Gestão democrática em prol da transformação social

Resumo

O presente artigo científico aborda procedimentos de metodologia e prática que possibilitam a efetivação de uma gestão democrática na instituição escola, em prol da transformação social; estrutura-se através de pesquisa bibliográfica, considerando citações de diversos autores referentes ao tema. Apresenta ações democráticas desenvolvidas no âmbito escolar estruturadas por legislação específica de políticas públicas da educação básica no Brasil; corroborando para a efetiva democratização da gestão escolar. Inicialmente expõe uma reflexão do modelo de gestão histórico escolar e do atual. Define a proposta e os mecanismos que tornam possível a efetivação da democracia na escola. Aborda as funções dos profissionais de educação, diretor e pedagogo, numa perspectiva de propiciar uma educação de qualidade, de acordo com a realidade social e de participação democrática. Conceitua, apresenta como é estruturado e aponta a finalidade do Projeto Político Pedagógico, através de uma perspectiva que considera a diversidade. Em perspectiva democrática no âmbito escolar expõe a relevância da formação continuada do professor; o funcionamento da gestão de recursos; os procedimentos do planejamento educacional e da avaliação institucional, baseados em legislações que indicam práticas e metodologias que tornam possível no ambiente escola o cumprimento de seu papel transformador social.

Palavras-chave: Gestão democrática. Transformação social. Escola.

Introdução

“Ninguém educa ninguém, ninguém educa a si mesmo. Os homens se educam entre si, mediatizados pelo mundo”. Paulo Freire

Aos profissionais de educação é imprescindível reconhecer como se estrutura, qual o objetivo e a legislação específica que norteia todo o sistema de ensino escolar, de acordo com esse pressuposto, o objetivo deste artigo é aprofundar o conhecimento dos profissionais de educação e de todos os cidadãos sobre como se efetiva a prática da gestão democrática na instituição escola.

Nesse contexto, considera-se o modelo histórico de gestão escolar e suas limitações, bem como a prática atual de descentralização da gestão escolar, que visa à participação coletiva nas decisões administrativas da escola, na busca de transformação social, de uma educação emancipadora, em prol do individual e do coletivo.

Tendo em vista efetivar um processo de ensino e aprendizagem democrático, cabe aos profissionais de educação direcionar ações pré-estabelecidas que integrem a escola e a sociedade. A proposta de desenvolvimento do Projeto Político Pedagógico define a identidade de cada escola, impulsiona ações escolares que consideram a realidade de cada instituição de ensino e a diversidade de educandos, projeto esse que funciona como principal subsídio de democracia educacional.

Considerando que a visão de gestão escolar se assenta numa revitalização de princípios históricos, a formação continuada de professores, torna-se imprescindível. Ações educativas são desenvolvidas na administração escolar e refletem na sociedade, o ambiente de sala de aula possui como mediador o professor, que possui um saber historicamente constituído, a formação e a posterior ação desse profissional de educação  precisa estar direcionada aos objetivos educacionais, sendo assim, em constante adaptação a realidade.

Há inúmeros fatores que são fundamentais para o desenvolvimento da gestão democrática escolar, dentre eles: os recursos financeiros, não há educação sem financiamento; o planejamento educacional, sem traçar objetivos não há direcionamento ao processo de ensino e aprendizagem; a avaliação institucional, verificar resultados é uma forma de saber se a metodologia desenvolvida está ou não de acordo com os objetivos educacionais.

Gestão democrática escolar: Prática transformadora social

Historicamente a educação básica brasileira apresenta um modelo de gestão escolar estabelecido por um governo “supostamente” democrático, no que se refere aos direitos e deveres dos cidadãos perante as decisões referentes à metodologia de ensino na instituição escola, a classe dominante centralizava todo o poder de decisão das diretrizes escolares, num sistema autoritário, baseado em interesses econômicos. Conforme afirma Bruel (2010,p.22): Várias facetas e muitas vezes percebemos o predomínio de argumentos econômicos sobre as necessidades sociais das populações na definição e execução das políticas públicas. Considerando a metodologia de gestão histórica a participação popular era inibida, não existiam subsídios para que os cidadãos expusessem as suas opiniões e seus interesses nas decisões administrativas educacionais, o que tornava a educação excludente, não democrática, mas sim hierárquica, tendo como estrutura interesses da classe dominante, em um sistema de centralização de poder de decisão, baseado em interesses particulares, políticos e econômicos.

Para o contexto histórico cabia a homogeneização de currículos, a padronização das formas, a hierarquização das atividades escolares e, sobretudo, a formação em massa de sujeitos, possíveis reprodutores da lógica vigente, em um processo de educação mercadológica, no sentido de educação direcionada para o mercado de trabalho, como mero recurso humano, conforme comenta Wittmann e Klippel (2010,P.50): A tendência mercadológica nos reduz a mercadoria a ser vendida e comprada no mercado de trabalho como mero recurso humano e nos empurra para o redemoinho consumista da posse. O modelo de gestão histórica não considerava a diversidade cultural regional, as diferenças individuais dos cidadãos, as diferenças econômicas, a estrutura da escola, sua clientela, entre outros fatores relevantes para o desenvolvimento do processo educativo, portanto um modelo padronizado de educação voltado para o mercado de trabalho, estruturado em uma metodologia que visava o mercado de trabalho e não o social.

Segundo Forquin (1993, p.14): [...] toda educação, e em particular toda educação de tipo escolar, supõe sempre na verdade uma seleção no interior da cultura e uma reelaboração dos conteúdos da cultura destinados a serem transmitidos às novas gerações. A organização da sociedade reflete em seus processos educacionais; devido a transformações ocorridas no âmbito social, econômico, cultural, entre outros fatores, a realidade escolar atual apresenta uma nova organização em suas políticas públicas educacionais, que consideram a transformação social. A metodologia de prática de gestão escolar visa proporcionar um ensino que não considere somente a educação para o trabalho, mas sim para o convívio social, de acordo com Bruel (2010, p.22): [...] a ampliação dos processos de produção em massa, a industrialização e a urbanização, tornaram necessário um tipo de formação que integrasse a população ao novo modelo de sociedade, aos novos padrões de consumo e aos valores mercantis [...]. Portanto, o modelo de educação escolar, que se torna necessário na atualidade almeja um processo de ensino e aprendizagem que integre a população com a realidade vivenciada.

O processo educacional da atualidade tem como foco principal o desenvolvimento de todas as potencialidades do indivíduo, visa à formação de cidadãos agentes e transformadores de mundo, almeja uma sociedade mais justa, considera o saber coletivo, as transformações sociais, busca a inclusão social, considera as diferenças individuais, se estrutura por intermédio de reflexão crítica social, na busca de propiciar as mesmas condições a todos os cidadãos de acesso a um ensino de qualidade e de acordo com a realidade individual e social, no princípio de universalidade, de acordo com Bruel (2010, p. 24). A idéia de escola universal abarca o conceito de igualdade nas condições de acesso e ao conhecimento. Para a efetivação de um sistema educacional universal, estruturado na igualdade de acesso ao conhecimento e que considere a diversidade, tanto regional escolar, quanto individual da clientela da escola, a metodologia de ensino proposta pela instituição escola na atualidade estabelece mecanismos democráticos que tornam possível a concretização esses objetivos.

A Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 206, parágrafo VI estabelece a “gestão democrática do ensino público, na forma da lei”, corroborando para a efetiva democratização da gestão escolar; o desenvolvimento da prática de gestão democrática na escola é norteado pelo cumprimento dessa lei, que estabelece procedimentos administrativos e metodológicos que permitem efetivar uma educação significativa para as particularidades que englobam cada instituição de ensino.

A gestão democrática escolar está estruturada em ações organizacionais de processos de desenvolvimento de todo o sistema escolar, tanto no administrativo, quanto no pedagógico; engloba funções a serem desenvolvidas pelos profissionais de educação e a participação da clientela escolar. O maior objetivo da gestão democrática está fundamentado na formação do cidadão humano, técnico e político por intermédio de mecanismos de participação coletiva social, o que permite a tomada de decisão de maneira democrática, que considera o bem comum e social, em um processo de descentralização da gestão escolar, conforme afirma Wittmann e Klippel (2010,p.49): A descentralização da gestão escolar sugere debates educacionais com toda a sociedade, na busca da apropriação do conhecimento para a diversidade social, econômica e cultural, em prol do coletivo. As decisões administrativas escolares desenvolvidas democraticamente tornam possível efetivar uma educação transformadora socialmente, por apresentar subsídios de participação coletiva e considerar as particularidades, tanto de cada instituição de ensino, quanto de cada indivíduo.

Através de eleição democrática as instituições de ensino elegem a sua autoridade máxima, o diretor/gestor, a votação conta com a participação de professores, pais, alunos e funcionários. A função primordial do diretor é intermediar todo o sistema escolar, em uma perspectiva democrática, englobando e articulando todos os caminhos necessários para que a escola promova a afetiva aprendizagem do educando, num desafio de transformação social por intermédio do ambiente escola, conforme afirma Ferreira (1999: 1241): Gestão significa tomar decisões, organizar, dirigir as políticas educacionais que se desenvolvem na escola comprometidas com a formação da cidadania [...]. Cabe ao profissional de educação diretor, gerir todo o processo de ensino e aprendizagem, visando assegurar o desenvolvimento de um sistema organizacional, cujas variáveis são imprevisíveis dadas a sua dependência a múltiplos outros fatores. O diretor divide sua responsabilidade com a participação de todos os setores presentes na escola: pais, educadores, alunos, funcionários e a comunidade em geral, em decisões coletivas e estruturadas democraticamente.

Tendo em vista efetivar um processo de ensino e aprendizagem democrático, o profissional pedagogo especialista em educação, tem como função primordial, articular todo o processo pedagógico. Cabe a esse profissional realizar ações que possibilitam a concretização dos objetivos pré-estabelecidos para a educação, seu maior desafio é interferir significativamente na qualidade dos serviços que a escola presta à sociedade, mobilizando diferentes áreas do conhecimento. O objeto de ação do pedagogo é desenvolver as potencialidades do educando, em um processo de intercâmbio de relações que conduz o aluno a independência, a busca pelo conhecimento pessoal e aquisição de conceitos fundamentais para a vida fora do ambiente sala de aula, considerando as necessidades dos alunos e da sociedade; esse profissional deve apresentar propostas e sugestões que possibilitam o desenvolvimento e o aprimoramento do trabalho pedagógico escolar. Para Saviani (1985, p.86): Pedagogo escolar é aquele que domina sistematicamente e intencionalmente as formas de organização do processo de formação cultural que se dá no interior das escolas.

O pedagogo é o responsável por coordenar, elaborar e acompanhar a efetivação do Projeto Político Pedagógico. O Projeto Político Pedagógico escolar é um plano de ação que sugere rumo, intenção, direção a que se pretende seguir; focado na organização escolar como um todo, permite uma visão global, que considera aspectos que norteiam e influenciam todo o processo de ensino e aprendizagem, dentro e fora da instituição. A construção do Projeto Político pedagógico tornou-se necessária, devido a reflexões sobre a sociedade, a escola, os alunos e professores, que existem e os que se tornam necessários para o futuro.  O Projeto Político Pedagógico da escola está descrito na LDB - Lei 9.394/96 artigos 12, 13, 14, define que: “os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: elaborar e executar sua proposta pedagógica define as incumbências docentes com relação ao projeto pedagógico: participação dos profissionais de educação na elaboração do projeto pedagógico da escola”. Sendo o documento de identidade da escola, o Projeto Político Pedagógico se estrutura na definição da realidade a qual a escola está inserida, com vista a apontar os meios possíveis de realização da transformação social, econômica e política do educando a qual a escola de propõe, considerando particularidades, limites e possibilidades. A participação da comunidade escolar na criação e no desenvolvimento do Projeto Político Pedagógico, por intermédio de reflexão coletiva consolida de fato uma gestão democrática. Nas palavras de Aguilar (1997, p. 10): Sistematizar um Projeto Pedagógico em um contexto institucional cria espaços para que os agentes do processo educativo definam o conhecimento a ser produzido e socializado, assim como as metodologias mais apropriadas para seu desenvolvimento.

Cada professor possui um saber historicamente constituído por sua formação acadêmica e suas vivências, porém a constante transformação social exige que esse profissional de educação reflita sobre a sua metodologia pedagógica, conforme Pimenta (1994, p.47): O professor, como agente de uma práxis transformadora, necessita de sólida formação teórica e de uma reflexão crítica sobre o seu fazer pedagógico. O professor é o mediador do processo de ensino e aprendizagem e precisa estar em constante adaptação com a realidade social, para que assim possa efetivar práticas adequadas, que direcionem o fazer pedagógico para a finalidade necessária na atualmente. Devido ao surgimento de novas tecnologias, que estão inseridas no cotidiano dos cidadãos, o professor disponibiliza de diversos recursos tecnológicos; a formação continuada do professor possibilita a integração de tecnologias na metodologia de ensino. Os recursos tecnológicos: linguagem oral, escrita, audiovisuais, entre outros, proporcionam um ensino prazeroso, diversificado e de acordo com a realidade do social vivenciada pelo educando, numa perspectiva facilitadora de aprendizagem. Dentre as políticas públicas educacionais a formação continuada de professores tem seu amparo legal na LDB 9394/96 (estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional Brasileira), ao regulamentar o que já determinava a Constituição Federal de 1988, instituindo nos estatutos e planos de carreira do magistério público, o aperfeiçoamento profissional continuado.

Na perspectiva de traçar caminhos que conduzem a instituição escola a concretizar seus objetivos educacionais, torna-se necessário ter um referencial a seguir, planejar ações; o planejamento educacional serve como um referencial, direcionado para o desenvolvimento global da instituição de ensino, como um todo, reconhecendo as necessidades e as possibilidades de desenvolvimento do sistema educacional; nas palavras de Coaracy (1972.p.79): Planejar é um processo contínuo que se preocupa com o “para onde ir” e “quais as maneiras adequadas para chegar lá”[...]. O planejamento educacional se estrutura a partir da análise da realidade a qual a escola está inserida, através de coleta de dados globais referentes às particularidades da instituição é possível definir ações e direcioná-las aos objetivos educacionais. Planejar deve ser entendido como um processo prático, que estabelece com clareza metas e metodologias, como subsídio para reconhecer a potencialidade e as necessidades da escola. O planejamento educacional considera o presente e o futuro, na busca da efetivar o papel transformador social, ao qual a escola se propõe, de acordo com Coaracy (1972.p.79): tendo em vista a situação presente e possibilidades futuras, para que o desenvolvimento da educação atenda tanto as necessidades do desenvolvimento da sociedade, quanto às do indivíduo.

Tendo em vista verificar se os objetivos do planejamento educacional estão de acordo com a realidade a que se pretende transformar, há necessidade de realização de avaliações frequentes, avaliando todo o sistema de ensino é possível ter um veredicto sobre a metodologia escolhida e os resultados obtidos, se esses estão de acordo ou não com os objetivos educacionais.  Essa investigação implica sobre as ações ou sobre o objeto específico, considerando o aproveitamento do aluno no plano de ação estipulado pelo planejamento do professor e a eficácia social da metodologia educacional desenvolvida, conforme expõe Cervi (2008,p.82): A avaliação institucional está voltada para a eficácia social, estrutura humana, material e fisicamente adequada. A qualidade da educação está voltada para o desempenho dos professores no desenvolvimento das competências dos alunos. Sendo um processo burocrático, a metodologia da avaliação educacional está diretamente voltada para professores, alunos, sociedade, de forma institucionalizada, considerando diferentes vertentes na busca de aprimoramento do sistema educacional, de acordo com metodologia democrática, considerando a opiniões da comunidade interna e externa da escola, nas palavras de Sobrinho (2001, p. 15): [...] a avaliação interna promovida pela própria comunidade acadêmica, segundo seus conceitos, seu ritmo, suas finalidades e suas regras, existe forte possibilidade de o processo ser participativo, dirigido ao social e destinado aos próprios sujeitos para efeitos de melhoria institucional, individual e coletiva. Portanto a avaliação institucional é um mecanismo democrático, por exigir a participação através de opinião e debates da comunidade interna e externa escolar, tendo em vista o desenvolvimento do sistema de ensino em prol do social.

Não existe educação sem financiamento, a educação básica pública conta com recursos públicos, não há dados sistematizados sobre recursos privados. A Constituição Federal de Educação de 1988 determina que um percentual de impostos arrecadados pelo governo seja destinado a educação. Os recursos financeiros públicos podem ter origem de impostos, taxas e contribuições sociais, sendo que o percentual vinculado à educação refere-se apenas aos recursos arrecadas por intermédio de impostos, conforme Bruel (2010, p.69): [...] a vinculação constitucional de impostos para a educação é uma característica dos períodos democráticos [...], uma vez que estabelece o dever do poder público em relação aos investimentos mínimos na manutenção e desenvolvimento do ensino. É importante ressaltar que o investimento de um percentual mínimo de impostos a serem investidos em educação é extremamente relevante, mas não garante a sua realização, sendo que cabe aos profissionais de educação e a comunidade definirem prioridades para investir os recursos. Os recursos públicos educacionais são destinados a remuneração e aperfeiçoamento do pessoal, a manutenção e construção dos equipamentos, a realização de atividades, a compra de material didático, a concessão de bolsas de estudo, o transporte escolar. Os recursos financeiros educacionais são destinados ao desenvolvimento do sistema de ensino, a utilização desses recursos públicos é definida de maneira democrática, onde há participação de opinião dos profissionais de educação e da sociedade, por se tratar de recursos públicos a destinação desses recursos deve ser clara e atender as necessidades básicas de desenvolvimento do sistema de ensino, de acordo com Bruel (2010, p.75): O uso de recursos públicos possibilita a democratização através de ações de fiscalização e controle social.

Conclusão

De acordo com a realidade social atual que considera a diversidade, torna-se necessária a efetivação de uma gestão democrática na instituição escola; um modelo padronizado de educação não supre as necessidades dos diferentes educandos e nem se enquadra as diferentes realidades das instituições de ensino.  Tendo em vista as inúmeras diferenças regionais, culturais, estruturais, individuais, entre outros fatores, o processo de gestão democrática escolar permite a autonomia administrativa para que cada instituição de ensino se desenvolva, cumprindo o seu papel de “formar” cidadãos para o desenvolvimento da sociedade.

Tendo em vista desenvolver um sistema de ensino com propostas educacionais democráticas, a articulação de todos os processos educacionais permite a efetivação do objetivo educacional, o de transformar à sociedade, para esse fim a participação e da ação dos profissionais de educação se torna fundamental, bem como da comunidade, sendo que a educação democrática é efetivada quando se considera em seus processos educacionais todo o sistema escolar e suas particularidades, onde todos participam de decisões referentes ao funcionamento e o desenvolvimento do sistema de ensino.

Como principal ferramenta de reconhecimento da realidade escolar, o Projeto Político Pedagógico representa uma espécie de documento de identidade da escola, através da coleta de dados globais institucionais, é possível obter índices concretos referentes às particularidades de cada instituição de ensino e sua clientela, e em seguida definir ações que impulsionam o processo de ensino e aprendizagem ao cumprimento do seu papel, o de transformador social. O Projeto Político Pedagógico representa a primeira ação escolar em prol do social.

Só é possível efetivar uma gestão democrática em instituições de ensino, se houver ações voltadas a esse fim, o diretor/gestor e o pedagogo de escola possuem a importante função de mediação de todos os processos educacionais, dentre essas funções a primordial é acompanhar todo o desenvolvimento do sistema de ensino. Esses profissionais possuem vital importância no desenvolvimento de ações educativas que efetivem de fato a democracia na escola.

De acordo com a realidade atual, que considera as inúmeras mudanças e transformações tecnológicas e sociais, evidencia-se que o professor precisa de formação continuada, estar em constante aperfeiçoamento, assim como o social, de maneira que possa desenvolver processos educacionais que estejam de acordo com o objetivo educacional. Através de legislação específica, a formação continuada do professor torna possível que esse profissional reconheça tecnologias que venham ao encontro de práticas vivenciadas no cotidiano do educando.

A educação escolar tem o desafio de se desenvolver utilizando recursos provenientes de impostos públicos, esses devem ser utilizados com transparência, por serem públicos, o que permite que a sociedade interfira e verifique a utilização dos mesmos. Tendo em vista suprir as necessidades essências da escola, a gestão dos recursos destinados ao sistema escolar é um mecanismo de efetivação da gestão democrática, a destinação desses recursos deve considerar a opinião de todos os membros escolares e da sociedade, pelo fato dos recursos serem provenientes da sociedade.

Planejar a metodologia de ensino é uma ferramenta indispensável para direcionar o processo de ensino e aprendizagem aos resultados pretendidos; é através do planejamento educacional que são estabelecidos quais os caminhos a percorrer para que o processo de ensino cumpra o seu papel. Avaliar se o desenvolvimento do planejamento educacional está ou não de acordo com os objetivos educacionais é fundamental obter dados concretos referentes aos resultados, se esses estão ou não de acordo ao que se propõe. A avaliação institucional funciona como uma relevante prática democrática, por considerar, através de pesquisas as opiniões de todos dos membros escolares e da sociedade, os resultados obtidos são considerados e modificam ou não as práticas administrativas desenvolvidas nas instituições de ensino.

Portanto, a escola realiza um processo de mediação do conhecimento, significa entender o conhecimento como subsídio para efetivação de um processo de emancipação humana e logo de transformação social.

Referências

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* Rosane Kaczala – Artigo apresentado na Disciplina de Estágio em Gestão do Trabalho Pedagógico, como requisito parcial para a conclusão do Curso  de Pós Graduação Lato Sensu a Distância , no Grupo Educacional UNINTER –Bento Gonçalves, 2011.

* Marcia Siécola, Pedagoga , Mestre em Educação (Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR)), orientadora de TCC do Grupo Uninter.