O OLHAR DA ESCOLA DIANTE DA INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA

INTRODUÇÃO

O presente trabalho traz uma reflexão sobre a inclusão de pessoas com deficiência como cognitivas, físicas, deficiência e abrange as adversidades e suas diferenças, trazendo quatro fases que constituem historicamente a educação inclusiva: “a fase da exclusão; a fase da segregação; a fase da integração e a fase da inclusão”.

Portanto, o objetivo dessa pesquisa consiste em dar ênfase a uma problemática muito fomentada que é a educação inclusiva na escola, e assim compreender o processo da educação inclusiva e quais são as principais direções na inclusão dos educandos, quanto ao seu ingresso e permanência na escola. Consiste também em dar uma relevância maior quanto à formação continuada do professor. A metodologia desse estudo foi feita através de pesquisas bibliográficas, qualitativas, desenvolvida a partir de leituras em livros e artigos.

Esse trabalho tem como finalidade apresentar os conceitos e discursos da educação inclusiva na escola sobre crianças com deficiência. Contudo assegurar o acesso e a permanência desses educandos independente de suas dificuldades e diferenças em condições de igualdades e por fim contribuir para uma reflexão por parte dos leitores.

Falando – se de igualdade de direito, segundo Carvalho (2004, p.77), as leis, diretrizes e os discursos que proferimos assegura os direitos, por outro lado, o que realmente garante um bom desenvolvimento educacional são as ações efetivas dos recursos públicos e as ações pedagógicas junto a escola verdadeiramente inclusiva.

Dependendo do discurso promulgado do nosso presidente da República Jair Bolsonaro o avanço que tivermos desde de 1990, iremos regredir ao passado ao que diz respeito a inclusão educacional com crianças com deficiência. Atualmente, à Gazeta do Povo, noticiou no dia 11/12/2019, por William Bichs que a “política Nacional de Educação Especial, deverá mudar em 2020, o presidente Jair Bolsonaro irá publicar um decreto com alternativas para que a escola regular não seja a única opção com deficiência intelectual ou física, transtorno do espectro do autismo (TEA) ou superdotação. A família e escola deverá decidir se esse aluno irá para uma instituição especial que inda irá ser criada ou para o ensino regular. Entretanto esse é uma proposta arcaica e cruel.

O movimento de inclusão, surgiu no Brasil na década de 80. Sendo implementada em 90. Em outros países já acontecia desde da década de 50. A inclusão educacional surge visando garantir matricular-se em escola de ensino regular, tendo ou não deficiência. A partir da década de 90, quando ocorreu a Conferência Mundial de Educação Especial, e em 1994 foi então proclamada a Declaração de Salamanca que “define políticas como princípios e práticas para a Educação Especial influenciando assim as políticas públicas”. É muito importante dizer que o pai da Educação Especial Jean Itard, no século XIX na França criou o primeiro programa sistemático da educação especial.

Quanto a questão norteadora, a educação dentro de um contexto sócio - econômico e político, não é uma atividade neutra. O olhar diferenciado do professor e do corpo docente tem que está ema só direção, sem descriminação e respeito para que haja uma verdadeira inclusão na escola. Reconhecendo suas dificuldades e potencialidades de cada um.

Abordando a questão da educação na formação do professor, primeiro tem que ser continuada num processo permanente e constante de aperfeiçoamento dos saberes necessários à atividades dos educandos e assim assegurando um ensino de qualidade cada vez melhor. Segundo discutir sobre a diversidades dos alunos a partir da sua teoria sócio-histórico e econômico. Terceiro a escola deve reconhecer e analisar as diferenças e necessidades, para então, corrigir os erros na contemporaneidade.

E assim o trabalho ficou dividido: primeiro buscar e contextualizar as discussões da inclusão educacional mostrando os diversos tipos de inclusão; atribuindo discussões sobre o termo necessidade educacionais especiais; o papel e a função da escola e do professor no processo de inclusão; andar os dois são de grande importância para que haja êxito na aprendizagem desses educandos. Enfim apresentamos discussões e debates realizados no âmbito da pesquisa sobre a prática pedagógica escolar especializada ou não, no processo de inclusão.

METODOLOGIA                                                                                                                      

“A educação tem um papel fundamental para o crescimento de qualquer indivíduo e escola é um espaço para o desenvolvimento do saber, das competências produzidas pela humanidade.” (Programa de Educação Inclusiva. Direito à Diversidade, Brasílica 2004, pág 7).

É a escola que deve garantir o acesso e permanência do educando, promovendo uma educação de qualidade e respeito às diversidades. A educação inclusiva compreende a educação especial dentro da escola regular e transforma a escola num espaço para todos. Portanto, nesse sentido a educação inclusiva significa educar para todas as crianças em um mesmo contexto escolar.

A educação inclusiva é aquela que garante uma educação de qualidade, respeito às diversidades e as diferenças, respeitando a todos independente de suas necessidades e potencialidades. Entretanto não é só garantir esses direitos e garantir acesso e permanência na escola, é preciso que haja um olhar verdadeiro dos poderes públicos e uma preocupação na formação dos professores. 

“As escolas devem, em concordâncias com a legislação federal e legislações e municipais acerca da educação, assumir, formalmente, como política educacional, a garantia, para todos, do acesso ao conhecimento. Esta decisão é política e tem implicações práticas, tanto no âmbito financeiro, como no administrativo e no técnico-científico. Dada sua importância, deve ser submetida à aprovação do Conselho da Escola, providência que só pode fortalece-la.” (Programa de Educação Inclusiva. Direito à Diversidade, Brasílica 2004, pág 21).

Entretanto, falando historicamente no processo de educação inclusiva, perpassa as diferentes épocas. Segundo correia (1999), na Idade Média Antiga, na Grécia, era de exclusão social. As crianças nascidas com qualquer deficiência, eram abandonadas ou eliminadas, ou ainda mantidas em cativeiros ou instituições, sem chance de convívio social.

Já na Idade Média, essas crianças eram reconhecidas como marginalizadas ou mantidas em instituições e vistas como sobrenaturais. Portanto, as famílias preferiam escondê-las de todos da sociedade. Assim a sociedade reconhecendo a necessidade de uma inclusão educacional, tivemos um grande avanço por volta de 1998.

Segundo Mazzote (2005), marcou o desenvolvimento da educação especial, no que diz respeito ao tratamento dado às pessoas com deficiência, como:

•  Marginalização: nessa etapa, as atitudes com os educandos eram de total descrenças e omissão da sociedade;
•  Assistencialismo: era tido com descrenças, mascarada de proteção no sentido filantrópico, paternalista e humanitária;
• Educação reabilitação: nessa etapa houve uma preocupação no processo organizacional dos serviços (organizacional) educacionais. Em 1988, a constituição assegura a todos uma educação de igualdade e de condições para o acesso e permanência na escoa desses educandos sem nenhuma discriminação. O processo de educação inclusiva depende de muitos obstáculos à serem vencidos, uma delas é a formação continuada dos professores porque deve ser permanente e constante no que diz respeito aos conhecimentos necessários e assim assegurar um ensino de qualidade para os educandos. De acordo com Christov (1996, p 44) ‘’ A formação se faz continuada e necessária para atualizarmos nossos conhecimentos, principalmente analisarmos as mudanças que ocorre em nossas práticas, bem como para atribuições e direções esperadas a essas mudanças.’’ Segundo Libânio (2004, p. 227) conceitua que:

A formação inicial refere-se ao ensino de conhecimentos teóricos e práticas destinadas a formação profissional por estágio. A formação continuada é o prolongamento da formação inicial visando o aperfeiçoamento profissional, teórico e prática no próprio contexto de trabalho e o desenvolvimento de uma cultua geral mais ampla, para além do exercício profissional.

REFERENCIAL TEÓRICO

Educação inclusiva é a concepção de ensino contemporâneo que tem objetivo garantir o direito de todo, de igualdade, oportunidade e valorização, independente de raça, cultura e suas diversidades. A educação inclusiva surgiu em diferentes momentos e contextos, na década de 90, quando ocorreu a conferência mundial de educação especial. Em 1994, foi proclamada a Declaração de Salamanca, que define política como princípios e práticas da educação especial.

A educação inclusiva constitui um paradigma educacional fundamentado na concepção de direitos humanos, que conjuga igualdade e diferença como valores indissociáveis, e que avança em relação à ideia de equidade formal ao contextualizar as circunstâncias históricas da produção da exclusão dentro e fora da escola. (BRASIL, 2008, p. 1).

O seu principal objetivo é assegurar o acesso à participação e à aprendizagem de todos os indivíduos sem qualquer discriminação. E o seu melhor espaço para a promoção da educação inclusiva é a escola. Uma escola inclusiva tem por obrigação acolher e garantir o processo de aprendizagem e o ensino de qualidade, respeitando as diversidades independente das potencialidades e necessidade dos educandos. Falar de obrigatoriedade, o poder público deixa muito a desejar, quanto à capacitação e formação continuada dos profissionais da educação inclusiva. No que diz respeito aos professores e os seus desafios na sua profissão, os nossos governantes nada fazem para melhorar e assegurar os direitos que os profissionais da educação precisam, com a caga horaria além da sala de aula, os profissionais educacionais não tem como resolver todos os obstáculos que têm que enfrentar e com isso falta tempo para a formação continuada e especializada desses profissionais.

“A letra das leis, os textos teóricos e os discursos que proferimos asseguram os direitos, mas o que os garante são as efetivas ações, na medida em que os concretizam os dispositivos legais e todas as deliberações contidas nos textos de políticas públicas. Para tanto, mais que prever há que prover recursos de toda a ordem, permitindo que os direitos humanos sejam respeitados, de fato. Inúmeras são as providências políticas, administrativas e financeiras a serem tomadas, para que as escolas, sem discriminações de qualquer natureza, acolham a todas as crianças, independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, linguísticas ou outras...”

Para que aconteça uma transformação na educação inclusiva é preciso garantir mais políticas públicas e com isso implementar projetos que desenvolva vários fatores que promovam as mudanças no processo de uma educação inclusiva, que são projetos que envolvam famílias, comunidade e escola; que trate com respeito a formação continuada dos professores; recursos público, respeito com as diferenças e diversidades e que promovam uma aprendizagem com mais afetividade, só assim a transformação na educação inclusiva terá um bom êxito.

É de grande relevância que todas as escolas seja ela pública o particular, tenham um verdadeiro olhar diferenciado para esses alunos. Uma escola inclusiva tem um papel fundamental no processo de aprendizagem e deve garantir um ensino de qualidade a esses educandos.

Segundo as palavras de Carvalho (2004, p.77):

O princípio fundamental das escolas inclusivas consiste em todos os alunos aprenderem juntos, sempre que possível, independentemente das dificuldades e das diferenças que apresente. Estas escolas devem reconhecer e satisfazer as necessidades diversas dos seus alunos, adaptando-se aos vários estilos e ritmos de aprendizagem, de modo a garantir um bom nível de educação para todos, através de currículos adequados, de uma boa organização escolar, de estratégias pedagógicas, de utilização de recursos e de uma cooperação com as respectivas comunidades. É preciso, portanto, um conjunto de apoios e de serviços para satisfazer o conjunto de necessidades especiais dentro da escola.

REFERÊNCIAS

BRASIL: Ministério da Educação. Secretaria da Educação Especial. Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade Brasília, 2004.

BRASIL: Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 04 de janeiro, 2021.

https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104- 40362016000200359. Acesso ao site em 10/12/2021. Artigo Acadêmico Carvalho, Rosi Edler. Educação Inclusiva: Com os pingos nos “is”. Porto Alegre: Mediação, 2004.

Declaração de Salamanca – Educa Brasil, por Ebenezer Takermo de Menezes sobre o conceito e finalidade desse documento. Acesso no site educabrasil.com.br em 30 de dezembro de 2021.