O olhar dos alunos- Detentos da penitenciária professor Brarreto Campelo sobre a escola.

RESUMO

O presente trabalho tem como tema: “O olhar dos alunos-detentos da Penitenciária Professor Barreto Campelo sobre a escola”. Teve como objetivo investigar o olhar dos alunos-detentos sobre a escola, no sentido de analisar as opiniões dos mesmos sobre o conceito de escola, tendo como meta verificar como eles enxergam a função social da escola e analisar a escola como meio que prepara para a vida e para a formação da cidadania. Como metodologia foi utilizada um estudo quali-quantitativo, foram entrevistados 12 presidiários. Utilizaram-se os instrumentos: entrevista semidiretiva e questionário sócio-demográfico. Assim, foi observado que a falta de oportunidade, a defasagem educacional, contribuem muito para o aumento da exclusão social no país. O que se vê é que os detentos em sua maioria passaram pela escola, mas a mesma não conseguiu segura-lós. Essa pesquisa pode contribuir para uma investigação mais ampla sobre violência urbana, exclusão social e a importância da educação.

Palavras-chaves: 1. Escola. 2. Função social da escola; 3. Cidadania.

ABSTRACT

This work has the theme: "The sight of students, inmates of the Penitentiary on the teacher Barreto Campelo school. Aimed to investigate the eyes of students, inmates on the school, to examine the views of those on the concept of school with a target to see how they see the social function of school and examine the school as a means to prepare for life and for the formation of citizenship. Methodology was used as a qualitative and quantitative study were interviewed 12 prisoners. Using the tools: interview semidiretiva and socio-demographic questionnaire. It was observed that the lack of opportunity, the educational gap, contribute greatly to the rise of social exclusion in the country. What you see is that the inmates mostly through the school, but it failed to secure them. This research can contribute to a more extensive research on urban violence, social exclusion and the importance of education.

Keywords: 1. School. 2. Social function of school, 3. Citizenship

1. O SURGIMENTO DA ESCOLA

A educação surgiu na medida em que o homem começou a fazer as coisas, e com na medida em que ia desenvolvendo suas ações a aprendizagem surgia, a convivência em grupo era um fator importante no desenvolvimento do homem o meio social era o único contexto educativo. Essa necessidade do homem em aprender, e de colocar em prática seus conhecimentos, foi um dos principais fatores do surgimento da escola.

A partir da Idade Média a educação tornou-se produto da escola. Pessoas especializaram-se na tarefa de transmitir o saber, e espaços específicos passaram a ser reservados para essa atividade. Poucos iam à escola, que era destinada às elites. Serviu aos nobres e, depois, à burguesia. A cultura da aristocracia e os conhecimentos religiosos eram o material básico a ser transmitido. (BOCK; FURTADO; TEIXEIRA, 1999, p.261).

Da Idade Média em diante a educação começou a ser desenvolvida dentro da escola, que era lugar privilegiado apenas para a classe elitizada da época. No entanto todo conhecimento era cuidadosamente construído na escola.

A escola surgiu para atender uma necessidade do capitalismo, e não para educar aqueles que da escola precisavam, mas sim para atender há uma pequena minoria burguesa. O objetivo era em levar cultura apenas para uma pequena menoria burguesa, educando-os, qualificando-os para a vida em sociedade, com isso se excluía e deixava de lado os filhos das famílias mais humildes que não se encaixavam num perfil burguês.

A escola, no entanto não foi pensada para os pobres, ela foi pensada para os mais ricos, sua ideologia estava justamente em levar o saber para as classes mais nobres atendendo as normas do sistema capitalista.

Com as revoluções do século 19, a escola passou por transformações, sendo a principal delas a tendência à universalização, ou seja, ela deveria atender a todas as crianças da sociedade (pelo menos em tese). O que permitiu tais transformações? Porque a escola precisou mudar? (BOCK; FURTADO; TEIXEIRA, 1999, p.262).

A Revolução industrial nos séculos 19 e 20, e a expansão do capitalismo, fez com que várias transformações de cunho social mudassem, o trabalho tornou-se uma necessidade básica de sobrevivência, foram ocorrendo os desenvolvimentos sociais, nas áreas urbanas das grandes cidades. Com isso as famílias sentiram a necessidade da educação para seus filhos, e também para si próprios, visando uma qualificação para o ingresso no mundo do trabalho, e a única instituição especializada era a escola que ensinar saberes para os filhos e ensinava técnicas preparando o indivíduo para o trabalho.

A luta pela democratização da escola empreendia pelas classes trabalhadoras, até então alijadas desta instituição, foi outro fator gerador de mudanças. As classes trabalhadoras , conforme foram se fortalecendo e se organizando , passaram a exigir o direito de acesso à cultura e ao conhecimento dominantes. A escola, pressionada, ”abriu” suas portas para atender a outras camadas sociais que não somente a burguesia e a aristocracia. A escola universalizava-se. (BOCK; FURTADO; TEIXEIRA, 1999, p.263).

Com o crescimento da população e a necessidade de se instruir e preparar os trabalhadores para as produções fabris, a escola tornou-se uma instância social, recebendo a todos. Tudo isto fez com que a escola adquirisse a característica tão importante dentro da sociedade, tendo uma função social, que é trabalhar para o desenvolvimento da sociedade, tendo como papel primordial preparar as futuras gerações para viverem no mundo adulto

Com isto o sistema neoliberal é sem dúvida uma das principais causas da expansão da desigualdade social no mundo, os matáveis e os invisíveis sociais, os excluídos socialmente são estes que olham a escola como um lugar de mudança e de esperança, mas que muitas vezes são excluídos pela sociedade elitista e consumista.

Todo mundo espera que a escola cumpra seu papel que é o de fornecer instrução, qualificação e diplomas a todos . Na verdade, a escola produz muito mais fracassos do que sucesso trata uns melhor do que outros e convence os que fracassam de que fracassam porque são inferiores. Ela só educa e instrui uma minoria. A grande maioria é excluída e marginalizada. (CECCON; OLIVEIRA; OLIVEIRA; 1982 p.23)

A escola é fruto do capitalismo e com isto ela visa selecionar os melhores , dividindo entre melhores e piores , gerando com isto uma desigualdade muito grande , pois ao invés de promover a educação para todos de formar igualitária , ela apenas seleciona os melhores, excluíndo os demais alunos que vão perdendo o estímulo em estudar. De acordo com (CECCON; OLIVEIRA; OLIVEIRA; 1982 p.73) “Seu objetivo é só promover aquela minoria de alunos que ela considera mais espertos e capazes de aprender. Os outros que se danem”. Assim a escola acaba dividindo aumentando a exclusão, promovendo um pequeno grupo, e marginalizando a maioria, que não se enquadram no perfil pensado pela por ela.

2. A FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA

A escola tem como conceito básico transmitir conhecimentos básicos e específicos, tendo como objetivo preparar indivíduos capazes de viver em sociedade, através da cidadania, preparando-os para a vida e para o conhecimento cientifico, para o mundo do trabalho.

De acordo com as idéias de alguns filósofos e educadores, a educação é um meio pelo qual o homem (a pessoa, o ser humano, o indivíduo, a criança, etc.), desenvolve potencialidades biopsíquicas inatas, mas que não atingiriam a sua perfeição (o seu amadurecimento, o seu desenvolvimento, etc.) sem a aprendizagem realizada através da educação (BRANDÃO, 1993, p.41).

A escola tem como função social desenvolver no ser humano as suas potencialidades, suas competências e habilidades, pois a educação é algo que visa moldar o indivíduo através do saber, do conhecimento, e para isto acontecer à escola tem que se adequar aos avanços da sociedade pós-moderna, e promover a educação para todas as pessoas que dela necessite.

No entanto, as escolas públicas deveriam ser um grande centro de confraternização, fazendo os alunos desenvolverem uma visão mais ampla do mundo e da sociedade que vivem. Preparando o indivíduo para lutar pelos seus direitos para não admitir os preconceitos e a exclusão social. E principalmente formar o jovem para o mercado de trabalho e para a vida, pois a escola pública não está exercendo sua função social.

A sociedade competitiva está cada vez mais, exigindo pessoas capacitadas para entrar no mercado profissional e a escola pública deve se enquadrar nessas exigências para poder assim acompanhar o ritmo do crescimento tecnológico e conseqüentemente desenvolverem nos jovens as competências e habilidades necessárias para enfrentar o mercado de trabalho e os obstáculos da vida.

3. PENITENCIÁRIA PROFESSOR BARRETO CAMPELO E A ESCOLA POETA OLEGÁRIO MARIANO: UMA NOVA CHANCE PARA A RESSOCIALIZAÇÃO.

A penitenciária professor Barreto Campelo inaugurada em 13 de dezembro de 1973 está localizada na microrregião de Itamaracá, situada na ilha de Itamaracá, s/n engenho Macaxeira. Sua capacidade é de 1350 detentos e atualmente tem 1092.

É considerada uma penitenciaria de segurança máxima, ou seja, um estabelecimento penal destinado a abrigar pessoas presas com condenação em regime fechado, dotados de celas individuais e coletivas. Antes era denominada Colônia Penal da Macaxeira.

A escola estadual Poeta Olegário Mariano – situada no interior da Penitenciária Professor Barreto Campelo no engenho Macaxeira – município de Itamaracá-PE, autorização de funcionamento: portaria 14.456 - CNPJ 10.572.071/1906-55 , é mantida pelo poder público estadual. A escola atende a alunos presidiários funcionando nos horários: manhã e tarde.

Esta unidade escolar prisional funciona com educação básica, compreendendo o nível de ensino fundamental da educação de jovens e adultos. Desenvolve os programas de telessala de 5º a 8º série, e o projeto Brasil Alfabetizado. A escola conta com uma estrutura organizacional oferecida pela Secretaria de ressocialização de Pernambuco (SERES). A equipe é formada pela gestora, gestora - adjunta e secretária. A equipe de apoio multidisciplinar é formada pela supervisão de: psicologia, assistente social, e apoio educacional.

O princípio educacional da escola, de acordo com o regimento escolar em seu artigo. 05 – “esta Unidade Escolar Prisional terá uma Prática pedagógica baseada nos princípios filosóficos contemplados na Lei de Diretrizes e bases da educação nacional (LDB, 9.394/96) (LDB, 1996, p. 13-14).

A escola Poeta Olegário Mariano tem como objetivo a ressocialização dos detentos, através da educação, reeducando pessoas que na vida em sociedade cometeram desvios que vão contra a sociedade. Assim a finalidade da escola é contribuir para que os mesmos possam está aptos a conviver em sociedade, levando educação e cultura, como forma de reeducar os detentos para assim quando mais tarde, estiverem ressocializados , possam: trabalhar, inovar, criar transformar e produzir riquezas para a sociedade honestamente.

4. CONCEITUANDO PRESÍDIO E PENITENCIÁRIA

O conceito de Presídio pode ser definido como uma instância que visa acolher, detentos em regime de processo de condenação, pessoas que cometeram atos antissociais. Na prisão esperam pela sentença. O presídio na verdade apenas guarda o detento provisoriamente. Depois de julgado, o detento, passa então a ficar encarcerado em uma Penitenciária. Penitenciária é uma unidade prisional que recebe os detentos sentenciados, julgados e condenados. É na penitenciária que os mesmos ficam até o final da sua pena.

Fisicamente, o presídio é um local gradeado em suas janelas e portas, seus muros externos são altos e dotados de guaritas de segurança..De acordo com as normas brasileiras quanto à Execução Penal (L.E.P.), as celas devem possuir, no mínimo, 6m², ventilação adequada (arejadas) e condições humanas de sobrevivência para os seus atuais e futuros ocupantes (WIKIPEDIA. 2008, p.01).

No entanto as unidades prisionais brasileiras não oferecem uma estrutura nem física , nem humana, o sistema precisa de mudanças emergenciais para poder ocolher os detentos numa forma mais humana. E assim tentar ressocializar o preso de forma mais rápida.

Estabelecimentos Penais: São todos aqueles utilizados pela Justiça com a finalidade de alojar pessoas presas, quer provisórios quer condenado, ou ainda aqueles que estejam submetidos à medida de segurança; Penitenciária são estabelecimentos penais destinados ao recolhimento de pessoas presas com condenação à pena privativa de liberdade em regime fechado; Penitenciárias de Segurança Máxima Especial: estabelecimentos penais destinados a abrigar pessoas presas com condenação em regime fechado, dotados exclusivamente de celas individuais; Penitenciárias de Segurança Média ou Máxima: estabelecimentos penais destinados a abrigar pessoas presas com condenação em regime fechado, dotados de celas individuais e coletivas;Colônias Agrícolas, Industriais ou Similares: estabelecimentos penais destinados a abrigar pessoas presas que cumprem pena em regime semi-aberto (MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, 2008, p. 01).

Em sua definição os estabelecimentos penais, são aqueles que utiliza a justiça como finalidade de alojar pessoas presas ,elas tem a função social que é reeducar o detento , visando inseri-lo na sociedade.

5. O SISTEMA PENITENCIÁRIO DO BRASIL E DE PERNAMBUCO

As unidades prisionais no Brasil em sua estrutura passam hoje por uma decadência que assusta muita gente, pois as prisões não oferecem estrutura física nem humana para o detento ressocializa-se. Muitas vezes o preso entra na cadeia, ao invés de resgatar sua cidadania, o sistema só faz agravar cada vez mais a situação, o preso se especializa no mundo do crime.

Tudo isto por conta do sistema que não ajuda em nada o indivíduo a se reeducar. Assim as prisões brasileiras não estão cumprindo com sua função social e humana, o que se vê, no entanto é um desperdício absurdo de dinheiro, agravando cada vez mais a situação da violência e da desigualdade social no país. Os detentos entram de um jeito e saem de outro, ao invés de resgatar a cidadania, os mesmos entram de vez no mundo da criminalidade, se marginalizado cada vez mais.

O sistema precisa mudar, começando pela estruturação das unidades prisionais, que é sem dúvida o principal fator de mudança para os detentos, essa estrutura deve começar oferecendo educação, trabalho e esportes. Tudo isso com certeza melhorará e muito a situação carcerária do país.

O sistema prisional de Pernambuco ao longo do tempo teve muitas mudanças, sua principal meta era a estruturação do sistema carcerário e a reeducação dos detentos. No estado, a principal instância prisional foi à penitenciária agrícola de Itamaracá, inaugurada em 19 de outubro de 1940, abrigando sentenciados em regime aberto e semi-aberto.

Com o passar do tempo o sistema prisional Pernambucano foi se estruturando, com a criação da vara de execuções penais, representando grande importância para o sistema prisional, depois se deu a criação da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (SUSIPE) através do decreto-lei nº 299 de 19 de maio de 1970, a criação desse sistema foi de total importância para o desenvolvimento e estruturação das unidades prisionais.

O sistema penitenciário do estado teve uma mudança muito importante, que foi a destruição da casa de detenção do Recife no ano de 1973.

Segundo, a Secretaria de Ressocialização (SERES, 2008), a população carcerária aos poucos foi sendo transferida para a Penitenciária Professor Barreto Campelo, devidamente ampliada antes denominada Colônia Penal da Macaxeira. Em 24 de julho de 1978 têm-se a lei nº 7.698 (código penitenciário do estado) que teve meta principal humanizar mais ainda o nosso regime penitenciário.

Nova estrutura organizacional teve a SUSIPE através do decreto nº 7.420 de 31 de agosto de 1981. No quadro demonstrativo enviando em 13 de dezembro de 1985 está à criação da superintendência adjunta, da divisão de psicologia, criação dos serviços de nutrição, criação do departamento de administração e casa do Albergado.

A superintendência do sistema penitenciário – SUSIPE teve sua denominação alterada várias vezes. Hoje, chama-se Secretaria executiva de ressocialização-SERES, integrante da secretária de defesa social, após a lei nº 12.559 de 13 de abril de 2004. Esta tem a finalidade e competência de controlar e prestar manutenção ao sistema penitenciário do estado de Pernambuco, mediante a guarda e administração dos estabelecimentos prisionais, buscando assim, a ressocialização do recluso .

O sistema prisional em Pernambuco vem experimentando nos últimos anos um aumento de sua população carcerária. Em 1999, existiam 7.533 presos em Pernambuco, tendo esta cifra dobrada em 2006 para 15.777 e, em março do presente ano de 2007, chegou ao número de 16.155 presos. A maior unidade prisional de Pernambuco é o Presídio Professor Aníbal Bruno, no Recife, que atualmente abriga 3.605 reclusos (22,32% do Estado). Em seguida vem a Penitenciário Professor Barreto Campelo, com 1.350 presos, o Presídio de Igarassu (1.229) e a Penitenciária Agroindustrial de São João (1.061).( SERES/ GOS/ GERAD, PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PERNAMBUCO, APUD,SANTIAGO, 2007)

Estas quatro unidades encontram-se na região metropolitana do Recife, especificamente na microrregião de Itamaracá e são responsável por 22,53 % da população carcerária do estado. Cabe mencionar, ainda, que as cadeias públicas, nas gerências regionais, abrigam 2.730 reclusos (16,90 %).

RESULTADOS E DISCUSSÃO

O olhar dos detentos sobre a escola é um olhar de admiração, pois olham a escola como a salvação da sociedade, como um ambiente aonde se vai para aprender, fazer amizades, e obter conhecimento. Porém o que chama a atenção é que eles só enxergam a importância da escola quando presos, fora não dão o valor necessário à escola fruto também da cultura de vida deles. Pois através dessa investigação pode-se verificar que a escola pode mudar varias coisas na sociedade, mas também mostra que a escola não caminha sozinha nesse desafio, de integrar pessoas excluídas socialmente, é preciso que a escola tenha o apoio de varias instâncias sociais.

Esse olhar dos detentos sobre a escola mostra que ela é uma instância de fundamental importância para a transformação social do país, e que a mesma deve trabalhar cada vez mais para incluir todos através da educação. Com os dados analisados e apresentados o que se vê é que os detentos conceituam a escola como um lugar de aprendizagem, de conhecimento e que sua função social é de transformar a sociedade através da educação, a escola na compreensão dos mesmos tem como função apenas preparar os alunos para a vida e não para o mercado de trabalho.