A escola é uma ideia

Uma escola não prescinde de professores, alunos, funcionários, dirigentes, instalações que incluam lazer, bibliotecas, laboratórios, currículos, planos pedagógicos, ideologias, filosofias de ensino, metodologias. Mas não é apenas isso: abrange tudo isso, e é muito mais.

A escola é uma ideia. E dessa ideia nasce a instituição tão fundamental para a civilização que suas origens praticamente se fundem. Das primeiras relações sociais, primeiras letras, até a mais complexa pesquisa de ponta, tudo tem nela seu início, e nela se processa. A escola conserva, transmite, cria, renova, contesta e valida o conhecimento. Não há como fazê-la calar. O pensamento não deixa de existir apenas por deixar de ser expresso por algum tempo. É na escola que primeiro surgem os ideais de liberdade.

As primeiras escolas estabelecidas no Brasil, ainda no início do período colonial, eram confessionais, com forte influencia jesuítica - ligadas aos conceitos pedagógicos centrados na pura transmissão do saber. Em meados do século XVIII, o Marquês de Pombal, então primeiro ministro de Portugal, iniciou uma série de reformas que incluíram a expulsão dos jesuítas da metrópole e das colônias - e a partir daí as vertentes laica e religiosa passaram a conviver.

Já nos anos 1930, passou a predominar a chamada pedagogia nova, com foco em aprender a aprender. Durante a Ditadura Militar, estabeleceu-se uma concepção pedagógica dita produtivista, voltada, quase que unicamente, a aprender a fazer. Atualmente, grande parte das escolas baseia-se no conceito construtivista, de Jean Piaget, que preconiza a construção do conhecimento pelo sujeito do aprendizado, obviamente não dispensando a orientação e participação docente em todos os níveis.

Na educação superior, a escola brasileira está enfrentando uma questão vital: a universalização do acesso. A par de políticas publicas de concessão de bolsas, como FIES e PROUNI, estabelece-se regime diferenciado para ingresso na universidade, pública e privada, regimes de cotas para afrodescendentes, indígenas e outros grupos de excluídos. O suposto privilégio é parte do resgate de uma dívida que o Brasil tem com pessoas cujos ancestrais foram alijados dos direitos, após terem sido trazidos para cá (ou aprisionados aqui), absolutamente contra a vontade, e terem contruído grande parte da riqueza do país com trabalho não remunerado.

O sistema é justo e, embora em alguns poucos casos beneficie pessoas que dele não precisariam, atende à necessidade de nivelamento de oportunidades para a maioria. E os resultados começam a surgir: estudantes que ingressaram por cotas têm tido, de forma geral, desempenhos equivalentes aos dos demais, numa evidência de que o principal problema sempre foi de acesso.

Os adversários deste sistema argumentam que se trata de descumprimento à Constituição Federal que, em seu Artigo 5º, o qual declara que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza...”. E teriam razão, se não se tratasse de mecanismo temporário e que visa precisamente garantir aquela igualdade, minorando as distinções advindas de condições específicas de pobreza e falta de oportunidade de estudo impostas secularmente aos agora contemplados.

Esse regime é legitimado por sua transitoriedade. Não se justificará mantê-lo quando grande parte dos agora cotistas, ou seus filhos, mercê da melhora de condição material, que é uma das decorrências de mais e melhor estudo, não mais dele necessitarem. Uma exceção, ainda que justa, só pode existir enquanto prevalecerem causas e circunstâncias que lhe deram origem, e no momento atual, tem importância capital para a inclusão e a cidadania.

São muitas as carências, quando analisamos o sistema educacional brasileiro. Valorização do magistério, expansão da rede escolar, melhora da infraestrutura, ampliação do acervo das bibliotecas (construção de algumas, em escolas sem este importante quesito de aprendizagem) e outros requisitos demandam urgente atenção das autoridades municipais, estaduais e federais. Por outro lado, as realizações foram também significativas nas últimas décadas - entre elas, a melhor compreensão comunitária da necessidade de qualidade no processo educacional e evolução do país. Temos muito a comemorar em vários aspectos da escola brasileira, mas muito mais ainda a conquistar.

* Wanda Camargo é educadora e assessora da presidência das Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil.