ÉTICA NA PROFISSÃO CONTÁBIL

RESUMO

Hodiernamente, o mercado de trabalho se tornou bastante exigente no que tange à produção, controle e comercialização. Então, para que elas se tornem competitivas e operantes, a procura de profissionais cada vez mais capacitados e que tenham a Ética como lema, tornou de grande importância, pois além de zelar de seu bom nome, evita ônus às sanções da lei. O objetivo deste estudo é conhecer o impacto da utilização da Ética do profissional Contábil nas empresas contratantes. A hipótese levantada foi que, diante do grande quadro de corrupção que assola o país, seria possível o profissional Contábil exercer sua profissão com Ética nesse panorama deplorável onde os instigam o desprezo da Ética? A justificativa utilizada para tal é conhecer, mais detalhadamente, as relações do mundo Contábil vivido pelas empresas e profissionais da área Contábil, frente a um universo onde as pessoas corrompem e se corrompem facilmente, visando cada vez mais, maiores lucros a todo custo, não se importando com as sanções pelas transgressões, ou muito menos pela consciência da Ética profissional. Para se chegar ao resultado almejado, neste estudo, foram utilizados os descritores: Ética Profissional e Contabilidade por conta deles propiciarem encontrar as respostas necessárias para o entendimento do universo das relações das empresas e da Ética dos profissionais da área Contábil e da classe.

Palavras-chave: Ética. Ética Profissional.Contabilidade.

ABSTRACT

The labor market has become quite demanding in terms of production, control and marketing. So that they become competitive and operative, the search for more and more qualified professionals and that have the Ethic as a motto, made of great importance, because besides guarding of its good name, it avoids onerous to the sanctions of the law. The objective of this study is to know the impact of the use of Accounting Professional ethics in contracting companies. The hypothesis raised was that in view of the great corruption that plagues the country, would it be possible for the accounting professional to exercise his profession with ethics, in this deplorable panorama where they instigate the contempt of ethics? The justification used is to know, in more detail, the relationships of the accounting world lived by accounting firms and professionals, facing a universe where people corrupt and corrupt easily, aiming more and more more profits at all costs, not caring for sanctions for transgressions, or even less for the conscience of professional ethics. In order to reach the desired result, in this study, the following descriptors were used: Professional Ethics and Accounting, because they provide the answers necessary for the understanding of the universe of business relations and the Ethics of accounting and class professionals.

Keywords: Ethic.Professional ethics. Accounting

INTRODUÇÃO

A globalização, na atualidade, tornou o mercado mais competitivo e as organizações que pretendem firmar-se neste acirrado mercado estão cada vez mais preocupadas com a Ética em suas atividades e, para isso, mostram que estão cada vez mais preparadas para enfrentarem a grande competição, a qual objetiva sempre mais lucros financeiros e a satisfação de seus trabalhadores, fornecedores, clientes e a sociedade em geral. Assim sendo, estas organizações buscam, incessantemente, por profissionais cada vez mais qualificados e que tenham princípios Éticos. (BASTOS; YAMAMOTO; RODRIGUES, 2015).

O lado negativo desta concorrência e que ela acaba impulsionando as tomadas de decisões, as quais nem sempre respeitam os princípios éticos.

A palavra Ética tem origina da palavra grega ethos, que significa costume. Pode ter, por vezes, o sinônimo de moral, que vem do latim moris, que tem o mesmo significado.  Ela passou a ser considerada a ciência da moral e se tornou a disciplina que regula e estuda as ações do comportamento humano, a partir do exposto pelo filósofo ateniense Aristóteles.

Em todas e quaisquer profissões devem ser respeitados os princípios Éticos e a área Contábil não foge à regra, existindo inclusive, um Código de Ética do Profissional Contabilista a ser respeitado pelos seus profissionais.

Olhando por este prisma, os profissionais desta área devem estar sempre sensíveis a este princípio e jamais consentir ou se envolverem em trabalhos ou negócios duvidosos que possam vir a macular a sua integridade individual e de sua classe (DOTTO, 2002).

Ressalta ainda neste prisma Ferreira (2013) que a sociedade atual, em que está inserida a figura do contador, passa por uma grande crise Ética, assim sendo, a manutenção de uma boa conduta moral e uma prática Ética torna, cada vez mais, um grande desafio para este profissional.

As organizações e pessoas físicas nem sempre fornecem informações verdadeiras e os valores pessoais e coletivos são agredidos constantemente. Então, os profissionais da área Contábil necessitam estar preparados, eticamente, para não se corromperem diante um ambiente competitivo, onde o escrúpulo para amealhar grandes somas praticamente não existe. Meio a isso, o profissional contabilista precisa assumir uma posição Ética para não ser subornados por estas organizações que, comumente, exigem que o contabilista manipule dados contábeis para fins diversos.

Procurou-se neste estudo conhecer a resposta do seguinte problema: qual o impacto da utilização da Ética do profissional Contábil na contabilidade das organizações nos dias atuais?

Teve-se como hipótese que diante do grande quadro de corrupção no país, é possível que o profissional contábil desempenhe seu trabalho respeitando a Ética de sua classe.

Este estudo tevecomo objetivo geral analisar a importância da utilização da Ética na Profissão Contábil nos dias atuais.

Os objetivos específicos foram:

• Averiguar qual a posição das organizações quanto à Ética Profissional dos seus profissionais de contabilidade;
• Verificar qual a posição dos profissionais contábeis quanto à utilização da Ética Profissional em sua profissão;
• Investigar a utilização do Código de Ética na profissão contábil.

Este estudo justifica a partir da necessidade de um conhecimento mais aprofundado sobre a problemática da utilização da Ética na profissão Contábil nos tempos modernos, visto que, ela é transgredida pelos seus agentes, tanto por iniciativa própria quanto pelos dirigentes de algumas organizações, mesmo sabendo das sanções previstas, porém, sua utilização vem sendo cada vez mais utilizada por empresas que se preocupam com sua reputação, deixando de lado buscar o lucro a qualquer custo e priorizando uma gestão com Ética, a qual é feita, diariamente, através da educação e reeducação de seus profissionais da área Contábil.

A escolha dos descritores Ética, Ética Profissional e Contabilidade não foram feita de forma randômica, mas sim, foram escolhidos propositalmente, visto que vieram esclarecer o problema deste estudo.

A metodologia utilizada para este estudo é uma pesquisa exploratória e descritiva com abordagem qualitativa, realizada a partir de busca eletrônica em materiais diversos em artigos científicos, teses e monografias, revistas eletrônicas entre outros, publicados nas bibliotecas virtuais Scielo, Google Acadêmico, preferencialmente a partir dos últimos treze anos.

Foram utilizadas como estratégias de busca, para melhor aproveitamento do conteúdo, as palavras-chaves: Ética, Ética Profissional e Contabilidade.

Para a inclusão das fontes de pesquisas, foram utilizados materiais que, em seu contexto, apresentavam dados relevantes que trouxessem uma explicação detalhada, pertinente ao tema e descartados todos os trabalhos que em seu conteúdo não atendesse ao proposto.

A pesquisa científica tem, por finalidade, a busca pela obtenção da verdade, através da confirmação de hipóteses, que são definidas como pontes entre a realidade e a teoria científica. Sendo assim, ainda na busca pela obtenção da verdade, utilizam-se diversos métodos para alcançar os objetivos (LAKATOS E MARCONI, 2003).

REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

A revisão de literatura consiste num resumo crítico de pesquisa sobre tópico de interesse, geralmente, preparado para colocar um problema de pesquisa num contexto ou para identificar as falhas em estudos anteriores, de modo a justificar uma nova investigação (POLIT; BECK; HUNGLER, 2004).

Ética

É o estudo dos juízos de apreciação que se referem à conduta humana suscetível de qualificação, do ponto de vista do bem e mal, seja relativamente à determinada sociedade, seja de modo absoluto (FERREIRA, 1977).

Segundo a Ética Aristotélica, qualquer ação humana tem, em seu escopo, a execução de algum bem que estão interligados no binômio bem-felicidade; o bem age sobre o agente e tem o caráter de causa final. O filósofo Aristóteles formulou seus conceitos Éticos a partir das ideias do bem de Sócrates e Platão; não definiu a Ética como entendemos, mas legou a posterioridade alguns conceitos morais que foram o germe cultivados por outros consagrados filósofos para se definir o que vem a ser Ética; “A ética é daquelas coisas que todo mundo sabe o que são, mas que não sãofáceis de explicar quando alguém pergunta" (VALLS, 1993).

Adolfo Sanches Vásquez afirma:

A Ética é a investigação ou explicação de um tipo de experiência humana ou forma do comportamento dos homens, o da moral, considerando, porém, na sua totalidade e diversidade [...] o valor da Ética como teoria está naquilo que explica e não no fato de prescrever o recomendar com vistas à situação concreta [...]. A Ética parte do fato da existência da moral, isto é, toma como ponto de partida a diversidade de morais no tempo com seus respectivos valores, princípios e normas. (VÁSQUEZ, 1990, p. 15).

Já o autor Lopes Sá diz que:

A Ética é um estado de espírito é quase hereditário e vem da formação e do meio social no qual a criança teve sua personalidade moldada, burilada para ingressar no convívio da sociedade, que é o que popularmente se denomina berço; e moral é adquirida por meio da educação formal e da experiência de vida (Lopes Sá, 2000, p.33).

Comumente, a Ética sempre foi confundida com Moral, chegando a definir seus princípios como sendo os mesmos, porém, assumem significados diferentes, apesar de existir para a ciência, uma correlação. Em suma: “Ética é a parte da filosofia que estuda a moralidade dos atos humanos enquanto livres e ordenados a seu fim último”. Então, a Ética pode ser entendida como sendo um ramo da filosofia que estuda o comportamento do ser humano sob a visão da moral, enquanto norma universalizante que rege os comportamentos individuais e sociais de várias culturas no decorrer da história da humanidade (ARRUDA; WHITAKER; RAMOS, 1997, p. 61).

Ética Profissional

Em toda a sociedade que se observe, será visto, de forma incontestável, a existência de conflitos morais no seu âmago. Eles existem em decorrência de certas circunstâncias em que o indivíduo tem uma atitude diferente do que, de forma geral, a sociedade estabeleceu como sendo uma atitude padrão de comportamento para aquela situação em específico (SÁ, 2009).

Estes conflitos, de acordo com o autor supramencionado, não são exclusivos para as relações pessoais entre pessoas de diferentes comunidades. Eles se encontram, comumente, também na esfera profissional, onde há grandes conflitos de interesses dentro de diferentes organizações.

Nos últimos anos, observou-se um avanço considerável das discussões que se referem à conduta Ética dos indivíduos nas diferentes áreas da atividade humana, em todos os âmbitos da sociedade (ALVES et al., 2007).

Em meios mais específicos, deveria existir uma Ética aplicada para cada tipo de atividade profissional, uma vez que ela está presente em toda prática humana para se evitar a existência de inúmeros tipos de conflitos de interesses que ocorrem no ambiente corporativo (BORGES & MEDEIROS, 2007).

No Brasil não existe uma legislação que obrigue as empresas a adotarem um Código de Ética Profissional e, no entanto, há algumas classes que possuem contabilistas, advogados, entre outros como administradores. Diferente do que ocorre nos Estados Unidos, onde, depois de grandes escândalos como o do Enron, Adelphia, Wordcom, dentre outros, criou-se a Lei Sarbanes-Oxley, que determinou a existência, ou não, de um Código de Ética a ser seguido pelos principais dirigentes das empresas (ALVES et al., 2007).

A Ética Profissional pode ser definida como um conjunto de valores e normas que norteiam as condutas dos profissionais para que eles tenham uma boa reputação no ambiente de trabalho. As organizações que possuem profissionais que obedecem esta Ética o clima é bem mais agradável, o que reflete no bom desempenho das empresas (BARROS, 2010).

Ainda a autora Barros (2010) diz que, definir e discutir padrões éticos dentro de uma empresa é bastante difícil, mas, que para se garantir o espaço no competitivo mercado empresarial este é um dos melhores caminhos a trilhar; aquela antiga visão de investimento em tecnologias de ponta e estratégias agressivas é o único caminho para se atingir sucesso deve ser descartada, e, para conseguir melhores resultados, deve-se investir nos seus profissionais, para isso a Ética é de grande valia.

Consoante a este pensamento, outro autor, Oliveira (2012), afirma que a Ética é altamente indispensável ao profissional, visto que, nas ações humanas o fazer e o agir estão intrinsicamente ligados, dado que o fazer refere-se à competência que trata da eficiência necessária, visando o bom exercício da profissão; o agir, por sua vez, trata-se da conduta, ou seja, do conjunto de atitudes que o profissional deve ter no exercício de suas funções.

Comum observar que uma pessoa que tem uma conduta Ética é notadamente respeitada e admiradatanto pelos colegas de trabalho como pelos clientes, pois demonstra transparência e segurança. A Ética Profissional proporciona a filtragem de itens comportamentais nocivos entre os próprios colaboradores, cabendo então aos líderes à postura Ética para que aja a promoção da harmonia no ambiente de trabalho (BARROS, 2010).

O mesmo pensamento é realçado por outros autores como Borges de Medeiros (2007), os quais afirmam que o profissional Ético é facilmente identificado pelo seu comportamento, o que faz com que ele seja reconhecido e respeitado pela própria classe e pela a sociedade em geral.

Resumindo, uma determinada categoria de profissionais pode adotar diferentes critérios para definir o que julga. Ético é, para tanto, as normas de conduta deveram ser respeitadas pelos seus colegas; essas normas e valores devem ser notados no seu Código de Ética Profissional (SILVA, 2012).

Código de Ética Contábil

Foram criados os Códigos de Ética geral devido à importância da Ética para a vida em sociedade.Eles não são específicos para cada profissão, que servem para nortear o comportamento dentro das organizações. O Código de Ética pode ser definido como sendo o “instrumento que busca a realização dos princípios, visão e missão da empresa; serve para orientar as ações de seus colaboradores e explicitar a postura social da empresa em face dos diferentes públicos com os quais ela interage” (IDEAS, 2009, p. 12).

O objetivo do Código de Ética para o contador é, de fato, habilitar este profissional para que ele adote uma atitude pessoal em conformidade como os princípios Éticos conhecidos e aceitos pela sociedade.O exercício da profissão contábil não exige apenas a aptidão técnica.O profissional deve defender os princípios e valores éticos que se aplicam na sua profissão, produzindo, desta forma, uma verdadeira visão do que ela constitui para as novas gerações de profissionais desta área (LISBOA, 1997).

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em 1970, atendendo determinação ao artigo 10 de Decreto-Lei 1.040 de 1969, o qual aprovou o Código de Ética do profissional Contabilista, através da Resolução 290, por vinte anos norteou como deveria ser a conduta do profissional de Contabilidade no exercício de suas atividades (ROKEMBACH, 2009).

Em 1996, este conselho introduziu seu Código de Ética Profissional Contábil através da Resolução 803 de 10 de outubro de 1996 através dos seguintes incisos:

I– exercer a profissão com zelo, diligência e honestidade, observada a legislação vigente e resguardados os interesses de seus clientes e/ou empregadores, sem prejuízo da dignidade e independência profissionais;

II – guardar sigilo sobre o que souber em razão do exercício profissional lícito, inclusive no âmbito do serviço público, ressalvados os casos previstos em lei ou quando solicitado por autoridades competentes, entre estas os Conselhos Regionais de Contabilidade;

III – zelar pela sua competência exclusiva na orientação técnica dos serviços a seu cargo;

IV – comunicar, desde logo, ao cliente ou empregador, em documento reservado, eventual circunstância adversa que possa influir na decisão daquele que lhe formular consulta ou lhe confiar trabalho, estendendo-se a obrigação a sócios e executores;

V – inteirar-se de todas as circunstâncias, antes de emitir opinião sobre qualquer caso;

VI – renunciar às funções que exerce, logo que se positive falta de confiança por parte do cliente ou empregador, a quem deverá notificar com trinta dias de antecedência, zelando, contudo, para que os interesses dos mesmos não sejam prejudicados, evitando declarações públicas sobre os motivos da renúncia;

VII – se substituído em suas funções, informar ao substituto sobre fatos que devam chegar ao conhecimento desse, a fim de habilitá-lo para o bom desempenho das funções a serem exercidas;

VIII – manifestar, a qualquer tempo, a existência de impedimento para o exercício da profissão;

IX – ser solidário com os movimentos de defesa da dignidade profissional, seja propugnando por remuneração condigna, seja zelando por condições de trabalho compatíveis com o exercício ético-profissional da Contabilidade e seu aprimoramento técnico. (CFC, 2009, p.7).

Para evitar práticas indevidas na profissão, o Conselho Federal de Contabilidade criou algumas penas a que estão sujeitas os contabilistas, seja bons ou maus em conformidade da Resolução 960 de julho de 2003, art. 25 que consistem em: advertência reservada; censura reservada; censura pública; multa; suspenção do exercício profissional e até o cancelamento do registro profissional na classe (CFC, 2003).

Este Conselho lista, a priori,possíveis infrações praticadas pelo profissional contábil que se enquadra, em acima mencionado, passível de punição: inexecução dos serviços contábeis para os quais foi contratado; angariar clientes por meio de agenciador; inexecução dos serviços contábeis obrigatórios; adulteração ou manipulação fraudulenta na escrita ou em documentos com finalidade em benefício de si próprio, ou de clientes; apropriação indébita; incapacidade técnica; incapacidade técnica precedida de sindicância; aviltamento de honorários; concorrência desleal e retenção abusiva; danificação ou extravio de livros ou documentos contábeis, comprovada a entrega aos cuidados do contabilista.

A avaliação hoje feita pelas instituições financeiras, investidores e a mídia dentre outros, necessitam de uma nova forma de avaliação das organizações que, hodiernamente, atribuem valores baseados somente nas demonstrações contábeis, ou seja, dando valor apenas nos resultados, os quais transmitem a imagem que a melhores empresas são aquelas que obtiveram melhores resultados econômico-financeiros no mercado e menosprezam as empresas que possuem um desempenho social e Ético; não se pode avaliar, hoje, as empresas com os valores tangíveis do passado, pois existem valores intangíveis como a marca, imagem, prestígio e confiabilidade, sendo os que decidem a preferência dos clientes e que garantem a continuidade das organizações. Assim sendo, a Ética ganha respeitabilidade e é utilizada com um forte diferencial de qualidade e conceito público (MATOS, 2004).

Contabilidade

A contabilidade é uma das ciências mais complexas e antigas que se tem conhecimento. Ela surgiu desde o início da civilização, quando o homem sentiu a necessidade de controlar seus bens, os quais consistiam em seu rebanho, ferramentas entre outros. A partir dai, os desafios dos profissionais da área Contábil foram crescendo de acordo com a evolução das sociedades. Isto fez com que estes profissionais procurassem adquirir novos e constantes conhecimentos com o intuito de atender melhor sua clientela (SILVA et al. 2011).

Os mesmos autores relatam que o primeiro profissional da área contábil, no Brasil, era Guarda-Livros da Corte,sendo instituída através do Decreto Imperial de nº. 4.475, o mesmo que reconheceu a Associação dos Guarda-Livros da Corte, no ano de 1870 em todo o território nacional.Desde então, o perfil da profissão e do profissional vem sofrendo mutações.Hoje, o contador é visto como um homem de valor que acumula uma gama de conhecimentos e, que, por sua vez, está ciente de que para uma melhor remuneração é necessária maior qualificação.Dessa forma, o profissional Contábil deve estar em constante estudo e evolução.

Já Antônio Lopes de Sá (2000) diz que:

A profissão Contábil consiste em um trabalho exercido habitualmente nas células sociais, com o objetivo de prestar informações e orientações baseadas na explicação dos fenômenos patrimoniais, ensejando o cumprimento de deveres sociais, legais, econômicos, tais como a tomada de decisão administrativa, além de servir de instrumentação histórica da vida da riqueza. (SÁ, 2000, p. 130).

O contabilista deve acrescentar, em suas atribuições, um grande gerenciador de informações, o que irá diferencia-lo dos demais profissionais da área, para isso, ele deve ter uma grande visão global do mundo e converter seu conhecimento em benefícios para as instituições (RODRIGUES, 2009).

Nos dias atuais, o mercado de trabalho exige cada vez mais que os profissionais da área Contábil sejam mais audaciosos e menos conservadores; profissionais capazes de quebrar velhas regras e de posse de grandes conhecimentos, estando aptos para abrir novos horizontes, buscando soluções práticas para problemas tanto novos quanto antigos de difícil solução (FARI; NOGUEIRA, 2007).

Estes mesmos autores afirmam, ainda, que o mercado da área da contabilidade é de grande dimensão, englobando diversas áreas tais como: contabilidade privada, pública, controladoria e perícia contábil entre outras.A contabilidade, por ser uma profissão responsável e em desenvolvimento está constantemente à procura de profissionais sérios e Éticos.

No mundo Contábil, o contabilista é o profissional que possui Técnico em Contabilidade, sendo o contador o profissional que seja bacharel em Ciências Contábeis e possua o curso superior.Assim sendo, o contabilista pode atuar tanto como empregador quanto como empregado, ou mesmo como profissional liberal.Já o contador pode atuar nas mesmas funções, além de poder atuar na contabilidade pública ou privada, perícia contábil, auditoria interna ou externa, controladoria, consultoria, ensino, entre outros (SÁ, 2009).

O profissional Contábil é o que lida, diretamente, com os grandes desafios de uma organização, ou seja, a informação. Ela é considerada como desafio, pelo fato de dar suporte aos modelos decisórios em tempo oportuno, além de dispor de diversos recursos como temporais, humanos, físicos, financeiros e etc. (GARCIA et al, 2007).

RESULTADOS DA COLETA DE DADOS

A análise em revisões de bibliografia visa à aplicação dos critérios de inclusão e exclusão, através da escolha de alguns estudos e descarte de outros. A análise é realizada de forma crítica, procurando explicações para os resultados semelhantes ou conflitantes nos diferentes estudos.

Para a análise dos artigos selecionados, realizou-se uma leitura, na íntegra, de todo o material correspondente aos descritores previamente definidos.

Diante da pesquisa proposta pelo tema: Ética na Profissão Contábil, tem-se na tabela 1 o cruzamento dos descritores de acordo a busca na base de dados.

Tabela 1:Dados das buscas

Fonte: Elaborado pela autora da pesquisa.

DISCUSSÃO

Como foco principal da pesquisa, buscou-se identificar a percepção Ética profissional no exercício da profissão contábil, na visão de vários autores de diferentes graduações, o que serviu para elucidar o tema.Assim, foram transformados em gráfico os resultados obtidos para melhor análisea origem estudos pesquisados. Como se constatou, todos os autores foram unânimes quanto à utilização da Ética na profissão contábil.

Por se tratar de pesquisa puramente bibliográfica, a mesma se limitou aotema de forma genérica, já que não houve sujeitos específicos e nem universos amostrais como objetos de análise, ou seja, não foi feita uma investigaçãoaprofundada do tema, se limitando a demonstrar a importância daÉtica na profissão Contábil especificamente.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Ultimamente, a Ética passou a ser vista como uma forma de preservar valores em todas as áreas em que atue o ser humano, principalmente no que tange o exercício dasprofissões, o que tornou necessária a criação de um Código de Ética específico para regular as atribuições, obrigações, deveres e punições para os profissionais de cada área.

No caso do Código de Ética do Contabilista, constata-se que ele, realmente norteia o exercício da profissão do contabilista, porém, a conduta Ética é algo individual para cada profissional, o qual lida, não raro, com várias situações constrangedoras, as quais ferem profundamente, seus valores.

No atual panorama Ético do país, onde a corrupção é ostensiva, as empresas vêm, no meio deste panorama, seus direitos serem transgredidos, diariamente.Alegam isso à carga tributária exorbitante, aliada a uma legislação trabalhista unilateral, onde a classe patronal fica oprimida entre a classe trabalhadora e o governo.Então,manter a Ética parece algo impossível.

Assim sendo, empresários tentando se manterem operantes no mercado, constantemente, burlam as leis, omitindo dados e,para isso,eles contam com o auxílio do profissional Contábil, pois ele, com seu conhecimento é quem torna isso possível.

Como é corriqueiro o quadro acima, o profissional contábil se vê testado em sua Ética, visto que as tentativas de suborno pelas empresas são constantes.Para que estes profissionais consigam ter credibilidade no mercado, eles têm de manter uma conduta Ética inquestionável, o que o tornará respeitado no meio Contábil.

Finalmente, analisar este tema é algo de grande importância para a área acadêmica, visto que os futuros profissionais da área Contábil deverão agir sempre com responsabilidade afim de não macularem o bom nome da classe e não prejudicar terceiros.

Este estudo serve como material para futuras realizações de pesquisas para quem pretende enveredar no mundo Contábil.

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