O ECA vai à Escola

RESUMO

O trabalho com o projeto O Eca vai a escola, realizado na Escola Valdemarina Normando Martins, no município de Boa Vista, estado de Roraima, com alunos do 3 ano do ensino fundamental menor, realizado no 1 semestre do ano de 2012, no período da manha, onde muitos alunos não sabiam o significado  e nem a importância do ECA, sendo assim foi iniciada a pesquisa em livros do ECA, em textos pesquisados pela internet, gibis, revistas, livros didáticos.

Todas as atividades desenvolvidas foram baseadas em interdisciplinaridade, pois envolvem conteúdos de todas as disciplinas existentes, o que facilitou em muito o aprendizado dos alunos, já que todo o trabalho realizado foi voltado para o ensino-aprendizagem dos alunos.  

ABSTRACT

Working with the project the Eca will the school, held in school Valdemarina Norman Malik, in the municipality of Boa Vista, Roraima State, with students from the lower primary school year 3, semester 1 in the year 2012, in the period, where many students did not know the meaning or importance of ECA, has begun research at ACE booksin the searched text over the internet, comics, magazines, textbooks.

All activities were based on interdisciplinarity, since they involve contents of all existing disciplines, which facilitated the learning of students, since the entire work was dedicated to the teaching and learning of students.

INTRODUÇÃO

O referido projeto possibilitou aos alunos conhecer seus direitos sobre a importância do seu nome, seu direito a ter uma família, independente de sua identidade biológica ou adotiva, direito a saúde, a educação, assim como esta tem direito a trabalhar como aprendiz.

Dentro de um enfoque qualitativo, buscou-se trabalhar os direitos e deveres dos alunos, pois muitos não os conheciam. O Eca e um instrumento que mostra claramente todas as atribuições que defendem os alunos, e a partir do momento em que os alunos conheceram seus direitos e deveres, passaram a ter consciência do que era certo ou errado quanto as situações que vivenciavam no dia a dia, pois muitos não tinham conhecimento do que constava no documento, e a família passou a perceber que as crianças não tem apenas deveres, e sim direitos.

Mediante o Estatuto, as crianças e os adolescentes brasileiros, sem diferença de raça, cor e classe social, começaram a ter seu reconhecimento como sujeitos de direitos, sendo considerados como pessoas que estão em desenvolvimento e que possuem absoluta prioridade, tanto nas políticas publicas, quanto no destino dos recursos voltados para estes.

O ECA vai a escola

Segundo o ECA, os direitos e alunos ficam assegurados perante a justiça a partir do momento em que são estabelecidos quando necessários diante de uma adversidade ou não, pois e necessário que os cidadãos conheçam a lei que defende o menor de idade, já que estes possuem um documento que os defenda e que deve ter prioridade durante a infância e a adolescência.

O Estatuto, prevê a legitimação dos direitos e deveres das crianças e dos adolescentes que são prioridade, pois seu desenvolvimento necessita ser assegurado perante a sociedade.

Segundo as Disposições Preliminares do ECA, em seu artigo 13 ( 2005)

A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes a pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.  (Brasil, ECA, 2005, p.13)

Nesse artigo, fica priorizado que a criança tem direito assegurados em Lei e que estes são imprescindíveis para a manutenção de seu bem-estar. Assim, e necessário que todos os cidadãos conhecem e cumpram os direitos das crianças e dos adolescentes.

O ECA estabelece em Lei que as crianças tem os mesmos direitos independente de ser biológico ou adotado, como e o caso do registro de nascimento, que lhe e priorizado ainda no momento em que esta no hospital, no ato do nascimento.

A necessidade de se trabalhar a importância do ECA no ambiente escolar, pois possibilitou aos pais, alunos e professora da escola ter conhecimento não só de seus direitos, mas também de seus deveres, já que suas atribuições não são apenas de prevenção, e sim de intervenção também para que lhe sejam garantidos perante a Lei.

Muitas crianças e adolescentes acreditam que sua prioridade e ter apenas direitos, mas desconhece que os deveres também são cobrados quando estes praticam algo ilícito, sempre tendo como base que enquanto for menor, seus pais e ou responsáveis são responsabilizados por estes perante a Lei, já que enquanto for menor de idade, não responde por si.

Ainda no ECA, no que se refere ao Direito a Educação, a cultura, ao Esporte e ao Lazer, em seu Art. 53,

Art.53, II- direito de ser respeitado por seus educadores. III- direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer as instancias escolares superiores, V- acesso a escola publica e gratuita próxima de sua residência.

Assim, o direito a escola e a ser respeitado no ambiente escolar deve ser prioridade para a manutenção da educação das crianças e dos adolescentes.

METODOLOGIA

Para a realização do projeto sobre o ECA, a professora, juntamente com os alunos, trabalho ou atividades que permitissem a estes descobrir o porquê de terem direitos e deveres das crianças e dos adolescentes.

As atividades desenvolvidas com os alunos possuem uma abordagem interdisciplinar construtivista, caracterizada pelo aprendizado significativo, ressaltando o conhecimento de mundo dos alunos, levando-os a serem agentes críticos e participativos na sociedade a qual pertencem.

Piaget, um dos teóricos mais significativos do método construtivista, acreditava no potencial da criança, no que ela traz em si enquanto herança de sua própria ação e de seu comportamento, o poder nela interiorizado de absorver as informações obtidas do mundo exterior e acomodá-las, isto é, alterar sua forma, para que assim ela possa entender a realidade na qual está inserida. Basicamente, o saber é sempre produzido pelo ato de construção, o qual deve sempre ser estimulado no aluno.

O objetivo geral do projeto e compreender a importância do ECA enquanto instrumento de garantia dos direitos e deveres das crianças e adolescentes, envolvendo toda comunidade escolar.

Os objetivo específicos referem-se a conhecer nossos direitos e deveres no ECA, lei federal nº 8.069 (13 de julho de 1990). Identificar alguns órgãos de proteção estabelecidos no ECA como: conselho tutelar e ministério público. Conhecer direitos e deveres é garantia de cidadania?

Para que estes objetivos sejam trabalhados são necessários um trabalho especifico voltado para

• Escolha do tema
• Conversas informais
• Pesquisas livros/revistas
• Pesquisa internet
• Gibis que abordam os direitos e deveres numa linguagem divertida;
• Atividades escritas
• Entrevista
• Produção de texto
• Atividades xerocadas
• Atividade digitada no laboratório de informática (cruzadinha, caça-palavra, desenho, textos, slides, produção de textos) etc.
• Desenhos dirigidos à confecção de histórias em quadrinhos;
• Vídeos
• Massa de modelar
• Dramatização com fantoche
• Palestra de conselheiros tutelares
• Portfólio
• Confecção de jogos educativos
• Criação de brinquedo
• Criação de poesias
• Escuta de música
• Cartazes com desenhos representando direito e deveres

RESULTADOS

A professora observou que a partir do momento em que conheceram sobre o ECA, todos passaram a valorizar e gostar, assim como passaram a gostar dos seus direitos e deveres, e à medida que conheceram a origem e a importância deste, começaram a querer saber o significado, e o porque do referido documento.

Ao trabalhar com os alunos especiais (um aluno é paraplégico, outro deficiente físico, há ainda uma aluna que tem dificuldade na fala, outro que não fala todas as letras das palavras) foram utilizadas algumas estratégias individuais que permitiram que os mesmos aprendessem seus nomes mais rapidamente, pois os alunos com necessidades educativas especiais não sabiam ler e precisaram de atenção especial por parte da professora.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Com o referido projeto foi possível perceber que o direito ao nome é um dos atributos da personalidade, pois sem ele não haveria a possibilidade de distinguir os direitos e deveres das crianças e dos adolescentes. Assim os alunos passaram a valorizar-se e a valorizar os outros como cidadãos, onde todos se sentiram importantes perante os demais.

O Projeto ‘’O ECA vai a Escola’’ também trouxe muita curiosidade uma das atividades que trabalhou os direitos e deveres, espontaneamente, demonstrando o quanto gostam do ambiente em que estudam.

A avaliação do projeto será quantitativa e qualitativa observando os seguintes aspectos: participação, atividades escritas, confecção de cartazes, construção de mini-livros, criação de poesias, confecção de jogos educativos, participação em palestras, entrevistas. Sendo observada a participação de cada criança, as atitudes que cada uma delas consegue demonstrar.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1.BRASIL. Código Civil. 11. Ed.São Paulo:Saraiva,2005.

GRANGEIRO, Cândido. Sociedade: juntar gente, criar o mundo, 3.ano/Cândido Grangeiro; ilustrações Carolina de Bassi...(et al.). Curitiba: Positivo, 2008.

2.Estatuto da Criança e do Adolescente ( Lei 8069/90). 'Vamos fazer acontecer no nosso Estado'. Leitura Poética. Fórum DCA/Roraima. Boa Vista-RR.

3.Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.8.069/1990). Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Presidência da República. Brasília-DF.2004.

4.OLIVER, Nelson. Dicionário de nomes/ Nelson Oliver-2 ed.- Rio de Janeiro: 2 ed.Best Bolso, 2010.

5. www.infoescola.com › Educação , disponível em 09.02.2013, as 11 50 min.

6.educador.brasilescola.uol.com.br/trabalho.../aprendizagem-significativa.htm, disponível em 09.02.2013. as 12 05 min.

7.Vale, Maria Jose. Paulo Freire, educar para transformar. Almanaque histórico; Maria Jose Vale, Sonia Maria Gonçalves Jorge, Sandra Benedetti. São Paulo. Mercado Cultural, 2005.

8. BRASIL, Leis, decretos, etc. Estatuto da Crianca e do Adolescente. Lei Federal n.8.069, de 13 de julho de 1990,2. tir. Boa Vista-RR,CEDCAR.GER,2000.

Maria Helena Ferreira da Silva Pantoja
Graduada em Pedagogia (UERR)
Pós-Graduanda em Língua Portuguesa, Literatura e Redação (CLARETIANO)