A INFLUÊNCIA DA ECONOMIA NEOLIBERAL NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

1 INTRODUÇÃO      

O artigo que segue faz uma análise da política educacional, através de um traçado de como esse processo tem ocorrido nas últimas décadas, relacionando os fatos que estão acontecendo na educação a fatores sociais, como emprego e excluso social, procurando relacionar esses indicadores sociais às mudanças ocorridas nas salas de aula.

É fato conhecido por todos que a sociedade, não somente a brasileira, mas mundialmente falando, tem sofrido transformações em seus diversos aspectos, ao longo dos séculos e, mais evidentemente nas últimas décadas, o que, se por um lado tem trazido benefícios a alguns, a outros tem deixado sérias consequências, dessa forma, partindo desse pensamento, viu-se a necessidade de elaboração desse artigo, cujo objetivo central é analisar a relação entre as políticas educacionais e as mudanças sociais, como o emprego e a exclusão social, onde, pretende-se refletir também sobre como a educação tem reagido às transformações ocorridas na sociedade.

O motivo que leva a elaboração desse texto é a angustia que se sente na fala e na prática de professores e estudiosos da educação, assim como de pais de alunos e dos próprios estudantes com a forma como as políticas educacionais têm sido impostas e como essas de certa forma favorecem a exclusão social e a marginalização de uma grande parcela da população. Soma-se a isso, a grande contradição que há na sociedade moderna, impulsionada pelo crescimento acelerado da tecnologia e da industrialização, mas que tem na educação um processo ultrapassado e que não consegue acompanhar os avanços acima listados, ficando cada vez mais a margem do processo e vendo sua função perder o sentido diante de tantas mudanças.

Para elaboração desse trabalho, será feito uma revisão de literatura, utilizando para isso textos de autores como Del Pino e Arroio, que conhecem bem o assunto que será abordado e servirá de alicerce para a colocação das ideias, assim como será feito uma pesquisa de campo em uma escola pública, como forma de constatar ou até mesmo de discordar das referências obtidas anteriormente.

Espera-se ao concluir o artigo alcançar pelo menos parte das indagações que se tem em relação ao assunto, para, a partir daí propor estratégias que possam corrigir os erros que se tem cometido na educação e promover de fato a aprendizagem das crianças e adolescentes, fazendo-se cumprir a legislação que garantem esse direito que insiste em ser negligenciado.

2 A RELAÇÃO ENTRE EDUCAÇÃO, EMPREGO E EXCLUSÃO SOCIAL: PRESSUPOSTOS TEÓRICOS.

Há muitos anos vem se expandindo no mundo os efeitos da globalização, sejam eles positivos ou negativos, principalmente após a expansão do neoliberalismo econômico, sendo que o grande problema é que se olha muito mais os benefícios desse processo de interação global do que os malefícios, mesmo por que na maioria das vezes os males da globalização têm recaído sobre a classe social baixa, o que faz com que se torne ainda mais invisível aos olhos de quem tem o domínio do poder.

O que se tem percebido, mundialmente falando, é um desequilíbrio sem precedentes na forma como as coisas estão acontecendo, seja na esfera econômica, social, ambiental e cultural, o que reflete diretamente na educação das crianças e jovens que convivem a cada dia com esse turbilhão de transformações.

É praticamente impossível desvincular a política educacional do neoliberalismo econômico e social, pois ambos foram e são criadas para fins semelhantes e juntas tem contribuído significativamente para aumentar as desigualdades sociais e a marginalização da grande massa da população, que vive desempregada, à mercê de uma política assistencialista que pouco contribui para o desenvolvimento da sociedade, mas apenas serve de conformismo instantâneo para quem sequer tem o que comer. Esse assistencialismo, que vislumbra o bem-estar social, como bem relata Tsugumi (2006), nada mais é que uma forma de oferecer o mínimo de satisfação a classe dominada, evitando com isso problemas políticos.

Em relação ao desemprego, Forrester (1997) enfatiza que uma pessoa desempregada hoje não é apenas mais um objeto de marginalização provisória que atinge alguns setores. A autora compara esse fenômeno a catástrofes como ciclones, tempestades, mostrando assim o quão severa é a situação. Em outro ponto, a mesma autora cita o fato de que não é tão nefasto está desempregado, mas o sofrimento gerado por essa situação.

Com a expansão dos efeitos da revolução industrial, especialmente após a década de 50, no Brasil, o que se vê é um cenário de contradição e um iminente aumento da desigualdade que se já era preocupante tornou-se ainda maior, o que pode ser explicado pela substituição da mão de obra humana pela fabril, fazendo crescer o desemprego, aliado ao consumismo desenfreado, estimulado pelos veículos de comunicação e pelo surgimento de instrumentos que se tornaram “indispensáveis” ao ser humano, como celulares de última geração, internet, televisores, dentre outros, sem contar a falta de equilíbrio na forma como as pessoas utilizam esses instrumentos, afetando diretamente na educação, tanto informal como formal das crianças e adolescentes.

E por se falar em educação, é aí onde está o maior contraste, quando em meio a uma explosão tecnológica sem precedentes, resultado também do neoliberalismo, que tem mudado radicalmente a vida das pessoas, ainda se tem escolas ultrapassadas, que continuam seguindo modelos de ensino de cinquenta anos atrás, ignorando as transformações ocorridas na sociedade ou até sendo ignorada por essas mudanças e como consequência vendo sua função de educar perder o sentido diante da situação em que se encontra.

A desigualdade social no Brasil, segundo relatório das Nações Unidas (Pnud, 2010), está entre os piores índices do mundo, ficando atrás, na América Latina, de países como Costa Rica, Argentina, Venezuela e Uruguai. O mesmo relatório aponta como principais causas desse fenômeno a má qualidade de serviços básicos como saúde, educação, saneamento básico, além dos baixos salários e da forma como a política fiscal é utilizada.

Se tratando de exclusão social Gentili (2002) esclarece a interferência da exclusão produzida pelo capitalismo e pela relação de poder sobre a educação, fazendo com que esse direito, garantido pela Constituição de 1988 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação continue sendo negado, o que segrega ainda mais a sociedade e cria um abismo entre a classe social menos favorecida, formada pela grande maioria e a elite, constituída de uma pequena parcela, mas que detém o poder.

Contudo, há de se analisar as lutas de pessoas que acreditam que a educação é a base para mudar esse quadro social que se apresenta hoje, assim como perceber as tentativas de mudanças que já aconteceram que, se por um lado tem como consequência a continuidade da relação de poder, por outro vem conduzindo as ações do sujeito na sociedade em que ele está inserido.

E por mais que o propósito da minoria seja a continuidade do modelo de sociedade que é implantado desde muito tempo, incentivos na educação como o ensino profissional, que a partir da década de setenta ganhou força no Brasil com os avanços na industrialização, proporcionou aos jovens da classe pobre a oportunidade de uma qualificação profissional e consequentemente uma chance de conquistar um emprego em meio a multidão de desempregados.

Merece ênfase também o fato de que aos poucos os homens, como supracitado nesse texto, tem visto na educação uma forma de humanização, como pensava Paulo Freire quando expandiu seus ideais de educação popular e, a partir disso começaram os movimentos em prol de uma educação que incluísse aqueles que dela necessitam e que não podem custear, ou que pelo menos não excluísse tanto essa que é a grande parcela da população, e quando se fala nessa humanização, está se referindo não somente ao acesso à escola, mas a qualidade do ensino, passando pela formação do professor a infraestrutura da escola, chegando a família, ou seja,  educação que sonhamos e que precisamos é aquela que permita às crianças e jovens recuperar a dignidade que lhes foi roubada, não só a si, mas a seus pais e tantos outros que não tiveram o direito à educação respeitado.

E essa busca incessante de uma escola humanizadora, que tenha em seus ideais princípios como igualdade de condições de acesso e permanência passa por mudanças desde as políticas educacionais, através dos programas elaborados, como também mudanças no currículo e tão desafiador quanto tudo isso, na mudança de postura do professor, principal responsável pela inclusão escolar e social, mas também pela exclusão, quando em sua prática favorece tais atos. 

3 METODOLOGIA

Como forma de vivenciar na prática o objeto de estudo desse artigo e comparar os achados teóricos com a realidade vivida na educação, buscou-se realizar uma breve pesquisa de cunho qualitativo, ou seja, sem o propósito de quantificar dados, mas de traduzir e expressar o sentido do fato pesquisado, Maanen (1979).

Para a realização do estudo, após ser feita leitura minuciosa do material teórico adotado, viu-se que seria importante conhecer na prática esse problema que atinge nossas escolas. Para tanto, foram realizadas duas visitas a uma escola da rede municipal do município de Cariús, onde se pôde conversar com o núcleo gestor, alguns professores, funcionários, alunos e pais a cerca do tema proposto e obter respostas significativas e que merecem reflexão.

A instituição de ensino escolhida para realização do estudo, como já foi citado, pertence a esfera municipal, trabalhando com 408 estudantes do 6º ao nono ano do ensino fundamental, ou seja, apenas com o nível II dessa etapa de ensino e, como já era de se imaginar possui uma realidade comum às escolas públicas brasileiras e sofre para cumprir com sua função educativa.

As visitas aconteceram em horários alternados, sendo uma no turno manhã e outra no turno tarde, nos momentos do intervalo, onde se teve a oportunidade de manter contato com praticamente todos os elementos da comunidade escolar e como o objetivo era fazer o paralelo com o material obtido nas leituras os instrumentos utilizados foram somente a observação e o diálogo informal, seguido de posteriores registros dos fatos mais significativos.

4 ANÁLISE DE DADOS

A configuração da instituição de ensino utilizada na pesquisa que aqui segue representa muito bem a realidade da educação brasileira e reflete as leituras dos referenciais adotados.

O que temos hoje nas nossas escolas são crianças e adolescentes, em sua maioria, proveniente de famílias que vivem a margem da sociedade, amparadas por políticas de assistência social que os cala e muitas vezes fazem achar que está tudo bem. Aliado a isso tudo temos estudantes cujos pais, numa parcela superior, são analfabeto ou pouco tiveram oportunidades de estudo e não conseguem acompanhar o desenvolvimento educacional dos filhos, deixando a cargo da escola a responsabilidade de educa-los.

Pelas visitas realizadas na escola, o que se percebe é que a função da escola hoje está indo muito além de transmissão de conceitos didáticos, mas essa se tornou responsável pela formação cidadã da criança e do jovem que ali está, contudo, é evidente também que a instituição escolar está sobrecarregada e não está cumprindo nem a sua função anterior, muito menos outras que delegaram a ela, o que fez com que os jovens, assim que adentram a adolescência não vejam sentido nos estudos, fato esse que é uma das explicações para as altas taxas de reprovação e evasão.

É facilmente perceptível no interior da escola os efeitos destrutivos do capitalismo, que por um lado segrega as pessoas, dividindo em classes, fazendo com que umas percam seus empregos ou nem tenham chance de arrumar um emprego um dia, cheguem a passar por situações perversas de necessidades e até fome, por outro faz uma lavagem cerebral nas pessoas para que se tornem adeptas do consumismo desenfreado, gerando dívidas avassaladoras, desequilíbrios sociais, atingindo inclusive o ambiente educacional.

É comum ver jovens na instituição de ensino portando celulares caros, sem sequer ter o que comer antes de vir para a escola e, essa busca pelo ter sem limite ocasiona situações ainda mais graves como atos de indisciplina e até crimes como roubos e furtos, inclusive nas instituições escolares.

Não menos grave temos o fato de que tudo que foi supracitado vai de encontro, ou melhor, de desencontro ao trabalho do professor, que se vê diante de toda essa situação, sem muitas armas para reverter um panorama de desumanização e exclusão que a sociedade impôs sobre o ensino público e o resultado são profissionais desestimulados e até mesmo conformados com a triste realidade em que se encontra, dessa forma, tem-se a impressão de que a escola está permitindo que a sociedade em si crie o sujeito, já que sente que não está conseguindo construí-lo e a sociedade atua em muitos casos da pior forma possível nessa construção.

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

A cada nova leitura que se faz, a cada estudo realizado fica mais evidente que é impossível se trabalhar na educação desvinculando dos fenômenos sociais, uma vez que esses interferem diretamente na prática pedagógica de professores e alunos, contribuindo decisivamente para o sucesso ou o fracasso escolar, e pelo que temos hoje na realidade social em que se encontra o Brasil, pode-se dizer que tem gerado como consequência os péssimos índices de desempenho educacional que as avaliações externas têm mostrado.

O artigo em questão trouxe em pauta uma reflexão sobre as desigualdades sociais que afloraram e afloram em nosso país com a explosão mundial da globalização e a prática da economia neoliberal, gerando marginalização e exclusão social, pobreza, fome e miséria, mas deixa claro a luta de quem acredita que essa realidade não pode ser aceita e que é possível mudar.

A partir da abordagem teórica utilizada vê-se que a escola pública enquanto reprodutora da sociedade não está conseguindo cumprir seu papel e por isso tem perdido aos poucos sua credibilidade e sua função, assim como as políticas assistenciais dos governos, que inclusive respingam fortemente na educação apenas servem para que esse quadro continue a existir.

Diante de todo exposto fica evidente que as mudanças não irão ocorrer se a população não abrir os olhos para a realidade em que está vivendo e lutar com todas as suas forças para que seus direitos sejam respeitados.

6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada e publicada em 5 de outubro de 1988. São Paulo: Imprensa Oficial, 2001.
FORRESTER, Viviane. O horror econômico. São Paulo: Unesp, 1997.

GENTILI, P. Pedagogia da Exclusão, Adeus a Escola Publica, A desordem Neoliberal, A Violência do Mercado e o Destino da Educação das Maiorias. Editora Vozes, Petrópolis, 2002.

VAN MAANEN, John. Reclaming qualitative methods for organizational research: a preface. Administrative Science Quartely, v.24, n.4, Dec 1979, p.520-37