O retorno do homem do campo e surgimento do assentamento Antonio Conselheiro-Barra dos Bugres Mato Grosso

O presente trabalho é resultado é fruto de estudo da sobre o êxodo rural e o surgimento do Assentamento Antônio Conselheiro, sente este o maior da América Latina com 33 mil hectares de terras situado entre os Município de Barra do Bugres, Nova Olímpia e tangará da Serra no Estado do Mato Grosso. A análise conta com uma revisão bibliográfica onde se trabalha a questão da luta pela terra no Brasil, em um segundo momento faz-se o afunilamento dessa luta apareada aos conflitos no Estado de Mato Grosso até o surgimento do Assentamento Antônio Conselheiro. Percebe-se que este assentamento é fruto de uma luta social que envolve homens mulheres e crianças que lutam não só por terra mas por dignidade em meio a uma sociedade cada vez mais excludente.

Êxodo Rural Reforma Agrária, Assentamento Antônio Conselheiro.

O êxodo rural é o abandono, ou a transferência de trabalhadores do campo em busca das cidades. Tem sido muito comum no Brasil, após nosso grande surto industrial. As cidades em fase de crescimento e de industrialização oferecem melhores condições de trabalho e de vida. Em busca dessas condições, milhares de retirantes abandonam o "sossego" dos sítios e das fazendas e se aventuram pelas nossas cidades. O sucesso esperado não ocorre com todos esses trabalhadores, quase sempre carregados de família. Em muitos casos, a situação piora muito.

? Diminuição da população rural; 

? Diminuição da produção agrícola, com elevação do custo de vida

1-Desemprego e subemprego, quando o mercado de trabalho é pequeno para a quantidade de mão-de-obra disponível;

3- Formação de favelas e de bairros operários, sem as benfeitorias da cidade; 

5- Deficiências nos serviços públicos urbanos, como água encanada e esgoto, coleta de lixo transportes coletivos; 

Crises de abastecimento no mercado urbano, com falta de gêneros alimentícios e outros produtos; 

Marginalidade social, com delinquência, mendicância e prostituição.

         O aparecimento do boia-fria é, também, consequência do êxodo rural. Os boias-frias são trabalhadores rurais que moram nas periferias das cidades. As condições humanas são movidas pelas oportunidades de trabalho. É pelo trabalho que o homem satisfaz suas necessidades materiais e simbólicas e, ao satisfazê-las, humaniza o mundo. Nesse processo de mediação com a natureza e de significação, funda-se a própria essência da existência do homem. Ou seja, por ser capaz de idealizar e produzir as condições de sua própria sobrevivência, o homem, através do trabalho, vê objetivamente o mundo como um produto de sua criação. Desta forma pode-se afirmar que o trabalho é uma bússola que guia e ostenta a vida do Homem.

 Sem planejamento urbano para receber esse contingente migratório, as cidades brasileiras vivenciam o aumento da densidade demográfica, que traz favelização, miséria e criminalidade como resultados, principalmente, do desemprego nos grandes centros.

 O caminho para a marcha inversa ou pelo menos segurar a situação com está, é o de se incentivar a vida na roça. Não com o estigma arraigado de quem vive nos sítios e fazendas, ou seja, jecas-tatus, pobres, maltrapilhos e a analfabetos. O que vemos hoje é uma nova visão de homem do campo em suas dimensões. Pois conforme a linha de pensamento de Marx E Engels (2007: p. 50-52):

Neta visão o homem do campo é visto como empreendedor rural bem sucedido, que reside na propriedade rural por estar próximos de suas atividades, trabalhando, ganhando dinheiro, criando os filhos e qualificando-os em boas escolas e vivendo bem e com qualidade. Boa educação rural e aumento da renda do produtor são fatores de fixação do homem no campo. Além de incentivos especiais de crédito e a modernização das práticas de cultivo. Tudo se completando com boa assistência técnica. Em vista disso, são necessários projetos para fixar o homem do campo na terra, combatendo as causas do êxodo rural. Para tanto, uma reforma agrária decente, com investimentos na zona rural, mostra-se imprescindível.

Esse retorno do homem para campo, não tem sido algo tão pacífico ao longo da história. Pelo contrário tem provocado grandes conflitos em todo país, posto que voltar para o campo é, pois reocupar espaços e conquistar de volta a dignidade perdida.

Desde o estágio inicial de ocupação, em 1719, até os dias de hoje, a estrutura fundiária de Mato Grosso, principal patrimônio do Estado, encontra-se assentada, predominantemente, em propriedades latifundiárias que se constituíram, em sua grande maioria, à margem das prescrições legais. Este é um fenômeno que predomina na Amazônia Legal.

 Porém conforme Brumer e Tavares (2000, p.33):

A consolidação da estrutura fundiária em latifúndios impediu, a um só tempo, a utilização econômica da terra, a expansão da agricultura familiar e o respeito às sociedades indígenas que tiveram expressiva parte de suas terras imemoriais invadidas e expropriadas.

Estas são razões que comprometeram, ainda mais, a dívida social do Estado para com a educação, a saúde, a moradia, a fixação e produção no campo. No decurso da ocupação do Estado, a questão ambiental esteve sempre presente; porém, mal acompanhada e dirigida, servindo, por isso mesmo, aos ilimitados interesses e especulações do capital.

‘Configura-se um feixe de trajetórias sociais, algumas de oposição à política desenvolvida pela Ditadura Militar, outras de reafirmação da terra como espaço de vida e de trabalho. Esta posição social espaço-temporal configura tanto o existir enquanto camponeses como a cristalização de trajetórias, de vários grupos camponeses diferenciados’ (Tavares dos Santos, 1993)

No auge da colonização, o sonho da terra estimulou a entrada dos ocupantes posseiros no rural mato-grossense. No período de 1967 a 1980 o pequeno posseiro foi o segmento que mais cresceu no Estado. O incremento dessa população atingiu, aproximadamente, 200.000 lavradores, o que correspondia, na época, a 44% do contingente rural e a 17,5% da população do Estado.

Em meados do ano de 1980, tudo levava a crer que o conflito pela terra no Estado havia encontrado o caminho da solução. Embora tímido e voltado, fundamentalmente, para solucionar o problema dos bolsões de conflito, o I Plano Regional de Reforma Agrária de Mato Grosso (I PRRA-MT, dezembro/85) apresentou em sua meta trienal a proposta para assentar 41.900 famílias em 2.094.500 ha. Em 1990, ano previsto para o término de execução da primeira fase do Plano, o INCRA realizou apenas 23,46% das desapropriações, assentando 17,39% das famílias previstas. 

 Entre 1950 e 1970 as terras mato-grossenses representavam uma boa oportunidade de se aplicar, pois eram baratas e havia mão-de-obra abundante. Ocorreu nestas décadas uma venda desenfreada de terras. Por serem baratas eram de fácil aquisição. Muitas vezes seus verdadeiros proprietários nem conheciam o tamanho de suas propriedades. Grandes áreas de latifúndio ficavam abandonadas e improdutivas. Muitas dessas terras estavam ocupadas por posseiros e quando os novos donos apareciam surgiam os inevitáveis conflitos em torno da legalidade destas áreas.

A partir de 1970 o governo federal passou a estimular ainda mais a fixação de grandes empresas e fazendeiros na região, oferecendo diversos tipos de condições, via SUDECO, BASA e SUDAM. Estes incentivos eram acessíveis apenas aos grandes proprietários. Acabou ocorrendo uma concentração de terras perversa, tendo na atividade pecuária a sua sustentação maior. O POLOCENTRO motivou o incremento de grandes propriedades nas áreas de cerrado anteriormente desprezadas. Imaginava-se nos anos de 1970 que, ocupando os espaços vazios da Amazônia, oferecia-se uma solução para minimizar os sérios conflitos urbanos e rurais no sul do país.

Em 1970 o espírito dominante era o de conjugar a construção da Transamazônica e da Cuiabá-Santarém. É o que se depreende da declaração do próprio ministro dos transportes, Mário Andreazza, que na época afirmava o seguinte: "colocando a Amazônia e o planalto central, por assim dizer, mais próximos das demais regiões do país e particularmente do Nordeste, a Transamazônica e a Cuiabá/Santarém, pela articulação que farão com outras rodovias em construção no Oeste, contribuirão poderosamente para a colonização também de áreas de confluência dessas outras rodovias, beneficiando, sobretudo o estado do Amazonas, Acre e os territórios de Rondônia e Roraima".

Foi na esteira da construção da BR163 que surgiram imediatamente as firmas de colonização particular, que passaram a adquirir do estado ou de particulares ou mesmo sob a forma de grilagem, grandes extensões de terras ao longo da referida rodovia para a colonização, atraindo basicamente pequenos e médios agricultores da região sul do país. Assim foram surgindo localidades como Sinop, Colíder, Alta Floresta, Terra Nova, Paranaíta, Sorriso, Nova Mutum, Tapurah, Lucas do Rio Verde, Trivelato, Pacoval, São Manuel, Vera, Juara, Nova Ubiratã, Novo Mato Grosso, Feliz Natal, etc.

A decisão de entrar na luta pela terra não é tomada da noite para o dia, como uma decisão mágica. É fruto de todo um processo de expropriação, exploração perpassada pela alienação que oculta a eles a sua real condição de expropriados e explorados. No bojo desse processo, porém está presente a resistência. Acomodante a principio, essa resistência vai se tornando pouco a pouco em resistência propulsora de um movimento de rebeldia contra a própria condição. E a resignação acomodada torna-se força de luta para a transformação.’(BORGES, 1997, p. 147).

No mês de junho de 1997, a fazenda Tapirapuã com 37.600 hectares, situada a 28 km de Tangará da Serra foi desapropriada, e os trabalhadores se mudaram para lá em busca do sonho de retornarem para o campo.

Na sede da fazenda situada no território de Tangará Serra se encontra o antigo casarão do Marechal Rondon, um marco histórico que o tempo e o descaso estão consumindo, o mesmo durante algum tempo serviu de sala de aula para os filhos dos Sem Terra. Em suas imediações forma construídos barracos de lona preta e folhas de babaçu, a forma de organização eram os núcleos de moradia e o trabalho era totalmente coletivo, posto que se desenvolvesse ali uma nova filosofia de vida. Pois segundo Silva (1970, p. 13).

Movidos pela esperança que a terra lhes trazia, enquanto esperavam o corte da mesma, encaminharam para as primeiras discuções políticas e ponto principal da pauta foi a escola para seus filhos. É ai que o então secretário municipal de educação Professor Fabio Martins Junqueira cria a escola, que veio a ser chamada pelos Sem Terra de Escola Ernesto Che Guevara em homenagem ao combatente comunista Ernesto Rafael Guevara de La Serna, conhecido como "Che" Guevara. Guevara foi um dos ideólogos e comandantes que lideraram a Revolução Cubana (1953-1959) que levou a um novo regime político em Cuba. Ele participou desde então, até 1965, da reorganização do Estado cubano, desempenhando vários altos cargos da sua administração e de seu governo, principalmente na área econômica, como presidente do Banco Nacional e como Ministro da Indústria, e também na área diplomática, encarregado de várias missões internacionais. Convencido da necessidade de estender a luta armada revolucionária a todo o Terceiro Mundo, Che Guevara impulsionou a instalação de grupos guerrilheiros em vários países da América Latina. Entre 1965 e 1967, lutou no Congo e na Bolívia, onde foi capturado e assassinado de maneira clandestina e sumária pelo exército boliviano, em colaboração com a CIA, em 9 de outubro de 1967.

É fato que as condições do acampamento não eram das melhores, pois a falta de assistência suficiente a saúde, a moradia, e as questões econômicas eram fatores determinantes da situação. Isso gerou alguns conflitos internos e externos, mas não abafou a esperança de chegar à terra.

É isso ai, os 37.600 hectares de latifúndios agora estavam repartidos em pequenas parcelas de 25 hectares, para o povo trabalhador. O sorteio dos lotes provocou uma grande agitação. Muitas mudanças se viam para todos os lados, pois o que foi alvo de tantas lutas agora haviam acontecido. E os trabalhadores partiam para o seu “torrão” tão esperado. 

Pois, ‘reforma agrária, com escola, terra e dignidade’ só se faz com luta e mobilizações, assim como escreveu Paulo Freire: ‘O ideal pelo qual eu brigo, exige que eu crie em mim a coragem de amar ao lado da coragem de lutar.’

Mediante a pesquisa realizada conclui-se que o Mato GrossoNas cidades, cria-se, igualmente, a impossibilidade de sobrevivência dos trabalhadores: desempregados, em condições instáveis e degradantes de trabalho. Alguns deles juntam-se aos grupos sociais buscando uma saída, o que não significa necessariamente a saída da cidade, mas uma saída diante da impossibilidade de continuarem reproduzindo-se nessa sociedade cada vez mais excludente. O MST abre novas fronteiras, organizando também os trabalhadores da cidade, em acampamentos e Assentamentos como o Antonio Conselheiro.

Observa-se que no bojo das contradições em que vive os assentados, no confronto entre as velhas relações de produção e o novo que se manifesta na organização coletiva e na radicalidade presente no questionamento da atual ordem social, injusta e desigual, vai-se construindo um processo de lutas por “terra escola e dignidade”. Os homens, mulheres e crianças assentadas, os Sem Terra, vem constituindo sua identidade coletiva a partir de um processo histórico de expropriação social, da criação de uma identidade entre si, como trabalhadores despojados das condições para a produção agrícola, e considerando os movimentos e lutas sociais construídas pelos trabalhadores rurais ao longo da história.

ARROYO, Miguel Gonzáles; CALDART, Roseli Salete; MOLINA, Mônica Castagna (Orgs.). Por uma Educação do Campo. 2ª Ed. Petrópolis: Vozes, 2005.

BORGES, Maria Stela Lemos. Terra: Ponto de Partida, Ponto de Chegada: Identidade e Luta pela Terra. São Paulo: Anita, 1997

COSTA, Sidiney Alves. Os Sem Terra e a Educação: um estudo da tentativa de implantação da Proposta Pedagógica do MST em escolas de assentamentos no Estado de São Paulo. Dissertação (Mestrado). São Carlos: UFSCAr, 2002.

HOBSBAWM, Eric. Mundos do trabalho: novos estudos sobre história operária. Trad.

LIBANEO, José Carlos, Didática, Cortes.SP 1985.                                                                     

MARTINS, José de Souza. O Cativeiro da Terra. São Paulo: Editora Ciências Humanas, 1979.

________. Os Camponeses e a Política no Brasil. 4ª Ed. Petrópolis: Vozes, 1990.

________. Reforma Agrária: o impossível diálogo sobre a história possível. In: Terra Social. Revista de Sociologia da USP. Fevereiro / 2000. Vol. 11, nº 2, p. 129-153. São Paulo: FFLCH – USP, 2000.

________. O Manifesto Comunista. 16 Ed. São Paulo: Paz e Terra, 1998.

MARX, K, Manuscritos econômicos e filosóficos. São Paulo: Nova Cultural, 1987.

MARX, Karl. ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. In: Obras escolhidas. Lisboa: Edições Avante, 1982.

MEDEIROS, Leonilde Servolo de. Reforma Agrária no Brasil: história e atualidade da luta pela terra. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2003.

NEVES, Delma Pessanha. Assentamento Rural: confluência de formas de inserção social. In.: IX Congresso Brasileiro de Sociologia: A Sociologia Para o Século XXI. (POA: 30 de agosto a 03 de setembro de 1999. (Versão Preliminar)

POLLAK, Michael. Memória, esquecimento e silêncio. Revista Estudos Históricos. Rio de Janeiro,v. 2, n. 3, p.3-15, 1989

PRADO JR, Caio. A Questão Agrária no Brasil. 3ª Ed. São Paulo: Brasiliense, 1981.

________. História Econômica do Brasil. 46ª Ed. São Paulo: Brasiliense, 2004.

TO, Helion (Orgs.). Para Ensinar Geografia. Rio de Janeiro: Access, 2005.

SEVERINO, Antônio Joaquim. A Filosofia da educação. São Paulo: FTD. 1994.

SILVA, Tomaz Tadeu da (Org.). Identidade e Diferença: A Perspectiva dos Estudos

. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000.

STÉDILE, João Pedro (org.). A Questão Agrária no Brasil. São Paulo. Expressão Popular, 2005.

Pontificia Universidad Javeriana. Seminario Internacional, Bogotá, Colombia. Agosto de 2000