Agricultoras familiares e a reforma agrária

Ao longo da História, a mulher, considerada elemento componente do meio social tão-somente como aquela que só serviria para obedecer às vontades do seu marido e senhor, tem sido relegada a plano secundário. A própria História pouco registra a participação feminina e pouco lhe dá crédito no sentido de evidenciar suas conquistas, vitórias e outros feitos relevantes. É apontada mais como coadjuvante e muito pouco como protagonista no processo histórico.

Na luta pela terra a mulher sempre tem participado ativamente, principalmente quando da formação de grupos de resistência, a exemplo do Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais, Movimento de Mulheres Camponesas, na participação nas direções de sindicatos de trabalhadores rurais, nas associações comunitárias rurais, na formação das antigas Ligas Camponesas, movimento de larga experiência na conquista da terra oriundo do interior pernambucano e outros movimentos mais recentes. A auto-sustentação - a partir da agricultura familiar e a agro ecologia - tem sido característica largamente evidenciada no âmbito da luta desses movimentos.

No mundo dos homens as trabalhadoras rurais têm conquistado seus espaços e ampliado conquistas. A mulher – elemento forte na realização de trabalhos domésticos na visão masculina – participa agora da tomada de decisões quando, outrora, negava-se-lhe o direito de participar por ser dito que em nada poderia contribuir. Era sempre tida como o sexo frágil que deveria ser constantemente protegido. “Ao homem, um símbolo de força, virilidade e violência; a mulher, um símbolo do trabalho doméstico”, segundo Rivair Macedo.

E esse mesmo pensamento ainda é fartamente reproduzido nos mais distantes e inóspitos grotões e rincões do País. Na tenência - a parte do domínio feudal explorada pela família: plantava ervilha e feijão, pescava, colhia e batia o trigo, ordenhava as vacas, tosquiava os carneiros”, conforme Macedo.

Como ontem, hoje a mulher camponesa padece os mesmos males. Desde o trabalho árduo junto aos filhos pequenos nas carvoarias do Mato Grosso, na colheita do sisal na Bahia, nas casas de farinha do interior de Pernambuco ou mesmo no trabalho análogo ao regime de escravidão no Pará, até as quebradeiras de côco no Maranhão ou ainda as marisqueiras de Alagoas o estado de abandono e a ausência de políticas públicas governamentais que distribuam renda e dignidade é lamentável.

Nas últimas décadas vem se desenvolvendo um pensamento no tecido social no intuito de se minorar o sofrimento e consequentemente desenvolver novas formas de inclusão da mulher camponesa como protagonista de sua própria história. Várias organizações não-governamentais, sindicatos, associações e igrejas têm se esmerado no sentido de sensibilizar os governos municipais, estaduais e federal que se mostram alheios, em sua maioria, aos reclamos do gênero feminino, especificamente, o rural.

Originado no ideário do colonizador português o latifúndio sempre obstaculizou a vida de quem pouco ou nada possuia. Os pobres sempre foram os mais penalizados e em especial, as mulheres trabalhadoras do campo. O Governo Imperial editou a Lei de Terras em 1850 dificultando ainda mais o acesso à terra por parte dos menos aquinhoados. O advendo da República não garantiu a justiça social no campo. Reforçou a concentração da terra nas mãos de grande proprietários cafeicultores, pecuaristas e cultivadores de outras culturas. O novo regime esqueceu de provocar, com justeza, a distribuição da terra para quem nela quisesse produzir. O Estado brasileiro sempre se postou do lado do patronato, dos detentores da terra, em detrimento dos direitos de quem não tinha nada por assim ser percebido. O INCRA cuidava de segregar a mulher camponesa. “..A discriminação contra a mulher era tal que os funcionários do INCRA tomaram por certo que mulheres sem marido ou companheiro eram incapazes de administrar uma gleba...”, segundo Carmen Deere.

Na década de 1980 começam a surgir, na área rural, vários movimentos de resistência com forte assento nas comunidades eclesiais de base – CEBs. – e também em partidos políticos de ideologia marxista. A Comissão Pastoral da Terra – CPT – e o Movimento dos Sem Terra – MST. – surgem enquanto movimentos de contestação à ordem secularmente estabelecida, inspirados nas primeiras lutas das Ligas de Francisco Julião, iniciadas na década de 1950 no Engenho Galiléia, interior pernambucano.

Cansadas de serem manipuladas as trabalhadoras rurais têm resistido e participado na formulação de políticas públicas de inclusão da mulher, contribuindo, assim, para a diminuição da violência sexista no campo e na cidade entranhada nos lares do mundo; na participação efetiva dos programas governamentais a exemplo do PRONAF., e na renovação de uma outra consciência que possibilite a postura crítica constante e firmeza na posição para novas conquistas.

Tem participado na formação de fóruns de discussão permanente que vêm debatendo a problemática de como inserir a mulher na luta pela terra, inclusão também do nome da mulher em títulos agrários emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA.

A emancipação da mulher, além de muito importante, traduz-se na possibilidade de se promover a formulação de uma política agrária que não deixe a camponesa fora do processo de conquista da terra e que, por outro lado, proporcione uma política agrícola que possibilite a consecução de insumos e implementos agrícolas, elementos importantes na produção no âmbito da agricultura familiar ou agricultura camponesa.

Necessário se faz pensar o mundo a partir de um novo olhar, um olhar que tenha um viés feminino, que tenha um sentido de cores multiplas e cheiro de flor; que seja menos machista e mais plural, tudo sempre no intuito de se provocar o sentimento de que a luta pela reforma agrária deve ser as batalhas travadas por todas as mulheres camponsesas.

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