CARACTERIZAÇÃO E IMPACTO: PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DE LIXO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG

RESUMO

Este trabalho se constitui em um estudo bibliográfico, documental e de campo acerca do Programa Municipal de Coleta Seletiva de Lixo. Como forma de responder ao problema levantado, investigou-se a questão do funcionamento da coleta seletiva de lixo no Município de Formiga/MG, a fim de compreender a importância dessa atividade para o meio ambiente e para a sociedade. O primeiro tópico é constituído por uma introdução referente a todo o processo de construção desse trabalho.  No segundo tópico, apresenta-se um histórico do surgimento da limpeza urbana no Brasil e a definição da coleta seletiva de lixo. No terceiro, discorre-se sobre o Programa Municipal de Coleta Seletiva de Lixo de Formiga/MG, apresentando campanhas desenvolvidas pelas políticas públicas voltadas para a conscientização e preservação do meio ambiente. No quarto tópico, verificam-se os danos causados pelos resíduos dispostos no meio ambiente e os benefícios obtidos pela realização da coleta seletiva de lixo. Foi possível concluir que o avanço tecnológico, o alto crescimento populacional e o consumismo acarretaram num aumento considerável de resíduos sólidos gerados pelas atividades antrópicas causando grandes impactos ao meio ambiente e prejudicando a saúde pública. Assim, pode-se afirmar que a coleta seletiva de lixo e a reciclagem são consideradas atividades eficientes em se tratando de minimizar os impactos causados pelo homem ao meio ambiente, uma vez que, reduz a quantidade de resíduos sólidos lançados na natureza, bem como, diminui a extração de matéria-prima conservando os recursos naturais.

Palavras-chave: Meio ambiente. Coleta. Lixo. Seletiva. Sociedade.

1 INTRODUÇÃO

A evolução do homem permitiu que grandes descobertas fossem feitas, por sua vez tais avanços advindos da modernidade contribuíram para com a melhoria do padrão de vida da humanidade em diversos setores, em consequência a esta melhoria a sociedade passou a imergir-se em um consumismo sem fim. Havendo um aumento considerável de resíduos sólidos causando grandes impactos ao meio ambiente e prejudicando a saúde pública. Os municípios são os primeiros locais onde se percebe os problemas socioambientais, devido ao alto índice de crescimento urbano e populacional (BRUSCHI et al., 2002).

O presente trabalho tem como tema Coleta Seletivo de Lixo, que de acordo com a cartilha intitulada “Coleta Seletiva” publicada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, se define por ser “um processo de separação dos materiais recicláveis do restante dos resíduos sólidos” (SÃO PAULO, 2014, p. 3). Esses materiais coletados são denominados como resíduos sólidos (embalagens de plástico, restos de alimentos, produtos de higiene pessoal, papéis, etc.), os quais são produzidos nos domicílios, estabelecimentos comerciais, escolas, hospitais, entre outros (MANSOR et al., 2010).

O Município de Formiga/MG, foco da investigação desse trabalho possui um programa de coleta seletiva de lixo que foi elaborada pelos órgãos responsáveis pelo recolhimento de resíduos produzidos diariamente pela população formiguense. Dessa forma, a presente pesquisa foi realizada com o objetivo de buscar informações acerca do Programa Municipal de Coleta Seletiva de Lixo da Cidade de Formiga/MG que é realizada pela Associação de Recicladores de Formiga – Recifor. (RECIFOR, 2014).

Para a realização do presente trabalho foi realizada revisões bibliográficas pesquisando-se em artigos, livros, e documentos emitidos pelo Ministério do Meio Ambiente. Mostrou-se necessário também a realização de uma pesquisa de campo na Associação de Recicladores de Formiga – Recifor, com o objetivo de verificar como funciona o referido programa.

De acordo com Gil (2002), a pesquisa bibliográfica se define por ser um estudo desenvolvido a partir de material científico já elaborado por outros autores, que inclui a pesquisa a livros, artigos científicos, teses, etc. Por sua vez a pesquisa de campo baseia-se na observação direta das atividades do grupo estudado e entrevistado, tendo como procedimento conjugado a análise de documentos, fotografias e filmagens.

Ainda em relação ao estudo realizado foi feito uma pesquisa documental, que segundo Gil (2002) se define por ser uma fonte que se assemelha com a pesquisa bibliográfica, porém, ainda não recebeu um tratamento analítico. O presente trabalho é de grande relevância, pois visa contribuir para o estudo e análise do Programa Municipal de Coleta Seletiva de Lixo realizado na cidade de Formiga/MG e compreender como este programa contribui para a preservação do meio ambiente.

Dessa forma, foi feita a análise da existência ou a necessidade de se criar cursos profissionalizantes com o objetivo de qualificar os cooperados da Recifor e também averiguar os programas e campanhas realizados em Formiga/MG, que tenham como intuito conscientizar a população a cerca da importância de sua participação em separar corretamente o lixo úmido do seco para depois dispô-lo para coleta seletiva de lixo. De acordo com a Agenda 21, é importante a implantação de campanhas de conscientização que promovam a diminuição da produção de lixo domiciliar e também estimulem os cidadãos, os setores públicos e produtivos a utilizar os 3-R'S, reutilizando, reaproveitando e reciclando os resíduos sólidos que seriam eliminados (MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, 2004).

2 PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DE LIXO: CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA, DEFINIÇÃO E CARACTERIZAÇÃO

Este tópico tem como principal objetivo apresentar um breve histórico acerca do Programa Municipal de Coleta Seletiva de Lixo no Brasil. Para isso analisa-se o referido programa sob a perspectiva histórica, apresentando o surgimento da coleta seletiva de lixo e do processo de reciclagem.

2.1 História e definição da coleta seletiva de lixo no Brasil

As atividades de reciclagem iniciaram nos Estados Unidos, Europa e no Japão, contando com a colaboração de diversos níveis da sociedade, abrangendo a atuação dos governos, organizações privadas e toda população de modo geral (RIBEIRO; LIMA, 2000).

No dia 25 de novembro de 1880, iniciou-se de forma oficial, o serviço de limpeza urbana no Brasil, começando pela cidade de São Sebastião/RJ, que na época, era a capital Imperial. Dom Pedro II, Imperador do país, assinou o decreto nº 3024, que aprovava a contratação de pessoas para realizarem a limpeza e irrigação na cidade. A primeira pessoa que executou esse trabalho de limpeza no Rio de Janeiro foi o Aleixo Gary, sendo mais tarde, substituído por Luciano Francisco Gary, os quais tiveram seus sobrenomes utilizados para nomear a profissão que executa o trabalho de limpeza urbana no Brasil, o gari (MONTEIRO et al., 2001). Desta forma, destaca-se a preocupação com a limpeza urbana no Brasil desde o tempo Imperial, acentuando a importância de melhor destinar os resíduos produzidos no país.

Com a intensificação do consumismo, vários problemas foram trazidos, destacando-se a grande quantidade de resíduos sólidos produzidos nas décadas de 1940 e 1970 em São Paulo, devido à rápida urbanização no Brasil (OGATA 1983; apud AGUIAR, 1999). Neste sentido compreende-se que com o avanço da tecnologia o número populacional aumentou consideravelmente gerando um maior consumismo e produção de resíduos sólidos.

O primeiro projeto sistemático e documentado no Brasil a cerca da coleta seletiva de lixo aconteceu em abril de 1985, no bairro de São Francisco da cidade de Niterói/RJ, essa iniciativa mobilizou vários municípios que começaram a praticá-la. Por sua vez, no ano de 1990, foram iniciadas pesquisas com o objetivo de identificar e analisar os programas de coleta seletiva de lixo existentes no Brasil, e em 1994 foram identificados 82 programas em funcionamento com base nessas pesquisas (CEMPRE 1995 apud RIBEIRO; LIMA, 2000).

No ano de 1986, surgiram no Brasil, as primeiras iniciativas organizadas referentes à coleta seletiva de lixo. A partir de 1990, administrações municipais firmaram parcerias com catadores organizados em associações e cooperativas para a gestão e execução dos programas municipais de coleta seletiva de lixo. As parcerias foram benéficas, pois, houve uma redução dos custos gerados pela execução do programa, além disso, foi traçado um modelo de política pública de resíduos sólidos, contando com o apoio de entidades da sociedade civil na geração de renda e inclusão social (RIBEIRO; BESEN, 2006).

Partindo das proposições apresentadas no parágrafo anterior sobre o surgimento da coleta seletiva de lixo no Brasil, Ribeiro e Besen (2006) pontuam que:

O registro das primeiras experiências brasileiras de coleta seletiva teve início em 1993, com a publicação da coletânea “Coleta Seletiva de Lixo – experiências brasileiras”, e a partir de 1994, até o presente momento, pelo Cempre, com a publicação dos informativos e pesquisas Ciclosoft (RIBEIRO; BESEN, 2006, p. 5).

As atividades dos Programas Municipais de Coleta Seletiva de Lixo são sustentadas pelo o orçamento arrecadado sobre as taxas de Imposto Territorial Urbano (IPTU) e limpeza dos municípios onde são implantados. Na maioria das cidades, a população participa voluntariamente da coleta seletiva, sendo constantemente realizadas campanhas de sensibilização nos bairros, escolas, condomínios, empresas e indústrias para que separem corretamente o lixo (RIBEIRO; BENSEN, 2006).

De acordo com o Manual de Saneamento e Proteção Ambiental para os municípios:

Cada cidade deve se interessar pela manutenção de sua qualidade de vida e pela qualidade ambiental, essa forma de riqueza que a natureza oferece gratuitamente. Do ponto de vista da ciência ambiental, as cidades são ecossistemas modificados pela ação humana, que rompem os equilíbrios preexistentes, provocam poluição e a necessidade de se dispor os resíduos da produção e do consumo em escala distinta dos ecossistemas naturais (BRUSCHI; RIBEIRO; PEIXOTO; SANTOS; FRANCO, 2002, p. 9).

Os programas municipais de coleta seletiva de lixo enquadram-se no âmbito da sustentabilidade e ao mesmo tempo convoca o trabalho em grupo onde toda a população tem a chance de cuidar do nosso meio ambiente. A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos é instituída no art. 30 da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a qual prevê que cada cidadão é responsável pelo lixo que produz, ou seja, as destinações desses resíduos não são somente de responsabilidade do poder público ou empresas recicladoras e sim de todos (BIBLIOTECA DIGITAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, 2012). Dessa forma, compreende-se que “a geração de resíduos sólidos é inerente à atividade cotidiana do ser humano, portanto, enquanto houver pessoas sobre a face da Terra, haverá resíduos sólidos gerados” (AGUIAR, 1999, p. 7).

Para que as ações de coleta seletiva de lixo sejam efetivas mostra-se necessário a conscientização de toda a sociedade no que se refere ao manuseio e reutilização de seu lixo. Para tanto, analisam-se os cinco princípios básicos, sendo eles “Repensar, Recusar, Reduzir, Reutilizar e Reciclar [...]” (MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, 2009, p. 16). Seguindo estes princípios, é possível diminuir a quantidade de lixo produzido, Repensando sobre o destino final dos produtos; Recusando produtos que possuam embalagens não recicláveis; Reduzindo o consumo; Reutilizando as embalagens; e encaminhando os resíduos para a Reciclagem. O gerenciamento dos resíduos sólidos urbano consiste no “[...] acondicionamento, coleta, transporte, tratamento, disposição final e limpeza de logradouros” (RECESA, 2008, p. 14); tendo como objetivo melhorar a qualidade das atividades relacionadas com a limpeza pública das cidades. Esse gerenciamento constitui na utilização de diversas técnicas e atividades que visam a melhor forma de descarte dos resíduos sólidos produzidos pela população, sendo executados pelo governo federal, estadual e municipal (MANSOR et al., 2010).

Os resíduos são separadamente classificados mediante ao seu aspecto e constituição, sendo considerado lixo seco ou sólido os materiais passiveis de reutilização e não sólido ou lixo úmido os dejetos já utilizados e que não servem mais para o consumo humano (FERREIRA; CARVALHO, 2007).

De acordo com a Lei Federal nº 12.305/2010, a coleta seletiva de lixo é definida como uma atividade prévia da separação do lixo de acordo com sua propriedade (ABRELPE, 2013). Partindo dessa definição, Ribeiro e Lima (2000) pontuam que a coleta seletiva de lixo consiste na reutilização dos materiais descartados, assim sendo, esta atividade viabiliza a redução, a reutilização e a separação do material para a reciclagem, tendo como objetivo a mudança de aptos, comportamentos, no que se refere aos desperdícios inerentes à sociedade de consumo.

Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a coleta seletiva de lixo consiste na separação de materiais recicláveis, advindos de várias fontes geradoras, podendo ser de origem domiciliar, hospitalar, comercial, industrial, empresarial ou escolar, tendo o objetivo de ser coletado e encaminhado para o processo de reciclagem (BIBLIOTECA DIGITAL DOS DEPUTADOS, 2012).

Partindo da definição apresentada pelo Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE) sobre a coleta seletiva de lixo, considera-se que os recicláveis são materiais já utilizados, os quais são capazes de passar por um processo industrial de segregação onde são transformados em matéria-prima secundária e o resultado final é outro material semelhante ao primeiro ou até mesmo um novo material. Com o processo de reciclagem os recursos naturais são poupados, economiza-se energia e trás materiais que seriam descartados de volta ao ciclo produtivo (NANI, 2007).

3 PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DE LIXO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG: CONSIDERAÇÃO HISTÓRICA, DESCRIÇÃO E CARACTERIZAÇÃO

Neste tópico, é caracterizado o Programa Municipal de Coleta Seletiva de Lixo do município de Formiga/MG que é realizado pela Associação de Recicladores de Formiga – Recifor. Para isso, analisa-se o percurso histórico e o funcionamento atual dessa associação, descrevendo as campanhas de conscientização realizadas no município acerca da coleta seletiva de resíduos sólidos.

3.1 Histórico da Associação de Recicladores de Formiga – Recifor

Como muitas cidades brasileiras, Formiga/MG possui um Programa Municipal de Coleta Seletiva de Lixo, em parceria com catadores de materiais recicláveis organizados por meio de associação e cooperativa, a Recifor realiza a coleta dos resíduos produzidos pela população do município de Formiga/MG e seleciona os materiais direcionando-os para o processo de reciclagem. (RECIFOR, 2014).

Alguns dos associados da empresa Recifor, trabalhavam coletando materiais recicláveis desde o ano de 2001, no antigo Aterro Controlado pela prefeitura de Formiga/MG; naquela época os catadores executavam suas atividades de forma independente sem a existência de uma cooperativa que organizassem suas tarefas laborais. Naquele mesmo ano, a prefeitura de Formiga/MG foi denunciada pelo Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM – por poluição ambiental devido ao vazamento de chorume no Aterro Controlado, que estava poluindo as propriedades vizinhas. (RECIFOR, 2014).

A COPAM estipulou algumas normas à prefeitura municipal de Formiga/MG, para que fossem reparados os problemas causados pelo vazamento de chorume, da mesma forma que todas as modificações necessárias fossem providenciadas, para que o Aterro Controlado continuasse a receber os resíduos produzidos pelo município. Porém, somente em 2005 o executivo cumpriu as exigências estipuladas pelo COPAM (FORMIGA, 2008).

A respeito da responsabilidade de armazenamento dos resíduos sólidos, o IBAM em seu manual Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, descreve o quanto as prefeituras brasileiras não se preocupam com a destinação final do lixo produzido pela população:

O problema da disposição final assume uma magnitude alarmante. Considerando apenas os resíduos urbanos e públicos, o que se percebe é uma ação generalizada das administrações públicas locais ao longo dos anos em apenas afastar das zonas urbanas o lixo coletado, depositando-o por vezes em locais absolutamente inadequados, como encostas florestadas, manguezais, rios, baías e vales. Mais de 80% dos municípios vazam seus resíduos em locais a céu aberto, em cursos d'água ou em áreas ambientalmente protegidas, a maioria com a presença de catadores – entre eles crianças –, denunciando os problemas sociais que a má gestão do lixo acarreta (INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, 2001, p. 3).

Para melhor gerenciar o lixo produzido pela população do município, a prefeitura de Formiga/MG, deu início no ano de 2006, à construção de um Aterro Sanitário; dessa vez, a obra estava seguindo todas as exigências ambientais dentre elas respeitando os limites de distância de 300 metros dos mananciais e de 500 metros das comunidades vizinhas. Em conjunto com essa obra, estava sendo construída também uma Usina de Triagem e compostagem, nesse local os catadores de materiais recicláveis teriam melhores condições de trabalho. (FORMIGA, 2008).

Segundo Mendonça (2011), uma Usina de Triagem e Compostagem é um local onde os resíduos coletados nos municípios, são separados de acordo com sua constituição, gerando normalmente três categorias distintas de resíduos, denominados: recicláveis, orgânicos e rejeitos, que respectivamente são destinados para as indústrias de reciclagens, compostagens e Aterros Sanitários.

No dia 07 de agosto de 2009, foi inaugurado o Aterro Sanitário do Município de Formiga/MG na comunidade de Serrinha, esse aterro foi projetado para receber os resíduos produzidos pelos habitantes do município com o propósito de funcionamento nos próximos 21 anos. A prefeitura cedeu um galpão para que os recicladores pudessem trabalhar em melhores condições, além de garantir total infraestrutura durante seis meses até que se adequassem às mudanças; a partir dessa parceria, entre a prefeitura e os recicladores, fundou-se em 2009, a Recifor, tendo como presidente, o Sr. Francisco Carlos da Silva, um dos recicladores associados (FORMIGA, 2009). Segundo Resende (2013), a agregação de recicladores associados é importante, pois:

A integração das cooperativas ou associações de catadores de materiais recicláveis no processo de gerenciamento de resíduos sólidos é necessária para a promoção do desenvolvimento sustentável, premissa inerente da gestão integrada de resíduos sólidos [...] (RESENDE, 2013, p. 20).

Diante disto percebe-se que o cooperativismo entre os integrantes das entidades responsáveis por destinar os resíduos sólidos se mostra uma alternativa eficaz no que se refere à manutenção da limpeza urbana, bem como, a preservação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida da população.

3.2 Coleta Seletiva de Lixo Realizada no município de Formiga/MG

A coleta seletiva do Município de Formiga/MG é realizada pela Associação de Recicladores de Formiga – Recifor que está instalada na comunidade de Serrinha, zona rural do município, juntamente com a Usina de Triagem e o Aterro Sanitário. A empresa não possui um número exato de associados devido a grande rotatividade de cooperados; no momento da pesquisa de campo haviam 20 colaboradores registrados na Recifor.

Segundo Aguiar (2010), a Associação Recifor, tem a função de recolher, selecionar e comercializar o lixo seco advindo do Município de Formiga/MG. As atividades realizadas pela Associação consistem na:

Coleta de todo o lixo doméstico reciclável gerado no município; Coleta de resíduos recicláveis de algumas empresas do município; Coleta de papel branco de algumas entidades do município; Separação dos resíduos, de acordo com as sua características e valor comercial; Venda dos materiais reaproveitados na reciclagem (AGUIAR, 2010, p. 39).

A Recifor utiliza dois caminhões alugados pela prefeitura para coletar o lixo seco produzido pelo município, a contratação dos motoristas e também o custo com o combustível consumido pelos caminhões fica também a cargo do poder executivo. Dois membros da Associação juntamente como o motorista cedido pela prefeitura vão de caminhão até as residências do município e recolhem os resíduos recicláveis e depois os levam até a Recifor. Em média são coletados pela Recifor cerca de 30 toneladas por dia de resíduos recicláveis, esses materiais são separados por categorias como: pet, plásticos, “bofeira mista” (papel), papelão, latas e embalagens tetra pak; depois prensados e vendidos pelos associados à empresa, Ferro Velho Centro-Oeste. (RECIFOR, 2014).

A seguir, será apresentado um relatório em formato de tabela, sobre a quantidade média de materiais recicláveis coletados pela Recifor em Formiga/MG referentes ao ano de 2014, constando a quantidade em quilos de lixo seco recolhido por mês apresentando uma media de quilos de lixo coletados por dia e a porcentagem do que fora reciclado dentre o lixo seco recolhido nas residências em cada mês. Na tabela constará também o valor arrecadado em reais com a venda do lixo reciclado, e o material descartado pela Recifor.

Tabela 1 – Relatório de coleta mensal de lixo seco – Formiga/MG - 2014

Fonte: Associação de Recicladores de Formiga – Recifor (2014).

O material que não é vendido fica estocado no galpão da Usina de Triagem ocupando espaço e dificultando o trabalho dos funcionários da Recifor, dessa forma, esses materiais que são rejeitados pelos associados são doados a outras pessoas não cooperadas que trabalham com a reciclagem. Devido à falta de organização da Recifor e ao acúmulo de lixo na parte externa do galpão de triagem, foi doado no mês de agosto e 7.410kg no mês de setembro. (RECIFOR, 2014).

Dessa forma, percebe-se que os recicladores não aproveitam ao máximo os materiais recicláveis coletados nos domicílios do município de Formiga/MG, mostrando-se necessário a realização de cursos profissionalizantes, a título de qualificar melhor os catadores. Seguindo esse mesmo raciocínio, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA pontua que “[...] os catadores poderiam, em princípio, prestar serviços de agente de difusão de conhecimentos sobre a coleta seletiva, sendo reconhecidos como verdadeiros agentes ambientais” (IPEA, 2013, p. 15).

3.3 Coleta Seletiva: Uma Responsabilidade de Todos

A separação dos resíduos sólidos direto da fonte geradora facilita a atividade da coleta seletiva. Esse processo depende da cooperação e conscientização da população que deve ser mobilizada por campanhas de Educação Ambiental (SILVA; JOIA, 2008). Partindo desse mesmo princípio, Bringheti (2004), pontua que a população que descarta o lixo domiciliar sem separar o lixo seco do úmido, dificulta o processo de reciclagem, uma vez que, os resíduos sólidos podem ser contaminados pelo lixo úmido, o que impossibilita o reaproveitamento desses materiais.

Dessa forma, considera-se a importância de envolver a população para que a reciclagem de materiais seja realizada com melhor aproveitamento e eficácia o art. 22, parágrafo 1 do Plano Diretor do Município de Formiga/MG pontua que é preciso a:

Elaboração de campanha permanente de coleta seletiva de lixo, com amplitude a todo o território municipal, orientado a população da ária urbana a entregar seu lixo em embalagens separadas para resíduos secos e para resíduos orgânicos e a população do meio rural a entregar apenas os resíduos secos (FORMIGA, 2007, p. 19).

Partindo da conclusão da real necessidade de haver campanhas mobilizadoras que conscientizem a população a colaborar com a coleta seletiva de lixo em todo o país e principalmente em Formiga/MG que é foco desta pesquisa, o jornal Notícias de Formiga (2014), editou a campanha municipal realizada pela Secretaria de Gestão Ambiental denominada por “EM FORMIGA, LIXO TEM HORA E DIA CERTO”, com o intuito de convocar a colaboração de toda população formiguense para melhorar e garantir a limpeza da cidade, pontuando dias e horários, os quais, os caminhões da coleta de lixo úmido e seco passariam recolhendo os resíduos domiciliares produzidos nos bairros da cidade, assim como, nas comunidades do município (CENTRO OESTE/MINAS GERAIS, 2014).

Buscando ainda, uma conscientização da população em auxiliar na limpeza urbana, foram acopladas nas praças centrais da cidade, 17 lixeiras com a função de receber o lixo produzido pela população na área comercial da cidade de Formiga/MG. Tais lixeiras foram produzidas utilizando-se tonéis de latão, sendo eles cortados ao meio e pintados de cor verde, cada lixeira tem a capacidade de acondicionar 100L de lixo. Houve a necessidade de amarra-las com correntes em postes e árvores com o objetivo de evitar danos causados por vandalismos (CENTRO OESTE/MINAS GERAIS, 2014).

De acordo com Cuba (2010), a melhor forma de conservar o meio ambiente é realizar trabalhos de conscientização com a sociedade, com o intuito de minimizar os impactos causados à natureza, dessa forma, é importante realizar trabalhos de educação ambiental nas escolas, nos bairros e em todas as cidades com o intuito de difundir a ideia de preservação do meio ambiente nos quatro cantos do mundo. Seguindo esse mesmo pensamento sobre a educação ambiental, o Programa Nacional de Educação Ambiental – ProNEA, pontua que:

Consideramos que a educação ambiental para uma sustentabilidade eqüitativa é um processo de aprendizagem permanente, baseado no respeito a todas as formas de vida. Tal educação afirma valores e ações que contribuem para a transformação humana e social e para a preservação ecológica. Ela estimula a formação de sociedades socialmente justas e ecologicamente equilibradas, que conservam entre si relação de interdependência e diversidade. Isto requer responsabilidade individual e coletiva em nível local, nacional e planetário (MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, 2005, p. 57).

Dessa forma, pode-se afirmar a importância de projetos permanentes, a título de conscientizar os cidadãos sobre a responsabilidade para com a preservação do meio ambiente, desde a formação educacional escolar, com o intuito de despertar nas crianças o interesse pela conservação da natureza, criando a possibilidade de aumentar o número de pessoas conscientes de seus deveres para com a diminuição dos impactos ambientais no mundo.

4 IMPACTOS DA COLETA SELETIVA PARA O MEIO AMBIENTE E SOCIEDADE

O presente capítulo tem como principal objetivo apresentar os impactos causados pelo lixo disposto de forma inadequada no meio ambiente. Também verifica-se as consequências da realização da coleta seletiva de lixo em nível socioambiental e seus benefícios para a preservação do meio ambiente.

4.1 Impactos Causados pelo Lixo no Meio Ambiente

Com o acelerado processo de desenvolvimento dos centros urbanos e o aumento do consumo populacional, a produção de resíduos sólidos aumentou consideravelmente gerando impactos prejudiciais ao meio ambiente e à sociedade (MUCELIN; BELLINI, 2008). Segundo Tada e colaboradores (2009), os resíduos sólidos são classificados em três classes “Classe I – resíduos perigosos – inflamáveis, corrosivos, reativos, tóxicos ou patogênicos; Classe II – resíduos não inertes – combustíveis, solúveis e biodegradáveis; Classe III – resíduos inertes – não oferecem riscos à saúde ou ao meio ambiente” (TADA; ALMEIDA; JR; KIMURA, 2009, p. 7).

Os resíduos sólidos comumente conhecidos como lixo são classificados como materiais utilizados e já descartados pela sociedade por não atenderem mais às necessidades originais. Os problemas advindos pelo descarte indevido do lixo no meio ambiente é uma questão problemática, ocasionando a poluição do meio ambiente, ameaçando a saúde pública e prejudicando a qualidade de vida de toda a humanidade. Os resíduos que não recebem tratamento contaminam o solo e lençóis freáticos com o chorume, caracterizado por um líquido formado pela decomposição dos resíduos em conjunto com as águas das chuvas e o lixo exposto a céu aberto emite gás metano, grande poluente atmosférico (SOUZA; ANTONELI, 2010).

De acordo com o art. 1º do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, quando o meio ambiente sofre modificações podendo ser caracterizadas como químicas, físicas ou biológicas ocasionadas por energia, materiais orgânicos ou inorgânicos advindos das atividades diretas ou indiretas dos humanos, pode-se dizer que se trata de um impacto ambiental (CONAMA, 1986). Partindo-se dessa definição, pode-se afirmar que, qualquer modificação que gere consequências negativas ao meio ambiente pode acarretar prejuízos e perdas das propriedades vitais, que por sua vez, podem dificultar ou até mesmo inviabilizar a utilização de seus recursos naturais.

De acordo com Falcão e Lima (s/d), o lixo ao se decompor produz o chorume, um líquido de característica escura e cheiro desagradável com alto teor tóxico. Por meio das enxurradas, decorrentes das chuvas, o lixo sólido aprofunda-se no solo formando lacunas que facilitam a penetração do chorume. Este se mistura ao solo prejudicando o crescimento da vegetação e também chega aos lençóis freáticos contaminando todos os recursos hídricos que estiverem ao seu alcance. Tais fatores agravam-se pela possibilidade do chorume se manter no solo por mais de dez anos, dificultando e aumentando o tempo necessário para as medidas de descontaminação.

Outra consequência ocasionada pelo lixo exposto a céu aberto é a intensificação do aquecimento global. De acordo com Tada e colaboradores (2009), no lixo acumulado há vários microrganismos denominados (bactérias metanogênicas) que se alimentam dos compostos orgânicos constituídos pela decomposição dos resíduos, dessa forma, produzem os gases metano e carbônico que são uns dos responsáveis pelo aumento do aquecimento global.

4.2 Impactos Causados pelo Lixo à Saúde Pública

Os resíduos depositados no meio ambiente podem gerar danos à saúde, sendo que para o lixo se caracterizar como um risco potencial de doenças infecciosas é preciso observar três condições, sendo elas “a. da presença de um agente infeccioso; b. da sua capacidade de sobrevivência no lixo; c. da possibilidade de sua transmissão do lixo para um hospedeiro susceptível.” (ZANON, 1990, p. 166).

Esses dejetos podem atrair animais peçonhentos transmissores de doenças. O contato direto do ser humano com o lixo pode ocasionar vários tipos de doenças, dentre elas destacam-se as “[...] salmoneloses, as shigheloses e outras bacterioses veiculadas mecanicamente pelas patas e cerdas dos insetos que vivem nesse ambiente, principalmente as baratas e as moscas.” (PENTEADO, 2011, p. 44).

De acordo com a Secretaria de Vigilância, a Leptospirose é uma doença transmitida por água contaminada ou pela urina de animais infectados pela bactéria leptospiras patogênicas. Esses animais vetores da patologia são geralmente os ratos de esgoto que podem ser facilmente encontrados em locais onde o lixo fica exposto (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2009).

Nas épocas chuvosas agrava-se ainda mais o problema do lixo disposto a céu aberto, uma vez que, a água da chuva fica retida nos resíduos facilitando a proliferação do mosquito Aedes aegypti transmissor da dengue, os casos dessa patologia aumentam gradativamente se tornando um agravante para a saúde pública (SILVA; MARIANO; SCOPEL, 2008).

A Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) relata que, essas doenças causadas pelo grande acúmulo de lixo a céu aberto e sem tratamento são preocupantes, a dengue, por exemplo, atinge grande parte da população. O mosquito Aedes aegypti se prolifera com facilidade aproveitando de fatores como o crescimento populacional, a precariedade no abastecimento de água e a ineficiência da limpeza urbana em conjunto com o consumismo de utensílios constituídos de materiais que não se desintegram com facilidade no meio ambiente (FUNASA, 2002). Dessa forma, se não houver um controle para a destinação adequada do lixo produzido pela população o número de pessoas que adquirem essa patologia, pode aumentar rapidamente, contribuindo para o risco de epidemias.

As águas subterrâneas também são atingidas pelo lixo não tratado. De acordo com Cleary (1989), as águas subterrâneas se movimentam constantemente no subsolo, porém, sua movimentação é lenta sendo cerca de 1 metro por dia, enquanto que as águas superficiais se movimentam 1 metro por segundo, dessa forma, se a poluição atingir um aquífero levaria séculos para se autodescontaminar seguindo o processo natural de fluxo. As águas subterrâneas são utilizadas por meio de poços artesianos que abastecem as cidades e os municípios, dessa forma, Colvara; Lima e Silva (2009) pontuam que:

A garantia de água para o consumo humano que atenta aos padrões de potabilidade é questão relevante para a saúde pública. No Brasil a Norma de Qualidade da Água para Consumo Humano, definida na portaria nº 518, de 25 de março de 2004, do Ministério da Saúde, estabelece os valores máximos permitidos (VMP) para as características bacteriológicas, organolépticas, físicas e químicas para uma água potável (COLVARA; LIMA; SILVA, 2009, p. 11).

Diante dessa pontuação podemos concluir que a qualidade da água subterrânea precisa ser preservada. Os resíduos depositados indevidamente na natureza sem nenhum tipo de proteção ao solo acarretam em vários fatores contaminantes, os quais contribuem para o aumento de doenças nas populações.

Esses fatores contaminantes podem ser causados por bactérias, fungos, vírus, por produtos utilizados em lavouras como agrotóxicos, alguns metais pesados, elementos químicos entre outros. O consumo da água imprópria pode levar o individuo a desenvolver inúmeras doenças que causam fortes diarreias, febre tifoide, cólera, hepatite e etc., o simples contato da pele com água ou solo contaminado também pode contribuir para que a pessoa adquira verminoses, esquistossomose, leptospirose (SÃO PAULO, 2009).

Considerando a importância do saneamento básico para a saúde pública, o Caderno de Educação Ambiental traz a seguinte informação:

A Lei Federal nº 11.455, de 5 de janeiro de 2007, que institui a Política Nacional de Saneamento Básico, estabelece os serviços públicos de saneamento básico sejam prestados com base em vários princípios fundamentais, entre eles a universalização do acesso, a segurança, a qualidade, a regularidade, e a articulação com as políticas de promoção da saúde, de proteção ambiental e outras de relevante interesse social, voltadas para a melhoria da qualidade de vida, para as quais o saneamento básico seja fator determinante, (MANSUR; CAMARÃO; CAPELINE; KOVACS; FILET; SANTOS; SILVA, 2010, p. 14).

Dessa forma, pode se dizer que a qualidade da saúde pública fica comprometida mediante a carência do saneamento básico, bem como a existência de poucos Aterros Sanitários em funcionamento e também o precário gerenciamento dos resíduos sólidos nos municípios brasileiros.

Mostra-se importante salientar também sobre a questão que envolve cada vez mais o aumento de resíduos eletrônicos e que na sua maioria são descartados indevidamente podendo causar vários danos à saúde pública, pelo fato destes lixos serem constituído por substâncias danosas e em contato com o subsolo e os lençóis freáticos de uma região, podem trazer inúmeros danos à vida da humanidade. Como exemplo pode-se citar alguns compostos químicos utilizados na fabricação de aparelhos eletrônicos que causam mal a suade dos organismos vivos (MANSOR et al., 2010).

O mercúrio em contato com o organismo humano direto ou indiretamente pode causar problemas estomacais, renais, neurológicos e modificação nos genes. O cádmio é um composto cancerígeno, prejudicial ao sistema nervoso, causa dores reumáticas, dificulta o metabolismo e prejudica os pulmões. O zinco acarreta em diarreias, problemas pulmonares e vômitos (MANSOR et al., 2010).

O manganês faz a indivíduo ficar anêmico, impotente, sentir várias dores no abdômen, mãos trêmulas, seborreias e desornamento emocional. O cloreto de amônia se infiltra no organismo causando asfixia. O elemento chumbo causa irritação, músculos trêmulos, raciocínio lento, agitação, alucinação e falta de sono. O arsênio tem a possibilidade de causar câncer nos pulmões, além de doenças de pele e prejuízos ao sistema nervoso. O berílio provoca câncer nos pulmões (MANSOR et al., 2010).

Os retardantes de chamas (BRT) provocam desequilíbrio hormonal, desorientam os sistemas nervoso e reprodutor. O elemento policloreto de vinila (PVC) ao sofrer combustão prejudica o sistema respiratório ao ser inalado. Todos estes elementos prejudiciais que são encontrados nos resíduos eletrônicos são passiveis ao processo de reciclagem (MANSOR et al., 2010). Dessa forma, pode se afirmar que, havendo um melhor gerenciamento no descarte final desses produtos, eles seriam encaminhados ao processo de reciclagem, diminuindo o número de pessoas contaminadas por estes elementos perigosos.

4.3 Coleta Seletiva de Lixo e seus Benefícios

A industrialização, o crescimento populacional e o desenvolvimento tecnológico, são fatores que proporcionaram um aumento significativo das práticas de extração e utilização dos recursos naturais. Antes não havia programas educativos, leis ambientais, etc., no que se referem à coleta seletiva do lixo e preservação do meio ambiente, as matérias-primas eram retiradas da natureza em grande quantidade, o tempo de reposição desses recursos não era respeitado fazendo com que a degradação do meio ambiente se agravasse dia após dia (KARPINSKI et al., 2009).

De acordo com Mendes (2006/2007), no meio ambiente existem vários recursos naturais, podendo ser renováveis aqueles que se reintegram com o passar do tempo de forma compatível com a extração realizada pelo o homem; e também os recursos naturais não-renováveis que não se reintegram num tempo compatível com as atividades antrópicas.

A coleta seletiva de lixo em conjunto com o processo de reciclagem trás vários benefícios ao meio ambiente, e um deles é a diminuição da exploração dos recursos naturais, uma vez que, vários produtos podem ser reutilizados depois de passar pelo processo de reciclagem sem ser preciso extrair novamente a matéria-prima da natureza, dessa forma, novos produtos são produzidos para abastecer a população e o meio ambiente é preservado conseguindo um tempo maior para se recomporem (Ferreira; Carvalho, 2008).

Os Aterros Sanitários também são beneficiados com as atividades de coleta seletiva de lixo e reciclagem, ou seja, estas atividades contribuem para aumentar o tempo de vida útil dos Aterros Sanitários, devido a menor quantidade de resíduos sólidos depositados nesses locais. De acordo com Mansor e colaboradores (2010), quando o Aterro Sanitário é construído dentro dos padrões de qualidade, seguindo as normas à risca para que sua atividade não comprometa o meio ambiente é o melhor recurso para a destinação dos resíduos impróprios para a reutilização.

O Aterro Sanitário é construído em um terreno natural constituído por um solo impróprio para as atividades agrícolas e pecuárias mantendo a distância de 300 metros dos mananciais e 500 metros das comunidades, essa área é coberta por um material impermeável formando uma manta de proteção que resguarda o solo da poluição causada pelo chorume que é recolhido e destinado à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), além de serem construídas também tubulações que drenam o gás liberado pelo lixo compactado (MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, 2009).

Os resíduos sólidos jogados pela população nas ruas podem ficar retidos em bueiros barrando o fluxo de águas decorrentes das chuvas, dessa forma, a água se acumula e começa a subir rapidamente causando grandes enchentes possibilitando que a população fique mais susceptível a contrair doenças transmitidas pela água contaminada (ABRAPA, 2009). Pode-se afirmar que a coleta seletiva e a reciclagem dos resíduos sólidos diminuem a quantidade de lixo espalhados pelas cidades, diminuindo também a poluição e melhorando a qualidade de vida da população.

Segundo Resende (2013), as atividades da coleta seletiva de lixo e a reciclagem promovem:

[...] a inclusão social dos catadores, mediante a geração de renda e emprego para estas pessoas (perspectiva social), dá destinação ambientalmente correta aos materiais reutilizáveis e recicláveis presentes nos resíduos sólidos urbanos (perspectiva ambiental) e contribui ainda com o aumento da vida útil do aterro sanitário, já que a reciclagem e a compostagem diminuem a quantidade de resíduos sólidos depositados no aterro, reduzindo, dessa maneira, os custos da manutenção do aterro sanitário e ainda promove a inserção de produtos reciclados no mercado de consumo (perspectiva econômica). E essa integração somente será viabilizada se houver o auxílio do Estado (RESENDE, 2013, p. 20).

O número de pessoas que trabalham com a coleta seletiva de lixo e os materiais recicláveis aumenta a cada dia. Esta atividade sustentável favorece a conservação do meio ambiente, diminui a poluição, ajuda a preservar os recursos naturais, auxilia na prevenção de doenças relacionadas ao lixo não tratado, aumenta o tempo de vida útil dos Aterros Sanitários, além de ser fonte de renda para várias pessoas (GESSER; ZENI, 2004).

Dessa forma, mostra-se necessário um bom gerenciamento final dos resíduos sólidos, uma vez que a coleta seletiva de lixo proporciona a geração de novos empregos, os quais, não só auxiliam na diminuição dos impactos socioambientais, como também ampliam a inclusão dessas pessoas em meio à sociedade, mostrando a importância desse trabalho e dando mais dignidade aos catadores de matérias recicláveis.

5 CONCLUSÃO

O presente trabalho foi resultado de um estudo bibliográfico, documental e pesquisa de campo, sendo apresentadas por meio de um referencial teórico algumas considerações acerca do surgimento da coleta seletiva de lixo no Brasil, bem como o seu surgimento em Formiga/MG. A pesquisa de campo contribuiu para sanar inúmeras dúvidas em relação às atividades que são realizadas pela Associação de Recicladores de Formiga (Recifor) e o quanto os cidadãos formiguenses contribuem separando os seus resíduos sólidos para serem coletados pelos cooperados da Recifor.

Chegou-se a conclusão, após análise de alguns documentos emanados dos diversos estados brasileiros, que a problemática que envolve a destinação correta dos resíduos produzidos pelo homem, mostra-se preocupante. Existem inúmeros programas e campanhas educativas em torno dessa temática, porém ainda, está bem a quem de envolver toda a sociedade das cidades brasileiras. Sabe-se que a produção de resíduos é inerente a humanidade, para sobreviver é preciso descartar o não necessário e enquanto pessoas habitarem nosso planeta haverá lixo.

Dessa forma, mostra-se necessário repensarmos nossa conduta, reconhecendo que é inevitável não produzir lixo, mas que é necessário darmos o destino correto para o que produzimos, tendo consciência de que a cada dia mais produzimos resíduos sólidos, e não basta jogá-los na natureza pensando de maneira erronia que o problema é apenas de nossos governantes. O lixo é de todos e cabe a todos se responsabilizarem por sua destinação correta.

Pela pesquisa de campo realizada na Recifor, foi possível verificar que o contexto atual da coleta seletiva de lixo da cidade de Formiga/MG não se difere do apresentado pelo restante do Brasil. Os moradores do município contribuem pouco com a seleção do seu lixo seco, a quantidade de resíduos sólidos recolhida nas residências do município fica bem a quem do esperado, ficando evidente que os programas de orientação aos formiguenses não atingiram o seu objeto, ou seja, não se mostram eficientes para envolver e conscientizar a ponto de mudar pequenos hábitos que irão refletir no futuro bem próximo, ou seja, a escassez dos recursos não-renováveis. É necessário urgentemente traçar um modelo de política pública de resíduos sólidos, envolvendo toda a sociedade, incluindo nas grades curriculares do ensino fundamental e médio discussões em torno da responsabilidade de cada pessoa selecionar seu lixo para que seja dada a destinação correta, conscientizando a cada pessoa que a responsabilidade é de todos e não apenas de nossos governantes.

As campanhas educativas devem trazer à tona também os impactos negativos advindos pelo descarte indevido do lixo na natureza que ocasionam a poluição do meio ambiente, ameaçando a saúde pública e prejudicando a qualidade de vida de toda a humanidade. É preciso esclarecer a todos que este tema deve ser tratado como um problema de saúde publica.

Em conjunto com a criação de políticas públicas que envolvam toda a sociedade formiguense, mostra-se necessário a realização de cursos profissionalizantes para os colaboradores que executam suas atividades laborais na Usina de Triagem separando o lixo recolhido nas residências, a título de qualificá-los. Pelos relatos de alguns funcionários e documentos analisados sobre a contabilidade da Recifor quanto ao seu faturamento mensal e anual, ficou evidente que o treinamento que os colaboradores recebem ao entrarem na associação, não os qualifica o suficiente para aproveitar de maneira eficiente os resíduos recolhidos nas residências.

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