Desafios e perspectivas na formação inicial e continuada do Pedagogo para atuar nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental – a partir da pesquisa no contexto local e regional de Cidreira - RS

Resumo

Um mapa traçado com a situação atual do campo de atuação do(a) pedagogo(a) na região Litoral Norte pode ser usado como uma ferramenta de projetação para os cursos de Pedagogia e das atividades de Extensão e Pesquisa a serem realizadas para atender às demandas da Região Praieira. No artigo a seguir veremos os resultados de uma pesquisa interdisciplinar de campo, da Turma 2008/1 de Pedagogia da Uergs, que investigou esse campo de atuação na modalidade Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

Palavras Chave: Ensino Fundamental, Educação, Docência e Pedagogia.

1-      Introdução

Para a operacionalização das investigações e análises, a turma foi divida em grupos, cada um ficando responsável por pesquisar uma etapa/modalidade da educação, observando os dados referentes à atuação do(a) pedagogo(a) e suas demandas no que tange a formação continuada, bem como detectar as tendências pedagógicas e metodologias utilizadas por estes. A partir da construção do cronograma de ações, ficou definido que a socialização dos dados preliminares da pesquisa à comunidade aconteceria durante a I Jornada Acadêmica do Curso de Pedagogia.

A temática “A atuação do(a) Pedagogo(a) no Contexto dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental”, inicialmente, despertou o interesse de apenas uma acadêmica da turma. Por esse motivo, a pesquisa foi estruturada para abranger apenas o município de Cidreira e apenas a rede municipal de ensino, como forma de facilitar a busca pelos dados preliminares, que podem ser vistos na tabela que segue abaixo descriminada:

Fonte: Censo Escolar 2007 e Escolas Municipais de Cidreira

Tabela 1 – Pesquisa Quantitativa da Rede Municipal de Ensino de Cidreira

Nos dados apresentados não estão inclusas as 3 Escolas Municipais de Educação Infantil, tampouco o número de alunos e professores que atuam nelas.

Ao analisar os dados e o trabalho final, foi contatado que os resultados obtidos não foram plenamente satisfatórios, no sentido de que foram coletados em diversas fontes, de maneira informal; não ratificavam os totais gerais e não eram fornecidos na forma documental. Isto posto, foi redigido um relatório das atividades executadas e feitas as considerações finais observando que para o semestre seguinte a fonte deveria ser única e fidedigna, para evitar distorções nos resultados.

Logo no início do terceiro semestre a pesquisa foi retomada e reestruturada para ser realizada de forma autônoma pelos acadêmicos e culminar na redação de um artigo acadêmico científico, abordando todas as bibliografias estudadas nos semestres anteriores e no atual, a ser entregue como fechamento das cadeiras de Planejamento e Avaliação e Pesquisa III. Com a adesão de mais uma acadêmica ao estudo, a busca se ampliou e passou a abranger as duas redes de ensino existentes no município, bem como alguns dados relevantes da região Litoral Norte acerca da atuação do(a) Pedagogo(a) .  Para tanto foram usados apenas os dados fornecidos pela Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, Ministério da Educação e Censo Escolar 2008.

2. Contextualizando a Pesquisa

2.1 - O ensino primário e contexto atual: estatísticas e demandas à formação docente

Cidreira é a pioneira das praias, conforme podemos ver no texto de Therra, quando a descreve em seu livro:

Atualmente, a Praia da Cidreira, tem cerca de dez mil habitantes fixos, segundo o Senso 2008 do IBGE. No que refere ao contexto educacional, as redes de ensino de Cidreira são atendidas pela 11ª – CRE (Coordenadoria Regional de Educação), situada na cidade de Osório – RS. Esta se reporta à Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul e ambas seguem o Conselho Estadual de Educação.

2.2 Dados Qualitativos da Educação de Cidreira – RS em 2008

A busca pelas informações da educação foi em alguns pontos de fácil acesso, pois utilizamos os dados quantitativos do Censo Escolar 2008, entretanto as informações qualitativas, acerca das datas de fundação das escolas, histórico de atuação e práticas pedagógicas utilizadas por elas foram mais difíceis; em algumas escolas não conseguimos acesso, demonstrando certo receio de socializar informações ou documentos tão caros para as escolas.

Os dados coletados, referentes ao quadro situacional da Educação na Região da 11ª CRE (Coordenadoria Regional de Ensino), seguem abaixo descriminados:

Fonte: MEC/INEP - Censo Escolar da Educação Básica 2008

Tabela II - Matrícula Inicial, segundo a etapa e/ou modalidade de ensino das redes Municipal, Estadual e Privada da Região Litoral Norte.

Esses dados, apresentados acima, são os números totais da Educação em toda a região do Litoral Norte do Estado, sendo que os dados do Ensino Fundamental aparecem em evidência.

A seguir podemos ver os números referentes apenas aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, ao número total de professores em sala de aula em Cidreira, bem como os resultados do último IDEB no Município.

Os novos dados permitirão que a análise do campo de atuação do pedagogo seja um pouco mais detalhada, aumentando a perspectiva dos acadêmicos em relação ao Curso de Pedagogia – UERGS. São eles:

Fonte: MEC/INEP - Censo Escolar da Educação Básica 2008

Tabela III - Dados Quantitativos da Educação em Cidreira no Ensino Fundamental: Redes Municipal e Estadual

Fonte: MEC/INEP - Censo Escolar da Educação Básica 2008

Tabela IV - Dados do IDEB de Cidreira: Redes Municipal e Estadual

1.      O Surgimento da Escola Primária no Brasil e no Contexto Pesquisado

Com a chegada do primeiro governador-geral, Tomé de Souza, em 1549, também chegaram os Jesuítas, estes seguindo as ordens da Igreja Católica que temia as influências Protestantes, passaram a catequizar os índios e os filhos dos colonos, caracterizando o surgimento da primeira Escola Elementar, no Brasil, fundada em Salvador – Bahia. Essa escola elementar na qual se aprendia a ler, a escrever e a contar“Era o início do processo de criação de escolas elementares, secundárias, seminários e missões, espalhados pelo Brasil até o ano 1759, ocasião em que os jesuítas foram expulsos pelo Marques de Pombal.” (ARANHA, 2006, p. 140). A escola primária não era obrigatória e tão pouco era requisito para acesso a outros níveis de ensino, por esse motivo a elite educava seus filhos em casa ou reuniam-se e pagavam um mestre para educá-los.

No Rio Grande do Sul o primeiro registro de uma Escola Elementar (Primária), segundo Flores (1983, p. 23), foi em 1626, quando os Jesuítas Espanhóis, obtiveram permissão de catequizar os nativos, como podemos ver no texto abaixo:

Em 04 de julho de 1626, Dom Francisco e Céspedes, governador do Rio da Prata concedeu licença à Companhia de Jesus para fundar reduções e povoações na província do “URUÃY”, atual Rio Grande do Sul, convertendo os naturais à fé católica e levando-os a obedecerem e servirem ao Rei da Espanha, (...). (FLORES, 983, p. 23)

Outras datas aparecem na História da Educação do Estado ratificando que as primeiras escolas primárias do Sul também foram instituídas pela Companhia de Jesus. Assim com diz Schneider, no livro “A instrução pública do Rio Grande do Sul: 1770-1889”:

Segundo Aurélio Porto, na organização dos Sete Povos havia escolas onde as crianças aprendiam a ler, escrever, contar, música e dança religiosa. Os professores eram índios com cultura superior à comum e com especial inclinação para o ensino. Frequentavam as escolas, os filhos dos caciques, dos vereadores, dos músicos, dos sacristães, dos mordomos e dos oficias mecânicos, que constituíam a nobreza do Povo, e os filhos dos demais índios, quando isso era solicitado pelos pais. (SCHNEIDER, 1993, p. 7)

Uma vez traçada a cronologia que contextualiza a Educação Primária no Brasil e no Estado, é fundamental que nela seja inclusa a história das escolas primárias de Cidreira RS. Esta tem seu início, segundo registros, no ano de 1927, quando o Decreto 3838/27, criou a Escola Rural da Praia da Cidreira (THERRA, 2007, p. 106), a primeira escola primária Estadual do município.

A Escola foi criada em 5 de maio de 1927, na localidade da Casa Velha e após muitas mudanças de nome e endereço, atualmente, é conhecida como Escola Estadual de Educação Raul Pilla, permanecendo a única escola de Cidreira por 41 anos. A escola Raul Pilla é a única que oferece Educação Básica e profissional, tendo um alunado total de 1.170 matriculados, destes 390 são alunos do Ensino Fundamental.

Em 1968 foi criada a primeira escola primária da rede municipal, a escola Marcílio Dias. Ela foi criada pelo Decreto Municipal Nº. 22/68 em 22/08/1968, abrange Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo e EJA e atende 571 alunos.

Em 04/09/1980, foi fundada a Escola Municipal de Ensino Fundamental Ildo Meneghetti, que abrange a Educação Infantil e os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, atendendo a 224 educandos.

Em 1992, a Lei 263/92 de 06/10/1992, cria a Escola Municipal de Ensino Fundamental Alfredo Pedro da Silva, abrange Educação Infantil e os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, atende a 238 alunos.

Em 30 de setembro de 1994 foi fundada a Escola Herlita Silveira Teixeira que só ganhou este nome alguns anos depois, pois inicialmente era denominada CIEP - Cidreira, que tem um alunado de 521 matriculados.

A Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Mendes, foi criada em 15 de Abril de 2002, para atender o bairro Chico Mendes, um dos mais carentes do município. É a escola mais nova de Cidreira e atende a 167 alunos.

Além dessas, o município tem outras três escolas de Educação Infantil que atendem no total 262 crianças de 06 anos, matriculadas na creche ou pré-escola.

Após a promulgação da Lei nº. 11.274, que regulamenta e institui o Ensino Fundamental de 09 Anos, em Cidreira, já em 2006, 4 escolas aplicaram os nove anos com 102 alunos no sistema de nove anos. Em 2007, esse número totalizava 6 escolas aplicando o sistema de nove anos com 293 alunos matriculados. (Portal do MEC - Mapas da Educação). Permanecendo somente os educandos matriculados, anteriormente à promulgação, na modalidade seriada. Essa alteração visa garantir que todas as crianças a partir dos 06 anos de idade sejam atendidas pelas escolas públicas, obrigatoriamente, e, estabelece um prazo até 2010 para o cumprimento da legislação e adaptação das escolas

2.      A formação docente para a escola primária na trajetória da educação brasileira e no Rio Grande do Sul

As primeiras Escolas Normais foram fundadas para sanar a necessidade de qualificar os professores. A primeira delas foi fundada em 1835 na capital da Província de Rio de Janeiro (ARANHA, 2006, p.227), para ensinar o método de ensino Lancaster. Todavia, existem registros de 1824, de que este método de ensino fora implantado, anos antes, como uma experiência de educação, que atenderia um grande número de alunos a um custo baixo. Esse método consistia em instruir alguns monitores para que repassassem o conteúdo aprendido aos demais, porém esses monitores eram crianças de 10 ou 12 anos, o que pouco contribuiu para uma educação de qualidade. O método foi muito utilizado entre os anos de 1824 e 1854, após esse período ele foi utilizado no Sul do país, quando as distâncias dificultavam o acesso à escola.

A escola Normal de Niterói fechou suas portas por falta de alunos e assim como ela outras tantas que abriram entre os períodos de 1836 e 1880, pois nessa época a educação elementar/primária não era prioridade tampouco importante. Sendo assim a formação docente também não era considerada relevante. Como podemos ver no trecho abaixo:

O descaso pelo preparo do mestre fazia sentido em uma sociedade não comprometida em priorizar a educação elementar. Além disso, prevalecia a tradição pragmática de acolher professores sem formação, a partir do pressuposto de que não havia necessidade de nenhum método pedagógico específico. (ARANHA, 2006, p. 227)

As Escolas Normais, em maioria, ofereciam uma formação precária, e para ingressar era necessário apenas ser brasileiro, ter 18 anos, ter bons costumes e saber ler escrever. Nas escolas inicialmente eram aceitos apenas rapazes e somente após 30 anos de fundação da Primeira Escola Normal de São Paulo é que passaram a aceitar mulheres (ARANHA, 2006). Elas passaram a exercer a profissão, pois aceitavam a baixa remuneração oferecida e a atividade docente podia ser conciliada com as tarefas domésticas. Relegando a profissão docente à uma ocupação feminina, sendo ainda mais desvalorizada pela sociedade.

4.1 A trajetória da formação docente em Cidreira

Os docentes de Cidreira, por muitos anos, ou eram moradores de outros municípios, ou mudavam-se para lecionar nas escolas locais, pois em Cidreira não havia curso de formação docente. Os professores, em grande número, formavam-se no Curso Normal nas cidades vizinhas: ou em Tramandaí, ou em Osório.

Em 2001, depois da iniciativa e luta das comunidades do litoral, a Região foi contemplada com um Pólo da Universidade do Estado do Rio Grande do Sul, tendo por sede o Município de Cidreira. Foi aberto concurso vestibular para o curso de Pedagogia, oferecendo 80 vagas. Após esse primeiro vestibular o curso foi bastante procurado, entretanto não abriram novos concursos até 2008, quando ofereceu 40 novas vagas. Neste ano, a Uergs abriu concurso vestibular para o curso de Pedagogia também com 40 vagas.

É extremamente importante observar os números da matrícula inicial do curso normal em 2008, pois estes dados estão diretamente ligados às questões referentes ao campo de atuação dos pedagogos no Litoral Norte. Os dados do Censo Escolar de 2008 mostram que, ainda neste ano, 316 novos professores de nível técnico, estarão no mercado de trabalho disputando as mesmas vagas que os pedagogos. No caso específico dos acadêmicos da Pedagogia da Uergs Cidreira, precisamos considerar o tempo de formação: o Curso Normal conclui-se em 1 ano e meio, podendo ser, ou concomitante ao Ensino Médio ou  em Nível Pós  Médio.  Já o curso de graduação em Pedagogia perdura por um período de 4 anos, sendo necessário, para ingressar na faculdade, a conclusão do Ensino Médio. Considerando as desistências ocorridas durante o curso e os vestibulares esparsos, uma turma de 40 alunos, que colará grau após 4 anos, terá em média 20 formandos. Número muito inferior aos formandos do Curso Normal que se formam todos os anos. Essa constatação é muito séria uma vez que os educandos estão concluindo o Curso Normal com idade entre 16 e 17 anos obtendo a titulação que os habilita a lecionar nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

É relevante observar que existem poucos profissionais em sala de aula em relação ao número de alunos. Na rede estadual são 1.721, na municipal 2.222 e na particular 524, totalizando 4.467 professores, para atender a todo o alunado dos municípios da 11ª CRE, sendo que destes, 57.143 alunos são do ensino fundamental, no total são 88.191 estudantes. Reduzindo o foco para Cidreira, são apenas 138 professores em sala de aula, para 3.446 alunos. Importante lembrar que este número de docentes pode ser ainda mais reduzido, uma vez que o mesmo professor pode estar atendendo em mais de uma Dependência Administrativa, Municípios e Escolas. Na região  da 11ª CRE, existem no total 390 estabelecimentos de ensino, destes 277 atendem ao Ensino Fundamental, nas três Dependências Administrativas: estadual, municipal e particular. O total de funcionários nas redes estadual, municipal e particular é 9.352, sendo que esse número corresponde ao total de pessoas que desempenham funções docentes, técnicas e administrativas nas escolas da região litoral norte.

5. Desafios e perspectivas para a formação inicial e continuada de docentes para atuar no Ensino Fundamental

Os educadores da atualidade têm por compromisso permanecerem atentos e abertos às muitas mudanças ocorridas na educação, pois com essas mudanças vem muitos desafios para enfrentar dentro e fora da sala de aula. A escola, o aluno e prática educativa precisam ser redescobertos e uma das ferramentas para fazê-lo é a formação continuada. Segundo Libâneo (2004, p.227):

O termo formação continuada vem acompanhado de outro, a formação inicial. A formação inicial refere-se ao ensino de conhecimentos teóricos e práticos destinados à formação profissional, completados por estágios. A formação continuada é o prolongamento da formação inicial, visando o aperfeiçoamento profissional teórico e prático no próprio contexto de trabalho e o desenvolvimento de uma cultura geral mais ampla, para além do exercício profissional.

Considerando essa conceituação a formação contínua é a mola propulsora da educação, mantendo-a alinhada com as proposições de sociedade vigentes. Entretanto é preciso observar qual é a conseqüência de se colocar a serviço dos modelos propostos, que estão presentes na maioria das salas de salas de aula, sem uma real evolução dos métodos. É fato que a formação continuada não é a solução para problemas tão arraigados como a avaliação, metodologia de ensino e currículo, mas oportuniza que o educador conheça outras possibilidades e se coloque a escuta de outros saberes.

O educador, hoje, assim como em outras épocas, tem o papel de contribuir para a construção de uma sociedade que considere relevante as diferenças, que seja mais solidária, mais humana e menos excludente. É uma grande responsabilidade que pesa sobre os ombros dos futuros docentes; e para os que já estão na sala de aula é um grande desafio aderir à tamanha mudança. O professor/pesquisador Pedro Demo afirma que:

“Para encarar as competências modernas, inovadoras e humanizadoras, [o educador] deve impreterivelmente saber reconstruir conhecimentos e colocá-lo a serviço da cidadania. Assim, professor será quem, sabendo reconstruir conhecimento com qualidade formal e política, orienta o aluno no mesmo caminho. A diferença entre professor e aluno, em termos didáticos, é apenas fase de desenvolvimento, já que ambos fazem estritamente a mesma coisa. (...) Neste sentido, o professor não será mais profissional de ensino, mas da educação, pois o primeiro tende a ser instrução, treinamento, domesticação, enquanto a segunda busca a ambiência emancipatória” (DEMO, 1996, p. 273)

Desse modo, para reconstruir a educação, é preciso reconhecer o educando, saber de onde ele vem e até onde ele quer chegar, e, se tem alguma perspectiva de chegar a algum lugar. Nos Anos Iniciais do ensino Fundamental a expectativa dos educandos é muito grande em relação ao educador, pois este torna a sua referência, senão a única que terá ao longo da vida. Pesa sobre essa etapa, ainda, as muitas fases do desenvolvimento das crianças, tendo em vista que estas passam boa parte do tempo da infância na escola. Aos professores cabe a incumbência de orientar e oportunizar esse desenvolvimento de forma lúdica e contextualizada com a realidade vivida pelos discentes. O educador pode agir livremente dentro dos objetivos propostos nos PCNs(Parâmetros Curriculares Nacionais) do Ensino Fundamental. Neste documento está posto que:

Os objetivos constituem o ponto de partida para se refletir sobre qual é a formação que se pretende que os alunos obtenham, que a escola deseja proporcionar e tem possibilidades de realizar, sendo, nesse sentido, pontos de referência que devem orientar a atuação educativa em todas as áreas, ao longo da escolaridade obrigatória.(PCN para o Ensino Fundamental, versão agosto de 1996).

Nesse sentido podemos usar esses manuais, impostos aos docentes e as escolas, em benefício dos educandos; transformando uma ferramenta de padronização da educação em outra, mas de reconstrução dos princípios norteadores da mesma, objetivando construir conhecimento de qualidade para todos. Pois há uma grande incoerência na imposição dos

PCNs já que estes propõem a educação ideal, enquanto que na sala de aula sob a égide de seus ditames a realidade é muito diferente. Têm-se salas de aulas que ainda permanecem nos modelos fordistas de educação para o trabalho e toda a responsabilidade disto é imposta aos docentes tanto quanto os manuais curriculares. Sendo assim é fundamental que o educador assuma pra si essa tarefa e enfrente o desafio, dando novos rumos para essa busca constante por uma Educação para a Vida.

No que tange a formação docente para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a legislação vigente (LDBEN/96) define o seguinte  em seu Artigo  62º:

A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal. (LDBEN/96)

A referida Lei de Diretrizes e Bases da Educação deixa margem para as mais diversas interpretações e por esse motivo temos profissionais com a qualificação mínima exigida atuando nas salas de aulas. Essa lei foi alterada diversas vezes para que o ensino tenha qualidade, entretanto o professor que a utiliza como parâmetro para a continuação da sua formação sofre com a competição desleal no mercado de trabalho, pois concorrem com adolescentes formados no curso normal que não tem experiência e tampouco a maturidade adequada para o exercício da função.

Este comentário não visa diminuir ou criticar os novos profissionais do curso normal, mas sim alertar para uma questão de segurança e cidadania para os aspirantes à profissão docente e dos educandos. Pois estes recém formados também sofrem por serem inexperientes; não conhecem seus direitos e tampouco são orientados e assistidos. São induzidos a assumir sozinhos, uma turma inteira, quando deveriam ser assistidos por docentes adultos. Esta prática resulta numa aprendizagem defasada e caracteriza exploração trabalhista de menores.

Além dos fatores citados ainda é preciso observar as questões relacionadas à valorização das diferenças. Situação que coloca o docente em contato direto com as inúmeras deficiências de aprendizagens e físicas como sendo o agente facilitador e mediador do processo de construção de saber. Demanda uma nova formação, pois isso já é realidade, mas grande parte dos docentes ainda não está habilitada para enfrentar esse novo desafio.

Os professores da nova realidade precisam ter uma mistura de afeto, paciência e compreensão para exercer essa profissão que está intimamente ligada com a construção e reprodução da sociedade e de seus modos. Reconhecer e perceber as múltiplas infâncias e realidades, a diversidade que cada ser humano carrega e orientar cada um para o melhor caminho, ou para a melhor escolha não é tarefa fácil. Na história da educação podemos ver que nunca foi, é preciso que os docentes lembrem daquelas perguntas feitas no início da jornada e que precisam ser constantes durante todo o percurso: O que é educação? Quem educar? Pra quê? E para qual sociedade?

6. Considerações Finais

A partir dos resultados obtidos na pesquisa é possível observar que o campo de atuação do Pedagogo na Região é bastante amplo, considerando o número reduzido de docentes para o número crescente de discentes. É necessário considerar também que existem outras formas de atuar na educação que não apenas a regular institucional.

A educação sofre uma nova metamorfose em conseqüência da mudança de valores da sociedade e das formas de interação e diálogo das pessoas. As mudanças são sempre pouco perceptíveis na sociedade em curto prazo, mas serão percebidas. Os desafios da profissão Pedagogo(a) são aparentemente intransponíveis, mas é preciso perseverança e otimismo para transformar uma sociedade e essa mudança é lenta e gradativa. Já existem muitas e belas experiências que deram certo e podem servir de exemplo para motivar e incentivar os novos educadores e também para desacomodar os educadores que há muito tempo tentam construir pontes entre os saberes e a realidade dos educandos.

Referências

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da Educação e da Pedagogia: Geral e Brasil. São Paulo. Moderna, 2006.

FLORES, Moacir. Colonialismo e missões jesuíticas. Porto alegre, EST/Instituto de Cultura Hispânica do rio Grande do Sul, 1983.

SCHNEIDER, Regina Portella. A instrução pública do Rio Grande do Sul: 1770-1889. Porto alegre, Ed. Universidade/UFRGS/EST edições, 1983.

THERRA, Ivan. Praia da Cidreira, história, cotidiano, cultura e sentimento. Cidreira: Casa de Cultura do Litoral, 2007.

LIBÂNEO, José Carlos. Organização e Gestão da Escola – Teoria e Prática. Goiânia: Alternativa, 2004.

DEMO, Pedro. Formação Permanente de Professores: educar pela pesquisa. In MENEZES, L.C. (org) Professores: Formação e Profissão. Campinas, SP: Autores Associados, 1996.

BRASIL, Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental, Brasil MEC / SEF, versão Agosto de 2006.

BRASIL, LEI n. 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

BRASIL. Lei n. 11.274, de 6 de fevereiro de 2006. Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade. D.O.U. de 7.2.2006.

Elisandra Carnet Machado (UERGS) elisandra-machado@uergs.edu.br Liziane Barbosa (UERGS) liziane-barbosa@uergs.edu.br Orientadora: Liliane Madruga Prestes (UERGS) liliane-prestes@uergs.edu.br 

Autoras: Liziane da Silva Barbosa e Elisandra Carnet Machado