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Prevenção da violência na primeira infância

Prevenção da violência na primeira infância, A definição para os alicerces da estrutura física e intelectual, a criança e o adolescente devem ser prioridades absolutas, As crianças portadoras do HIV sofrem de doenças infantis comuns.

O texto publicado foi encaminhado por um usuário do site por meio do canal colaborativo Meu Artigo. Brasil Escola não se responsabiliza pelo conteúdo do artigo publicado, que é de total responsabilidade do autor . Para acessar os textos produzidos pelo site, acesse: https://www.brasilescola.com.

A primeira infância (0 a 6 anos), é um período importante para ao desenvolvimento do individuo e lança as bases fundamentais para as aprendizagens posteriores. A definição para os alicerces da estrutura física e intelectual, base para da vida adulta, se define neste período, mas variam de acordo com as características individuais, de gênero, condições de vida, organização familiar, cuidados proporcionados e sistemas educacionais. Assim a primeira infância é uma fase de atenção constante no condizente a proteção e cuidados tais como a alimentação adequada, medidas de saúde e o amparo dos pais.

A UNESCO, em estudo recente, sobre serviços para a primeira infância no Brasil, mostra que estes são deficitários. Só para exemplificar: investimentos desiguais na educação da primeira infância ao redor do país, a falta de padrões de cuidado claramente definidos e estabelecidos, treinamento para professores e profissionais que atuam com a primeira infância inconsistente e desigual, entre outros. Assim, ao se apresentarem subdesenvolvidos, resultam em definições irreversíveis na vida adulta.

A Constituição Federal, no seu artigo 227, e o Estatuto da Criança e do adolescente, no seu artigo 4º, determinam que a criança e o adolescente devem ser prioridades absolutas.
Na primeira infância as crianças adquirem habilidades motoras, cognitivas e de linguagem. Até os quatro anos de idade a criança já alcançou grande parte do potencial mental que terá quando adulto. É nesse período que os cuidados e as influências afetivas e sócio-culturais ganham grande valor para que as crianças cresçam e se tornem pessoas também promotoras da paz.

No entanto as estatísticas brasileiras sobre a infância e adolescência, ainda mostram a urgência de ações sociais para garantia dos direitos da infância e da juventude, principalmente no tocante à criança de até 6 anos. De acordo com o relatório "Situação da Infância Brasileira”, lançado pelo UNICEF em dezembro de 2005, a principal causa da mortalidade infantil hoje no País é neonatal, ou seja, a
maior parte dos óbitos se concentra no primeiro mês de vida, o que evidencia a importância dos fatores ligados à gestação, ao parto e ao pós-parto.

Cerca de 11% da população do País é formada por meninos e meninas entre 0 e 6 anos. Segundo a Síntese dos Indicadores Sociais 2007- Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira - IBGE, eles são quase 21 milhões, que passam por uma das fases mais importantes do desenvolvimento humano: a primeira infância. Mostra também apenas 7,4% das crianças das famílias mais pobres freqüentavam creche. Se considerarmos as famílias com rendimento mensal per capita de mais de 3 salários mínimos, o acesso à creche e ao pré-escolar cresce para 40,7% das crianças. Embora ainda reduzido, o percentual de crianças nas creches dobrou em 10 anos já que em 1996 era de 7,4%. Quanto ao acesso das crianças de 4 a 6 anos das famílias mais pobres à pré-escola, o percentual era de 68,1%, enquanto nas famílias com mais de 3 salários mínimos mensais per capita, o acesso estava praticamente universalizado, ficando em torno de 95%, em todas as regiões.

É na primeira infância que os seres humanos estão mais dependentes dos relacionamentos com os demais. Disso depende a sua sobrevivência, estabilidade emocional e desenvolvimento cognitivo. A falta de nutrição adequada e cuidados apropriados podem ter conseqüências irreversíveis.


Os programas direcionados para a primeira infância constituem uma forma de garantir os direitos das crianças pequenas, devem proporcionar a melhoria do seu bem-estar e desenvolvimento em todos os aspectos. Os benefícios imediatos e de longo prazo fazem desses programas uma estratégia eficaz, em função de seus custos, para a redução da pobreza e compensação das desvantagens. Têm que integrar as atividades às necessidades das crianças pequenas provenientes de contextos diversos. Nos primeiros anos de vida da criança deve-se proporcionar apoio também à família. Não se pode uniformizar os modelos de programas em todos os lugares. Para começar, as práticas parentais diferem em todo o mundo. É importante que os programas para a primeira infância reconheçam essas diferenças e assegurem que sejam relevantes para o local onde a infância está inserida e os grupos para os quais estão destinados.

As crianças portadoras do HIV sofrem de doenças infantis comuns com mais freqüência do que outras crianças, com maior intensidade e normalmente com menos resposta a medicamentos. Enfermidades que são raramente fatais em crianças saudáveis causam alta mortalidade nas portadoras de HIV. Sem acesso à terapia anti-retroviral, o progresso da doença é rápido: 45% das crianças infectadas morrem antes dos dois anos. Para reduzir o impacto da infecção pelo HIV nas crianças, é necessário um diagnóstico precoce. Boa nutrição, imunizações apropriadas e terapia medicamentosa para as infecções comuns da infância são vitais.

No que toca a violência direcionada à infância, o Brasil já desenvolve políticas públicas para atacar o problema. Falta, porém, o cumprimento mais efetivo de metas estabelecidas. É salutar desenvolver ações voltadas principalmente para as famílias, escolas e outros profissionais que lidam com a infância, de maneira que a sociedade seja preparada para compreender amplamente o especial processo de desenvolvimento de crianças e adolescentes e os inúmeros fatores capazes de expô-los a qualquer tipo de violência.

No dia 18 de setembro foi sancionada pelo Presidente da República a Lei nº 11.523, que instituiu a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância, a ser celebrada sempre entre os dias 12 e 18 de outubro. O objetivo é conscientizar a população brasileira sobre a importância do período entre 0 (zero) e 6 (seis) anos para a formação das pessoas.

É preciso conhecer o problema e trabalhar de forma articulada com outros atores sociais. Assim o Posto de Puericultura Suzanne Jacob, cumprindo sua missão institucional, elaborou o Seminário sobre Prevenção da Violência na Primeira Infância com o intuito de fomentar a discussão sobre a importância da idade entre 0 (zero) e 6 (seis) anos para a formação da criança, realizado no auditório da UESPI. Teve como objetivo, também, discutir o papel essencial que a qualidade afetiva dos cuidados oferecidos ao bebê e à criança na primeira infância têm no desenvolvimento futuro do indivíduo em relação à violência, à possibilidade de reagir adequadamente às frustrações, no desenvolvimento da cultura de paz e na resolução pacífica de conflitos.

No referido seminário o PPSJ chamou a atenção para a necessidade de melhorar a atenção ao pré-natal, ao parto e ao período imediatamente após o nascimento, os indicadores de maus tratos físicos nas crianças; os fatores que contribuem para manter o silêncio em torno da violência direcionada à infância, conhecimento das competências e ações da Justiça da Infância e da Juventude e o entendimento dos oito objetivos de desenvolvimento do milênio com relação à infância e a proteção a esta.


Publicado por: Filomena Santos

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