História da Educação “O manifesto dos pioneiros” – Da década de 30 à Anísio Teixeira e a Escola Parque.

Escolhemos este período da história por considerarmos que foi a primeira iniciativa de se implantar um modelo de educação inovador. Foi um momento importante da história da educação no Brasil, onde intelectuais, educadores e pensadores, repensaram e criaram todo um projero de educação para o Brasil, como vemos a seguir:

Esse movimento chamado de Escola Nova ganhou força nos anos 1930, principalmente após a divulgação, em 1932, do Manifesto da Escola Nova. O documento pregava a universalização da escola pública, laica e gratuita. Entre os nomes de vanguarda que o assinaram estavam, além de Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo (1894-1974), que aplicou a sociologia à educação e reformou o ensino em São Paulo nos anos 1930, o professor Lourenço Filho (1897-1970) e a poetisa Cecília Meireles (1901-1964). A atuação desses pioneiros se estendeu por décadas, muitas vezes criticada pelos defensores da escola particular e religiosa. Mas eles ampliaram sua atuação e influenciaram uma nova geração de educadores como Darcy Ribeiro (1922-1997) e Florestan Fernandes (1920-1995). Anísio foi mentor de duas universidades: a do Distrito Federal, no Rio de Janeiro, desmembrada pela ditadura de Getúlio Vargas, e a de Brasília, da qual era reitor quando do golpe militar de 1964. https://novaescola.org.br/conteudo/1375/anisio-teixeira-o-inventor-da-escola-publica-no-brasil

Pesquisa: como era a divisão social sociedade, a economia, a cultura e a política.

Em 1930, o então Presidente Getúlio Vargas, comanda uma revolução que o coloca no poder, acaba com a chamada velha república e derruba a constituição. Desperta a revolta da oposição e principalmente das oligarquias e classe média paulista, que inicia a revolução de 1932. Por pressão, em 1934 o Presidente promulga uma Constituição democrática, mas em 1937, alegando conspiração comunista, instaura a ditadura, fecha o Congresso e estabelece o Estado Novo. A sociedade e a economia são bem explicadas neste artigo:

A década de 30 é marco divisor de águas na História brasileira. De um lado, o declínio de uma classe social constituída até o momento por uma elite agrária rural, os Senhores do Café. De outro a ascensão da burguesia industrial e o crescimento do proletariado urbano. Em meio a este contexto, o Estado, que tenta se firmar e definir sua atuação dentro desta sociedade. É o momento em que o proletariado urbano inicia sua luta de reivindicações, juntamente com os trabalhadores rurais. Constituem-se no seio desta sociedade, organismos de questionamento e defesa destes trabalhadores. 

O período de 1930 a 1937 foi de incertezas para a população brasileira e de instabilidade social e política, no que diz respeito à legitimação do novo regime implantado no País. Ficou proibido formar grupos nas ruas. A polícia política se fazia presente em todos os lugares da Capital do País, o Rio de Janeiro, e em outras capitais dos Estados da Federação. Na opinião de muitos cidadãos, o Governo demorava demais para realizar as mudanças necessárias para efetivação do regime constitucional democrático. Na verdade, o governo não tinha pressa, pois desfrutava de seus poderes discricionários e excepcionais. Essa concentração de poderes fez emergirem disputas entre os variados setores que compunham a coalizão revolucionária.

Não havia consenso na rearrumação de elites no poder. Ansiosos por mudanças, massas de desempregados vagam pelas cidades e pelos campos do Brasil de então, acreditando que o novo governo resolveria todos os seus problemas. Era um país mergulhado em contradições num mundo conflagrado por agitação social, greve, ocupações de fábricas, ameaça de “golpes vermelhos” na velha Europa, mudanças de regimes constitucionais e intensa produção bélica. Podemos assistir claramente, durante este período, a remodelação da economia frente às mudanças econômicas mundo afora.

Foi o início da consolidação de uma frente econômica baseada na indústria, que trazia consigo a ascensão de um novo grupo social que viria determinar, futuramente, os rumos econômicos de nosso país. Entender, entretanto, a conjuntura que envolveu uma mudança tão significativa não é simples e nem poderia ser, pois se deve associar a esta mudança, uma desconjuntura gradual das forças políticas e o embate historiográfico que tenta compreender e discutir, quais elites ou grupos sociais que realmente conseguiam exercer algum tipo de influência no Estado. http://www.administradores.com.br/artigos/economia-e-financas/decada-de-30-os-anos-de-incertezas/27596/

Em toda a sociedade vivíamos um período de profundos problemas políticos, sociais e econômicos, pois, com o mundo entrava em plena era industrial e o brasil ainda vivia em um sistema agrário em sua maioria, além da depressão econômica americana ter abalado profundamente diversos países. O Café brasileiro por exemplo, perdeu muito em suas exportações e prejudicou os grandes plantadores gerando uma grande crise interna. Além de lembrarmos que já haviam indícios também graves de indícios da segunda guerra mundial, com a ascensão política de Hitler e seus conceitos.

Todas as pesquisas nos mostram e apontam a década de 30 como sendo a “era das incertezas”. Mas mesmo em meio a todos esses problemas, podemos destacar a iniciativa de se pensar e organizar uma nova educação para o Brasil, pois, neste mesmo período foram criados o Ministério da Educação e Saúde Pública e, sancionados decretos organizando o ensino secundário e as universidades brasileiras ainda inexistentes que ficaram conhecidos como “Reforma Francisco Campos". Em 1932 um grupo de notórios educadores lança o “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova”, redigido por Fernando de Azevedo e assinado por outros conceituados educadores da época.

Em 1934, a nova Constituição dispõe, pela primeira vez, que a educação é direito de todos, devendo ser ministrada pela família e pelos Poderes Públicos. Ainda em 1934, foi criada a Universidade de São Paulo. A primeira a ser criada e organizada segundo as normas do Estatuto das Universidades Brasileiras de 1931. Em 1935 o Secretário de Educação do Distrito Federal, Anísio Teixeira, cria a Universidade do Distrito Federal, no atual município do Rio de Janeiro, com uma Faculdade de Educação na qual se situava o Instituto de Educação.

O que pode ser entendido no período e o que se esperava dos indivíduos a partir do processo educacional desenvolvido na época, é que a educação brasileira ainda era muito arcaica e profundamente antiga, sem conceitos modernos, sem garantias de estudo para a população, fortemente comandada pela religião, pois, a maioria das escolas eram particulares e católicas, onde apenas a classe média e alta da época tinha acesso. Não havia um planejamento pedagógico e o sistema educacional era obsoleto com a maioria das crianças fora das salas de aula e sem perspectiva de crescimento intelectual ou profissional.

Mesmo em meio a grandes problemas políticos, foi nessa época que o Presidente Getúlio Vargas convida a maioria dos intelectuais brasileiros para cargos importantes na cultura e na educação, inclusive criando novos departamentos e conceitos onde podemos indicar como visões positivas e negativas:

Visões positivas

- O arquiteto Lúcio Costa foi indicado para a direção da Escola Nacional de Belas Artes.

- O poeta e escritor Manuel Bandeira foi convidado em 1931, para presidir o Salão Nacional de Belas Artes.

- Gustavo Capanema foi nomeado, em 1934, Ministro da Educação e Saúde Pública e convidou o poeta Carlos Drummond de Andrade para chefiar seu gabinete.

- Mario de Andrade assume em 1935, a direção do departamento de Cultura da Municipalidade de São Paulo. 

- Ele indica juntamente com Manuel Bandeira, o nome de Rodrigo Melo Franco de Andrade para organizar e dirigir o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, principal instituição de registro, catalogação e proteção dos bens culturais do país.

- Foi lançado o embrião da Escola Nova, com a criação do manifesto tendo nomes como: Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo, Cecília Meirelles, Afrânio Peixoto, Roquette Pinto, Hermes Lima, Paschoal Leme e Lourenço Filho.

- Começou a se pensar e implementar um modelo de educação inovador, valorizando alunos e professores.

Visões negativas

- O Estado Novo, implantado em 1937, implantou a ditadura no Brasil, paralisamdo todos os trabalhos e projetos de desenvolvimento da educação, inclusive fechando a Universidade do Distrito Federal por decreto em 1939, onde ensinavam pesquisadores renomados e artistas como Villa Lobos, Mario de Andrade e Portinari.

CONCLUSÃO E CONSIDERAÇÕES FINAIS

“Na hierarquia dos problemas nacionais, nenhum sobreleva em importância e gravidade ao da educação. Nem mesmo os de caráter econômico lhe podem disputar a primazia nos planos de reconstrução nacional”, dizia o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova. Publicado na íntegra pelo jornal O GLOBO, em 28 de março de 1932, o documento afirmava que “é impossível desenvolver as forças econômicas ou de produção, sem o preparo intensivo das forças culturais e o desenvolvimento das aptidões à invenção e à iniciativa, que são os fatores fundamentais do crescimento de riqueza de uma sociedade”.

Divulgado em meio à reorganização do Estado brasileiro após a Revolução de 30, no governo de Getúlio Vargas, o manifesto contrariava a Igreja Católica da época, por defender também uma escola laica e gratuita. Responsáveis pela educação de tradição religiosa, voltada para a formação de uma elite intelectual, as ordens ligadas ao catolicismo mantinham colégios particulares em todo o país. https://acervo.oglobo.globo.com/fatos-historicos/manifesto-pela-educacao-nova-no-brasil-lancado-ha-8-decadas-continua-atual-13832432#ixzz5UnoVG6tw 

A Década de 30 foi um marco em diversos níveis da vida na sociedade brasileira, momentos de grandes mudanças, de incertezas, esperanças e decepções. Se por um lado o governo do Presidente Getúlio Vargas inicia seu governo com perspectivas de avanços mesmo em meio a uma crise mundial e apenas a 8 anos da segunda guerra, por outro precisa lidar com a classe média em crise, a agricultura em decadência e sem exportar.

A oposição política trava uma guerra incessante com promulgação e extinção de constituições, ameaças de golpe e início de revolução em São Paulo. Em meio a todo esse momento conturbado o próprio Presidente convoca as maiores cabeças pensantes do País entre intelectuais, pesquisadores, educadores e artistas, para repensar e criar um modelo de educação para o País, fato que não só para a época, mas até para os dias de hoje, deve ter sido inédito e muito significante. Porém, devido aos fatores políticos e com a implantação do Estado Novo e da ditadura de Vargas, todos os avanços pensados retrocederam.

Apesar da estagnação e do retrocesso em diversos setores, foi a partir deste momento que se destaca a figura Anísio Teixeira, como um dos maiores pensadores e administradores da educação brasileira, criador da Escola Nova, adotando um sistema de ensino construtivista meio século antes dele ser discutido no Brasil, perseguido pela ditadura de Vargas e odiado pela esquerda brasileira, mas sem perder o objetivo da educação gratuita e universal, valorizando conceitos muitos anos antes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB. A Escola Parque inaugurada nos anos 50 foi a precursora do horário integral implementado nos anos 80 e 90 nos governos de Leonel Brizola no Rio de Janeiro com os CIEPS, idealizados por Darcy Ribeiro, um dos seus discípulos mais brilhantes.

Referências gerais e fontes de pesquisa

http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=3246&catid=30&Itemid=41

https://acervo.oglobo.globo.com/fatos-historicos/manifesto-pela-educacao-nova-no-brasil-lancado-ha-8-decadas-continua-atual-13832432https://acervo.oglobo.globo.com/fatos-historicos/manifesto-pela-educacao-nova-no-brasil-lancado-ha-8-decadas-continua-atual-13832432

http://www.bvanisioteixeira.ufba.br/artigos/correio_bahia.htm

https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/educacao/vida-obra-anisio-teixeira-paulo-freire.htm

https://www.google.com.br/search?biw=1600&bih=709&ei=EljKW5n7Juib5wKD4JKwDA&q=anisio+teixeira+e+darcy+ribeiro&oq=anisio+teixeira+e+darcy+ribeiro&gs_l=psy-ab.3...0.0.1.13559.0.0.0.0.0.0.0.0..0.0....0...1c..64.psy-ab..0.0.0....0.9y3tWLK39ZE

http://www.administradores.com.br/artigos/economia-e-financas/decada-de-30-os-anos-de-incertezas/27596/

https://producaoufmateatro.wordpress.com/2016/02/29/importancia-dos-anos-30-para-a-politica-cultural-do-brasil-o-contexto-por-abenilson-bessa-e-rogerio-vaz/

Eduardo de Almeida Vieira
Licenciado em História pela Universidade Brasil – Polo Itaguaí-RJ