espaço de participação grupal. Tudo é resolvido a partir da instituição. Assembléias, conselhos, eleições, votações, associações constituem o ponto de partida para todas as decisões do processo educativo. Neste sentido, o foco da formação escolar é o coletivo, a autogestão, a autonomia e a participação do indivíduo.

A pedagogia crítico-social dos conteúdos concentra-se no papel da escola como a difusora dos conteúdos, não abstratos, mas concretos, isto é, a escola é o local de apropriação do saber e, esta apropriação contribui para eliminar a seletividade social e consequentemente projetar a transformação social. Assim, a escola deve garantir um bom ensino aos alunos, objetivando a apropriação dos conteúdos escolares básicos, relacionando-os ao contexto vivido e, mediados pelo docente, esses alunos intervenham e participem ativamente nas situações socioeconômicas e políticas da sociedade em que vivem.

A partir da exposição das concepções liberais e progressistas, ressalta-se que no contexto da sociedade capitalista, o papel que a escola deve desempenhar deve estar voltado para uma perspectiva transformadora. Neste sentido, cita-se pertinentemente o pensamento de Buss (2008, p. 9):

A escola é mediadora do processo educacional e formadora dos sujeitos de sua história e da história do seu entorno. Tem a função de incorporar o patrimônio cultural da humanidade; (re)construir o saber  historicamente acumulado e apropriar-se do saber produzido e acumulado pela humanidade. A Escola possui ainda duplo papel, ou seja, de formar não somente os indivíduos para o mercado de trabalho, mas também uma cultura que, vem por sua vez, penetrar, auxiliar e modificar a cultura da sociedade atual.

4 GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR

Como se vê que a escola, historicamente construída pela humanidade, foi ampliando seu papel, acumulando tanto o papel de socializar e multiplicar os saberes científicos quanto assumindo a formação para o exercício da cidadania e a inserção dos indivíduos ao mercado de trabalho. Assim, a escola tornou-se um ambiente cujo objetivo é a formação de pessoas. Neste sentido, segundo Libâneo et al. (Educação Escolar: políticas, estrutura e organização, 2007, p. 315):

(...) seus objetivos dirigem-se para a educação e a formação de pessoas; seu processo de trabalho tem uma natureza eminentemente interativa, com forte presença das relações interpessoais; o desempenho das práticas educativas implica uma ação coletiva de profissionais; o grupo de profissionais tem níveis muito semelhantes de qualificação, perdendo relevância as relações hierárquicas; os resultados do processo educativo são de natureza muito mais qualitativa que quantitativa; os alunos são ao mesmo tempo, usuários de um serviço e membros da organização escolar.

Em se tratando de formação de pessoas, a missão de cada Escola torna-se mais importante quando verificamos o que diz a Lei de diretrizes e Bases da Educação no seu artigo 2º (...) “a missão de cada Escola, de cada gestor, de cada professor, é promover o pleno desenvolvimento do educando, preparando-o para a cidadania e qualificando-o para o trabalho”

Pleno desenvolvimento significa dar conta de várias outras dimensões que, trabalhadas, culminam com a plenitude do ser humano. Quão diferente seria se a cada atividade, o professor e toda a equipe escolar tivesse em mente que estará promovendo o pleno desenvolvimento do educando!

Com uma missão tão nobre, a escola precisa pensar sua administração e o dispositivo legal, lei 9.394/96 no seu Art. 12, atribui as seguintes incumbências aos estabelecimentos de ensino: 

I - elaborar e executar sua proposta pedagógica;

II - administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros;

III - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;

IV - velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente;

V - prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento;

VI - articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola;

VII - informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola; (Redação dada pela Lei nº 12.013, de 2009).

A partir do processo de redemocratização do país, iniciado na década de 1980, a Escola passou por muitas mudanças, sobretudo, do ponto de vista administrativo, tendo em vista que a escola “define-se como unidade social que reúne pessoas que interagem entre si, intencionalmente, operando por meio de estruturas e de processos organizativos próprios, a fim de alcançar objetivos educacionais”. Libâneo (2007, p. 316).

A Constituição de 1988 e a LDB de 1996, determinam a autonomia da escola no sentido de elaborar sua própria proposta pedagógica, organizar e administrar sua estrutura e funcionamento. A partir daí, várias concepções de administração consolidar-se-iam no âmbito da escola, destacando-se a mudança do termo administração para o de gestão escolar, dando assim, uma conotação de maior participação dos envolvidos no processo educacional escolar. Assim, segundo Libâneo (op.cit. p. 323): “a organização e os processos de gestão assumem diferentes modalidades, conforme a concepção que se tenha das finalidades sociais e políticas da educação em relação à sociedade e à formação dos alunos”.

4.1CONCEPÇÕES DE GESTÃO ESCOLAR

Gerir uma escola é um trabalho nada fácil. São vários aspectos que precisam de atenção ao mesmo tempo: pedagógico, financeiro, estrutural, questões relacionais entre professores, pais, alunos e alunas, dentre outros; e as constantes mudanças socioculturais não permitem mais uma administração centralizada. Hoje, precisam-se dividir as responsabilidades e decidir coletivamente as ações e objetivos.

Neste processo, surge o conceito de Gestão que, segundo Buss (2008) é compreendida como uma inovação no ato de administrar, pois se trata de buscar a participação do coletivo, minimizando a hierarquia e o poder individualizado. Na opinião de Luck (2000, apud Buss, p. 22), “o conceito de gestão está associado ao fortalecimento da democratização do processo pedagógico, à participação responsável de todos nas decisões necessárias e na sua efetivação mediante um compromisso coletivo com resultados educacionais cada vez mais efetivos e significativos”.

O conceito de Gestão está ligado a outras demandas, tais como a exigência de uma educação de qualidade, a emergência da sociedade do conhecimento, as conquistas políticas educacionais contemporâneas, as pesquisas científicas no campo da administração e gestão da educação escolar. Neste sentido, o gestor (diretor da escola) deverá concentrar seu olhar em três direções sistematicamente. Segundo Buss (2008, p. 23):

Gestão pedagógica: é a ação mais importante, institui objetivos para o ensino-aprendizagem, propõe metas para a concretização das propostas pedagógicas e sua avaliação. O articulador é o Gestor Escolar.

Gestão de Recursos humanos: Gestão de pessoas: alunos, professores, comunidade escolar em geral.

Gestão Administrativa: zela pela parte física da escola, burocrática da instituição, direitos e deveres de todos os agentes da unidade e cumprimento do regimento interno escolar.

Neste sentido, a ação do gestor vai além dos aspectos administrativos, burocráticos, escriturários. Ele torna-se o principal catalisador, que se compromete com a comunidade em proporcionar um serviço de qualidade, com competências para organizar os trabalhos administrativos burocráticos, liderar politicamente, ou seja, ter a legitimidade da sua função e acima de tudo exercer o trabalho pedagógico.

Porém, diferentes concepções de gestão têm-se configurado no cenário educacional brasileiro. Dentre elas, destacam-se:

A concepção técnico-científica reflete uma educação voltada exclusivamente para o mercado de trabalho, com influências claras do modelo de produção Taylor-fordista, e da psicologia behaviorista. Segundo Libâneo (op.cit. p. 327), com “poder centralizado no diretor, destacando-se as relações de subordinação, em que uns têm mais autoridade do que outros”. Neste caso, a administração é regulada por um conjunto de normas, regras, procedimentos burocráticos de controle das atividades, descuidando-se das pessoas e dos objetivos institucionais, mas enfatizando o cumprimento de tarefas. Libâneo (2007).

A concepção de gestão autogestionária caracteriza-se pelo poder coletivo na escola. As decisões são deliberadas a partir de assembléias e reuniões, eliminando-se todas as formas de autoridade e de poder individualizado. No dizer de Libâneo (op.cit. p. 237), a gestão autogestionária prima pela “auto-organização do grupo de pessoas da instituição, por meio de eleições e de alternância no exercício de funções. Recusa a normas e a sistemas de controle, acentuando a responsabilidade coletiva (...), com ênfase nas inter-relações, mais do que nas tarefas”.

Libâneo (op. cit. p. 237) diz que a gestão interpretativa “considera como elemento prioritário na análise dos processos de organização e gestão os significados subjetivos, as intenções e a interação das pessoas”. Neste sentido, este tipo de gestão prioriza mais a “ação organizadora” e menos o “ato de organizar”. Ou seja, a ação organizadora reflete as interpretações, as percepções, as experiências, os valores e o fazer dos agentes educacionais, minimizando os aspectos normativos, formais e estruturais e, maximizando os valores e as práticas vivenciadas. Assim, a gestão interpretativa contrapõe-se radicalmente à gestão técnico-científica.

Já a gestão democrático-participativa se propõe a articular, pelo diretor, a proatividade e a participação dos agentes educacionais que se relacionam com ele. Nosso autor diz que a gestão democrático-participativa “busca objetividade no trato das questões da organização e da gestão, mediante coleta de informações reais” (op.cit. p. 237), de acordo com os objetivos sociopolíticos e pedagógicos da instituição. Neste sentido, o gestor acompanha e avalia sistematicamente todos os trabalhos, diagnosticando os problemas e reorientando o rumo das ações e tomadas de decisão. E, mais, neste tipo de gestão “todos dirigem e são dirigidos; todos avaliam e são avaliados. [A] ênfase se concentra tanto nas tarefas quanto nas relações”. (op.cit. p. 237).

Percebe-se que a proposta democrático-participativa busca a participação de professores, funcionários, conselhos, supervisores, representantes de pais e alunos, mediados, ou melhor, catalisado pela direção. Para que isso ocorra, há valorização do planejamento, da organização, do processo avaliativo, das tomadas de decisões dos agentes educacionais, objetivando êxito nos objetivos específicos da escola e principalmente no processo de ensino-aprendizagem.

Mesmo existindo diferentes concepções de Gestão, não se pode escamotear o conteúdo cultural dos indivíduos, ou seja, não se pode negar que fatores do imaginário, da formação, da bagagem cultural não interfiram na forma dos professores ensinarem e de diretores administrarem suas escolas. Neste sentido pode afirmar, seguindo o pensamento de Libâneo (2007, p. 319):

A bagagem cultural dos indivíduos contribui para definir a cultura organizacional da organização de que fazem parte. Isto significa que as organizações – a escola, a família, a empresa, o hospital, a prisão, etc. – vão formando uma cultura própria, de modo que os valores, as crenças, os modos de agir dos indivíduos e sua subjetividade são elementos essenciais para compreender a dinâmica interna delas.

Mas, pode-se ressaltar que não são só aspectos antropológicos, psicológicos e vivenciais que interferem na cultura organizacional de uma escola ou outra instituição qualquer. Percebe-se que, principalmente, em cidades provincianas há fortes influências políticas nas administrações escolares. Corroborando este pensamento, cita-se novamente o dizer do nosso autor (op.cit. p. 322):

Uma visão sociocrítica propõe compreender dois aspectos interligados: de um lado, a organização como construção social envolvendo a experiência subjetiva e cultural das pessoas; de outro, essa construção não como um processo livre e voluntário, mas mediatizado pela realidade sociocultural e política mais ampla, incluindo a influência de forças externas e internas marcadas por interesses de grupos sociais sempre contraditórios e às vezes, conflituosos.

Com isso quer se afirmar que, em muitas organizações escolares de pequenas cidades, a gestão escolar é delegada a funcionários públicos, em cargo comissionados, com forte influência de grupos dominantes ou apadrinhamentos políticos. Situação bastante desafiadora por que ao diretor compete conciliar interesse e valores pessoais, subjetividades, valores coletivos, interesses políticos, exigências comunitárias, gerenciais, e outros aspectos, harmonizando gestão pedagógica, gestão de recursos humanos e gestão administrativa, objetivando a formação integral de crianças, adolescentes e jovens, que é a missão maior da instituição escolar.

5 CONCLUSÃO

A Educação é um fenômeno cultural. Acontece em todos os lugares e de diferentes maneiras. Muitas vezes pode está a serviço das classes dominantes, mas também é considerada a mola propulsora para o crescimento, integração efetiva na sociedade e emancipação da pessoa.

O lugar por excelência da educação é a escola. Foi criada histórica e socialmente para a transmissão e conhecimentos, valores e princípios, objetivando o desenvolvimento de habilidades necessárias ao processo de integração social e cultural.

No cenário educacional brasileiro, constitucionalmente, existe a possibilidade de atuarem diferentes concepções pedagógicas. Sendo assim, coexistem concepções liberais e progressistas de educação, que por sua vez influenciam na administração, organização e gestão escolar. Entretanto, as concepções liberais estão superadas pelas concepções progressistas e sociocríticas.  Estas, por sua vez requerem uma postura renovada do gestor escolar, caracterizada pelo abandono da centralização do poder, da burocracia, do conservadorismo e, abraçando uma postura mais dialógica, de divisão das responsabilidades, do estabelecimento de uma administração que envolva todas as pessoas que compõem a estrutura, que direta ou indiretamente estão ligadas ao processo de ensino-aprendizagem.

Na atualidade, administrar uma instituição escolar é permitir a participação de todos, o aprendizado continuo da equipe e a divisão de papéis. O diretor é o líder principal. Contudo, isso não impede a existência de outras lideranças que ajudem a gerir áreas específicas da escola. Porém, cabe a ele identificar competências e preferências de seus auxiliares para melhor aproveitar as habilidades de cada um.

Para que isso aconteça a contento, o gestor escolar precisa ser consciente de que o exercício de sua profissão esteja pautado no Projeto Político Pedagógico da escola, elaborado com a participação de toda a comunidade escolar. E que por este motivo, torna-se a espinha dorsal de todo o desenvolvimento da organização escolar. A sua elaboração significa autonomia e identidade da escola.

REFERÊNCIAS

AULETE, Caldas. Minidicionário contemporâneo da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2004

BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é Educação. Coleção Primeiros Passos. São Paulo: Brasiliense, 1984.

BUSS, Rosinete Bloemer Pickler. Gestão Escolar: cadernos de estudos. Indaial: Ed. ASSELVI, 2008

BUARQUE DE HOLANDA FERREIRA, Aurélio. Novo dicionário Aurélio da língua portuguesa. 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986

LUCKESI, Cipriano Carlos. Filosofia da Educação. São Paulo: Cortez, 1994.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394/96. Disponível em: . Acessado em 10 de out. de 2010.

LIBÂNEO, José Carlos et. al. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. Coleção Docência em Formação. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2007.