Movimentos de Resistência Negra na Bahia

Os africanos trazidos para a Bahia e para outros estados do Brasil tentavam manter suas tradições e resistir â escravidão. Os escravos tinham diferentes formas de se revoltar contra a escravidão ou de resistir a ela. Todos sentiam muita saudade de seu povo, da sua terra e da liberdade em que viviam, mas para alguns essa saudade era tão forte que eles acabavam morrendo porque não se alimentavam e não reagiam. Esse tipo de saudade era chamada de “banzo”. Havia casos de suicídio, um ato praticamente desconhecido na costa africana.

No Brasil, os escravos se suicidavam para se livrar da escravidão e dar prejuízo ao seu senhor. Uma outra forma de resistência se manifestava por meio das danças e dos rituais praticados pelos africanos nos terreiros, nos canaviais e nas senzalas.

A capoeira, por exemplo, que nasceu como luta e era proibida, recebia acompanhamento musical para simular uma dança. Houve ainda fugas em massa em que os escravos não hesitavam em arriscar a vida para ter de volta sua liberdade. A escravidão foi abolida, mas o preconceito e a discriminação contra o negro permanecem em nossa sociedade.

Quilombos

Os escravos que conseguiam fugir dos engenhos embrenhavam-se pelas matas e se reuniam, formando quilombos. Quilombo é uma palavra da língua africana ioruba que significa “habitação”.

Os quilombos eram uma espécie de aldeia com uma organização comunitária (composição, estrutura própria de comunidade, ou seja, de população que vive num dado lugar ou região, geralmente ligada por interesses comuns). Os moradores dessas aldeias eram chamados de quilombolas. Um dos quilombos mais conhecidos foi o quilombo dos Palmares, que se localizava em Alagoas e teve como líder Zumbi.

Na Bahia também existiram importantes quilombos, como o do Rio Vermelho, o do Urubu, o de Jacuípe, etc. Os quilombos hoje Muitos quilombolas continuaram morando nos quilombos depois da abolição da escravatura, porque era muito difícil conseguir um trabalho assalariado e não havia um plano do governo que apoiasse os escravos libertos.

Até hoje há comunidades remanescentes (aqueles que restam; restantes) desses quilombos que lutam para ser reconhecidas como donas da terra que ocupam há tanto tempo. As leis brasileiras reconheceram recentemente o direito dos quilombos às terras que eles ocupam. Foi a Constituição de 1988 que reconheceu esse direito.

Na Constituição dizia: “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir os títulos respectivos”. A Revolta dos Malê Durante as primeiras décadas do século XIX ocorreram várias rebeliões de escravos no estado da Bahia.

A mais importante delas foi a Revolta dos Malê, na cidade de Salvador. Naquela época, mais da metade da população de Salvador era composta de africanos e afro descendentes, escravos ou libertos, de diferentes regiões da África ou nascidos no Brasil.

Entre eles havia os Malê (em árabe, o termo designava “pessoas alfabetizadas”), que professavam a religião muçulmana. Em janeiro de 1835, um grupo formado por mais de 1500 africanos e descendentes, sendo a maioria composta de “escravos de ganho” (alguns conseguiam comprar sua liberdade, e os que ainda eram escravizados tinham certa liberdade para circular pela cidade), planejou libertar os companheiros muçulmanos escravizados e matar os seus opressores.

Por não ser uma religião exclusiva de um único povo africano, o islamismo conseguiu unir vários grupos africanos de diferentes culturas, entre escravos e libertos. Isso retirou dos escravistas a vantagem da divisão entre os africanos. Os Malê acabaram sendo massacrados pelas tropas da guarda nacional, pela policia e por civis aramados, que estavam apavorados com a possibilidade de sucesso da rebelião.

O ideal de liberdade e as leis A partir do século XI, idéias abolicionistas começaram a ser discutidas intensamente em vários países. Uma lei de 1850 proibiu o tráfico de escravos no Brasil, mas o comércio de escravos não cessava. Outras leis foram sendo promulgadas (publicadas, divulgadas), já que a idéia era acabar aos poucos com a escravidão.

Em 1871 foi assinada a Lei do Ventre, que tornava livres os filhos de escravos nascidos a partir daquela data. Mas como o bebê teria de ser criado pela mãe, ele acabaria trabalhando com ela assim que fosse possível.

Em 1885 foi promulgada a Lei do Sexagenário, que declarava livres os escravos com mais de 65 anos. Poucos escravos viviam até essa idade. Além disso, como eles sobreviveriam sem trabalhar?

Em 13 de maio de 1888 a Lei Áurea foi assinada, tornando ilegal a escravidão e possibilitando aos escravos resgatar a sua dignidade humana. Artigo 5º da Constituição brasileira. Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza [...]: XLI – a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais; XLII – a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.