Ética e cidadania: elementos para uma reflexão

A ética é a casa do homem, diziam os primeiros filósofos gregos no século VI a. C. Ética surge do grego ethos que significa "modo de ser" ou "caráter". Para eles, o ethos agia e acolhia os indivíduos-cidadãos, aqueles responsáveis pelos destinos da polis (cidade). Nesta permanência os homens sentiam-se em segurança. Isto significa que, vivendo de acordo com as leis, os cidadãos poderiam tomar a sociedade melhor e também encontrar nela seu cuidado. A ética surgiu como consequência das leis edificadas pelos hábitos e das virtudes e hábitos gerados pelo caráter dos homens. As práticas apontam o conjunto de normas e regras adquiridas por hábito. O ethos refletem à palavra mos (moris) da língua latina, da qual se origina o termo moral. Ética e moral são, do ponto de vista etimológico, sinônimos. Todavia, hoje podemos assegurar uma diferença entre um e outro, porque a ética se coordena como uma parte da filosofia que trata da moral ou da moralidade do ser humano. Isto é, a moral se apresenta nos dias de hoje como um objeto da ética. A iniciar pelas origens do pensamento grego, o mundo do ethos envolve a coletividade (intersubjetividade) e a individualidade (subjetividade) dos indivíduos favorecidos de sentimento e razão.  

Neste sentido, o exercício do bem ou da razão estaria relacionada ao respeito às leis da polis (heteronomia) e ao pensamento individual (autonomia) de cada pessoa. Isto significa que há ressalvas internos e externos que determinam o papel dos sujeitos sociais. Porém, a boa maneira poderia também ser determinada pela educação (Paideia). O meio educacional permitiria assim as regras e ensinamentos capazes de apresentar os juízos e decisões dos indivíduos no polo de sua comunidade. Desde os gregos, desta maneira, a educação se caracteriza como um elemento fundamental para a constituição da sociabilidade. Dessa forma, durante os costumes determinariam as normas e valores a serem utilizados ou transmitidos pelos sujeitos morais, a educação iria se estabelecer como um importante instrumento para o desenvolvimento moral da pessoa. Isto porque na sociedade da polis as virtudes que elucidam a perfeição moral dos responsáveis sociais poderiam ser transmitidas por meio dos ensinamentos. 

A educação estaria, pois, no suporte da organização do indivíduo bom e do cidadão exemplar. A formação do cidadão em suas particularidades projeta também a formação do animal político, como dizia Aristóteles. A ética não apenas representa o equipamento fundamental para a instauração de um viver em conjunto, como serve de base à construção do espaço da política.

Disso se entende que, para os gregos, ética e política são instâncias indissociáveis, realidade que se adicionam. A necessidade de cada homem respeitar os hábitos e os preceitos da sociedade mostra revela a importância que a ética tem em suas vidas. Nesta ocasião, observamos que os melhores filósofos gregos elaboraram o conceito conforme a qual nenhuma comunidade humana pode sobreviver sem o mínimo de regras e padrões de conduta, isto é, sem um código de norma. Tal regulamento recebe os ensinamentos que orientam a nossa ação e dizem como devemos nos comportar no mundo e, principalmente, agir em face do outro. A moral trata deste modo, da atitude do homem, da relação entre sua vontade e o compromisso de seguir uma diretriz, do que é o bem e de onde vem o mal, do que é certo e errado, da liberdade e da obrigação de cuidar do próximo. As regras morais mostra que nossas atitudes resultam em repercussões na coletividade, que cada homem dever ser autônomo e zelar por suas atitudes. A imcubência se forma como parte crucial da vida ética do indivíduo.

Na realidade, o homem só pode ser moralmente responsável pelos atos cuja natureza estranha e cujas influencias pode prever. Também, para que ele possa ser responsável por alguma coisa é necessário que sua ação se realize na falta de colocação externa ou interna. A responsabilidade moral requer, portanto, a necessidade de o homem decidir com autonomia e agir livremente. Porém o problema da responsabilidade moral depende das aproximações naturais que determinam o comportamento humano (impulsos, desejos, paixões) e da autonomia da vontade. Como o homem é, ao mesmo tempo, natureza e liberdade, a ética auxiliaria para regular as vontades humanos e controlar as suas vontades por meio do uso da razão (lagos). Eis o motivo ela surge quando o homem supera a sua natureza instintiva e se toma membro de uma coletividade controlado por leis racionais. Apesar disso os processos históricos constatam que tais leis mudam, quer dizer, a realidade moral. Na qual a sociedade é justa torna-se possível criar um clima de solidariedade e entendimento recíproco entre os indivíduos. A semelhança deve estar sempre atual em nossas vidas, porque é ela que nos autoriza um viver solidário, responsável e fraterno. Na medida em que a justiça deixa de ser praticada, os indivíduos ficam expostos à violência, a hostilidade e à guerra. A lei é antes de qualquer coisa um valor moral, isto é, um valor que diz respeito aos princípios morais. Os princípios morais nos ensina que a justiça é a principal utilidade da vida em sociedade. A equidade não é algo que exclusivamente se pratica nos tribunais, nos juizados, nos fóruns judiciários, mas deve existir no dia a dia de todos nós. Praticar a lei significa favorecer a paz e respeitar as normas morais.

Assim sendo, não se pode supor que um dia alcançaremos o domínio da paz se não lutarmos para minimizar as injustiças sociais efetivas na nossa sociedade. A paz é, pois, peça da justiça. A lei é uma qualidade que deve ser praticada por todo sujeito moral. A ética e a cidadania são o caminho para a vida indicado pela paz, pelo respeito mútuo, pela independência, pela justiça, pela tolerância, pela valorização do homem.