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USO E PORTE DE ARMAS DE FOGO POR PESSOA FÍSICA CIVIL NO BRASIL: UM CRIME CONTRA AS VIDAS

Atualidades

Breve análise sobre o uso e porte de armas de fogo por pessoa física no Brasil.

De acordo com artigo de Thamirs Olimpia, com o título “Violência no Brasil”, disponível no site “https://brasilescola.uol.com.br/brasil/violencia-no-brasil.htm”: “(...)  A ONU, na última estimativa realizada (2014), colocou o Brasil em 16° lugar no ranking mundial da violência, já que cerca de 10% dos 437 mil assassinatos ocorridos no mundo no ano anterior (2013) teriam sido registrados em território brasileiro.  (...)”

A vida é um dom poderoso. Toda e qualquer ação que conduz à morte é um ato contrário a vida.

A história da humanidade está recheada com várias realidades demonstrando que o uso de armas de fogo é algo muito delicado. Não é possível que nos tempos de hoje algum governo pense em distribuir armas para o seu povo. Faltam políticas públicas com qualidades para estas sociedades. A arma sempre será associada à violência. A arma pode matar ou prejudicar fisicamente a vida. Nesta mesma história da humanidade podem-se construir vários conceitos com relação às armas. Por exemplos: (1) Armas Brancas: Adaga; canivete; estilete; espada; facas; katar; lanças; pique; azagaia; tridente; pilo; yari; sarissa; alabarda; dardo; hasta; naginata; dory; florete; katana; kunai; machado; navalha; punhal; bastões; bumerangues; chicote; chúi; eku; gun; hanbo; jitte; jō; kubotan; lathi; maça; martelos; bec de corbin; morning star; ottaotta; porretes; shareeravadi; shillelagh; taiaha; tambo; tewhatewha; tonfa; waddy; lucerne hammer; soco inglês; yawara; kubotan; arco e flecha; zarabatana; besta; baioneta.  (2) Armas de Fogo: Canhão; colt 45; pistola; espingarda; rifle; lança míssil; metralhadora; submetralhadora; fuzil; carabina; arcabuz; bacamarte; bazuca; bullpup; caçadeira; garrucha; mosquete; pistola; revólver; caronada; colubrina; falçonete; morteiro; obuseiro.

Não é possível fazer uma associação de arma com Segurança Pública. Segurança Pública transcende ao puro imediatismo de leis que incentivam o uso de armas de fogo nas mãos de pessoas físicas civis, seja no Brasil ou em outros países. É demonstrado por vários centros de pesquisas do Brasil e de fora dele que, arma mata e mata muito. Esta faltando gestão e sabedoria, no Brasil e fora dele, pois ter uma arma na mão não pode continuar dando uma falsa sensação de segurança. Um velho, um antigo, dito popular que, arma é sinal de segurança, é uma mentira. Antropologicamente, arqueologicamente, historicamente, cientificamente, e tantas outras ciências, apontam que não existem provas, não existem demonstrações, que o uso de armas salvou vidas, protegeram vidas ou trouxe uma certeza de segurança para as sociedades. Basicamente, as armas servem para matar, guerrear, praticar crimes e busca de alimentos ( no caso da caça, que também é um ato de matar uma vida ).  Na realidade, do Brasil, as armas ditas legais servem para o uso de militares, sejam militares dos Estados e os militares da estrutura Federal. Logo, o uso de armas por pessoas físicas civis, é um erro. Toda e qualquer lei ou entendimentos dos tribunais do Brasil, no que tange ao tema das armas, principalmente de fogo, precisam ser amplamente discutidos e debatidos a exaustão por especialistas, pesquisadores, cientistas e a sociedade civil organizada. Arma mata. Uma pessoa que usa uma arma de fogo, focando mais neste tipo de arma, pode atirar em qualquer direção, praticando crimes ou simplesmente exibindo esta para outra pessoa, que também é um crime.

Grandes temas do Brasil: fome; desemprego; altos preços de produtos; transportes ruins; qualidade péssima dos serviços de Saúde pública, privada e filantrópica; falta de saneamentos básicos; abastecimentos irregulares de água potável; falta de asfaltos nas ruas; destruição do meio ambiente; e outros; precisam vir como fundamentais pois, tais questões, se resolvidas, neste grande Brasil, construirão e firmarão consciências de preservação das vidas e dos cuidados com os bens públicos e privados brasileiros.

Segurança Pública não é arma. Políticas Públicas é a solução.

Muito do que existe na Constituição da República Federativa do Brasil atual, ainda não foi regulamentado pelos poderes públicos e muito menos praticado no cotidiano do povo brasileiro.

A pessoa humana e o meio ambiente precisam de amor, respeitos, carinhos, responsabilidades, direitos, outros sentimentos e outros sinais de dignidade humana e de vida plena abundante para todos.

O Brasil não é um exército armado ou que se pretende armar para se propagandear uma falsa ilusão de Segurança Pública.

A academia, os cientistas, grandes órgãos públicos, a sociedade civil organizada em grupos, já produziram, produzem e produzirão muito para este Continental país, esta enorme nação, esta grande casa acolhedora, fundamental espaço de reunião de reunião de culturas, que é o Brasil.

Muitos dos países, com foco nos países pobres, mundo afora, ou tinham o poder das armas ou tinham o poder da religião, mesmo assim as misérias humanas locais não acabaram.

Políticas armamentistas não resolvem as misérias de uma sociedade.

Ter poder não é sinal de estar armado. Se assim o fosse, grandes nomes da história não seriam seguidos por tantos. Por exemplos: Leonardo da Vinci; Michelangelo; Claude Monet; Pablo Picasso; Pierre Auguste Renoir; Vicent Van Gogh; Candido Portinari; Tasila do Amaral; Walt Disney; Dali Lama; Malala; Chico Xavier; Cristo; Francisco de Assis; Gandhi; Marie Curie; Madre Teresa; Irmã Dulce; Frei Damião; Rosalind Franklin; Louis Pasteur; Albert Einstein; Gautama Buddha; Ada Lovelace; Margaret Heafield; Valentina Tereshkova; Mae Jemison; Sofia Ionescu-Ogrezeanu; Charles Darwin; Leonardo da Vinci; Alexander Fleming; Dom Helder Câmara; Frei Leonardo Boff; Sócrates; Platão; Aristóteles; Immanuel Kant; René Descartes; Isaac Newton; Galileu Galilei; Cantores:  Milton Nascimentos; Roberto Carlos; Beth Carvalho; Cartola; Elis Regina; Caetano Veloso; Raul Seixas; Luiz Gonzaga; Adoniran Barbosa; Cazuza; Whitney Houston; Tina Turner; Beyoncé; Madonna; Lady Gaga; Gregory Abbott; Eric Adams; Paul Anka; Billie Joe Armstrong; Steve Augeri.

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Armas e morte são quase irmãs gêmeas. Muitas mortes com armas de fogo são registradas mundo afora, como é público e notório nos meios públicos de comunicação, redes sociais, imprensa escrita, imprensa falada e outros. Muitos que têm armas em suas mãos, por motivos tantos, atiram. Várias tragédias com armas de fogo têm seus registros públicos e tantos outros nem são registradas.

O poder, a força e o uso de armas já mataram muitas vidas humanas, no desenho da história da humanidade, nos quatro cantos deste Planeta Terra. Por exemplos: (1) Guerras: Primeira Guerra Mundial; Segunda Guerra Mundial; Guerra Soviética no Afeganistão; Guerra do Vietnã; Guerra Civil Americana; Guerras Napoleônicas; Guerra dos Trinta Anos; Rebelião de Taiping; Segunda Guerra Sino-japonesa; Conquista Mongóis; Guerra do Iraque; Guerra Civil Espanhola; Guerra dos Oitenta Anos; Guerra Civil Inglesa; Guerras Guaraníticas; Guerra da Independência da Bolívia; Guerra da Independência do México; As Cruzadas; Guerra dos Cem Anos; Guerras Púnicas; Guerra de Tróia. (2) Massacres em Escolas: Oslo e Ilha de Utoya, Noruega, em 2011 - 77 mortos; Virginia Tech University, na Virgínia (EUA), em 2007 - 32 mortos; Beslan, na Rússia, em 2004 - 330 mortos. Genocídios: (1) Massacre da Noite de São Bartolomeu ; (2) Holocausto; (3) Genocídio cambojano; (4) Holodomor; (5) Genocídio do Congo Belga; (6) Massacre de Haximu (Brasil); (7) Genocídio dos povos indígenas dos Estados Unidos durante o século XIX. Mortes de crianças com o uso de armas de fogo: (1) Uma menina de 4 anos se tornou a vítima mais recente de armas de fogo nos Estados Unidos, após se matar com o revólver da avó; (2) Criança de 10 anos mata primo de 9 com arma que estava escondida no sofá em MG (Brasil).

Vale destacar que as armas de fogo não são as únicas que matam. Outras armas, como por exemplos: faca; Machado; facão; tesouras; navalhas.

É de extrema importância que o soldado e o militar tenham para bem servir ao Brasil: (a) Um bom preparo físico; (b) Um bom preparo emocional, psicológico; (c) Conheçam a legislação penal e civil brasileira; (d) Enfrentem um estágio probatório justo e digno; (e) Se verifique se estes possuem Fichas Criminais Limpas.

No Brasil, a posse de armas, o Estatuto do desarmamento e a legislação afim, precisam de uma enorme atualização.

Outra questão que tem que ser revista é a legislação da Segurança Pública no Brasil. É tema que está desatualizado, obsoleto, ineficaz, em desuso por tantos nos quatro cantos deste Brasil. A Segurança Pública não pode se resumir: as armas; poder; forças; policiais e soldados nas ruas ou fazendo operações.

Os tempos são outros, o Brasil mudou, A internet chegou e a comunicação ampliou.

O Ministério Público, a Defensoria Pública, a OAB, a Sociedade Civil Organizada, e os Conselhos de Participação Popular, precisam de ações mais eficientes e eficazes no combate a todo e quaisquer crimes. Uma vida perdida faz sempre falta. Um meio ambiente destruído é um péssimo sinal para o mundo.

Os governos e os bancos acadêmicos do Brasil precisam atender todas as demandas do povo brasileiro. Para tal, precisam de instrumentos e recursos para melhorar a qualidade de vida do povo. É urgente, necessário mesmo, uma nação amplamente soberana e um estado verdadeiramente democrático de direitos.

No Brasil, em especial, é fundamental que tal utopia, crendice, historinha, idéia, ou afins, de que arma é a salvação, acabe. A justiça social, os direitos humanos, o Estado Democrático de Direitos, virem realidades nas vidas do povo brasileiro.

De acordo com artigo de Francisco Mafra, com o título “O Direito e a Justiça”, disponível no site “https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-20/o-direito-e-a-justica/”: “(...)  Direito e justiça são palavras que trazem complexos e distintos significados. No entanto, é muito fácil entendê-las e assimilar o seu significado, pois, desde a mais tenra idade, as pessoas sabem o que lhe pertence e sabem defendê-lo com unhas e dentes da ação das outras crianças ou adultos que se aventuram a tomar para si o referido bem.   À medida que crescemos e aprendemos o significado de direito como um conjunto de normas da vida social, também desenvolvemos a noção de que justiça, dentre outros significados, tem o sentido de uma norma cumprida, observada e respeitada.  Fazer justiça é, enfim, respeitar o direito e abster-se de qualquer ação que perturbe o equilíbrio social advindo do respeito das leis por cada um de nós."

Autor:  Pedro Paulo Sampaio de Farias

Professor; Pedagogo; Especialista em Educação; Especialista em Gestão Pública; Mestrando em Educação; Pós-graduando em Teologia; Pós-graduando em Antropologia; Graduando em Direito; Líder Comunitário; Líder de Associação de Professores; Sindicalizado da Educação; Servidor Público Estadual e Municipal; Atuante em Movimentos Populares e Movimentos Sociais; Cristão Romano.


Publicado por: PEDRO PAULO SAMPAIO DE FARIAS

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