As Funções Administrativas e Econômicas da Contabilidade e Suas Convenções

Quais as Principais Convenções Contábeis? Como se Classificam os Resultados de Uma Empresa? Qual é a Principal Função Administrativa da Contabilidade?

Convenções Contábeis são as normas e os procedimentos que delimitam e restringem a aplicação dos princípios, quando existem várias opções a serem seguidas ([1]). As convenções Contábeis são:

• Objetividade: Os registros devem ter suporte, sempre que possível, em documentos de transações, normas e procedimentos escritos e práticas geralmente aceitos no ramo da atividade econômica. Para que não haja distorções nas informações contábeis, o contador deverá escolher, entre vários procedimentos, o mais adequado para descrever um evento contábil.
• Materialidade: A fim de se evitarem desperdícios de tempo e de recursos, devem ser aplicados com rigor os princípios contábeis apenas para os eventos dignos de atenção pela sua materialidade, isto é, pelo seu valor envolvido, considerando-se assim o binômio custo-benefício.
• Consistência: Desde que se tenha adotado determinado critério, dentre vários igualmente válidos a luz de um certo princípio contábil, o critério não deve ser alterado ao longo do tempo, caso contrário se estaria prejudicando a comparabilidade dos relatórios contábeis.
• Conservadorismo: Não antecipar receitas e apropriar todas as despesas e perdas possíveis. A posição conservadora será evidenciada no sentido de antecipar prejuízo e nunca no sentido de antecipar lucro.

A principal função administrativa da Contabilidade é controlar o patrimônio da organização. Para os estudiosos no assunto, Património significa o conjunto de bens, direitos e obrigações suscetíveis de avaliação econômica, os quais são vinculados a uma entidade ou pessoa física. Um Bem é tudo aquilo que satisfaz as necessidades humanas e pode ser avaliado economicamente. Os bens podem ser classificados em:

• Bens tangíveis, corpóreos, concretos ou materiais: Têm existência física, existem como coisa ou objeto.
• Bens intangíveis, incorpóreos, abstratos ou imateriais: Não possuem existência física, porém representam uma aplicação de capital indispensável aos objetivos da empresa, e cujo valor reside em direitos de propriedade que são legalmente que são legalmente conferidos aos seus possuidores. Alguns exemplos de bens intangíveis: direitos sobre marcas, patentes, direitos autorais, ponto comercial, fundo de comércio, ações ou quotas do capital de outras empresas, etc.
• Direitos: São os valores de propriedade da entidade que se encontram em posse de terceiros. Exemplos: duplicatas a receber, clientes, contas a receber, dinheiro depositado no banco, aplicações financeiras, etc.
• Obrigações: são dívidas ou compromissos de qualquer espécie ou natureza assumidos perante terceiros, ou bens de terceiros que se encontram em nossa posse (uso). Exemplos: fornecedores, duplicatas a pagar, notas promissórias a pagar, impostos a recolher, contas a pagar, títulos a pagar, contribuições a recolher, etc.
• Composição Patrimonial: o patrimônio é dividido em três partes:

- 1a Parte - ATIVO (A) - parte positiva, composta de bens e direitos.

- 2a Parte - PASSIVO EXIGÍVEL (PE) - parte negativa, composta das obrigações com terceiros.

- 3a Parte - PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PL) ou SITUAÇÃO LÍQUIDA (SL) - parte diferencial entre o ativo e o passivo exigível. O patrimônio líquido representa as obrigações da entidade para com os sócios ou acionistas (proprietários) e indica a diferença entre o valor dos bens e direitos (ativo) e o valor das obrigações com terceiros (passivo exigível). Essa parte diferencial (PL/SL) é que vai medir ou avaliar a situação ou condição da entidade sendo, portanto, considerado como PASSIVO NÃO EXIGÍVEL.

• Equação Fundamental do Patrimônio: PL/SL = A – PE (Especificação da fórmula: PL = Patrimônio Líquido, SL = Situação Líquida, A = Ativo, PE = Passivo Exigível)

Para muitos, a principal função econômica da Contabilidade é apurar o resultado da organização, onde resultado é a diferença entre o valor das Receitas e o valor das Despesas (D) ([2]). O resultado pode ser:

• Positivo (ou Lucro): Quando o valor das receitas é superior ao das despesas;
• Negativo (ou Prejuízo): Quando o valor das receitas é inferior ao das despesas;
• Nulo: Quando o valor das receitas é igual ao valor das despesas.

Receitas são as entradas de elementos para o ativo da empresa, na forma de bens ou direitos que sempre provocam aumento da situação líquida. Já Despesa é todo gasto incorrido para – direta ou indiretamente – gerar receitas. As despesas podem diminuir o ativo ou aumentar o passivo, mas sempre provocam diminuições na situação líquida ou patrimônio líquido.

Referências

([1]) Piletti, Balduino e Guimarães, Sebastião. Contabilidade Geral - Ed. Atlas - 4ª ed. - São Paulo - 1983.

([2]) Fonseca, Rosangela. Curso de Contabilidade Geral - Ed. Meta - SãoPaulo - 1982.

JULIO CESAR S. SANTOS

Professor, Jornalista e Palestrante. Articulista de importantes Jornais no RJ, autor de vários livros sobre Estratégias de Marketing, Promoção, Merchandising, Recursos Humanos, Qualidade no Atendimento ao Cliente e Liderança. Por mais de 30 anos treinou equipes de Atendentes, Supervisores e Gerentes de Vendas, Marketing e Administração em empresas multinacionais de bens de consumo e de serviços. Elaborou o curso de Pós-Graduação em “Gestão Empresarial” e atualmente é Diretor Acadêmico do Polo Educacional do Méier e da Associação Brasileira de Jornalismo e Comunicação (ABRICOM). Mestre em Gestão Empresarial e especialista em Marketing Estratégico