Quilombos preservam valores culturais e combatem o escravismo

"Quilombo é toda habitação de negros fugidos que passem de cinco, em parte despovoada, ainda que não tenham ranchos levantados nem se achem pilões neles", disse D. João V, rei de Portugal, em 2 de dezembro de 1740. Portanto, a definição acima é clara quanto à importância dos quilombos na nossa história.

No Brasil, os quilombos (mocambos) possuíam vários tamanhos e sua organização variava de acordo com o tamanho de sua população. Eles formavam Estados paralelos ao Estado português, com suas próprias leis. Os maiores, como Palmares, tinham uma população em torno de 20 mil habitantes, o de Campo Grande 10 mil habitantes. Aquilombados, os escravos lutavam pela sua liberdade e preservação de suas heranças culturais.

Na obra, Quilombos resistência ao escravismo, o pesquisador Clóvis Moura afirma que existiram de norte a sul do Brasil. Ou seja, onde existisse escravidão. Através do aquilombamento, os escravos lutavam contra o escravismo. Atuavam por meio de saques e guerrilhas. Além disso, eram aceitos, no quilombo, indivíduos mantidos à margem da sociedade como índios, mamelucos e brancos pobres.

Violência oficial

Então, qual era a postura do Estado escravista frente aos quilombos? De acordo com Moura, ele agiu com toda força que o aparato judiciário lhe permitia. Através do tripé: tortura, ação do capitão-do-mato na captura de fugitivos e milícias armadas. Dessa forma, o Estado procurava impedir de todas as formas que os mocambos se espalhassem pelo País. 

Para garantir sua sobrevivência, os quilombos realizavam um comércio ilegal, o que lhes permitia conseguir armas e produtos inexistentes em suas comunidades. Agricultores comunitários, eles plantavam para suprir suas necessidades. O excedente era comercializado no entorno. Aproveitavam, também, os recursos naturais que cada região oferecia através da caça, pesca e coleta.

Para o pesquisador e históriador Décio Freitas, os quilombos dividem-se em sete tipos: agrícolas, extrativistas, mercantis, mineradores, de serviço, pastoris e predatórios.

Estado paralelo

Palmares, um dos quilombos mais organizados, fundado no início do século XVII, tinha um governo centralizado com uma monarquia eletiva, cuja preocupação fundamental era a sobrevivência e a defesa do território. A sociedade era estratificada. No alto da pirâmide, o rei, abaixo o conselho, que era formado pelos chefes locais e, por último, a população. A justiça e o direito eram transmitidos oralmente. Adultério, roubo e homicídio eram considerados crimes graves. O infrator recebia uma punição rigorosa à transgressão cometida. Palmares sobreviveu durante um século e combateu o Estado português até ser destruído pelo bandeirante Domingos Jorge Velho, em 1695.

Nessas comunidades, a religião fundiu-se num sincretismo religioso. Uma mistura de práticas religiosas africanas e católicas. O que levou, mais tarde, ao surgimento de religiões tradicionais como a umbanda e candomblé, de grande aceitação junto à população brasileira. Esse sincretismo impediu que suas tradições e crenças sagradas desaparecessem. 

Ainda de acordo com Moura, nos mocambos havia poucas mulheres. Isso levou a seguinte organização familiar: a poliandria, que permitia que uma mulher tivesse vários homens - e a poligamia, que permitia a união conjugal de um indivíduo com vários outros, ao mesmo tempo. Na realidade, essa estrutura objetivava a manutenção da identidade cultural e sobrevivência.

Sobreviventes

Atualmente, existem cerca de cem comunidades remanescentes de quilombos. Algumas delas em isolação. É o caso: da bacia do rio Trombetas com 19 comunidades (PA), a do rio das Rãs (BA), a de Mocambo (SE). No Estado de São Paulo existem 23 comunidades, entre elas a de Cafundó, em Salto de Pirapora e Mandira, Cananéia. Ainda em São Paulo, o Vale do Ribeira reúne a maior quantidade de comunidades remanescentes. A Lei Maior, no artigo 68 das Disposições Transitórias, garante aos descendentes dos quilombolas o direito de posse da terra.

Na maioria das vezes, suas terras são invadidas e as autoridades por inércia não punem os culpados como se deve. Com raras exceções de aplicação da Lei, a tendência é o desaparecimento por completo dessas populações, que ainda resistem e lutam bravamente pela conservação de sua herança cultural e valores ancestrais, cuja matriz remete à África. É bom lembrar que isso é o mesmo que atirar contra o próprio coração, ou seja, a nossa História.

(Ricardo Santos é jornalista e prof. de História)